O plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul ficou praticamente lotado na manhã desta sexta-feira, 16, para a primeira Audiência Pública da Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento dos Trabalhos da COP-10 da Assembleia Legislativa do Estado. Nem o tempo frio e chuvoso impossibilitou a presença de mais de 200 pessoas interessadas em acompanhar as discussões voltadas aos anseios e reivindicações da cadeia produtiva do fumo.
Junto de agricultores, executivos e colaboradores de empresas fumageiras e lideranças políticas locais, regionais e estaduais, a prefeita do município, Helena Hermany, participou da reunião. Em seu pronunciamento, ela enalteceu o trabalho dos produtores de fumo e frisou os impactos econômicos e sociais que o setor do tabaco representa para o município, pela sua importância, principalmente, no desenvolvimento econômico e na geração de empregos e renda.
“Para muitas famílias, tanto do interior quanto dos bairros, o tabaco é o gerador da renda, do emprego e do sustento”, avaliou Helena, acrescentando ainda que 70% da arrecadação de impostos do município é oriunda das empresas vinculadas ao setor fumageiro. A prefeita também destacou o trabalho árduo dos agricultores, pelo olhar atento aos cuidados com o meio ambiente, com a sustentabilidade e com a qualidade do fumo cultivado no município, que recebe reconhecimento internacional: “Santa Cruz do Sul tem resultados extraordinários nas exportações graças aos esforços de todos os envolvidos na cadeia produtiva do tabaco”, pontuou.
Deputados estaduais querem levar o assunto ao Governo Federal
Proposta pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida, a subcomissão da Assembleia Legislativa foi criada no início de maio por preocupações com os impactos da Conferência das Partes (COP) – instância deliberativa do tratado internacional da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – que será realizada em novembro no Panamá, cujas deliberações podem impactar a cadeia fumageira gaúcha.
Santa Cruz do Sul – conhecida como a capital do tabaco no Brasil – foi escolhida para sediar a primeira audiência pública realizada pela subcomissão. Críticas ao contrabando e campanhas governamentais que abordam negativamente a atividade fumageira se destacaram nos pronunciamentos deste primeiro encontro.
Por problemas de deslocamento causados pelo ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul na noite passada, Marcus Vinícius não conseguiu chegar à cidade para presidir a reunião. Por videoconferência, no entanto, o deputado explicou que outras audiências públicas deste mesmo tipo serão organizadas pelo interior do estado nos próximos meses para “dar voz àqueles que não são considerados quando acontece a COP”. O objetivo das reuniões descentralizadas, conforme apontou, é formular uma posição unificada do setor sobre o assunto para compor o relatório final da comissão que deverá ser apresentado em Brasília, a fim de sensibilizar setores governamentais.
Na ausência de Marcus Vinícius, o deputado estadual Elton Weber coordenou a audiência. Ele relatou que a Subcomissão pretende levar os anseios da fumicultura à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, a Câmara dos Deputados e o Senado, a fim de contribuir “para que o governo brasileiro não leve à COP posições ideológicas” e sim as “posições dos produtores, dos municípios, dos vereadores, das associações comerciais e de todos aqueles que têm a fumicultura no dia a dia”.
Participaram ainda o deputado federal Marcelo Moraes; os deputados estaduais Airton Artus, Kelly Moraes e Edivilson Brum; o vice-presidente da Câmara Municipal, Gerson Trevisan, representando a presidência da Casa; o secretário executivo da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Guido Hoff; além de outros vereadores, prefeitos de municípios vizinhos e representantes de instituições com atuação relacionada à indústria do tabaco.
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