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Variedades

Recursos do programa Avançar na Inovação começam a chegar às instituições contempladas

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O governo do Estado celebrou, nesta segunda-feira, 10 de janeiro, mais uma etapa do emprego dos recursos do programa Avançar na Inovação. Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, foram assinados convênios com nove das 20 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) que aprovaram 37 projetos aos editais publicados pela Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) em 2021. Outros convênios serão firmados nos próximos dias.

O governador Eduardo Leite e o titular da Sict, Luís Lamb, juntamente com os representantes das instituições e dos projetos, assinaram os convênios que selam os compromissos de ambas as partes, com a destinação dos recursos para garantir a execução das propostas.

Leite afirmou que o Estado assumiu uma política pública forte de incentivo à inovação. “Inovar exige riscos, porque significa sair da caixa e fazer diferente. Por isso, é mais difícil mobilizar recursos. É aí que entra o Estado, para dar suporte e estabelecer investimentos naquilo que ainda não atrai suficientemente o setor privado”, disse. “Por meio dessa política de editais, estamos hoje aqui financiando e fomentando, depois de uma análise técnica rigorosa, aquilo que tem capacidade de gerar transformação para o Rio Grande do Sul através da inovação e da tecnologia.”

Os recursos são provenientes dos editais 1/2021 – Inova RS (R$ 4 milhões), 2/2021 – GameRS (R$ 800 mil), 3/2021 – Techfuturo (R$ 9.816.253,00) e 4/2021 – TEC4B (R$ 4,2 milhões), que integram o pacote de investimentos anunciado pelo programa Avançar na Inovação, em setembro de 2021.

O ato representa a consolidação desse investimento, que começa a chegar às pontas e a se transformar em projetos de inovação por todo o Estado.

Na economia moderna, a ciência e a tecnologia precisam ser transformadas em resultados, e os editais assinados hoje visam transformar a produção intelectual reconhecida que o Estado tem em aceleração do crescimento econômico, construindo parcerias efetivas entre as universidades e o setor produtivo.”

Lamb lembrou que o Rio Grande do Sul tem hoje posição destacada nacionalmente no setor da inovação, ocupando as posições mais altas em diversos rankings. “Na economia moderna, a ciência e a tecnologia precisam ser transformadas em resultados, e os editais assinados hoje visam transformar a produção intelectual reconhecida que o Estado tem em aceleração do crescimento econômico, construindo parcerias efetivas entre as universidades e o setor produtivo. É o emprego dos resultados de pesquisa na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destaca.

No final do evento, Lamb anunciou que deixará o cargo que ocupou nos últimos três anos. O governador agradeceu a dedicação empenhada pelo profissional. “Além de toda a capacidade técnica que demonstrou à frente da secretaria, é também um ser humano digno dos maiores elogios e das melhores referências”, comentou Leite. Um novo titular para a pasta deve ser anunciado nos próximos dias.

ICTs que participaram do ato de assinatura

Universidade de Caxias do Sul (UCS)
• Edital GameRS
Projeto: Implantação do UCSLabQA para garantia de qualidade de jogos
• Edital Inova RS
Projeto: Sistema de coleta de dados por dispositivos IoT (sensoriamento) para cidades inteligentes

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
• Edital Inova RS
Projeto: Rastreabilidade e autenticidade do mel do Vale do Jaguari

Faculdade Horizontina (Fahor)
• Edital Inova RS
Projeto: Estruturação da demanda e oferta de serviços de suporte a inovação na cadeia da indústria eletrometalmecânica da região Noroeste e Missões do RS

Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem)
• Edital Inova RS
Projeto: Rede de controle biológico da Região Noroeste e Missões do Rio Grande do Sul

Universidade de Passo Fundo (UPF)
• Edital Inova RS
Projetos: Inovação na Saúde Pública

Agrotec Norte
• Edital Techfuturo
Projeto: Imobilização de microorganismos em biochar de resíduos de uva para incorporação em fertilizante NPK
Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
• Edital TEC4B
Projeto: Living Vales – Ambiente para promoção, qualificação e desenvolvimento de projetos em gestão estratégica de dados na Região dos Vales
• Edital Inova RS
Projeto: Inova + Vales: desenvolvendo o ecossistema regional de inovação
• Edital Techfuturo
Projeto: Desenvolvimento de agentes biológicos em massa para o Manejo Integrado de Pragas

Universidade Feevale
• Edital Inova RS
Projeto: RS3 – Conexão, capacitação e captação para o ecossistema regional de inovação de TIC
• Edital GameRS
Projeto: Laboratório de referência para controle e garantia de qualidade em jogos digitais
• Edital Techfuturo
Projeto: Aprimoramento e validação de um jogo digital para a estimulação das funções executivas no contexto escolar
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)
• Edital TEC4B
Projeto: Smart LiveLab: Espaço colaborativo de inovação tecnológica para fomentar o desenvolvimento econômico social da macrorregião Noroeste e Missões
• Edital Inova RS
Projetos: Rede de sensores inteligentes para o monitoramento de sistemas de irrigação por pivô central
Produção de biogás e sua utilização em geração distribuída no conceito de smart grids: perspectivas e desafios para Região Noroeste e Missões do RS

Foto: Felipe Dalla Valle/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

RS é o único Estado a descentralizar todas as Farmácias de Medicamentos Especiais

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Depois de 19 anos, o Rio Grande do Sul está concluindo a descentralização das Farmácias de Medicamentos Especiais (FMEs). Duas portarias assinadas na sexta-feira, 7 de janeiro, pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, com a presença do secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, acertaram a transferência da unidade da capital para a prefeitura.

Até o momento, a FME de Porto Alegre, que disponibiliza remédios a 24 mil moradores da capital para tratamento de doenças não transmissíveis, como artrite, Alzheimer e asma, alguns deles de alto custo, era a única ainda administrada pelo governo do Estado. Com a transferência para o município, o Rio Grande do Sul se torna o único Estado com 100% das FMEs descentralizadas, facilitando a entrega de medicamentos à população.

 

“Não é que o Estado não queira mais fazer a gestão, mas hoje a imensa maioria dos medicamentos entregues pela farmácia é para moradores de Porto Alegre”, destacou Arita. “A descentralização permitirá que sejam distribuídos o mais próximo possível da população.”

De acordo com um dos protocolos assinados, o município assume a gestão da FME, com a Secretaria da Saúde cedendo até setembro o espaço e os 34 funcionários e 22 estagiários, que trabalharão na transição, além de repassar R$ 973 mil para a implantação da farmácia em um novo local mais apropriado. A partir de outubro, a prefeitura será 100% responsável pela operação com equipe e espaço próprios.

O atendimento não vai mudar. O que se busca é a qualificação dos serviços e avançar na municipalização”.

A segunda portaria prevê o repasse de R$ 650 mil por trimestre para custeio até 2024 para operacionalização da FME e do PDC (Programa Dieta em Casa), que atende mais de 1,5 mil usuários na capital.

“O atendimento não vai mudar. O que se busca é a qualificação dos serviços e avançar na municipalização”, disse o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Roberto Schneiders. “Vários Estados fazem o mesmo movimento, mas o Rio Grande do Sul está à frente.”

Para Sparta, a assinatura marca um dia histórico. “Gostaria de registrar minha alegria por esse trabalho”, comentou. “Os desafios são grandes na saúde e esse é um exemplo do que é possível quando conseguimos harmonizar esforços.”

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Restauro da pintura original revela tesouro oculto por décadas na Biblioteca Pública do RS

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

A Biblioteca Pública do Estado (BPE), instituição da Secretaria da Cultura (Sedac), iniciou o processo de restauração dos murais originais que decoravam as paredes do hall de entrada do prédio, inaugurado em 1922 e localizado no Centro Histórico de Porto Alegre. A obra, a cargo de especialistas em restauração de pinturas murais e arquitetura com valor cultural, deve estar concluída em 12 meses com recursos provenientes do programa Avançar na Cultura, do governo do Estado, no valor de R$ 516 mil.

O edifício da biblioteca, localizado na esquina das ruas Riachuelo e General Câmara, começou a ser erguido em 1912, com projeto de Affonso Hebert. A primeira etapa da construção terminou em 1915. Em 1919, foi contratada uma ampliação a cargo do engenheiro Teófilo Borges de Barros. A inauguração oficial ocorreu em 7 de setembro de 1922, data festiva do centenário da Independência do Brasil. O prédio histórico teve a pintura decorativa original executada por Fernando Schlater. As esculturas de mármore e bronze são de Alfred Adloff, Eduardo de Sá e Giuseppe Gaudenzi.

A diretora da BPE, Morganah Marcon, relata que os afrescos originais foram cobertos com tinta neutra em 1954, quando o diretor da Divisão de Cultura do Estado era Ado Malagoli e o diretor da biblioteca, Arthur Ferreira Filho. Os então gestores justificaram que os murais não tinham valor histórico e dispersavam a atenção dos leitores. Dessa forma, ao longo de quase sete décadas, foram colocadas camadas de tinta sobre as pinturas decorativas de todos os espaços aos quais o público tinha acesso.


Apenas parte do segundo andar, onde funcionava a ala administrativa, teve os afrescos preservados, assim como uma área do subsolo, destinada a serviços internos, e uma sala do térreo, onde Borges de Medeiros (1863-1961), que foi presidente do Rio Grande do Sul, despachou por um período. Na década de 1960, houve restauro dos salões Mourisco e Egípcio. A exuberância da pintura decorativa dos dois espaços, no entanto, já necessita de nova intervenção restaurativa, que deverá ser viabilizada com recursos captados pela Associação dos Amigos da Biblioteca Pública do Estado.

As intervenções propostas utilizam materiais e técnicas que permitam a conservação dos afrescos sem causar alterações no aspecto físico e estético. “Finalmente, poderemos todos contemplar as belíssimas pinturas murais que estão por baixo da tinta cinza e assim resgatar a verdadeira beleza deste prédio. Estamos muito felizes com esta retomada das obras de restauro, que recuperarão as pinturas decorativas originais”, comemora Morganah.

O trabalho de restauração da pintura original do hall de entrada está a cargo da Studio1 Arquitetura, sob responsabilidade do arquiteto Lucas Volpatto, contando com a expertise das especialistas em restauração Anice Jaroczinski e Susana Cardoso. A primeira etapa iniciou-se com a decapagem das camadas de tinta sobrepostas e o projeto de consolidação e reconstituição das pinturas originais.

“A contratação da empresa responsável pelo projeto e execução do trabalho se deu, de acordo com a lei, com inexigibilidade de licitação, tendo em vista a reconhecida especialidade e o currículo em obras de restauração de pinturas murais”, explica o assessor especial de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn.

 

Foto: Morganah Marcon/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Autorizado início de obras em estradas da Serra que somam investimento de R$ 91,3 milhões

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Com assinatura de Ordem de Início realizada nesta sexta-feira, 17 de dezembro, obras aguardadas pelos gaúchos há pelo menos 20 anos serão retomadas. Além de incentivarem o crescimento econômico das comunidades atendidas, as ações de pavimentação fomentam o turismo do Estado. Serão investidos R$ 91,3 milhões nos acessos entre Capão Bonito do Sul e Lagoa Vermelha (ERS-461), Gramado e Santa Maria do Herval (ERS-373), Cambará do Sul e São José dos Ausentes (ERS-020).

O governador Eduardo Leite ressaltou a importância do trabalho conjunto que viabilizou a retomada de investimentos pelo governo do Estado, envolvendo os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa e os esforços, como destino de emendas parlamentares, de deputados das bancadas gaúchas.

“Não fossem as reformas aprovadas com suporte da Assembleia, não estaríamos recebendo hoje prefeitos para celebração de convênios e contratos, mas sim para ouvir reivindicações. A agenda de reformas e privatizações, que propusemos e aprovamos, está viabilizando a retomada de investimentos no Estado. Ao investir nas regiões, possibilitamos que a economia gire, atraindo recursos e renovando a de seguir investindo em serviços para a população”, afirmou.

Leite anunciou ainda que, em breve, começam as discussões sobre nova etapa do Avançar na Infraestrutura, para que, neste mandato, sejam encaminhadas outras obras capazes de melhorar a logística do Estado.

O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, garantiu a finalização das obras. “Estes recursos já foram disponibilizados, foram empenhados e liberados pelo governo e pela secretaria da Fazenda. Não temos dúvida nenhuma de que são obras com início, meio e fim”, disse.

No trecho que liga Capão Bonito do Sul a Lagoa Vermelha, na ERS-461, serão pavimentados 7,5 quilômetros, investimento de R$ 11,6 milhões, favorecendo a agropecuária, principal atividade econômica do município. A previsão de entrega da obra é para 2022.

Na ligação entre Gramado e Santa Maria do Herval, na ERS-373, serão recuperados 7,1 quilômetros de trecho já pavimentado e haverá a pavimentação de 10 quilômetros. Além de reduzir a distância entre Porto Alegre e Gramado em 20 quilômetros, a obra criará uma alternativa para a ERS-239 e a ERS-115, que compreendem Taquara e Três Coroas, em direção à região das Hortênsias. O investimento de R$ 27,6 milhões vai desenvolver a rota turística e a região agrícola.
Também está previsto o emprego de R$ 9,6 milhões garantidos e empenhados pela bancada federal gaúcha para a pavimentação da Estrada da Pedreira, rota alternativa entre Gramado e Porto Alegre.

Entre Cambará do Sul e São José dos Ausentes, o investimento de R$ 52,1 milhões será destinado para a pavimentação de 26,6 quilômetros, melhorando importante rota turística, nos altos da Serra, que atrai visitantes do país inteiro.

Foto: Maicon Hinrichsen /Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cartórios do RS divulgam ranking dos nomes mais registrados em 2021

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Miguel, com 1.605 registros, e Arthur, com 1.541, foram os nomes mais escolhidos pelos gaúchos para registro de nascimento de seus filhos em 2021. Já Helena foi o nome feminino preferido pelos pais no último ano. O ranking geral dos nomes mais escolhidos no ano mostra a preferência por nomes simples e curtos, em uma tendência observada pelos 421 Cartórios de Registro Civil gaúchos responsáveis por registrar os nascimentos dos mais de 120 mil bebês nascidos neste ano.

 

A lista de nomes masculinos, liderada por Miguel, tem na sequência, Arthur (1.541), Heitor (941) e Bernardo (927). Já na escolha dos nomes femininos, além de Helena em primeiro lugar (1.356), estão Alice (1.117), Laura (932) e Cecilia (786).
Os dados completos catalogados pelos Cartórios gaúchos integram o Portal da Transparência do Registro Civil , administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 497 cidades gaúchas. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

“Os dados compilados e disponibilizados no Portal da Transparência do Registro Civil pelos cartórios gaúchos nos permite formar o ranking das preferências dos pais no estado e nos municípios na hora de escolher o nome dos recém-nascidos, ranking esse que já se tornou muito aguardado pela população e sempre ressalta uma tendência de sua época”, avalia Sidnei Hofer Birmann, presidente da Arpen.

Mudança de nome

Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade — entre 18 e 19 anos — sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.

 

No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.

 

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

Ranking Estadual

10 nomes mais frequentes
Miguel – 1.605
Arthur – 1.541
Helena – 1.356
Alice – 1.117
Heitor – 941
Laura – 932
Bernardo – 927
Theo – 923
Gabriel – 877
Gael – 828

10 nomes masculinos mais frequentes
Miguel – 1.605
Arthur – 1.541
Heitor – 941
Bernardo – 927
Theo – 923
Gabriel – 877
Gael – 828
Davi – 820
Joaquim – 812
Vicente – 624

10 nomes femininos mais frequentes
Helena – 1.356
Alice – 1.117
Laura – 932
Cecilia – 786
Valentina – 699
Livia – 694
Antonella – 685
Aurora – 638
Maria Clara – 627
Sophia – 603

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Sistema GESeg expande ciência de dados em análise criminal para todos os 497 municípios do RS

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Saber que a maioria dos roubos de veículos em um município da Região Sul ocorre de terça a quinta-feira, entre 20h e meia-noite. Identificar que o número de homicídios, em queda no acumulado do ano, começou a registrar altas nos últimos três meses em um município no Vale do Taquari. Em um mapa de uma cidade serrana, clicar sobre um dos pontos que marcam todas as ocorrências de roubo ao comércio e ir diretamente para a imagem da rua onde o fato ocorreu. Tudo em atualização diária, com acesso a qualquer hora pela internet e ao alcance de poucos cliques.

Essas são apenas algumas das possibilidades disponíveis no Sistema GESeg, lançado oficialmente pelo programa RS Seguro nesta quinta-feira (16), no Palácio Piratini, durante a reunião mensal da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg). A plataforma, desenvolvida pela Unidade de Coordenação do RS Seguro, vinculada ao Gabinete do Vice-Governador, e a Secretaria da Segurança Pública em parceria com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Procergs), expande para os 497 municípios a automatização de cálculos e relatórios em padrões visuais para acelerar e aprimorar a leitura dos dados de ocorrências. Até então, a ferramenta era aplicada nas 23 cidades priorizadas pelo RS Seguro.

É um instrumento para que possamos ter uma visualização mais ágil e detalhada das informações e da incidência de algum tipo de crime em determinada localidade. Acompanhando esses indicadores, podemos atuar com mais foco e energia onde identificamos alguma inflexão, sem esperar que o problema se agrave”.

“É um instrumento para que possamos ter uma visualização mais ágil e detalhada das informações e da incidência de algum tipo de crime em determinada localidade. Acompanhando esses indicadores, podemos atuar com mais foco e energia onde identificamos alguma inflexão, sem esperar que o problema se agrave. A ferramenta está se expandindo e vai continuar sendo aprimorada, servindo para qualificar a gestão da segurança e do trabalho que é feito na ponta, entendendo quais procedimentos são decisivos para conter e evitar problemas”, afirmou o governador Eduardo Leite.

No sistema GESeg, operadores de segurança com nível de gestão estratégica e operacional, como delegados, diretores e comandantes de unidades, terão ao alcance de poucos cliques um conjunto de informações estruturadas para auxiliar no planejamento e otimizar o emprego de recursos humanos e equipamentos.

Esse é um avanço histórico para a Segurança Pública no RS. A inovação do Sistema GESeg é algo inédito, uma verdadeira quebra de paradigma na forma como utilização inteligência, análise das evidências científicas e ciência de dados para oferecer aos gestores das forças de segurança as melhores informações possíveis para a tomada de decisão”.

“Esse é um avanço histórico para a Segurança Pública no RS. A inovação do Sistema GESeg é algo inédito, uma verdadeira quebra de paradigma na forma como utilização inteligência, análise das evidências científicas e ciência de dados para oferecer aos gestores das forças de segurança as melhores informações possíveis para a tomada de decisão. Não tenho dúvida de que, a partir de agora, em todos os municípios do Estado, teremos uma visão muito mais qualificada do cenário criminal, o que certamente vai colaborar para seguirmos alcançando reduções recordes nos indicadores”, afirmou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

Na plataforma é possível consultar, tanto para o cenário geral do Estado quanto de cada um dos municípios, múltiplas análises automáticas dos indicadores fixos da GESeg: crimes violentos letais e intencionais (CVLI), roubo de veículos e roubo a pedestre. Nas 23 cidades priorizadas do RS, há ainda um indicador local escolhido conforme a realidade de cada uma.

De uma só vez, estão disponíveis gráficos com a evolução dos números de crimes, séries temporais com dados do último ano, mês, semana e até do dia. Também são apresentadas médias móveis para identificar tendências de alta ou queda. Há ainda tabelas que destacam em tons de vermelho a maior ou menor frequência de ocorrências em cada dia da semana durante um determinado período, com dados agrupados a cada hora ou por faixas de turno (madrugada, manhã, tarde e noite).

O sistema oferece ainda visualização das ocorrências no modelo conhecido como “mapa de calor”, para verificar os locais do Estado e de cada cidade com mais casos. No mapa de cada município do RS, são marcados pontos conforme a coordenada de geolocalização de cada ocorrência. É possível clicar em cada ponto para ter acesso ao relato completo da ocorrência, bem como a um link que direciona para a visualização da rua do fato no GoogleMaps.

No mapa do Estado, cores separam os municípios conforme a menor ou maior concentração de fatos criminais segundo a quantidade, a variação percentual (aumento ou queda) e a média, entre outras opções de recorte.

Para os 23 municípios priorizados pelo RS Seguro, o sistema GESeg traz ainda alguns recursos extras, que no futuro deverão ser expandidos para as demais cidades. Entre essas ferramentas, está uma análise preditiva com a probabilidade de crimes aumentarem ou diminuírem no período de até um ano a frente, em um cálculo baseado no histórico de ocorrências.

Para aumentar a precisão, essas previsões levam em conta impactos de sazonalidade como meses com mais ou menos dias e número de semanas, feriados nacionais e estaduais, períodos de festividades como carnaval e natal, e até variações climáticas como temporadas de frio, calor e chuva. O nível de confiança é de 95%.

Outro recurso avançado para as 23 cidades priorizadas foi batizado de “arruamento”. Para além do mapa de calor, que sinaliza geograficamente as ocorrências, essa ferramenta é um algoritmo que identifica as ruas com mais risco de ocorrência de um determinado tipo de crime.

Para seguir aprimorando a utilização da ciência de dados no combate ao crime, em 2022 a SSP irá investir R$ 2,4 milhões para evolução do sistema GESeg, por meio do Avançar na Segurança. O valor permitirá o desenvolvimento de novas funcionalidades e ferramentas de análise que serão incorporadas ao processo de monitoramento.

Para ler a matéria completa, clique aqui.

Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Estado assina convênio para receber recursos do fundo FRBL

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira, 13 de dezembro, no Palácio Piratini, convênio com cinco projetos selecionados para o recebimento de recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) – valor proveniente de condenações, multas e acordos que é repassado para financiar projetos que atendem a interesses da sociedade.

Os projetos contemplados – que vão receber ao todo R$ 7.407.603,82 – incluem a qualificação no acolhimento e atendimento a idosos da Delegacia de Polícia de Proteção do Idoso de Porto Alegre, solução tecnológica para reconhecimento de crianças desaparecidas, aquisição de equipamentos e insumos para execução e manutenção da Cadeia de Custódia, implementação de um sistema de monitoramento e de pronto atendimento de emergências ambientais e compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).

O FRBL é gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com a participação de instituições públicas estaduais e organizações da sociedade. O objetivo do fundo é ressarcir a coletividade por danos causados em diferentes áreas.
Entre as receitas que constituem o FRBL, estão indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais promovidos pelo MP por danos causados a bens e direitos e de multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens ou de cláusulas.

Também é formado por valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em acordo extrajudicial ou termos de ajustamento de conduta, promovidos pela instituição, e de multas aplicadas pelo descumprimento de cláusulas. Pessoas físicas ou jurídicas podem fazer doações de recursos para o FRBL.

Além do governador, participaram do ato de assinatura o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, o procurador-geral do MPRS, Marcelo Dornelles, e o presidente do FRBL, Fabiano Dallazen.

Veja os projetos contemplados

• Acolher 60+ – Qualificação no acolhimento e atendimento a idosos da Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa Idosa de Porto Alegre
Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliários novos, padronizados e adequados às necessidades especiais da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa de Porto Alegre, com o objetivo de modernizar a estrutura interna e melhor o atendimento prestado aos idosos e familiares.

• Solução Tecnológica para reconhecimento de crianças desaparecidas no RS
Busca soluções tecnológicas para o confronto de informações biométricas faciais em situações de rastreamento para o encontro de crianças e adolescentes desaparecidos. O fluxo de informações da busca pelo indivíduo deriva de um registro de ocorrência na delegacia de Polícia, que comunica o IGP para que os dados biométricos individualizados e específicos sejam exportados para um sistema interligado a câmeras com capacidade de leitura biométrica. A ferramenta vai possibilitar a melhora nos indicadores na recuperação de crianças desaparecidas.

• Aquisição de equipamentos e insumos para execução e manutenção da Cadeia de Custódia
Os equipamentos adquiridos para o Instituto-Geral de Perícias (IGP), que vão ajudar na preservação da prova técnica e na adequação à Lei Anticrime.

• Implementação de Sistema de Monitoramento Contínuo e Pronto Atendimento de Emergências Ambientais em Recursos Hídricos
Vai permitir o aparelhamento do Serviço de Amostragem da Divisão de Laboratórios, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), principal setor responsável pela coleta de amostras de efluentes líquidos dos empreendimentos licenciados e de águas superficiais no Rio Grande do Sul. Com o recurso, será possível substituir equipamentos antigos e ampliar o número de medidores de parâmetros de campo.

• Reestruturação do atendimento de combate a incêndio
Compra de seis viaturas autobombatanque, para atualização dos equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) nos municípios de Ibirubá, Giruá, Barra do Quaraí, Parobé, Quaraí e Tapera.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Consumidor de Novo Hamburgo ganha prêmio especial de R$ 250 mil do Nota Fiscal Gaúcha

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O sorteio de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta sexta-feira, 10 de dezembro, com um prêmio especial de R$ 250 mil, além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é um consumidor de município de Novo Hamburgo. O segundo prêmio, de R$ 50 mil, ficou com um consumidor da região de Erechim.

O sorteio especial de Natal ocorreu durante a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, evento promovido pela Receita Estadual com o objetivo de apresentar todas as novidades do NFG as modalidades do programa e o Devolve ICMS.


Ainda foram sorteados outros três prêmios no valor de R$ 5 mil, 200 de R$ 1 mil e 500 no valor de R$ 500,00. A premiação somada do sorteio mensal nº 111, com cerca de 19,7 milhões de bilhetes na disputa, chegou a R$ 765 mil.
Os sorteados são informados através do e-mail de cadastro, SMS, telefonema ou pelo cadastro do site NFG. Os contemplados têm até 90 dias para o resgate dos valores.

Para participar dos sorteios, o consumidor precisa ser inscrito no NFG e solicitar CPF na nota fiscal na hora da compra. Com isso, a participação nos sorteios mensais é automática.

 

O programa

Com mais de 2 milhões de pessoas cadastradas, o NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em todos os estabelecimentos varejistas. Além de ofertar prêmios em dinheiro, o programa ainda distribui recursos para as entidades que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal.

Há ainda outra modalidade de sorteio na qual o cidadão concorre a prêmios em dinheiro instantaneamente. O Receita da Sorte distribui prêmios de R$ 500,00 diariamente. É um prêmio instantâneo que possibilita que o consumidor solicite a nota fiscal com CPF na hora da compra e faça a leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) por meio do aplicativo do NFG e seja premiado na hora.

Outra vantagem de participar do programa NFG são os descontos no IPVA. Os motoristas podem garantir o desconto máximo, que pode chegar a 5%, no imposto juntando 150 documentos fiscais em seu CPF. Para se cadastrar, basta acessar o site do NFG ou efetuar diretamente no aplicativo do tablet ou smartphone.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Estado anuncia R$ 177,8 milhões para 175 municípios no Pavimenta

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O governo do Estado divulgou, na manhã desta quarta-feira, 8 de dezembro, no Palácio Piratini, os municípios contemplados na primeira etapa do projeto Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras.

O valor corresponde ao dobro do que o Estado empenhou em convênios com municípios para pavimentação urbana nos últimos 10 anos. Ao todo, 175 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária.

“Estamos fazendo esse investimento porque entendemos que, para que o Estado tenha um futuro melhor, precisamos ter cidades melhores. Não basta termos boa estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios para atrair investimentos e reter talentos. É um novo passo que o Estado está dando em direção ao desenvolvimento, e queremos que essa iniciativa de proximidade e parceria com os municípios nos projetos estruturantes se torne uma política de Estado, ultrapassando governos”, detalhou Leite.

Projeto Pavimenta

O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.

Estamos fazendo esse investimento porque entendemos que, para que o Estado tenha um futuro melhor, precisamos ter cidades melhores. Não basta termos boa estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios para atrair investimentos e reter talentos.”

Faixas

• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual)
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual)
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual)
Serão R$ 90,3 milhões para 128 municípios da Faixa 1; R$ 62,8 milhões para municípios da Faixa 2; e mais de R$ 24 milhões para contemplar 100% dos municípios da Faixa 3.

Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.

Beneficiários

O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e micro drenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.


A assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para o dia 15 de dezembro. O lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022.

Programa Avançar

O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.


O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, disse que a adesão expressiva ao programa é fruto de um forte posicionamento da gestão estadual de modernizar o Estado. “O governador está fazendo um trabalho de reequilíbrio das contas e promovendo reformas estruturantes e necessárias, com o apoio da nossa Assembleia Legislativa. Com isso, devolveu o poder de investimento ao Estado e tem sido o parceiro número 1 dos prefeitos e prefeitas. O Pavimenta é um programa que me orgulho em fazer parte, porque atende especificamente as necessidades dos municípios apontadas pelos prefeitos e que vai fazer a diferença”, acrescentou.

Foto: Felipe Dalla Valle/ Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Estado conclui recuperação da ERS-223

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O governo do Estado concluiu a restauração da ERS-223, entre os municípios de Ibirubá e Tio Hugo, na região noroeste. Os serviços renovaram as condições de tráfego em 12 quilômetros do trecho.

As obras integram o Contrato de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Crema) e contaram com investimento de R$ 14,1 milhões do Tesouro do Estado.

“Recuperamos uma rota estratégica para o agronegócio, por onde escoa parte importante da safra de soja e milho do noroeste do Estado”, afirma o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “Com a ERS-223 revitalizada, estamos ajudando a impulsionar a economia de uma das principais regiões produtoras do Rio Grande do Sul”, acrescenta.

Iniciadas em agosto deste ano, as atividades – executadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – incluíram a restauração do pavimento e da sinalização.

“As ações realizadas neste ano complementaram as intervenções que haviam sido feitas em 2020, resultando em uma rodovia com a pista íntegra”, destaca o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino. “Por meio dessas obras, conseguimos aumentar a vida útil do pavimento, garantindo um deslocamento seguro para os usuários”, complementa.

No total, R$ 20 milhões foram liberados para o programa Crema, que também prevê obras de recuperação de segmentos da RSC-153, ERS-332, ERS-142 e BR-386.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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