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Estudo de Natal da CDL POA mostra entusiasmo para as celebrações

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O fim de 2021 está chegando, e o Natal promete ser um momento ímpar de restruturação e renovação para o mercado. O estudo da CDL POA para a data comemorativa, realizado com o apoio da Vitamina Pesquisa, mostra que as festividades serão marcadas pelos presentes e pela presença, tendo como prioridade a celebração dos vínculos familiares.

O levantamento com o consumidor porto-alegrense revelou que as compras de presentes para a família (76%), de ingredientes para a ceia (68%) e de itens para a confraternização com pessoas (57%) serão os motivos de maior investimento financeiro neste Natal e fim de ano – guardar dinheiro (52%), quitar dívidas (47%) e comprar roupas e acessórios para as festas (39%) também estão em alta.

Além de uma elevada taxa de desemprego e dos juros em trajetória de alta, o dinheiro no fim de 2020 definitivamente não compra o mesmo valor em relação ao encerramento de 2021. Apesar disso, entendo que existe uma importante demanda reprimida em alguns setores, que deverá ser fomentada pela volta dos encontros presenciais”.

Lançado para auxiliar empresários na data mais importante do calendário varejista, o estudo da Entidade aponta caminhos para uma melhor performance dos negócios: “A partir de informações coletadas com consumidores locais, buscamos compreender a fundo a forma como administrarão suas finanças e quais são as suas ambições para as festividades, além dos seus sentimentos em relação ao cenário atual”, detalha o presidente da CDL POA, Irio Piva.

O economista-chefe da CDL POA, Oscar Frank, avalia a situação econômica nacional, que passa por um momento desafiador: “além de uma elevada taxa de desemprego e dos juros em trajetória de alta, o dinheiro no fim de 2020 definitivamente não compra o mesmo valor em relação ao encerramento de 2021. Apesar disso, entendo que existe uma importante demanda reprimida em alguns setores, que deverá ser fomentada pela volta dos encontros presenciais”, destaca o especialista.

A pesquisa quantitativa, feita com uma amostra de 311 consumidores da Capital gaúcha, mostra que as pessoas estarão mais predispostas a oferecer presentes de alto valor, se comparado ao Natal de 2020. Cresceram as intenções de compras acima de R﹩ 500, na soma total de itens, e diminuíram, principalmente, para aquelas até R﹩ 200. Dispor de valores entre R﹩ 200 e R﹩ 500 segue sendo o comportamento mais registrado desde o último ano até agora. A quantidade de itens também aumentou – este ano a maior parte dos entrevistados deve comprar cinco presentes, enquanto em 2020 o total chegava a apenas três.

Com um olhar apurado para a situação econômica do público pesquisado, verificou-se um alto potencial para compras à vista, já que mais de 91% dos consumidores da Capital dizem estar com as contas em dia – desses, 50% têm prestações ativas, com previsão normal de pagamento, e 41% não possuem compras parceladas, pois preferem pagar no ato. Quanto ao dinheiro extra que chegará com o 13º salário, será utilizado para pagar dívidas (24%), compras de Natal (21%) e viagens (19%) – o que demonstra a intenção de equilíbrio financeiro das famílias e a vontade de festejar o fim do ano.

Não só o investimento nos presentes como a forma de adquiri-los também mudou. Em 2020, 61% dos entrevistados preferiam compras online para o Natal. Já em 2021, esse percentual caiu para 6%, abrindo espaço para o avanço da omnicanalidade, já que a principal escolha será a mistura entre as modalidades física e digital (45%). A CDL POA destaca que os varejistas precisam estar atentos às mudanças em surgimento no mercado, assim como para o período de maior demanda por presentes, duas semanas antes do Natal.

O consumidor se mostra mais aberto para investir nas festividades e motivado com a chegada do Natal. O fim de 2021 se mostra diferente em relação ao ano passado, o estudo demonstra mais disposição das pessoas em celebrar, estar junto fisicamente e demonstrar afeto, também por meio do ato de presentear. A vida sai da suspensão e dá lugar à Esperança, Renovação, Superação, Felicidade e ao Amor – palavras mais citadas pelos consumidores para representar o Natal 2021 em Porto Alegre.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Regionalização dos serviços de saneamento é discutida em audiência pública

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 7 de dezembro, na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado estadual Tiago Simon, foi discutida a aplicação do Marco Regulatório do Saneamento, Regionalização e Aditivos dos municípios com a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.

Com objetivo de ampliar o debate sobre o tema e promover um debate entre todos os interessados, foram ouvidos integrantes da equipe do governo do estado, que explicaram o projeto, relatos de prefeitos que não estão confortáveis com a proposta, advogados e especialistas em saneamento.

Entre os pontos principais de contestação estão: o curto prazo para assinatura dos aditivos por parte dos prefeitos dos municípios gaúchos para que o projeto possa ser finalizado até fevereiro do próximo ano; o baixo valor de outorga oferecido e, principalmente; o percentual irrisório de 10% da venda oferecidos aos verdadeiros donos do serviço que são os municípios, sendo o Estado o detentor do montante 90%.

“O que me parece é que os prefeitos têm uma sensação de que o Estado está se apropriando de um ativo em que os municípios são o poder concedente, está propondo a rerratificação por um prazo de 40 anos e, 2 meses depois, vai para a bolsa de valores ficando com boa parte do dinheiro para o Estado”, explicou o deputado Tiago Simon e questionou: “Dada a hipótese de não assinatura dos cerca de 300 contratos pelos municípios, o governo ainda assim pretende levar a cabo esta privatização?”.

Em contraponto, o presidente da Corsan, Roberto Barbuti afirma que a titularidade que já dos municípios permanecem. “Não posso falar pelo governo. Se os municípios não quiserem estender os contratos com a companhia, não são obrigados. Cabe avaliação se a oferta é ou não conveniente. Na alternativa de entrar na justiça e não seguir a Lei, todos os lados perdem. O que apontamos é a prioridade de intenção de investir mais de R$ 12 bilhões e viabilizar o maior plano de investimento do Rio Grande do Sul”, explicou o presidente que aproveitou para saudar pela reunião: “Desconheço outra casa legislativa que tenha amplo espaço para debate como esta. Aproveito para parabeniza-lo pela proposta desta audiência”, concluiu.

Para o advogado e consultor jurídico das Associações de municípios, Gladimir Chiele, “Quem tem que definir essa questão não pode fazer na base da pressão, com prazos curtos e, afirmo, nem deveríamos discutir os 10% propostos para quem é o dono do negócio. O aditivo será feito com a CORSAN pública, mas será convertido em contrato de concessão privada de quarenta anos”.

O que dizem os prefeitos

“Aquele aditivo que foi para os municípios é extremamente coercitivo para não dizer opressivo. Não sei o porquê de tanta pressa. Temos uma posição muito clara: da forma que está, nem pensamos em assinar o aditivo”, afirmou o prefeito de Canela e presidente da Associação dos Municípios da Serra, Constantino Orsolin.

O prefeito de Xangri-lá, Celso Bassani, aponta que toda a estrutura de esgoto da capital dos condomínios foi feita pelo pelos empresários, nada pela Corsan. “O Ministério Público está pegando pesado com o trancamento de novas obras e cobrando toda responsabilidade dos municípios, mesmo com a concessão da companhia. Desta forma, não assino os aditivos. Xangri-lá não precisa do Estado para fazer uma licitação de água e esgoto no município. Vamos procurar a Lei que nos ampara e aquilo que a Corsan não cumpriu dentro do contrato existente para licitar e formar um cronograma de obra.”

Encaminhamentos

O diretor Barbuti se comprometeu em refazer uma proposta com maior prazo aos municípios e manter aberto o diálogo para um entendimento entre as partes. “Entendo que não se trata de uma questão financeira, mas de construir um consenso com os mais de 300 municípios que são os titulares da responsabilidade dos serviços de água e saneamento do Rio Grande do Sul.”, finalizou Tiago Simon.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

No RS, mais de 2 mil casos de câncer de pele deixaram de ser diagnosticados no auge da pandemia

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Dados apurados pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) apontam uma realidade preocupante para os esforços de prevenção e combate ao câncer de pele no País. No Rio Grande do Sul, durante o ano de 2020, momento mais crítico da pandemia de Covid-19, foram realizados 2.395 diagnósticos a menos dessa doença do que em 2019. Isso significa que o número absoluto de casos foi 24% menor do que no período anterior ao avanço do coronavírus.

Análise nacional indica que, de forma geral, os serviços de combate e prevenção ao câncer de pele foram comprometidos. Ao longo de 2020, estima-se que 17.227 diagnósticos deixaram de ser realizados em todo o país, o que significa uma queda de 24,7% em comparação a 2019.

Em linhas gerais, isso significa que milhares de casos de câncer de pele potencialmente devem iniciar seus tratamentos com atraso ou ainda nem foram descobertos pelos médicos, o que tem impacto direto nas chances de recuperação e cura dos pacientes. Em 2021, nos seis primeiros meses do ano (de janeiro a junho), percebe-se um movimento de retomada gradual do volume de atendimentos, contudo os números ainda são inferiores aos registrados na etapa pré-pandemia.

A divulgação desses números coincide com o início da campanha do Dezembro Laranja, organizada pelo SBD, que tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos do câncer de pele. Além de estimular a incorporação dos hábitos de fotoproteção ao cotidiano das pessoas, a iniciativa também orienta a busca de orientação dos médicos dermatologistas em caso do surgimento de sinais e sintomas que merecem ser investigados.

Contaminação

Na avaliação dos especialistas da SBD, a retração do número de diagnósticos em 2020 tem relação com a Covid-19. Por conta do receio de contaminação pelo coronavírus, suspeitando que ele estaria mais presente nos ambientes ambulatoriais ou hospitalares, milhares de pessoas postergaram seus exames e consultas. Além disso, inúmeros serviços de saúde reorientaram suas agendas, restringindo o acesso de pacientes ou mesmo limitando seus atendimentos aos casos de Covid-19.

De acordo com os números analisados pela SBD, com a consultoria da 360° CI, em 2020 foram realizados 52.527 diagnósticos para melanoma maligno da pele e outras neoplasias malignas da pele em todo o país. Este número é 24,7% menor do que os 69.754 notificados em 2019. Os piores índices foram observados em abril e maio do ano passado (meses imediatamente após a decretação de calamidade pública no País) com uma queda de -51,7% e -57%, respectivamente, em termos de detecção.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Cartórios do RS registram aumento de 81% na validação de documentos de brasileiros para viver no exterior

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, aliada a perda do poder aquisitivo das famílias em razão da desvalorização da moeda, tem feito com que cada vez mais gaúchos tentem a vida no exterior. É o que mostram também o aumento nos atos de apostilamentos, serviço de validação de documentos escolares e de dupla cidadania feitos em cartórios, que cresceram 81% no segundo semestre deste ano no estado.

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), entidade que reúne os Cartórios de Notas do Estado, mostram que entre junho e novembro de 2021 foram realizados mais de 48 mil Apostilamentos no Rio Grande do Sul, enquanto no mesmo período do ano passado foram validados 26 mil documentos.

Quando observados apenas aqueles referentes a solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 113%, passando de 19,6 mil no segundo semestre do ano passado, para 41,9 mil no mesmo período de 2021. Em 2020, os documentos apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representavam 73% do total de atos praticados, enquanto em 2021 já representam 86% das solicitações.

O processo de legalização de documentos brasileiros para uso no exterior tornou o processo mais simples, rápido e menos burocrático, feito diretamente em cartório”.

“O processo de legalização de documentos brasileiros para uso no exterior tornou o processo mais simples, rápido e menos burocrático, feito diretamente em cartório. Entre as razões para o crescimento no movimento emigratório brasileiro estão a crise econômica e a alta do desemprego durante a pandemia, que fez com que muitas pessoas buscassem oportunidades fora do Brasil”, destacou o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.

Dados do Ministério das Relações Exteriores já mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram atualmente longe do país.

O apostilamento, realizado em cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.

Convenção de Haia e apostilamento digital

O apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos dos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda. Sob coordenação e regulamentação de aplicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016. Em junho de 2021 a base de dados do apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.

Sobre o CNB/RS

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado do Rio Grande do Sul. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Unidade marca lançamento da plataforma para o plano de governo do MDB

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

“O que trazemos hoje aqui é o resultado de uma reflexão construída com todos que estão aqui e mais outros tantos que acompanharam todo o processo”. Assim, o coordenador da plataforma para o plano de governo do MDB-RS e economista, Gustavo Grisa, apresentou a síntese do documento lançado neste sábado, 4 de novembro, no Congresso Estadual Caminhos do Rio Grande, Futuro da Nossa Gente, em Porto Alegre, que reúne princípios e legados do partido no Rio Grande do Sul.

Com a participação da base partidária, o documento aponta quatro caminhos que conduzirão a sigla nas próximas eleições: da responsabilidade e da inovação pública – com o compromisso do MDB em continuar a fazendo governos responsáveis; da inclusão produtiva e do empreendedorismo; da nova economia e sociedade – com o olha no futuro e nas novas formas de fluxos econômicos para que o RS volte a crescer; e da integração regional.

A unidade do partido, o protagonismo da militância e o reconhecimento aos governos e lideranças do MDB ao longo da história conduziram o pronunciamento do presidente estadual da sigla, deputado federal Alceu Moreira. Em um discurso de agradecimento e na presença dos três ex-governadores Pedro Simon, Germano Rigotto e José Ivo Sartori no palco do Teatro Dante Barone, Alceu ressaltou que naquelas cadeiras estavam representadas as raízes da legenda.

 

Sobre a plataforma de governo apresentada, Alceu afirmou que o MDB construiu um plano que prioriza a inclusão a reinserção das pessoas no mundo produtivo, para dar a oportunidade de igualdade. “Quando começamos este projeto, não sabíamos como aconteceria a sua evolução. Foi um aprendizado para todos e o resultado apresentado hoje é um plano de futuro para o Estado totalmente voltado para nossa gente, para melhorar a vida das pessoas, que deve funcionar para todos os gaúchos”, destacou Alceu.

Na sequência, o presidente da Assembleia Legislativa e secretário-geral do MDB gaúcho, deputado Gabriel Souza, reiterou a importância da militância – que tornam o partido do tamanho que ele é. “O MDB está mobilizado e pronto para voltar ao Palácio Piratini. Estaremos juntos, perfilados, para ganhar a eleição de 2022”, afirmou. Gabriel disse ainda que Sartori é a unanimidade para o cargo que ele quiser concorrer nas eleições de 2022 e que Alceu está pronto para ser o candidato a governador.

Mas acima de um nome, Gabriel sustentou a continuidade da agenda iniciada por Sartori, alicerçada no tripé composto do equilíbrio fiscal, da rediscussão do tamanho do Estado e da modernização da máquina pública. “Acima das eventuais divergências, está o interesse público. Precisamos dar continuidade à agenda transformadora e corajosa que produz resultados concretos para a vida das pessoas. Temos que dar sequência nessa lógica de reformas, que devem nos guiar para uma terceira edição atualizada com os nossos desafios do século XXI”, declarou, Gabriel.

 

Momento histórico

Com a presença de filiados e de dirigentes de todas as regiões do Rio Grande do Sul, o Congresso Estadual se configurou em um momento histórico. A forma inédita como a sigla redigiu a proposta para o plano de governo – baseada em pesquisa e com a participação massiva da base – e a representatividade do partido para o desenvolvimento do Estado marcaram a edição.

No palco, os três governadores emedebistas Pedro Simon (1987-1990), Germano Rigotto (2003-2007) e José Ivo Sartori (2015-2019) tiveram resgatados os feitos de suas administrações, que seguem inspirando e influenciando positivamente a vida dos gaúchos. Também constam no documento as contribuições do governador Antonio Britto (1995-1999).

O Congresso Estadual realizado neste sábado, 4 de dezembro, representou o fechamento de uma série de oito encontros macrorregionais – que de 23 de setembro a 11 de novembro percorreu as cidades de Erechim, Pelotas, Novo Hamburgo, Estrela, Caxias do Sul, Santa Maria, Cruz Alta e Alvorada. Além da série, os emedebistas de todas as regiões participaram de dezenas de reuniões de trabalho, para debater e redigir às suas propostas para o RS.

Foto: Natanael Engel/Ramon Belmonte/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Fecomércio-RS prevê crescimento econômico lento em 2022

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

A combinação de elevação dos juros, com a incerteza eleitoral e uma massa de rendimentos que não cresce significativamente deve manter o crescimento econômico em ritmo lento em 2022. A forte expansão fiscal e monetária com os incentivos do governo fez com que o PIB voltasse a crescer em “V” (retomada intensa depois de queda rápida na atividade econômica), porém a recuperação ainda ocorre de forma heterogênea entre os setores. Apesar do retorno do volume aos níveis pré-pandemia, o ritmo de crescimento que se observava antes da crise sanitária não voltou a patamares anteriores, já que dados do segundo e do terceiro trimestre constatam estagnação. É o que apontou a análise apresentada pela Fecomércio-RS nesta quinta-feira, 2 de dezembro, na sede da Federação.

O comércio de bens, serviços e turismo foi o setor mais afetado pelas medidas sanitárias de combate à pandemia. Muitas empresas de pequeno porte fecharam suas portas, e aquelas que conseguiram sobreviver ainda não se recuperaram completamente. Houve uma grande concentração no setor, com uma elevação da participação de empresas de grande porte e do comércio eletrônico. Na avaliação da entidade, a tendência de inflação e juros mais elevados limitam a capacidade de compras das famílias, dificultando a recuperação do setor.

Para o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a recuperação da economia brasileira e gaúcha depende de uma série de ações dos governos. “Problemas que já estávamos cientes e que projetamos no balanço do ano passado se concretizaram. Cada vez mais vemos o aumento da dívida pública, a alta da inflação e o desequilíbrio fiscal. Nós, como Federação que representa mais de 500 mil estabelecimentos responsáveis por 51,7% do PIB gaúcho, temos o dever de propor soluções e trazer alternativas para conseguirmos projetar cenários de retomada e menor desigualdade econômica”, destaca o presidente.

Câmbio, atividade econômica, inflação, juros e contas públicas

O cenário econômico – com foco em questões como câmbio, atividade econômica, inflação, juros e contas públicas – faz parte da análise apresentada pela Fecomércio-RS no balanço. Sobre o câmbio, observa-se que, desde março de 2020, o dólar mantém uma média alta, uma resposta à elevação da aversão ao risco global (pandemia), à redução dos juros e ao risco de descontrole fiscal no Brasil. O consultor da Fecomércio-RS, economista Marcelo Portugal, que apresentou as perspectivas econômicas para 2022 durante o evento, ressaltou que o câmbio não está seguindo a tendência de crises anteriores, que seria a de recuo após um período de alta.

As incertezas fiscais e eleitorais (além de possíveis apertos monetários em outros países, como os EUA) podem fazer com que a taxa de câmbio responda menos que o esperado à elevação da Selic, mantendo-a desvalorizada. Ou seja, a expectativa é que o dólar siga em um patamar alto em 2022, uma vez que o risco eleitoral gera um risco fiscal para a economia brasileira.
Além disso, a alta da inflação é um fenômeno mundial, ocasionado por uma combinação de fatores como problemas de desorganização produtiva e de mudanças bruscas de padrões de consumo (bens x serviços) causados pela pandemia e pela sequência de lockdowns longos e dessincronizados no mundo, além da forte expansão monetária e fiscal que geraram uma recuperação em “V” (ou mais que V, como nos USA).

No caso do Brasil, os excessos monetários e fiscais de 2020 juntamente com a seca e os problemas de desorganização produtiva geraram uma inflação elevada e persistente. Vale destacar que o IPCA superou os 10% em setembro de 2021 e deverá continuar acima desse patamar até abril do próximo ano, sendo que a queda da inflação só se intensificará no último trimestre de 2022. Para alcançar uma inflação menor no fim de 2022, a tendência é que o Banco Central acelere a alta dos juros já no fim deste ano e no início de 2022. A previsão é que a Taxa Selic chegue perto de 11% nos próximos meses.

2022: Desafios econômicos

Uma preocupação para o próximo ano é o risco fiscal ocasionado pela mudança no Teto de Gastos que retira a âncora fiscal do país com efeitos negativos sobre câmbio, inflação e juros. Isso por conta das alterações propostas pela PEC 23/2021 (em tramitação), que adia o pagamento de precatórios e altera as regras do Teto de Gastos Públicos. A PEC garantiria ao governo calcular o teto para 2022 com a inflação apurada de 2021 mais a estimativa, em vez do IPCA de julho de 2020 a junho de 2021, como exige a regra atual. Com uma inflação prevista de 9,3% neste ano, a expectativa é de um aumento de gastos aproximado de R$ 104 bilhões em 2022, ocasionando o aumento da dívida pública.

A Fecomércio-RS prevê, ainda, que o crescimento do PIB nacional em 2022 seja de 0,9%, enquanto para o PIB do RS a expectativa de crescimento é de 1,4% no próximo ano. Para as vendas no comércio, a projeção é de 1,4% e dos serviços de 1,7%. A inflação medida pelo IPCA deve ser de 5,1%, e os juros devem chegar a 11,75%. Também se estima que o câmbio chegue a 5,70 R$/US$ ao final de 2022.

Conquistas de 2021 e projetos para 2022

Nestes últimos anos, a Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS) fez a diferença na modulação de projetos de lei que levariam ao aumento de impostos e a outros prejuízos para o setor. Também apoiou as reformas da previdência, tributária, trabalhista, administrativa e as medidas de combate à corrupção. Em 2021, se posicionou a favor da Reforma Administrativa Federal (PEC 32/2020), de projetos de refinanciamento de tributos e de fim do afastamento obrigatório de gestantes do trabalho presencial (aprovados na Câmara dos Deputados), apoiou a PEC relativa ao Teto de Gastos Estadual (aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira) e apresentou argumentos para o fim do Piso Regional.

Desde o início da pandemia, a Federação atuou fortemente ao lado dos empresários gaúchos a fim de minimizar os impactos causados pela Covid-19. A entidade construiu um conjunto de protocolos sanitários a serem implementados nas empresas para garantir o seu funcionamento com segurança sanitária. Propôs um protocolo de saúde para que as empresas pudessem abrir com segurança e conquistou o direito de as atividades comerciais operarem com tele-entrega e take away no início da pandemia. Defendeu a negociação do Ecad, a suspensão do ISS e ICMS e, posteriormente, a abertura dos negócios em bandeira vermelha e preta. A entidade também apoiou a aprovação do Pronampe (Programa de Crédito para Micro e Pequenas Empresas), demandou maior autonomia aos prefeitos, com maior flexibilidade por meio da cogestão, e solicitou apoio ao Governo Federal e Estadual para priorização da vacinação dos setores de comércio, serviços e turismo.

O presidente da Fecomércio-RS, ressaltou a atuação da entidade em diversas frentes para enfrentar a crise inédita gerada: “Temos o dever de propor soluções e trazer alternativas para o cenário de retomada. Temos que destacar o nosso trabalho diário. Aqui na Fecomércio, nunca apoiamos medidas de fechamento do comércio. Nossa atuação foi pautada por grandes temas, como a luta contra o aumento de impostos e juros abusivos. Tudo isso feito, sempre mantendo o diálogo com os governos estadual e federal, com o objetivo de manter um cenário favorável ao comércio gaúcho”, destacou Bohn.

Mesmo em um cenário difícil, a Fecomércio-RS entregou ao Estado a “Casa do Comércio Gaúcho”. O novo complexo foi construído em quatro anos, sendo resultado de um projeto estruturado de planejamento e organização da entidade. Além de ser a sede administrativa da Federação, a construção abrigará, a partir de 2022, o Lab Fecomércio – uma incubadora tecnológica que ocupará todo o segundo andar da nova sede da entidade, no bairro Anchieta, em Porto Alegre, e oferecerá a startups todo o ambiente necessário para promover a transformação digital do setor terciário. Os projetos a serem incubados serão escolhidos em colaboração com a Faculdade Senac Porto Alegre (Fspoa) e a ideia é priorizar empresas de micro e pequeno porte, em modelo startup, que tenham produtos ainda em projeto ou que já estejam prontos, mas que precisem de escala.

Ao mesmo tempo, a Federação primou pela sustentabilidade financeira, com um programa de racionalização das despesas iniciado muito antes da pandemia. A Fecomércio-RS aumentou seus resultados financeiros em mais de 200% nos últimos 8 anos por meio da oferta de serviços próprios e, simultaneamente, reduziu as despesas em 55% devido a um trabalho cada vez mais estratégico. Além do equilíbrio financeiro, o Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac comemorou, em 2021, a conquista da 7ª posição no ranking nacional do Great Place to Work, um grande reconhecimento às práticas de gestão de pessoas.

Foto: João Alves/Divulgação | Fonte: Assessoria

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Variedades

Granpal busca solução definitiva após prorrogação do Programa Assistir

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Com o anúncio da prorrogação por dois meses da entrada em vigor do programa Assistir pelo governo do Estado, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) esperam que o período seja utilizado para encontrar uma solução definitiva para a saúde da região.

“A grande mobilização capitaneada pelos prefeitos e prefeitas, com a parceria de parlamentares, diretores de hospitais e entidades da saúde, garantiu esta prorrogação. Mas não adianta empurrar o problema para depois. É preciso que o governo estadual encontre alternativas para que os serviços não sejam descontinuados”, destacou o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo.

Segundo levantamento da entidade, caso o Programa Assistir não seja alterado, a Região Metropolitana perderá R$ 205 milhões anuais, impactando diretamente em serviços essenciais prestados à população. Apenas no Hospital de Pronto Socorro da Capital, o corte previsto seria proporcional ao fechamento da unidade por três meses inteiros.

“Nosso movimento não é por orçamento para as Prefeituras. É para garantir que a população não tenha seu atendimento prejudicado por uma decisão governamental, ainda mais em meio às incertezas da pandemia. O atendimento do SUS será seriamente afetado não apenas na Região Metropolitana, mas em todo o Estado”, enfatizou Melo, afirmando que seguirá buscando diálogo com o Estado na busca da manutenção dos recursos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo segue destaque na geração de emprego no RS em outubro

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Novo Hamburgo é novamente destaque na geração de emprego no Rio Grande do Sul. Segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Governo Federal divulgadas nesta terça-feira (30), o município criou 484 postos de trabalho com carteira assinada no mês de outubro.

Este é o terceiro melhor saldo na Região Metropolitana, atrás apenas de Porto Alegre e Gravataí. Em todo o Estado, Novo Hamburgo ficou em sétimo lugar. Mais uma vez o destaque foi a indústria, que respondeu por quase a metade dos empregos gerados, com 217 novos postos de trabalho; seguido de serviços, com saldo de 151; e comércio, com 98. A construção civil reagiu em relação a setembro, quando teve saldo negativo. Em outubro, o setor criou 23 empregos.

O diretor de Trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Nelson Dietrich Júnior, destaca que mais da metade das contratações são de candidatos com ensino médio completo, seguido de ensino superior incompleto ou completo. “Isso reforça o quanto é importante as pessoas se dedicarem ao ensino, seja técnico ou normal”, enfatiza.

Acumulado

Ainda segundo o Caged, Novo Hamburgo é a segunda cidade gaúcha com o maior acumulado na geração de emprego nos últimos 12 meses, entre novembro de 2020 e outubro deste ano, com 9.459 postos de trabalho criados, atrás apenas de Porto Alegre. No acumulado dos dez meses de 2021, Novo Hamburgo soma 8.458 empregos gerados e está na terceira colocação, após a Capital e Caxias do Sul.

Saldo do emprego

Em Outubro              Posição no RS
+ 484                            7ª colocada

Em 2021                    Posição no RS
+ 8.458                        3ª colocada

Em 12 meses            Posição no RS
+ 9.459                        2ª colocada

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Empregabilidade no RS pode melhorar com prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, no Rio Grande do Sul, houve um saldo de 13.836 empregos em setembro deste ano. Ao todo, foram 106.185 admissões contra 92.979 desligamentos.

A fim de manter a tendência de alta nas contratações, tramita no Congresso Nacional projeto de lei para prorrogar até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Da forma como está a legislação vigente, a desoneração vencerá no dia 31 de dezembro de 2021.

Toda vez que encargos trabalhistas são reduzidos, a tendência é que os empresários desempreguem menos”.

Para o economista Newton Marques, a manutenção da proposta é importante para minimizar os efeitos negativos da pandemia, mesmo que isso cause menos arrecadação por parte do poder público. “Toda vez que encargos trabalhistas são reduzidos, a tendência é que os empresários desempreguem menos. No passado, não se tinha o problema da pandemia, e agora essa medida é vital para os empresários, pois eles ficaram endividados. E, quando você diminui algum tipo de custo ou encargo, isso acaba ajudando aos setores”, considera.

A proposta de prorrogar a desoneração foi recentemente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir para a análise dos senadores, a menos que haja um recurso para a votação pelo plenário, o que ainda não foi definido.

Estamos tratando de setores que têm um vasto volume de mão de obra. É muito mais fácil e há um retorno muito maior para a manutenção desses empregos quando temos a desoneração da folha, em que a contribuição seja por meio do percentual da receita e não da forma individual de cada funcionário”.

Segundo o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS), os números de novos empregos podem ficar ainda melhores, se a medida for aprovada. “Estamos tratando de setores que têm um vasto volume de mão de obra. É muito mais fácil e há um retorno muito maior para a manutenção desses empregos quando temos a desoneração da folha, em que a contribuição seja por meio do percentual da receita e não da forma individual de cada funcionário”, defende.

Setores abrangidos pela medida

  • calçados
  • call center
  • comunicação
  • confecção/vestuário
  • construção civil
  • empresas de construção e obras de infraestrutura
  • couro
  • fabricação de veículos e carroçarias
  • máquinas e equipamentos
  • proteína animal
  • têxtil
  • tecnologia da informação
  • tecnologia de comunicação
  • projeto de circuitos integrados
  • transporte metroferroviário de passageiros
  • transporte rodoviário coletivo
  • transporte rodoviário de cargas

Importação

A proposta aprovada na CCJ também altera a legislação sobre temas tributários (Lei 12.546/11). A medida aumenta, ainda, em um ponto percentual, a alíquota de Cofins-Importação para um conjunto de produtos. Com isso, a ideia é equilibrar os custos entre bens produzidos no Brasil e no exterior.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Sete cartórios do Rio Grande do Sul recebem o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2021

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Com a premiação de sete cartórios de todo o Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou nesta quinta-feira (25) a cerimônia oficial de entrega do 17º Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), iniciativa que reconhece a excelência de gestão e qualidade no atendimento das unidades de Notas e de Registros do País. Em razão dos cuidados necessários em razão da atual conjuntura da COVID-19, tanto as auditorias como a premiação se deram de forma totalmente online.

Entre as unidades premiadas, seis cartórios receberam a condecoração na categoria Diamante, e um na categoria Ouro. Além das categorias tradicionais do PQTA, nesta edição também entregues os prêmios nas categorias Rubi Master, com dois cartórios condecorados, entregue àqueles que conquistaram quatro prêmios Diamantes consecutivos, e o Rubi Evolução, com uma unidade premiada por ter tido oito participações consecutivas no PQTA com evolução, incluído o resultado obtido no ano de 2021.

Na categoria Ouro, o premiado foi o cartório de Registro de Imóveis de Lajeado, enquanto na Diamante foram os cartórios Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante, Cartório Mário Ferrari – Terceiro Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, Cartório Mallmann – Tabelionato de Notas e Protesto, Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Tiradentes do Sul, Serviço Notarial e de Registro de Minas do Leão e Tabelionato Arvorezinha. Já nas categorias Rubi Master os ganhadores foram os cartórios Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante e Cartório Mário Ferrari – Terceiro Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, enquanto na Rubi Evolução o ganhador foi o Cartório Mário Ferrari – Terceiro Tabelionato de Notas de Caxias do Sul.

Serve de incentivo para que continuem progredindo e servindo de modelo aos demais cartórios, na busca de maior qualidade, eficiência e segurança para a sociedade, principalmente em um ano em que tivermos diversos desafios enfrentamos durante a pandemia de Covid-19″.

“O reconhecimento no Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR aos notários e registradores da região Sul do Brasil que se inscreveram e cumpriram todos os requisitos necessários para alcançar a premiação é de grande importância, pois serve de incentivo para que continuem progredindo e servindo de modelo aos demais cartórios, na busca de maior qualidade, eficiência e segurança para a sociedade, principalmente em um ano em que tivermos diversos desafios enfrentamos durante a pandemia de Covid-19”, afirmou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva.

Durante a cerimônia, representando a Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Marcelo Martins Berthe, ressaltou que “a premiação tem aumentado sua importância durante suas últimas edições e este ano contamos com um formato novo. As etapas regionais adicionadas à edição 2021 do PQTA reforçam ainda mais a busca pela qualidade do serviço extrajudicial junto às Corregedorias Estaduais e fortalecem também a luta nacional da Anoreg-BR pelo aprimoramento constante dos serviços cartorários”, disse.

No total, o evento contou com a presença de cartórios de 21 unidades federativas, o estado do Mato Grosso teve o maior número de premiados, com 22 unidades, seguido por Goiás, com 20; Minas Gerais e Pará, ambos com 17; Ceará com 12; Santa Catarina e São Paulo com 11 cada; Rio Grande do Sul com 7; Amazonas com 6; Paraná e Rondônia com 4; Espírito Santo, e Maranhão, ambos com 3; Rio Grande do Norte e Bahia, cada um com 2; e Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Acre e Amapá, com 1 cada um.

Prêmio Continuidade do Negócio

A 17ª edição do PQTA reconheceu ainda as práticas implementadas para a Continuidade do Negócio. Independentemente da premiação nas categorias e modalidades listadas acima, a Comissão Organizadora destacou, dentre os cartórios auditados, aqueles que apresentaram a iniciativa que melhor representasse o esforço para a Gestão da Continuidade do Negócio durante a pandemia da Covid-19.

Avaliação

Como forma de garantir a integridade nas notas, a auditoria das serventias participantes é realizada de maneira independente pela Apcer Brasil, que faz parte do Grupo de Associação Portuguesa de Certificação, organismo referência do setor da certificação na Europa e presente nas Américas, África, Oriente Médio e Ásia, cujos auditores visitam cada uma das unidades inscritas. Nesta 17ª edição, as auditorias foram realizadas no formato remoto, devido ao distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19.

O Prêmio deste ano contou com uma primeira etapa regional, com uma premiação sendo realizada nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os Cartórios mais bem classificados em cada uma das regiões foram qualificados para a premiação nacional, onde puderam concorrer nas categorias Rubi Evolução e Rubi Master.

Os cartórios são avaliados com base em dez critérios diferentes: Estratégia; Gestão Operacional; Gestão de Pessoas; Instalações; Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho; Gestão Socioambiental; Gestão da Informatização e Controle de Dados; Gestão da Inovação; Compliance, e Continuidade do Negócio. Cada critério gera uma pontuação que totaliza a premiação nas categorias: Bronze, Prata, Ouro e Diamante. Ao fim da premiação, cada cartório recebe um relatório individualizado de sua auditoria, com uma comparação com os demais concorrentes, e a Anoreg/BR publica um Manual de Boas Práticas com recomendações e destaques observados durante o período de avaliação.

Para acessar a lista completa dos ganhadores, clique aqui.

Anoreg/RS

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), fundada em 1º de fevereiro de 1997, é a entidade representativa dos notários e registradores do Estado e integra o sistema nacional da Anoreg/BR. Tem como missão promover a união e defesa dos interesses da classe, assim como o aperfeiçoamento da legislação que se refere aos serviços notariais e registrais e à estruturação institucional dessas atividades, auxiliando os Poderes competentes, direta ou indiretamente, com o intuito de promover a excelência na prestação de serviços extrajudiciais à sociedade gaúcha.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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