No último domingo (3), encerrou-se o prazo para a apresentação de recursos referentes à fase de inscrições para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Como nenhum participante recorreu, a fase de inscrições foi concluída e não haverá o sorteio público para a seleção de inscrições, previsto no cronograma do evento para esta quarta-feira (6). Dessa forma, a preparação do TPS 2019 entra na reta final. Os testes ocorrerão de 25 a 29 de novembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Passagens e diárias para que os participantes de outras cidades possam se deslocar para Brasília nos dias do TPS devem ser requisitadas no período de 12 a 20 de novembro. Na abertura do evento, dia 25 de novembro, todos os investigadores deverão se credenciar no TSE para ter acesso aos materiais e ao ambiente onde poderão executar seus planos de ataque aos componentes internos e externos da urna eletrônica. Ao todo, três investigadores individuais e cinco grupos executarão 13 planos de teste.
Os resultados preliminares do TPS 2019 serão divulgados no dia 29 de novembro e, no dia 10 de dezembro, será divulgado o resultado final. Caso sejam apontadas vulnerabilidades a serem corrigidas no sistema eletrônico de votação, será realizada uma nova rodada de testes, de 27 a 29 de abril de 2020, para a confirmação das soluções implementadas, com a participação dos investigadores que as tiverem sugerido.
O TPS
O Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação foi criado com a finalidade de fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias no processo eleitoral. O TPS contempla ações controladas com o objetivo de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.
Durante o TPS, os investigadores selecionados têm acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação – como aqueles usados para a geração de mídias –, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados.
Os planos de teste elaborados pelos investigadores ou grupo de investigadores inscritos no TPS detalham as ações que serão executadas, com o objetivo de identificar possíveis falhas ou vulnerabilidades contidas no sistema eletrônico de votação. Os planos devem estar relacionados à violação da integridade ou do sigilo dos votos de uma eleição.