A Prefeitura de Canela apresentou as diretrizes do novo Plano Diretor do município na noite desta terça-feira (30), no plenário da Câmara de Vereadores. O encontro marcou a última Conferência Pública Municipal sobre o tema e contou com ampla participação da comunidade, que contribuiu para a construção coletiva do documento que vai orientar o desenvolvimento e o ordenamento urbano da cidade na próxima década.
A conferência reuniu moradores e representantes de diferentes setores para discutir os rumos do crescimento urbano. Antes do evento, já haviam sido realizadas três audiências públicas, seis oficinas na etapa do Diagnóstico (três temáticas e três territoriais) e outras seis oficinas na etapa da Proposta Preliminar.
Durante a reunião, a Fundação Luiz Englert (FLE), representada pelo professor Benamy Turkienicz, apresentou as diretrizes do novo Plano Diretor, atualizadas conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). O documento estabelece normas para orientar o crescimento equilibrado do município, com foco em desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e qualidade de vida.
Pensamento coletivo
O secretário do Meio Ambiente e Urbanismo de Canela, Carlos Frozi, explicou que a elaboração do Plano Diretor integra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura. “A gestão pública precisa pensar no coletivo e não no individual. Dentro do possível, vamos atender as demandas da comunidade, mas sempre considerando o bem comum”, afirmou o titular da pasta.
Desenvolvimento organizado
O prefeito de Canela, Gilberto Cezar (PSDB), destacou o impacto da iniciativa para o futuro do município. “Esse é um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento organizado da cidade. O plano precisa ser claro, flexível e transparente, com normas objetivas e capaz de acompanhar o crescimento sustentável. Planejar é fundamental para gerar qualidade de vida, movimentar a economia e dar segurança ao empreendedor, sempre com um norte definido pela lei e pela responsabilidade pública”, expôs o chefe do executivo canelense.
Perguntas e próximos passos
Na conferência, a comunidade pôde esclarecer dúvidas sobre questões como altura de prédios, áreas de garagem, paisagismo, compensações ambientais e parâmetros de ocupação do solo. A partir dessas contribuições, a Fundação Luiz Englert fará ajustes finais na minuta do projeto de lei do novo Plano Diretor.
Objetivos do novo Plano Diretor de Canela
- Equilibrar desenvolvimento econômico e social com preservação ambiental;
- Integrar planejamento, licenciamento e fiscalização em diálogo com a comunidade;
- Assegurar conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade;
- Garantir a função social da cidade, com justiça social e acesso a serviços;
- Valorizar o setor turístico respeitando a ambiência natural;
- Preservar a identidade cultural, natural e histórica do município;
- Planejar investimentos e infraestrutura de forma sustentável;
- Reconhecer e valorizar os serviços ecossistêmicos do ambiente natural.
A íntegra da conferência pode ser acessada no canal do YouTube da Câmara de Vereadores, em youtube.com/live/3ohxSQK1yLs.
Foto: André Fernandes/Prefeitura de Canela/Divulgação | Fonte: Assessoria
