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reconstrução

Cultura

Músicos gaúchos realizam Show da Superação na Expoagas

Por Jonathan da Silva 19/08/2024
Por Jonathan da Silva

Com participação de Serginho Moah, Andréa Cavalheiro, Teixeirinha Filho, Teixeirinha Neto e Orquestra da Ulbra, o “Show da Superação” acontece durante a Expoagas 2024, na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto. As apresentações estão previstas para acontecer a partir das 11h30min, na Arena do Conhecimento, na Fiergs, em Porto Alegre. O objetivo da ação é oportunizar um momento artístico de energia positiva para o processo de reconstrução do Rio Grande do Sul após os eventos trágicos de maio.

Serviço

  • O quê: Show da Superação na Expoagas 2024
  • Quando: Quinta-feira, 22 de agosto, a partir das 11h30min
  • Onde: Arena do Conhecimento, na Fiergs (Av. Assis Brasil, 8787, bairro Sarandi, Porto Alegre)
  • Quem: Apresentações de Serginho Moah, Andréa Cavalheiro, Teixeirinha Filho, Teixeirinha Neto e Orquestra da Ulbra
Foto: Lukas Blazek/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/08/2024 0 Comentários 484 Visualizações
Cidades

Famílias de Novo Hamburgo atingidas pela enchente recebem nova moradia

Por Jonathan da Silva 13/08/2024
Por Jonathan da Silva

Novo Hamburgo é uma das primeiras cidades do Rio Grande do Sul a ter famílias vítimas das enchentes selecionadas para receber unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, na modalidade de compra assistida. A medida vem após articulações da prefeita Fátima Daudt (MDB) junto ao Governo Federal, aliado ao fato de o município ser um dos primeiros a cadastrar moradores e realizar laudos das residências no sistema da Defesa Civil Nacional (S2ID) e Ministério das Cidades.

As famílias contempladas tiveram suas casas destruídas ou interditadas definitivamente por meio de laudos técnicos realizados pós-enchente. “Estamos trabalhando incansavelmente para a recuperação de nossa cidade, que foi fortemente atingida pela enchente de maio. É um trabalho intenso, com inúmeros contatos e ajustes, envolvendo recursos e projetos. Não vamos desistir de buscar tudo o que for possível”, destaca a prefeita Fátima.

Nesta semana, a Caixa Federal confirmou as 19 primeiras famílias hamburguenses que serão beneficiadas pelo Programa. Os nomes podem ser conferidos no link caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/mcmv-reconstrucao/Documents/publicacao-de-elegiveis-reconstrucao-FAR-20240809.pdf. Além de Novo Hamburgo, apenas moradores de Porto Alegre, Canoas, Montenegro e Arroio do Meio também foram contemplados.

A partir das informações fornecidas pelos municípios, o Governo Federal está realizando uma criteriosa seleção para a destinação das unidades habitacionais. Na modalidade de compra assistida, as famílias poderão escolher imóveis que atendam aos critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal com a aquisição subsidiada pelo governo federal.

O município já enviou relatórios para a União com centenas de unidades destruídas pela enchente de maio. A Prefeitura segue trabalhando nos laudos de outras moradias e identificação de todas as famílias atingidas.

Foto: Décio Marques/SEMAM/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/08/2024 0 Comentários 908 Visualizações
Cidades

Amvarp acionará Famurs por intervenção junto ao Governo Federal

Por Jonathan da Silva 26/07/2024
Por Jonathan da Silva

A assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) foi realizada na quarta-feira (23), junto à Feira da Produção, em Vera Cruz. Entre a prestação de contas da entidade e a crítica à dita morosidade da ajuda federal à reconstrução dos municípios atingidos pelas cheias em maio, a assembleia recebeu a apresentação do projeto do Geoparque Regional, coordenado pela Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), e abordou o acionamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) por uma intervenção junto à União.

De acordo com o presidente da Amvarp, Carlos Bohn, várias mobilizações e encontros foram realizados, tendo como o objetivo a recuperação da região. “Foram duas pautas essenciais, a primeira que diz respeito à recomposição das perdas com o ICMS, levado à Brasília, na Marcha dos Prefeitos. O segundo ponto está relacionado ao atraso na liberação de recursos, tanto para os moradores, quanto às empresas que carecem desta ajuda”, justifica Bohn.

Conforme o dirigente, estas ações realizadas pelos gestores, como a mobilização em Brasília e na conferência da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ocorrida em Porto Alegre, estão hoje entre as prioridades da Amvarp. A Prefeita de Sinimbu, Sandra Backes (UNIÃO), ressaltou problemas relacionados ao cadastro para reconstrução, que libera o valor de R$ 5.100 para a comunidade. “É muita propaganda e pouca resolução. Além deste problema com os cadastros, estamos com empresas necessitando acesso às linhas de crédito, mas não conseguem, porque estão qualificadas como endereços fora da área alagada. Acho que a entidade terá que levar estas situações para Brasília”, questiona Sandra.

O anfitrião, prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker (PSB), também reclamou sobre a demora nas medidas anunciadas pelo Governo Federal. “No município temos vários casos de cadastros que não foram liberados e até o momento, esperamos por esta ajuda que nunca chega a quem realmente necessita”, pontua Becker.

O Presidente Carlos Bohn irá encaminhar, via Famurs, uma solicitação formal ao Governo Federal para que a União esteja atenta aos problemas gerados pela demora nos repasses prometidos aos atingidos pelas enchentes.

Problemas da RSC-153

Em meio aos problemas de manutenção da rodovia RSC-153, especialmente no eixo norte da rodovia, que passa pelos municípios de Vera Cruz, Sinimbu, Vale do Sol, Herveiras e Gramado Xavier, o presidente da Comissão da 153, vereador de Herveiras, Antonio Gildasio Corte Vieira (PP), criticou a falta de manutenção na rodovia. “Eu digo aos senhores, se não fizermos algo, em com urgência, não teremos mais rodovias daqui a pouco tempo”, alerta o parlamentar.

A associação deverá contar com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS), para expor a necessidade de manutenção da ERS-153, que todos os dias registra acidentes e problemas ligados ao tráfego na rodovia.

Entidade para gerir o Geoparque

Convidado da assembleia, o Presidente da Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), Djalmar Ernani Marquardt, apresentou o projeto regional para instalação de um Geoparque no Vale do Rio Pardo. Segundo ele, há um ano foi lançado o projeto do Geoparque Regional, após a elaboração do projeto da área na qual pode ser criado o espaço. “Um geoparque traz pesquisa, receita para todos os municípios nos quais está localizada a área do parque”, destaca Marquardt.

Conforme o presidente, para que o empreendimento possa ter a certificação internacional de Geoparque, será necessário que se crie um consórcio intermunicipal para gestão do parque. “Será uma mudança radical do turismo, com a visita de todas as partes do mundo. Nossa proposta é para que seja criado este consórcio para dar sequência a este projeto”, conclui Marquardt.

Fotos: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/07/2024 0 Comentários 464 Visualizações
Cidades

Cisvale amplia debate sobre soluções tecnológicas para desastres climáticos

Por Jonathan da Silva 26/07/2024
Por Jonathan da Silva

Projetos e propostas para a adaptação e reconstrução dos municípios após as enchentes pautaram a assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), realizada nesta quarta-feira (24). Com os prefeitos dos municípios associados ao consórcio, o encontro aconteceu junto à Feira da Produção, em Vera Cruz.

Para a presidente do Cisvale, Sandra Backes, a realidade da região foi completamente alterada após os eventos climáticos de maio. “Nosso próprio município (Sinimbu) acabou se tornando um grande laboratório de estudo para que se tome decisões e medidas neste pós-enchente”, exemplifica Sandra.

O engenheiro civil Lucas Reginato, apresentou um novo método de avaliação para uma edificação atingida por enchentes. “A ReHabilar tem como proposta ir além dos problemas causados pelas enchentes, entender quais os problemas que poderão surgir a partir do evento de enchente e mapear custos para a recuperação”, explica o engenheiro.

Segundo Reginado, a partir do estudo e mapeamento detalhado das edificações, torna-se possível criar projetos e cronogramas de recuperação, com a capacidade de quantificar estes recursos. “A avaliação dura em torno de 15 minutos, fazendo com que os dados estejam disponíveis ao gestor em quase tempo real. Avaliamos 50 edificações em Sinimbu, e pudemos constatar até o tipo de material utilizado nas edificações. Isso pode inclusive estar definindo nos planos diretores dos municípios, para criar estratégias de reabilitação nestas áreas”, detalha o engenheiro.

Olhar diferente para a região

De acordo com o pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Daniel Allasia, inundações estão entre os principais desastres naturais, especialmente nas pequenas bacias hidrográficas, situação que torna este tipo de evento praticamente inevitável. “Percebemos que é dada maior atenção à região metropolitana, e os municípios da região Central acabaram ficando em segundo plano”, salienta o pesquisador.

Conforme Allasia, em média, uma grande enchente atinge municípios da região a cada 20 anos, e isto não está mapeado em níveis federais. “O que se precisa trabalhar é que estes municípios, onde ocorrem estes eventos cíclicos precisam estar preparados e equipados. Um dos primeiros pontos é mapear por batimetria o fundo dos rios, para criar as estratégias nas cidades”, pontua o pesquisador, ao destacar que além destas ações, a previsão de desastres precisa estar focada na mancha de inundação e áreas que serão atingidas em um evento. Segundo ele, hoje este serviço não existe no Rio Grande do Sul.

Na avaliação do pesquisador, é necessário que consórcios regionais sejam utilizados como parceiros para a captação de recursos para implantar soluções resilientes, com capacidade de suportar desastres naturais, com o mínimo de perda ou risco à população.

Sinergia para a região

De acordo com o professor e pesquisador da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Marcelo Luís Kronbauer, o conceito de resiliência está muito próximo da sinergia regional para que as ações que precisam ser tomadas sejam otimizadas, quanto ao uso de recursos e assertivas no que se refere aos resultados. “Todos os projetos que estão em abafamento e que são propostos precisam desta sinergia na região, porque precisaremos deixar de pensar nos limites dos municípios neste novo normal”, define Kronbauer.

A Unisc também prepara a instalação de estações de monitoramento nas bacias hidrográficas para gerar informações e dados de precisão para o alerta às comunidades ribeirinhas e municípios banhados pelos rios. “Estamos juntos para, inclusive, buscar recursos para a implementação destas ações, para não onerar as prefeituras com estas ações e dispositivos para auxiliar no trabalho de prevenção e resposta rápida aos eventos”, complementa o pesquisador.

A presidente do Cisvale destacou na assembleia que urge a necessidade de inclusão da região no Plano Rio Grande, criado para a adaptação das áreas atingidas pela catástrofe do clima. “É essencial que sejamos incluídos neste projeto, pois todos os municípios da nossa região precisam de planos e programas coletivos para recuperação e adaptação a esta nova realidade”, salienta Sandra Backes, ao antecipar que será criada uma Comissão Regional, por meio do Cisvale, Amvarp, universidades, faculdades, e outras entidades regionais, para desenvolver ações e projetos para o Vale do Rio Pardo, com foco na prevenção e adaptação aos eventos climáticos.

Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/07/2024 0 Comentários 365 Visualizações
Projetos especiais

Sicoob apoia ação solidária de contadores do Vale do Taquari para mobiliar casas

Por Jonathan da Silva 22/07/2024
Por Jonathan da Silva

A agência Sicoob São Miguel, em Lajeado, tem apoiado uma iniciativa solidária do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), que busca a doação de móveis e eletrodomésticos para famílias cujas residências foram atingidas pelas enchentes na região. A cooperativa destinou recursos financeiros, disponibilizados pelo Instituto Sicoob, para a compra de itens por parte do comitê de crise do Sincovat. A aquisição é feita em empreendimentos locais, privilegiando o comércio da região e movimentando a economia do Vale. As doações estão sendo encaminhadas conforme cadastro prévio feito pela entidade de profissionais contábeis.

Uma das beneficiadas por doações do projeto é a profissional de serviços gerais Sabrina Duarte Ribeiro, de 32 anos, moradora de Lajeado. “Minha família não tem palavras para agradecer todas as doações recebidas. Nosso coração está transbordando de felicidade em podermos ter um novo recomeço. Para nós significa muito ganhar o que a gente perdeu. Não tem sensação melhor que o sentimento de gratidão. Que Deus continue abençoando vocês cada vez mais”, destaca Sabrina. A lajeadense residia com o marido Luís José Vieira, 34, e a filha Nayla, 6, no bairro Conservas e teve a casa devastada pela cheia do Rio Taquari. Com isso, a família teve de se mudar e a nova residência está no bairro Santo Antônio.

Família de Sabrina é uma das beneficiadas pela iniciativa solidária

As voluntárias Fran Daldon e Nicole Schneider tem atuado no movimento solidário do Vale do Taquari. Além de organizar a coleta de donativos, procurar espaço para guardar materiais e fazer a ponte para que cheguem a quem precisa, as amigas se envolvem emocionalmente com essas famílias. “Se amanhã eu não estivesse mais aqui, posso dizer que todos os tombos que levei foram necessários para viver, no meio da tragédia, os dias mais intensos e verdadeiros da minha vida”, destaca Nicole, que é também diretora financeira do Sincovat.

União de esforços

Com a terceira grande enchente da região em um curto espaço de tempo, a dupla de amigas presenciou e participou de uma união de solidariedade. “Conhecemos pessoas que pensam como a gente, que vieram somar nesse movimento transformador. Assim também foi com o apoio do Sicoob, de repente, pelas mãos de alguém superior que une propósitos”, pontua Nicole.

A contadora agradece a quem tem contribuído com a mobilização capitaneada pelo Sincovat como entidade representativa, movimentada por cidadãos e apadrinhada pela sociedade. “Esse auxílio transforma a vida de famílias que estão tentando recomeçar a vida, reestabelecendo seus lares. Sem esse olhar de organizações como o Sicoob, nada disso aconteceria. Somos apenas a ponte, junto com uma enorme vontade de fazer a nossa parte no meio da tragédia”, valoriza Nicole.

A gerente da agência do Sicoob São Miguel, instalada no bairro São Cristóvão, Jaqueline Herrmann da Silva, destaca a mobilização nacional em prol do povo gaúcho. “O Sistema Sicoob, com o aporte financeiro da Campanha de Doações Emergenciais SOS Rio Grande do Sul, mobilizada pelo Instituto Sicoob, está dando a sua contribuição nesse momento de reconstrução do estado. Além dos valores recebidos em doação, o Sicoob dobrou esses recursos financeiros com aportes extras, e tem possibilitado que cheguem e auxiliem quem precisa, transformando-se em doações em benefício da sociedade como um todo”, detalha Jaqueline.

Utilizando a agência de Lajeado como exemplo, a gerente recorda que a mobilização iniciou logo na segunda semana de maio, no auge da catástrofe, quando foram entregues as primeiras cestas básicas, além de recursos aportados para atender necessidades pontuais de cada momento, como a doação de produtos de limpeza e higiene pessoal, sempre por intermédio de alguma entidade local. “A mobilização não pode parar. Por isso, uma das frentes de apoio, nesse momento, tem relação com a reconstrução de moradias, quando contamos com esse importante trabalho do Sincovat. Percebendo esse movimento, o Sicoob acionou a entidade e se colocou à disposição para auxiliar e atender demandas identificadas a partir do mapeamento realizado. Esse olhar atento oportuniza que sejamos assertivos nas doações”, conclui Jaqueline.

Continuidade da mobilização

A campanha do Sincovat já levou doações para famílias de diversos municípios do Vale do Taquari, principalmente nas cidades de Lajeado, Estrela, Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio. O trabalho acontece desde setembro do ano passado e, no dia 1º de maio de 2024, tomou outra proporção, quando todos foram surpreendidos com uma catástrofe ainda mais avassaladaora. Na primeira etapa da iniciativa, foram realizados atendimentos às necessidades básicas para sobrevivência, com o Sindicato custeando o combustível, abrigo e alimentação da infraestrutura de operação com helicópteros, além de organizar a doação de água, alimentos, remédios, fórmula de leite para bebês e o transporte de pacientes em situação de emergência.

Em julho, a mobilização entrou em uma segunda etapa, que trata de mobiliar os lares para o retorno das famílias. Não há uma data para até quando a campanha terá continuidade, dependerá do recebimento dos recursos, que podem ser enviados para o Pix oficial do Sincovat, na chave CNPJ 90803974000104, ou adquirindo itens que auxiliem a mobiliar as casas das famílias que constam no cadastro da entidade.

O levantamento das principais necessidades do momento aponta para geladeiras, máquinas de lavar, roupeiros, mesas com cadeiras, sofás, fogões, toalhas e roupas de cama, cobertores e utensílios de cozinha (panelas, talheres, pratos, copos, xícaras, potes e panos de prato).

Para que as famílias atingidas tenham acesso aos donativos, é necessário que efetuem cadastro junto ao Sincovat. São pré-requisitos ter vínculo de emprego e estar em um endereço que não esteja em área de risco para uma nova enchente. “Depois de atender os pré-requisitos, realizamos o cruzamento das informações com as prefeituras. Se mesmo assim permanecer alguma dúvida, vamos até a casa da família”, explica Nicole. Mais detalhes podem ser obtidos na página do Sincovat no Instagram (@sincovat_vt).

Fotos: Leandro Augusto Hamester e Nicole Schneider/Sincovat/Divulgação | Fonte: Assessoria
22/07/2024 0 Comentários 442 Visualizações
Política

Prefeita Fátima Daudt articula recursos para Novo Hamburgo dentro de seu partido

Por Jonathan da Silva 10/07/2024
Por Jonathan da Silva

Por meio de interlocução da prefeita Fátima Daudt, o MDB nacional destinará R$ 3 milhões para ações de enfrentamento à calamidade pública em Novo Hamburgo. O município já recebeu R$ 1,650 milhão para ações em saúde. Ainda estão previstos R$ 850 mil para obras e R$ 500 mil para turismo. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares de deputados federais e senadores do partido em todo o Brasil. Todos os 44 deputados federais e 11 senadores do MDB concordaram em remanejar R$ 1 milhão, cada um, para as cidades gaúchos afetadas pelas enchentes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/07/2024 0 Comentários 779 Visualizações
Projetos especiais

Campanha incentiva consumo de negócios e produtos locais para reerguer Porto Alegre

Por Jonathan da Silva 10/07/2024
Por Jonathan da Silva

Uma campanha publicitária de promoção dos negócios e produtos de Porto Alegre foi lançada nessa segunda-feira (8). A “Nosso Porto Alegre de Novo” tem como objetivo ajudar na reconstrução econômica e social da capital após a catástrofe climática. A campanha foi idealizada pelo DestinoPOA, plataforma oficial de turismo e eventos da cidade.

Para impulsionar a campanha e o objetivo dela, o portal destinopoa.com.br está dando espaço de destaque para a publicidade. “Queremos que, apesar de tudo, nossa cidade volte a sorrir. Por meio do DestinoPOA, vamos conectar as pessoas e os estabelecimentos, oferecendo o mais completo catálogo de negócios de Porto Alegre”, explica a gerente do projeto, Gabrielle Signor, que também é sócia da Somos.RS, grupo especializado em negócios de turismo. O portal já tem mais de 230 empreendimentos cadastrados.

Ao navegar no site ou no Instagram (@destinopoaoficial), é possível escolher o que fazer ou comprar entre as diversas opções disponíveis, que incluem gastronomia, comércio e entretenimento. Os usuários também conseguem acompanhar o status referente aos estabelecimentos que estão abertos ou fechados. A campanha conta ainda com a venda de vouchers solidários, em que parte do valor será doado a empresas impactadas pela enchente.

Outra novidade trazida pela campanha é a possibilidade de autocadastro para o catálogo de negócios do portal, em destinopoa.com.br/cadastro. Empresários ou colaboradores responsáveis podem incluir empresas, experiências ou produtos, a fim de centralizar as informações de estabelecimentos da cidade e facilitar a busca dos moradores e visitantes.

O objetivo da medida é que as pessoas realizem ações simples do cotidiano, mas significativas para o momento de redescobrir a capital. “Na hora das refeições, pedimos que procurem restaurantes e lancherias de Porto Alegre. Que no momento de comprar ou doar roupas, busquem lojas ou marcas locais e também que consumam o trabalho de profissionais liberais e autônomos, como cabeleireiros, diaristas, instrutores de exercícios e freelancers. Dessa forma, entendemos que vamos fazer a economia voltar a girar mais depressa”, pondera Gabrielle.

Moradores de outras localidades também podem participar do movimento, já que existem empresas de Porto Alegre que vendem para outros estados, como marcas de roupas e acessórios, cervejarias, vinícolas e muitas outras opções. “E, se alguém tem viagem marcada para Porto Alegre, pedimos que não cancele, mas remarque. É com esse fluxo que vamos recuperar os negócios e levar pequenas doses de felicidade às milhares de vidas duramente afetadas pela inundação”, completa a gerente do projeto.

Peça da campanha

Fotos: Guilherme Fernandes/Destino POA/Divulgação e Divulgação |  Fonte: Assessoria
10/07/2024 0 Comentários 421 Visualizações
Cidades

São Leopoldo recebe equipamentos da Infraero para manutenção e reconstrução da cidade

Por Jonathan da Silva 09/07/2024
Por Jonathan da Silva

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) entregou materiais e doações para auxiliar na manutenção e reconstrução da infraestrutura de São Leopoldo na manhã desta terça-feira (9) para o prefeito Ary Vanazzi (PT). Foram enviados um trator, três torres de iluminação, três marteletes, três placas compactadoras, materiais hidráulicos, três geradores e um caminhão. Além dos equipamentos, foi recebida a doação de um carregamento de garrafas de água e agasalhos que serão destinados à Central de Arrecadação de Donativos (CAD), localizado no Macromix da Scharlau.

O prefeito Vanazzi agradeceu a entrega dos materiais e as operações que a Infraero realizou desde o começo das enchentes. “A Infraero nessa tragédia nos ajudou muito, fazendo diversas doações. Usamos esses caminhões aqui, para distribuir os mantimentos para a comunidade leopoldense. Queria agradecer muito a todos vocês, os funcionários que estão aqui, que vieram dirigir os caminhões, agradecer muito por esse apoio que fizeram nesse momento tão difícil”, afirmou o chefe do executivo leopoldense.

Um dos representantes da Infraero, Maurício Moromizato, enfatizou a importância destas contribuições. “A gente se mobilizou muito para fazer essas doações, a Infraero não mediu esforços para trazer esses equipamentos para São Leopoldo, tanto no início com ajuda humanitária e agora com essa contribuição de equipamentos para a infraestrutura. É de extrema importância essa movimentação que fizemos, por tudo que aconteceu, estamos sempre à disposição para qualquer ajuda que a cidade e a prefeitura precisar”, destacou Moromizato.

As três placas compactadoras, o trator e as três torres de iluminação ficarão com a Secretaria de Obras e Viação do município (Semov), sendo utilizados para nivelar o asfalto danificado pelas enchentes, realizar trabalhos noturnos de manutenção e outros serviços de infraestrutura na cidade. A cedência dos itens tem duração de seis meses.

Também estavam presentes na solenidade de entrega os secretários de Obras e Viação, Geraldo Passos, e de Cultura (Secult), Marcel Frison, o profissional de serviços aeroportuários, David Henrique, e outros funcionários da Infraero.

Foto: Thales Renato/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/07/2024 0 Comentários 607 Visualizações
Política

Governo do Estado isenta ICMS nas operações de reconstrução do Salgado Filho

Por Jonathan da Silva 05/07/2024
Por Jonathan da Silva

O governo estadual gaúcho passou a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações destinadas à reconstrução do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A medida tem como objetivo auxiliar na retomada das atividades no terminal. Por meio do Decreto 57.684/2024, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4), a iniciativa já está em vigor. A isenção, que vale até 31 de dezembro de 2024, tornou-se possível após a aprovação do Convênio ICMS 69 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A medida inclui operações e prestações internas e de importação de bens, máquinas, equipamentos, partes, peças, componentes aeronáuticos, ferramentas, estruturas metálicas e instalações, sejam esses itens novos ou usados, além do serviço de transporte. A medida tributária também se aplica a contratos de arrendamento mercantil. “Buscamos com as companhias aéreas a ampliação dos voos para os aeroportos regionais do estado, que tem sido fundamentais para a rede área emergencial. Mas o funcionamento do Salgado Filho é vital para nossa economia. Por isso, esperamos um pronto entendimento entre a União, como poder concedente, e a Fraport, como concessionária, para que a abertura ocorra o quanto antes”, afirma o governador Eduardo Leite (PSDB).

De nossa parte, seguiremos fazendo, como essa medida, tudo que for possível para acelerar o restabelecimento da normalidade”, declara Leite.

Além do Salgado Filho, o benefício abrange a Base Aérea de Canoas e outros aeroportos considerados integrantes da malha aérea emergencial. A sistemática se estende à concessionária que explora a prestação de serviços aeroportuários e às prestadoras de serviços, conforme instruções da Receita Estadual. “Essa é uma medida do estado que busca acelerar a reconstrução e a retomada do funcionamento pleno do Salgado Filho. O aeroporto impacta significativamente a atividade econômica do Rio Grande do Sul, e buscamos ser parceiros neste momento de recuperação do estado como um todo”, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

A isenção abrange ainda a parcela referente ao diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais. Além disso, não será exigido o estorno do crédito fiscal.

Impacto do fechamento do aeroporto

Um estudo recente divulgado pelo Governo do Estado aponta que, se o Salgado Filho continuar fechado até dezembro de 2024, poderá haver um impacto de R$ 2,5 bilhões a R$ 3,2 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul. O levantamento considera os efeitos em ativos e no comércio, o que inclui companhias aéreas, hotéis, estacionamento, combustíveis e transporte por táxi e aplicativos, entre outros.

Foto: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
05/07/2024 0 Comentários 467 Visualizações
Cidades

Recolhimento de resíduos pós-enchente será finalizado nesta semana em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 04/07/2024
Por Jonathan da Silva

O serviço de retirada dos bens inutilizados por moradores afetados pela enchente das ruas de Novo Hamburgo será finalizado nesta sexta-feira, 5 de julho, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Ao longo de mais de 50 dias de trabalhos ininterruptos, já foram retiradas das vias mais de 35 mil toneladas de materiais inservíveis. Os bairros Industrial, Santo Afonso, Canudos e Lomba Grande (Vila Integração) foram os mais afetados e concentraram as ações.

Os trabalhos foram iniciados na terceira semana de maio, logo após os primeiros dias em que as águas do Rio dos Sinos começaram a baixar, permitindo que as equipes acessassem os locais de forma segura. “Estamos na etapa de rescaldo, de retirada de alguns resíduos descartados pelas pessoas que chegaram às suas respectivas residências depois de algum tempo”, explica o secretário do Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura.

Locais da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, receberão nesta sexta-feira o serviço final de recolhimento e varrição. A Vila Kipling e Getúlio Vargas, no bairro Canudos, e o bairro Industrial também terão os trabalhos concluídos. “Quando chegamos aos locais, as vias estavam intransitáveis. Agora, depois de muito trabalho, os resíduos não estão mais nas vias”, comenta a diretora de Limpeza Urbana, da Semam, Cristiane Hermann.

A ação de limpeza contou com dezenas de caminhões, retroescavadeiras e servidores. Além disso, o serviço foi apoiado pelo Exército Brasileiro com maquinários e militares do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado de São Leopoldo e do 1º Batalhão de Engenharia de Combate do Rio de Janeiro.

Foto: PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/07/2024 0 Comentários 518 Visualizações
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