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Transparência

Cidades

Prefeitura de Gramado recebe Selo Ouro em transparência

Por Jonathan da Silva 27/01/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Gramado recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2025, ao atingir 89,65% no índice de transparência avaliado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O PNTP analisou cerca de 10 mil portais públicos em todo o país, dos quais 2.912 receberam os selos Diamante, Ouro ou Prata. Gramado está entre os 1.082 órgãos certificados com o nível Ouro. No Rio Grande do Sul, 77 dos 497 municípios alcançaram esse padrão. O programa considera mais de 130 critérios relacionados à transparência e ao controle social.

Equipe por trás do reconhecimento

A equipe responsável pela atualização das informações foi recebida pelo prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), e pelo vice-prefeito, Luia Barbacovi. Participaram do encontro a secretária da Administração, Débora Brantes, o diretor de Licitações e Contratos, Frederico Peliccioli Dias, o diretor de Tecnologia da Informação, Leonardo Galgaro, o coordenador do Controle Interno, Amaro Martini, e o assessor do Controle Interno, Fernando Gondim, representando os servidores envolvidos.

Parabenizo todas as equipes envolvidas neste resultado. Vamos seguir trabalhando com seriedade e comprometimento para que, no próximo ciclo, Gramado conquiste o Selo Diamante”, afirmou o prefeito Nestor Tissot.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/01/2026 0 Comentários 274 Visualizações
Política

Canela recebe Selo Prata em transparência pública

Por Jonathan da Silva 21/01/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Canela recebeu o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública 2025, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O portal institucional do poder executivo canelense atingiu 82,5% de aprovação neste ano, indicando avanço no nível de transparência em relação a edições anteriores do programa.

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia portais de órgãos públicos da União, dos estados e dos municípios, com base em critérios alinhados às Leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação. Entre os pontos analisados estão a clareza das informações, o foco no cidadão, a garantia de acesso aos dados, a atualização e completude dos conteúdos, o controle de informações sigilosas e a disponibilização de dados financeiros e orçamentários.

Atuação da gestão municipal

De acordo com a administração municipal, Canela não recebia a certificação há alguns anos. Desde que assumiu o governo municipal no ano passado, o prefeito de Canela, Gilberto Cezar (PSD), orientou o secretariado a manter os dados da cidade atualizados e acessíveis à população. “Precisamos manter a transparência na gestão pública para garantir o fortalecimento da democracia e a boa governança. Isso permite o controle social baseado em dados, aumenta a confiança da população no serviço público, melhora a nossa eficiência administrativa e garante a participação cidadã, tornando os atos públicos acessíveis e fiscalizáveis”, afirmou o chefe do executivo canelense.

Trabalho das equipes técnicas

Para a obtenção do Selo Prata, a Secretaria de Gestão Pública e o setor de Controle Interno atuaram de forma integrada, com apoio do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação. As equipes foram responsáveis por responder aos questionamentos do programa da Atricon e por atualizar periodicamente o portal do Município com informações que refletem a realidade administrativa de Canela.

Foto: Júlio Dias/Prefeitura de Canela/Divulgação | Fonte: Assessoria
21/01/2026 0 Comentários 271 Visualizações
Política

Novo Hamburgo lança canal para acompanhar emendas parlamentares

Por Jonathan da Silva 21/01/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo lançou um canal exclusivo para o acompanhamento das emendas parlamentares recebidas pelo município, já disponível na capa de seu site oficial. De acordo com a administração hamburguense, o objetivo da iniciativa é centralizar informações, facilitar o acesso da população aos dados e atender às exigências de transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos públicos.

O novo canal reúne, em um único ambiente, informações que antes estavam disponíveis em diferentes mecanismos de transparência. A ferramenta permite a consulta de valores, objetos das emendas, beneficiários, situação de execução e outros dados relacionados às emendas parlamentares destinadas ao município. O acesso é público e pode ser feito diretamente pela página inicial do portal oficial da Prefeitura.

Transparência em foco

A iniciativa ocorre em um contexto no qual o Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que estados, Distrito Federal e municípios devem garantir total transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares, adotando padrão de divulgação semelhante ao exigido para o orçamento federal. O canal busca atender a essa diretriz e ampliar as condições de acompanhamento por parte da população.

O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), afirmou que a criação do canal está diretamente relacionada ao acesso público às informações. “A transparência não é apenas uma obrigação legal. É um compromisso com cada cidadão e cidadã de Novo Hamburgo. Ao disponibilizar essas informações de forma simples e direta, queremos que a população acompanhe, fiscalize e participe ativamente das decisões que impactam a nossa cidade”, enfatizou o chefe do executivo hamburguense.

Convênios também disponíveis

Além das emendas parlamentares, o canal também disponibiliza informações sobre convênios firmados com o estado do Rio Grande do Sul, ampliando o acesso a dados sobre parcerias que resultam em investimentos no município. A plataforma inclui ainda a identificação de recursos destinados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, permitindo o acompanhamento dos valores aplicados em ações e serviços de saúde.

Acesso ao canal

O canal de acompanhamento das emendas parlamentares pode ser acessado diretamente pela capa do site oficial do município, em novohamburgo.rs.gov.br. Para consultar os dados, o usuário deve entrar na página principal e clicar no botão de transparência dedicado às emendas parlamentares.

Foto: Ramon Belmonte/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
21/01/2026 0 Comentários 298 Visualizações
Política

Nova Petrópolis conquista Selo Prata em transparência pública

Por Jonathan da Silva 07/01/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Nova Petrópolis foi agraciada com o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública 2025, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O site oficial do município atingiu um índice de 78,37% de transparência, dentro da faixa que varia entre 75% e 84% dos critérios de avaliação do programa.

A certificação avalia a transparência ativa dos órgãos públicos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo acesso claro a informações orçamentárias e de gestão. De acordo com o executivo nova-petropolitano, o selo demonstra o esforço de adaptação dos portais municipais às exigências de transparência exigidas pelos Tribunais de Conta.

Fortalecimento da cidadania

O secretário municipal de Administração de Nova Petrópolis, Paulo Marcos Schwantz, destacou a conquista. “Atingimos o índice de 100% nos critérios intitulados ‘informações prioritárias’ e ‘ouvidoria’, além de outros inúmeros aspectos descritos na pesquisa. O acesso claro e facilitado às informações públicas fortalece a cidadania, amplia a confiança da população na gestão pública e reafirma nosso compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e a boa governança”, afirmou o titular da pasta.

Schwantz ressaltou ainda que o reconhecimento é resultado do trabalho conjunto das secretarias e equipes técnicas do município, que atuam na atualização constante das informações disponibilizadas à comunidade.

Resultados detalhados

O resultado detalhado da avaliação do poder executivo de Nova Petrópolis pode ser consultado no link radardatransparencia.atricon.org.br/respostas.html.

Foto: Jordana Kiekow/Comunicação PMNP/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/01/2026 0 Comentários 293 Visualizações
Política

Projeto de lei propõe maior transparência no financiamento de eventos em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva 18/02/2025
Por Jonathan da Silva

Um projeto de lei apresentado pela vereadora Vera Armando (PP) na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a obrigatoriedade da divulgação detalhada de informações sobre eventos artísticos, culturais e esportivos financiados com dinheiro público. A iniciativa foi protocolada em conjunto com o deputado estadual Capitão Martim (Republicanos), que apresentou um projeto semelhante em nível estadual.

A proposta determina que os eventos financiados com recursos públicos informem, em materiais gráficos e digitais, dados como número do contrato, valor repassado, nomes dos contratantes e data do evento. Essas informações também deverão estar disponíveis em plataformas de venda de ingressos e em uma seção específica no Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Alegre.

Não basta apenas divulgar, é preciso que as informações sejam acessíveis e de fácil compreensão para qualquer cidadão. Esse projeto também fortalece um dos pilares da administração pública, que é a publicidade dos atos governamentais”, afirmou a vereadora Vera Armando.

Contexto e justificativa

A discussão sobre o uso de dinheiro público em eventos culturais ganhou destaque após polêmicas recentes na cidade. Em janeiro, o Bloco da Laje realizou uma performance em que um artista, caracterizado como Jesus, fez um strip-tease. Em fevereiro, foi divulgada a participação do cantor Oruam no evento Rap In Cena, previsto para junho, cujas letras fazem referência ao crime organizado e ao tráfico de drogas. “Devemos nos manter atentos. Casos como estes reforçam a necessidade de maior controle sobre a destinação dos recursos públicos”, afirmou a vereadora.

Vera Armando destacou que a atual administração municipal tem adotado medidas de responsabilidade na gestão, mas defendeu a necessidade de garantir que futuras gestões sigam o mesmo compromisso. “A população tem o direito de saber exatamente para onde vai o dinheiro dos impostos que paga”, enfatizou a parlamentar da capital gaúcha.

Penalidades para descumprimento

O projeto prevê sanções para organizadores que não cumprirem as exigências de transparência. As penalidades incluem advertências, multas e impedimento de receber novos patrocínios públicos por até cinco anos. Em casos graves, poderá haver a devolução integral dos valores recebidos.

A proposta tem respaldo no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o princípio da transparência na administração pública, e na Lei de Acesso à Informação. Segundo  a vereadora proponente, o objetivo é garantir a responsabilidade na gestão dos recursos municipais e permitir que a sociedade acompanhe com clareza como o dinheiro público está sendo empregado.

Queremos que Porto Alegre seja exemplo de boa gestão e respeito ao dinheiro público. Transparência não é favor, é obrigação”, concluiu Vera Armando.

Foto: Drazen Zigic/Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
18/02/2025 0 Comentários 558 Visualizações
Business

Assembleia Geral ACINP celebra 38 anos de fundação, transparência e inovação

Por Marina Klein Telles 02/02/2024
Por Marina Klein Telles

A Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (ACINP) realizou sua Assembleia Geral anual, na quarta-feira (31), com um evento marcado por transparência, celebração e anúncio de novidades. O encontro reuniu associados, e autoridades locais, também marcou a passagem dos 38 anos da entidade.

O presidente da ACINP, Neander Willrich Port, deu as boas-vindas aos presentes, abrindo a noite de atividades. “Quero expressar minha profunda gratidão a cada um que faz parte da ACINP, seja como associado, colaborador, voluntário ou apoiador. Juntos, construímos uma trajetória de sucesso, marcada pelo empenho em fortalecer os negócios locais e promover o desenvolvimento de nossa querida comunidade”.

Na sequência, o diretor executivo, Eduardo Costa, e o vice-presidente do Comércio, Gerson Holz, subiram ao palco para apresentar o Relatório de Atividades de 2023, com o resumo das principais ações realizadas no último ano, destacando o apoio aos negócios dos associados e a conexão com a comunidade.

A leitura do parecer do Conselho Fiscal reforçou a fiscalização rigorosa e comprometida da entidade. As contas foram submetidas à votação e aprovadas por unanimidade, evidenciando a confiança dos associados na gestão da ACINP. “A prestação de contas é um reflexo da transparência e responsabilidade que norteiam nossas ações. A associação tem o compromisso de gerir os recursos de forma eficiente, buscando sempre o benefício coletivo. A aprovação unânime das contas é motivo de orgulho e nos incentiva a seguir em frente com determinação”, destaca Port.

Outro ponto da pauta foi a apresentação das atividades e do calendário de eventos para 2024. O vice-presidente, Marcos Alexandre Streck, e a vice-presidente da Indústria, Vanessa Seibt Ciocca, conduziram a exposição, ressaltando os projetos estratégicos e a programação que promoverá a interação entre associados e a comunidade.

Um momento de destaque foi a homenagem aos ex-presidentes da ACINP. A inauguração da Galeria dos Ex-Presidentes teve como objetivo reconhecer o legado daqueles que contribuíram para o desenvolvimento da entidade. Depoimentos foram apresentados em um vídeo emocionante, e cada ex-presidente recebeu uma lembrança especial do atual presidente, Neander Willrich Port.

No evento, ainda, foi apresentado aos presentes o Aplicativo da ACINP, uma ferramenta digital que proporcionará maior interatividade e visibilidade aos associados, além de divulgar as ações da entidade. Encerrando essa noite especial e de confraternização, um coquetel foi oferecido para celebrar os 38 anos da Associação. A ocasião contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas o Prefeito Municipal de Nova Petrópolis, Jorge Darlei Wolf, e seu Vice, Martin Wissmann, e o Presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Silva.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
02/02/2024 0 Comentários 648 Visualizações

Edição 309 | Agosto 2026

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