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Projetos especiais

Grupo Pereira dobra as doações para o Troco Solidário em prol de atingidos pelas enchentes no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

As arrecadações do Troco Solidário no mês de maio nas mais de 100 lojas do Grupo Pereira, nas bandeiras Fort Atacadista e Supermercados Comper, espalhadas pelos estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, serão destinadas a atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Além disso, a cada R$ 1 doado, o Grupo Pereira adicionará mais R$ 1, dobrando o valor.

Desde o início da tragédia climática em solo gaúcho, equipes do Grupo Pereira têm dedicado esforços para dar suporte a seus mais de mil colaboradores no estads e seus familiares com resgate, oferta de roupas, mantimentos e abrigo seguro. Com a bandeira Fort Atacadista, o grupo está presente em Canoas, Viamão e Caxias do Sul e ainda mantém um centro de distribuição em São Leopoldo. O Grupo também está realizando uma campanha de doações internas junto aos seus outros 18 mil funcionários distribuídos pelo Brasil.

Foto: Marcelo Pertile dos Santos/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de Picada Café trabalha pela liberação do Saque Calamidade FGTS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Após o reconhecimento da situação de calamidade pública, a Prefeitura de Picada Café está encaminhando a documentação necessária para o processo de habilitação junto à Caixa Econômica Federal pela viabilização da liberação do Saque Calamidade FGTS para os atingidos pelas enchentes.

O secretário de Administração e Fazenda de Picada Café, Claus Altevogt, explica que após a aprovação da habilitação, as pessoas poderão realizar o pedido através do aplicativo do FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa. “Serão contemplados trabalhadores com saldo disponível em conta vinculada do FGTS e que residem em localidades constantes na Declaração de Áreas Afetadas emitida pela Defesa Civil Municipal”, salienta Altevogt.

Será exigida a apresentação de carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, identidade profissional ou passaporte, comprovante de residência em nome do trabalhador e selfie com o documento de identificação próximo ao rosto.

Foto: Daniel Dan/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ensino

Governo do RS repassa recursos de autonomia financeira para escolas estaduais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

As 2.338 escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul receberão, nesta segunda-feira (13), os valores mensais de autonomia financeira, que somam mais de R$ 10 milhões. Os recursos podem ser utilizados em despesas que garantem o funcionamento e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.

Dentre as destinações possíveis para os valores, estão aquisição de móveis e equipamentos e material didático-pedagógico e administrativo, realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar, implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais. “O repasse é importante para as escolas neste momento em que estamos somando esforços para a retomada das atividades escolares pedagógicas e do acolhimento na rede”, explica a secretária da educação do estado, Raquel Teixeira.

Com a descentralização do recurso, é possível viabilizar, de forma ágil e transparente, a execução financeira para a manutenção e os investimentos necessários ao funcionamento das unidades escolares. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem mantido os pagamentos aos fornecedores, como os terceirizados, e já anunciou o pagamento do vale-refeição em 20 de maio, mantendo a regularidades dos compromissos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Número de mortes no RS pelas enchentes chega a 147 segundo a Defesa Civil

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Rio Grande do Sul já soma 147 mortes por consequência das enchentes conforme boletim divulgado pela Defesa Civil às 12h desta segunda-feira (13). São ainda 806 pessoas feridas e 127 desaparecidas no estado. Ao todo, 2.115.703 gaúchos em 447 cidades já foram afetados pela catástrofe climática. São 538.241 desalojados. 79.540 pessoas estão em abrigos.

Até o momento da divulgação do boletim, são 76.470 pessoas e 10.814 animais já resgatados no Rio Grande do Sul em meio às enchentes. O estado trabalha com um efetivo de 27.651 servidores, 4.405 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações.

A Defesa Civil gaúcha orienta para que as pessoas verifiquem se seus nomes estão na lista de desaparecidos. Se estiver, a orientação é procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para verificação e regularização dos dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.

Foto: Lauro Alves/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Monitoramento Hidrológico aponta alta em rios do RS após chuvas do fim de semana

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Praticamente todos os grandes rios do Rio Grande do Sul apresentam tendência de elevação após as novas chuvas deste final de semana. As elevações têm cotas de inundação severa nas bacias dos rios Caí e Taquari, e posteriormente, chegando no Jacuí. As cidades nos deltas das respectivas bacias permanecem em cheia.

Nos rios Gravataí e Sinos, continua a elevação com a descida das águas para a confluência dos rios que ocorre no delta do Jacuí com o Guaíba. No Guaíba se projeta uma nova elevação significativa dos níveis, que ainda se encontram elevados, com tendência subir para aproximadamente 5,5 metros nessa terça-feira, 14 de maio. A Laguna dos Patos também se encontra em níveis elevados, com tendências de retomar a elevação nos pontos monitorados das regiões costeiras ao longo da semana.

Nas últimas 24 horas foram registrados volumes significativos de precipitação na região da serra, com acumulados próximos aos 80 mm pontualmente nos vales.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Governo do RS antecipa metade do 13º, destina recursos para hospitais e reforça segurança

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Em resposta à maior catástrofe meteorológica da história do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (10), a antecipação de metade do 13º salário para os servidores públicos estaduais, a liberação de mais R$ R$ 31,6 milhões para a rede hospitalar e o reforço da segurança em abrigos.

Esse desastre afetou praticamente todos os municípios do estado. Então, estamos antecipando a metade do 13º salário dos servidores para pagamento até 15 de junho. Esse é o prazo-limite, mas faremos o pagamento o mais rapidamente possível. Isso representa 900 milhões de reais liberados pelo estado”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Além disso, segundo o governador, o Banrisul deve anunciar, ainda nesta sexta, a possibilidade de suspensão dos prazos para pagamento de empréstimos consignados, como uma forma de dar suporte extra aos servidores.

A área da segurança também está recebendo atenção especial. O programa Mais Efetivo será ampliado, reforçando as forças de segurança. A ideia inicial era convocar os militares que entraram para a reserva nos últimos cinco anos, mas o prazo será aumentado para dez anos, resultando no chamamento de mais profissionais. “Estou especialmente focado em acompanhar a situação dos abrigos e garantir a dignidade e a proteção das pessoas. Estamos reforçando a segurança dentro desses locais, inclusive com chamamento de policiais que estavam na reserva”, explicou Leite.

A segurança é nossa prioridade. Não vamos dar espaço para criminosos. Estamos com força total para dar respostas, prendendo aqueles que pratiquem crimes, seja nos abrigos, seja nas ruas”, pontuou o governador.

O governo pretende concluir o cadastro dos militares da reserva até sábado, 11 de maio, de modo que possam entrar em ação já no fim de semana.

Saúde e educação

Leite anunciou a liberação de mais R$ 31,6 milhões para a rede hospitalar, a fim de apoiar hospitais que estão realizando atendimentos de retaguarda às vítimas do desastre. Com os R$ 10 milhões anunciados em 6 de maio, o valor para reestruturação de hospitais totaliza, agora, R$ 41,6 milhões.

A saúde mental também será reforçada, com a contratação de 149 equipes multiprofissionais para atuarem na atenção primária. Para viabilizar a contratação, o estado vai repassar R$ 10 milhões aos municípios. Serão contempladas 80 cidades em situação de calamidade pública ou emergência.

Os pagamentos do programa Todo Jovem na Escola foram antecipados para esta sexta, a fim de auxiliar os alunos e suas famílias frente à situação das inundações e alagamentos. O recurso é destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade social. O recebimento do valor será via Cartão Cidadão. Serão pagos R$ 12,9 milhões, beneficiando mais de 83 mil alunos.

Mais chuvas

Leite também alertou a população acerca das previsões de mais chuvas para o estado nos próximos dias. “Peço apoio para que mantenhamos o alerta e o Estado sob atenção, porque temos expectativa de chuvas que vão impactar diversas localidades. Então, não retornem para áreas de risco. Teremos volume de chuva que devem trazer ainda muitos transtornos e possibilidade de novos deslizamentos”, alertou o governador.

Foto: Lauro Alves/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governo do RS realiza bloqueio preventivo de rodovias

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governo do Rio Grande do Sul está bloqueando preventivamente trechos de rodovias em que há riscos de deslizamento nas regiões da serra e do vale do Taquari. A orientação foi direcionada às Defesas Civis dos municípios e ao Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM). A liberação será feita apenas para veículos de emergência e para o transporte de produtos essenciais.

Trechos afetados

  • ERS-332, entre Arvorezinha e Encantado
  • ERS-129, entre Estrela, Colinas, Roca Sales
  • RSC-453, Rota do Sol, na saída para Lajeado Grande
  • ERS-452, entre Vale Real, Feliz e Caxias
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Para presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, mudança no regimento evita burocracia

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), deputado Adolfo Brito (PP), considerou muito importante a posição, praticamente unânime, dos parlamentares durante a Reunião do Colégio de Líderes, realizada de modo virtual nesta sexta-feira (10). Os deputados se posicionaram à favor dos encaminhamentos de mudanças na Legislação, que diminuem a burocracia para a votação imediata dos projetos, dando celeridade às ações em favor do estado neste momento de calamidade.

A ALRS muda regimento para evitar a burocracia”, afirma Adolfo Brito.

Foram definidos os três projetos que estarão na pauta da reunião virtual da próxima terça-feira, 14 de maio, às 14h. São eles: o Projeto de Resolução Nº 4/2024, altera a Resolução nº 2.288/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALRS e possibilita que, excepcionalmente, as sessões ordinárias e extraordinárias deliberativas possam ser realizadas de modo híbrido ou virtual, no caso de calamidade pública ou pandemia; o Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 visa reconhecer a ocorrência de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 30 de junho de 2026 em decorrência dos eventos climáticos; e o Projeto de Lei Complementar autoriza o Poder Executivo – em caso de calamidade – suspender, interromper ou prorrogar os prazos em curso ou ainda postergar o seu início. Na lista, prazos como aqueles de validade de certidões e de concursos públicos, bem como de execução de convênios.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Produtores rurais estão dispensados de emitir de notas de saídas dentro do RS em razão das enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul estão dispensados da emissão de notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado, por meio da Receita Estadual, vale apenas para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens, como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros, para acobertar o transporte das mercadorias. A medida será publicada em breve e terá vigência por tempo indeterminado.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também decidiu adiar para 2 de janeiro de 2025 a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) por produtores rurais no país. Ambas substituiriam o modelo 4 da Nota Fiscal, conhecida como Nota Fiscal do Produtor.

A medida tem efeito a partir de 1º de maio de 2024, data em que a regra começaria a valer para os que tiveram faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022, o que abrange cerca de 17 mil no Rio Grande do Sul. Dessa forma, esse grupo volta a ficar dispensado.

O adiamento do prazo foi solicitado pela Sefaz devido ao número de pessoas atingidas no Estado. “Muitos produtores rurais foram afetados pelas enchentes. Com essas duas decisões, nossa e do Confaz, eles podem trabalhar na reconstrução de seus negócios e terão mais tempo para se adaptar à nota eletrônica”, explicou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Atenção para alterações nos sistemas

Diante do avanço da água por diferentes bairros de Porto Alegre, a Sefaz e a Procergs tomaram a medida preventiva de desligar equipamentos, buscando preservar a integridade de informações públicas. Dessa forma, o Emissor de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) e o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) estão indisponíveis para a emissão de notas eletrônicas. A Sefaz recomenda aos usuários que utilizem outros programas emissores, como, por exemplo, o do Sebrae-RS, disponível neste link.

Mais dúvidas podem ser esclarecidas no portal temporário da Sefaz, que está no endereço https://www.estado.rs.gov.br/fazenda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Fundadora do South Summit mobiliza ajuda internacional para o RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A fundadora e presidente do South Summit, María Benjumea, tem realizado mobilização internacional para o envio de ajuda ao Rio Grande do Sul diante das enchentes que assolam o estado. A executiva está encabeçando, diretamente da Espanha, a busca de auxílio financeiro via empresas, startups e comunidade internacional.

A secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande, Simone Stülp, demonstrou apoio a iniciativa. “Estamos focados, neste momento, em buscar todo o apoio possível de parceiros para reconstruir nosso Estado. A María Benjumea é uma figura importante no meio empresarial internacional e tem uma grande identificação com o Rio Grande do Sul. Ela prontamente atendeu ao nosso chamado”, pontuou Simone.

Esta terra me adotou com os braços abertos e me fez sentir uma ‘gaúcha-espanhola’, como costumo dizer. Estamos super comprometidos com o Rio Grande do Sul e nossa querida Porto Alegre. Estamos fazendo e seguiremos fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para aliviar esta profunda dor que vivem”, declarou María Benjumea.

Além de buscar fundos junto a empresas, organizações e startups, a fundadora do South Summit está auxiliando na disseminação em âmbito internacional da iniciativa da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) e de parceiros. O objetivo é mapear soluções para o enfrentamento de desastres naturais no estado.

Foto: Joel Vargas/Ascom GVG/Divulgação | Fonte: Assessoria
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