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suspensão

Cidades

Canela suspende novas obras de empresas de energia e telecom até regularização de fiações

Por Jonathan da Silva 09/10/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Canela determinou, nesta semana, a suspensão imediata de novas obras, ampliações e intervenções nas vias públicas realizadas pela RGE Sul – Rio Grande Energia S/A, pela empresa Mercúrio e pelas operadoras de telefonia e internet que utilizam a rede de postes e cabeamentos da cidade. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Fiscalização (SMTTF) após constatar novamente a existência de fiações soltas, emaranhadas e abandonadas em diversos pontos do município, o que representa risco à segurança de pedestres, motoristas e trabalhadores.

A ação foi formalizada por meio da Notificação nº 6.579/2025, expedida pela SMTTF às empresas envolvidas. O documento reitera notificações anteriores e estabelece prazos improrrogáveis para que seja feita a retirada da fiação inutilizada e a completa organização das redes aéreas.

Segundo a secretaria, a decisão segue a Constituição Federal, o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Municipal nº 3.677/2015, e tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de segurança e de ordenamento urbano.

Irregularidades persistem após autuações

De acordo com a SMTTF, a medida ocorre após a autuação da empresa Mercúrio em julho deste ano, quando foram verificadas irregularidades na execução de obras. Todas as empresas já haviam sido notificadas anteriormente e participaram de uma reunião técnica em setembro, na qual assumiram compromissos de correção que, segundo a pasta, ainda não foram integralmente cumpridos.

As irregularidades se concentram especialmente em locais onde houve substituição de postes pela empresa Mercúrio, contratada pela RGE, o que gerou acúmulo de fios e cabos abandonados.

Medida preventiva

O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Fiscalização de Canela, Adriel Buss, afirmou que a decisão tem caráter preventivo e busca proteger a comunidade. “Por determinação do Prefeito Gilberto Cezar, o Município vem tomando providências e dialogando há meses com a finalidade de resolver a situação da melhor forma e com celeridade para a comunidade. Precisamos garantir que as obras sejam feitas de forma responsável e segura, sem colocar a população em risco”, destacou o titular da pasta.

Intervenções emergenciais continuarão

A SMTTF informou ainda que apenas intervenções emergenciais e corretivas poderão ser realizadas, desde que sejam destinadas a eliminar riscos imediatos e comunicadas previamente à Prefeitura, que acompanhará os trabalhos com fiscalização direta.

Foto: Arthur Dias/Prefeitura de Canela/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/10/2025 0 Comentários 149 Visualizações
Cidades

Cadastramento do CadÚnico será suspenso a partir desta sexta-feira

Por Jonathan da Silva 25/02/2025
Por Jonathan da Silva

O cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) será suspenso temporariamente a partir de sexta-feira, 28 de fevereiro, devido à migração de dados para o novo sistema, o Portal do Cadastro Único. O novo sistema será operado pelo Dataprev e entrará em funcionamento no dia 17 de março.

Com a mudança, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser a chave de identificação dos usuários do CadÚnico. A medida atende à Lei n° 14.534/2023, que determina o uso do CPF como número único de identificação no país.

A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação de Novo Hamburgo, Gislaine Pires, afirmou que a mudança trará melhorias no atendimento. “Por meio desta atualização, conseguiremos dar mais agilidade no cadastro das famílias e avançar no acesso aos programas sociais”, comentou Gislaine.

Treinamento da equipe e suspensão de serviços

Durante o período de migração, não será possível realizar consultas a cadastros, emissão de folha resumo, cadastramentos ou atualizações no sistema. A equipe do Departamento de Cadastro Único e Programa Bolsa Família da Prefeitura de Novo Hamburgo passará por treinamento para operar a nova plataforma.

Foto: Weslei Fillmann/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
25/02/2025 0 Comentários 365 Visualizações
Variedades

OAB/RS assina petição que questiona multa a quem usar VPN para acessar X

Por Jonathan da Silva 02/09/2024
Por Jonathan da Silva

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, assinou uma petição do Conselho Federal da OAB dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou, sem o devido processo legal, a aplicação de multa de R$ 50 mil a todas os brasileiros que usarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X, o antigo Twitter, que se encontra suspenso no país.

Há muito, a Ordem gaúcha vem denunciando excessos do STF em decisões que violam o devido processo legal e as prerrogativas da advocacia”, afirma Leonardo Lamachia.

De acordo com o destacado na petição, assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti e pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, “a aplicação da multa diária às pessoas naturais e jurídicas de forma ampla e generalizada representa grave afronta aos direitos fundamentais consagrados na Constituição e só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa, jamais de forma prévia e sumária”.

Foto: OAB/RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
02/09/2024 0 Comentários 337 Visualizações
Business

Fecomércio-RS solicita suspensão de recolhimentos do FGTS para empresas gaúchas

Por Marina Klein Telles 21/05/2024
Por Marina Klein Telles

Em documento conjunto enviado ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda-feira, 20 de maio, Fecomércio-RS e a Fiergs reforçam demandas em prol das empresas gaúchas frente à crise gerada pelas enchentes. Foi solicitada a ampliação do alcance da suspensão dos recolhimentos do FGTS, bem como nova solicitação da reativação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que esteve vigente durante a pandemia.

A principal solicitação protocolada refere-se ao Fundo de Garantia, que teve suspensa a exigibilidade de recolhimento referente às competências de abril a julho. A medida foi solicitada pelas entidades e já está valendo. Contudo, se restringe apenas aos 46 municípios com decretos de calamidade pública vigente. O pedido das federações é para que empresas de todo o Rio Grande do Sul sejam contempladas com a suspensão.

“Os impactos decorrentes das enchentes têm se alastrado pelo Estado, seja pela conexão entre estabelecimentos de uma mesma cadeia produtiva, seja pela grande destruição de ativos de infraestrutura, como estradas e pontes, que causam mais de uma centena de interrupções rodoviárias e do fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre”, traz o documento assinado pelo presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, e pelo presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira. “Os prejuízos já são transmitidos a estabelecimentos localizados em todo o Estado”.

As entidades também aproveitaram a comunicação para reiterar a necessidade da reimplementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A medida esteve vigente durante a pandemia de Covid-19 e oferecia um benefício emergencial a colaboradores afastados das empresas, a fim de garantir a manutenção dos empregos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/05/2024 0 Comentários 342 Visualizações
Ensino

Aulas do ensino fundamental na rede municipal de Montenegro voltam na segunda

Por Jonathan da Silva 08/05/2024
Por Jonathan da Silva

As aulas do ensino fundamental na rede municipal de ensino de Montenegro voltarão na próxima segunda-feira, 13 de maio. A medida é tomada em virtude das enchentes que atingem a cidade e o estado. A situação é agravada ainda pelos problemas no abastecimento de água, que estão impedindo a limpeza das escolas e o retorno de muitos profissionais ao serviço.

Em breve, a Secretaria de Educação do município deverá definir a situação das escolas de Educação Infantil, as EMEIs. As definições serão divulgadas na Expansão e nas redes sociais da Prefeitura de Montenegro quando tomadas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2024 0 Comentários 343 Visualizações
Cidades

Dmae suspende leitura e emissão de contas de água em Porto Alegre até o dia 13 de maio

Por Jonathan da Silva 08/05/2024
Por Jonathan da Silva

Estão suspensas a leitura e a emissão de contas de água em Porto Alegre até a próxima segunda-feira, 13 de maio. A medida tomada pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) se dá em função da grave enchente que ocorre na cidade. Na próxima semana, do dia 13 ao 17, o Dmae reavaliará se os procedimentos serão retomados. As contas já emitidas seguem com a validade vigente.

O atendimento em postos comerciais do Dmae também está suspenso.

Foto: DMAE/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2024 0 Comentários 454 Visualizações
Variedades

Confecção de Carteiras de Identidade está temporariamente suspensa no RS

Por Jonathan da Silva 08/05/2024
Por Jonathan da Silva

A confecção de Carteiras de Identidade foi temporariamente suspensa no Rio Grande do Sul neste momento de catástrofe climática. Em função da tragédia, o governo estadual divulgou um comunicado informando o desligamento do sistema de operações do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), utilizado na solicitação das identidades. O Data Center do Centro foi desligado porque o prédio da companhia foi atingido pela enchente.

O objetivo da medida, de acordo com o estado, é preservar a infraestrutura instalada e garantir um retorno seguro para os serviços e sites como os da Polícia Militar, do Governo do estado e da Polícia Civil foram afetados.

Foto: Arquivo/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2024 0 Comentários 419 Visualizações
Cidades

Estado de calamidade pública afeta funcionamento da Câmara de Montenegro

Por Jonathan da Silva 06/05/2024
Por Jonathan da Silva

Com os decretos estadual e municipal de estado de calamidade público devido a tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro suspendeu suas atividades legislativas de 6 a 10 de maio. As águas do Rio Caí atingiram níveis sem precedentes na história do município, chegando a quase invadir o saguão do prédio da Câmara, o que impossibilita a utilização segura e higiênica de suas dependências.

A decisão pela suspensão, diante do cenário, foi do presidente em exercício da Câmara Municipal, Sergio de Souza (MDB). Os trabalhos administrativos serão realizados de maneira remota.

A suspensão das atividades se dá principalmente pela inexistência de matéria urgente em tramitação na Casa que justifique a realização de uma sessão ordinária nas atuais condições. No entanto, caso surja alguma situação que demande a realização de uma sessão plenária para apreciação de matéria urgente ou outro assunto de relevante interesse público, os vereadores serão imediatamente informados.

A medida visa garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos, bem como priorizar a resolução dos problemas decorrentes da situação de calamidade pública que afeta não só o município, mas toda a região.

Foto: Câmara de Vereadores de Montenegro/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/05/2024 0 Comentários 591 Visualizações
Variedades

Voos no Salgado Filho estão suspensos pelo menos até o fim de maio

Por Jonathan da Silva 06/05/2024
Por Jonathan da Silva

As operações no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, estão suspensas por tempo indeterminado de acordo com a Fraport Brasil, administradora do aeroporto. Na manhã desta segunda-feira, a empresa emitiu um NOTAM (Notice to Airman, documento divulga toda informação aeronáutica) que determina a suspensão de atividades no terminal ao menos até o dia 30 de maio. No comunicado, a Fraport destaca ainda que não há previsão para a volta das operações normais no aeroporto.

O Porto Alegre Airport ou Aeroporto Salgado Filho já estava com as atividades suspensas desde a sexta-feira (3) em função das fortes chuvas que atingem a capital e o Rio Grande do Sul. A divulgação do NOTAM que prevê a suspensão das operações até o dia 30 foi realizado para cumprir a legislação aeroportuária. O documento, reconhecido internacionalmente, tem a finalidade de divulgar alterações e restrições temporárias que possam ter impacto nas operações aéreas. “Este aviso se destina às empresas e instituições relacionadas à aviação e pode ser alterado a qualquer momento. Esclarecemos que não há previsão de retomada das operações”, destaca a Fraport em nota oficial.

A empresa que administra o aeroporto de Porto Alegre solicitou ainda que passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para mais informações sobre seus voos.

Fotos: Fraport/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/05/2024 0 Comentários 386 Visualizações
Política

Assembleia Legislativa gaúcha suspende atividades para auxiliar municípios afetados pela chuva

Por Jonathan da Silva 02/05/2024
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) suspendeu as atividades parlamentares desta semana para concentrar esforços no auxílio aos municípios devido à situação de calamidade pública no estado. O anúncio da decisão da casa parlamentar gaúcha ocorreu na manhã desta quinta-feira (2) após a convocação de uma reunião emergencial.

De acordo com o presidente da ALRS, deputado Adolfo Brito (PP), toda a estrutura física do parlamento e os gabinetes parlamentares permanecem abertos e focados no atendimento das demandas emergenciais das mais diversas regiões do estado. “Neste momento, todos os deputados e a estrutura da Casa estão absolutamente concentrados e dedicados a atender as situações de cada região”, destacou Brito.

O presidente lembrou que o legislativo mantém, desde o início da semana, um Grupo de Trabalho formado por três parlamentares que está atuando diretamente junto ao núcleo do gabinete de crise, montado pelo Governo do Estado para atender aos municípios.

Na próxima segunda-feira, 6 de maio, a Assembleia inicia uma campanha de arrecadação de água e produtos de limpeza, que serão repassados às comunidades gravemente atingidas pelos temporais.

Adolfo Brito confirmou também realização, a partir das 14h de hoje, de uma reunião na presidência da Assembleia com os demais poderes para tratar sobre a destinação de ajuda às localidades afetadas. Nesta quinta-feira, às 15h30min, o presidente da Assembleia e um grupo de deputados visitarão ainda o Gabinete de Crise instalado no Palácio Piratini.

Foto: Rodrigo Rodrigues/Divulgação | Fonte: Assessoria
02/05/2024 0 Comentários 281 Visualizações
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