Com o objetivo de analisar o texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que trata da Reforma Tributária, foi constituído um grupo de trabalho coordenado pela Assessoria Tributária do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo (Sindimetal RS). A iniciativa conta com apoio institucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e do Parque Tecnológico Tecnosinos.
Os encontros acontecerão presencialmente na sede do Sindimetal, junto ao Centro das Indústrias, em São Leopoldo, sempre das 9h30min às 11h. A primeira reunião será nesta quinta-feira, dia 24 de abril e abordará o tema “CBS e IBS: aspectos gerais da incidência — Art. 1 ao Art. 57”, com coordenação da advogada Franciele Frozza.
Cinco grupos vão analisar trechos da proposta
O grupo de trabalho é dividido em cinco núcleos temáticos, compostos por até seis integrantes e um coordenador. Cada grupo é responsável por preparar um seminário com duração de até 40 minutos, seguido de tempo para debates com os demais participantes. A metodologia prevê análise do projeto de lei com base no texto legal e em bibliografia especializada.
A segunda reunião está prevista para o dia 22 de maio e será coordenada por Marco Costa, com foco na “Operacionalização do IBS e da CBS – Art. 58 ao Art. 83”. Em 26 de junho, o Grupo 03, coordenado por Joice Luana Costa, discutirá os “Regimes Diferenciados do IBS e CBS – Art. 126 ao Art. 171”.
O Grupo 04 se reunirá no dia 10 de julho, sob a coordenação de Henrique Oliveira Freire, do Escritório Buffon & Furlan Advogados, para tratar dos “Regimes Específicos do CBS e IBS – Art. 172 ao Art. 316 (exceto Art. 251 ao Art. 270)”. A última reunião está marcada para 28 de agosto, com o Grupo 05, coordenado por Thomaz Nunnenkamp, que abordará “Imposto Seletivo e a Zona Franca de Manaus – Art. 409 ao Art. 438 e Art. 439 ao Art. 479”, além dos dispositivos transitórios – Art. 491 ao Art. 544.
Produção de conteúdo e congresso final
Segundo o Sindimetal RS, entre os objetivos específicos do grupo estão a produção de seminários, vídeos e textos, além da elaboração de uma obra coletiva. Ao final dos encontros, será realizado um congresso sobre a Reforma Tributária.
Mais detalhes podem ser obtidos pelo telefone (51) 3590-7702.
