A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e mais 16 associações representativas dos setores beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, medida publicada no Diário Oficial da União no final do ano passado, estiveram em 15 de março, em audiência com o presidente Jair Bolsonaro e ministros do Governo Federal, entre eles o titular da pasta de Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Na oportunidade, o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, agradeceu, em nome do setor, a medida da desoneração da folha de pagamentos, ressaltando que a mesma tem papel fundamental na recuperação dos empregos da atividade, que hoje soma mais de 270 mil postos diretos no País. Segundo o executivo, depois de gerar quase 27 mil vagas no ano passado, o setor iniciou o ano gerando mais de 5,8 mil postos em janeiro. “Essas quase 33 mil vagas geradas entre 2021 e janeiro são indicativos da recuperação da atividade e também da continuidade da medida, que oportuniza um alívio tributário de quase R$ 600 milhões por ano somente para o setor calçadista”, avalia.
Reforma Tributária
No encontro, os setores representativos destacaram a importância da continuidade da desoneração da folha de pagamentos, mas também defenderam uma Reforma Tributária mais robusta que, entre outras medidas, ampliasse a possibilidade para todos os segmentos da economia nacional. “O pior imposto é o imposto sobre geração de emprego. Não faz nenhum sentido em um país que quer gerar desenvolvimento, emprego e renda”, destaca Ferreira, ressaltando que o Governo se mostrou sensível à importância de uma reforma profunda no sistema tributário nacional.
Entenda
Criada no final de 2011, a desoneração da folha de pagamentos tem o objetivo de auxiliar setores econômicos intensivos em mão de obra na geração de empregos. A medida beneficia 17 atividades, nas quais as empresas podem substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo as exportações. No caso do setor calçadista, é pago 1,5% sobre a receita. Pela prorrogação a medida segue válida até o final de 2023.
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