O Ministério da Educação (MEC) reconheceu, na sexta-feira (6), Nova Petrópolis entre os 20 municípios premiados com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. A cidade foi contemplada com R$ 200 mil pelo projeto “Identidade e Relações Étnico-Raciais: traçando caminhos para integrar culturas na educação de Nova Petrópolis”, que visa ampliar o ensino das relações étnico-raciais em todas as áreas do conhecimento e continuar a formação de professores da rede municipal.
A premiação integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC. O selo foi concedido a secretarias de educação que apresentaram até duas iniciativas relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) ou à Educação Escolar Quilombola (EEQ).
O valor do prêmio deverá ser utilizado para manter, fortalecer, sistematizar e disseminar o projeto, apoiando sua continuidade e aprimoramento.
Seleção avaliou adesão a políticas públicas e formação de professores
Para concorrer ao selo, as secretarias de educação precisaram aderir à PNEERQ, participar do Diagnóstico Equidade e atingir a pontuação mínima em índices de formação relativos à Educação para as Relações Étnico-Raciais e à Educação Escolar Quilombola. Segundo o MEC, o reconhecimento por meio do Selo Petronilha reflete o compromisso das secretarias com a implementação de políticas educacionais voltadas ao combate ao racismo e à promoção da justiça social.
Os critérios de avaliação incluíram relevância das iniciativas, envolvimento comunitário, formação continuada de profissionais da educação e sustentabilidade institucional das ações.
Município atua desde 2017 na formação docente para educação inclusiva
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto informa que, desde 2017, Nova Petrópolis desenvolve ações para cumprir as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas do país. Para isso, a Prefeitura oferece cursos de formação e capacitação aos professores da rede municipal, visando preparar os educadores para abordar esses temas em sala de aula de forma adequada e conforme a legislação vigente.
Segundo a secretária de Educação e Desporto de Nova Petrópolis, Caroline Andreia Kehl Matter, o reconhecimento demonstra o comprometimento da cidade com a promoção de uma educação inclusiva. “Essa premiação nos orgulha e aumenta nossa responsabilidade perante a sociedade, pois ensinar aos estudantes de Nova Petrópolis uma compreensão mais profunda e abrangente das diferentes culturas, histórias e identidades para combater preconceitos é nosso objetivo”, afirma a titular da pasta.
O que é a premiação recebida por Nova Petrópolis
O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem o objetivo de valorizar as secretarias de educação que se destacam por desenvolver políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para implementar a Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008. A iniciativa busca promover a equidade racial na educação por meio do reconhecimento de redes que atuam na promoção das relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola.
