A Associação Internacional dos Países Produtores de Tabaco (ITGA, sigla em inglês), lançou recentemente um manifesto em defesa do cultivo do tabaco ao redor do mundo. Segundo a nota da entidade, no dia 31 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) promoverá o ‘Dia Mundial Sem Tabaco’ e o setor estará mais uma vez sujeito a reivindicações infundadas e danosas. Para contrapor a data, a ITGA lança o “Dia Mundial da Compreensão do Cultivo de Tabaco”.
“Os produtores de tabaco exigem proteção de seus governos. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), da OMS, opera de maneira excludente, na qual os produtores de tabaco não têm voz. Ao ignorar as preocupações legítimas dos produtores, os meios de subsistência de milhões de pessoas são colocados em risco”, segue o informativo da ITGA, dirigido pela espanhola Mercedes Vázquez.
Segundo o documento da ITGA, o cultivo do tabaco fornece meios de subsistência para milhões de agricultores em todo o mundo, muitas vezes nas regiões menos desenvolvidas. “Acabar com a produção de tabaco no ambiente atual, sem garantir a transição sustentável para outras culturas economicamente viáveis, empobrecerá milhões de agricultores que já operam nos limites regulatórios mais rígidos há muitas décadas”, avalia Vázquez. Ainda segundo a ITGA, projetos de diversificação conduzidos pelo CQCT no Quênia, em uma iniciativa emblemática, cobrem apenas 0,0005% da produção de tabaco, área insuficiente para demonstrar sua viabilidade econômica.
A entidade também elaborou uma série de mitos e fatos sobre o cultivo do tabaco, abordando questões como trabalho infantil, saúde dos produtores e renda. O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, acredita que é preciso abordar essas questões com transparência, para que a sociedade possa entender que, mais do que um produto final, o setor do tabaco gera empregos, renda e qualidade de vida para milhares de pessoas em todo o mundo.
“Neste momento em que a segurança alimentar está altamente em voga, é preciso lembrar os motivos que fazem o produtor optar pela produção do tabaco. O principal deles: a renda. Na última safra, a receita auferida pelos mais de 128 mil produtores de tabaco no Sul do Brasil ultrapassou R$ 9,5 bilhões”, destaca Schünke, citando dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
O último Censo Agropecuário, realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 3,9 milhões de propriedades rurais do Brasil foram caracterizadas como pertencentes à agricultura familiar no período e a produção nesses estabelecimentos gerou receita total de R$ 107 bilhões, uma média de R$ 27,4 mil por propriedade. Para efeitos de comparação, na safra 2016/17, somente com o cultivo do tabaco, o produtor recebeu, em média, R$ 40,5 mil, montante 32% acima da média brasileira. Há de se considerar ainda que, por ser diversificado, o produtor de tabaco aufere outras receitas, mas o tabaco se destaca nos rendimentos da pequena propriedade: apesar de ter ocupado apenas 17% da área da propriedade no período, o tabaco representou, em média, 52% da receita do produtor, segundo a Afubra.
No Brasil, a agricultura familiar é caracterizada pelo empreendimento familiar rural e deve atender aos seguintes requisitos: ter área de até quatro módulos fiscais (que na Região Sul varia entre 5 a 35 hectares cada módulo, dependendo do município); utilizar, no mínimo, metade da força de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda; auferir, no mínimo, metade da renda familiar de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; ser a gestão do estabelecimento ou do empreendimento estritamente familiar. No tabaco, de acordo com a Afubra, o tamanho médio das propriedades na safra 2021/22 chega a 12,1 hectares. A entidade aponta ainda que 95,7% dos produtores tem área até 30 hectares.
