O Senado Federal aprovou, na noite de ontem, 16, a Medida Provisória 936, uma pauta do setor industrial brasileiro para assegurar postos de trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) comemora o fato, ressaltando que o quadro da atividade no País, que já soma a perda de 36 mil postos de trabalho em função do alastramento da Covid-19, seria ainda mais dramático não fosse a Medida. Agora, a MP passa para a sanção presidencial.
O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, comenta que, desde que foi decretada, a medida tem auxiliado o setor calçadista brasileiro na preservação de postos de trabalho e que a aprovação trouxe alívio para a atividade. “Mais de 70% das empresas do setor utilizaram a MP 936 em algum momento, especialmente no que diz respeito à redução da jornada de trabalho, com redução proporcional do salário, e a suspensão do contrato por tempo determinado”, afirma.
Além da MP original, foi aprovada na noite de ontem a possibilidade de o Governo Federal ampliar a os prazos de suspensão ou redução da jornada de trabalho sem precisar passar por novas votações nas casas legislativas, bem como o prosseguimento da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2021 – mecanismo que permite a substituição do pagamento de 20% sobre a folha de pagamentos por 1,5% do faturamento, excluindo as exportações. “Agora, a nossa expectativa é de que a medida seja sancionada pela Presidência sem nenhum veto. Não podemos regredir!”, conclui o dirigente.
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