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reconstrução

Cidades

RS inicia repasses emergenciais a cidades afetadas pelas enchentes

Por Jonathan da Silva 10/05/2024
Por Jonathan da Silva

Os primeiros repasses de R$ 200 mil anunciados pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para cidades que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução começaram nesta quinta-feira (9). Estão repassados pelo governo estadual R$ 6 milhões a 35 cidades. Nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.

O Tesouro do Estado também liberou o pagamento do Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Secretaria da Educação (Seduc) nesta sexta-feira (10), contemplando 83.018 alunos em um repasse de R$ 12,9 milhões. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a população atingida de forma imediata.

Desde a terça-feira (7), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir a celeridade a todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8), foi publicada Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orientando os órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explicou que a atuação do Banrisul em conjunto com as equipes de todas as áreas da pasta está sendo fundamental para a consecução dessa ação, garantindo os repasses para as atividades mais urgentes. “Essa solução emergencial garantiu a liberação dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, num momento de grandes desafios para a gestão pública”, destacou Lacher. “Estamos trabalhando para que todas as despesas mais importantes sejam realizadas nesse momento de grande necessidade da população”, complementou o subsectretário.

Também com intuito de assegurar que os municípios tenham acesso aos recursos necessários à reestruturação, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou nota técnica nesta sexta-feira (10) orientando que os órgãos e as entidades públicas estaduais dispensem a consulta prévia ao Cadastro Informativo (Cadin RS) para a concessão de auxílios às cidades afetadas pelas enchentes. A recomendação é que a inscrição no Cadin, por descumprimento de prestação de contas sobre convênios, por exemplo, não seja um impeditivo para o recebimento de aportes financeiros pelas localidades em calamidade pública ou em reconhecida situação emergencial.

Municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil

  • Agudo
  • Anta Gorda
  • Arroio do Meio
  • Bom Retiro do Sul
  • Camargo
  • Campinas do Sul
  • Campos Borges
  • Cerro Grande
  • Ciríaco
  • Cotiporã
  • Cristal
  • Doutor Ricardo
  • Erval Grande
  • Estrela
  • Feliz
  • Gramado Dos Loureiros
  • Imigrante
  • Itati
  • Marques de Souza
  • Muçum
  • Morro Reuter
  • Nonoai
  • Passa Sete
  • Putinga
  • Progresso
  • Redentora
  • Rolante
  • Santa Tereza
  • São Pedro das Missões
  • São Valentim do Sul
  • Sinimbu
  • Taquara
  • Três Coroas
  • Três Palmeiras
  • Trindade do Sul
Foto: Giovane Souza/Governo de Estrela/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/05/2024 0 Comentários 462 Visualizações
Cidades

Gabinete de Crise de Gramado se reúne com entidades para debater reconstrução

Por Jonathan da Silva 09/05/2024
Por Jonathan da Silva

Com o objetivo de debater ideias e sugestões para a reconstrução das áreas afetadas pela catástrofe climática e visando impulsionar a retomada do turismo, o Gabinete de Crise de Gramado reuniu-se com entidades, associações e sindicatos na tarde desta quarta-feira (8), no Expogramado. O grupo buscou compreender a real situação do município e também debateu como o setor privado para auxiliar a Prefeitura neste momento.

A secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, apresentou um panorama dos pontos afetados, destacando também os trabalhos que a Prefeitura vem realizando para recuperar essas áreas. “Estamos trabalhando incansavelmente para entender os eventos que estão ocorrendo em Gramado e identificar as áreas que demandam maior atenção por parte de nossos técnicos. Continuaremos fazendo o possível para que as famílias afetadas possam retornar para seus lares o mais rápido possível”, comentou Cristiane.

A Procuradora-Geral, Mariana Melara Reis, aproveitou seu momento de fala para solicitar o auxílio das entidades na comunicação verdadeira dos fatos que estão ocorrendo. “Precisamos tranquilizar nossa comunidade de que o Poder Executivo está agindo e assim, tentar minimizar a desinformação. Juntos, podemos criar uma rede de apoio para garantir que informações reais e verdadeiras cheguem aos gramadenses e aos turistas, para que continuem vindo a Gramado, que aqui é um lugar seguro e acolhedor para todos”, complementou Mariana.

Reunião com entidades em Gramado

Fotos: Ascom/PMG/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/05/2024 0 Comentários 388 Visualizações
Política

Fecomércio-RS apresenta demandas contra o impacto das enchentes ao Congresso Nacional e ministérios

Por Jonathan da Silva 08/05/2024
Por Jonathan da Silva

A Fecomércio-RS realizou contato com deputados federais, senadores e ministros da Fazenda e do Planejamento entre terça (7) e quarta-feira (8) apresentando sugestões e demandas para mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. A entidade representa mais de 500 mil estabelecimentos gaúchos do comércio de bens, serviços e turismo, e vem atuando pela implantação de medidas que contenham os prejuízos causados pela catástrofe climática que afeta do estado desde o final de abril.

Dentre as solicitações ao Senado e à Câmara dos Deputados, a Fecomércio sugeriu medidas de iniciativa própria do poder legislativo e outras ações em prol dos gaúchos. Dentre elas, destacam-se a disponibilização de linhas de financiamento extraordinárias para reconstrução e capital de giro, com atenção à capacidade das empresas em prestar garantias reais, a interrupção e a postergação de obrigações tributárias, abrangendo tanto a tributação de bens e serviços quanto sobre a folha de pagamentos (depósitos no FGTS e Contribuição Previdenciária Patronal) e medidas de flexibilização trabalhista, como a possibilidade de aplicação do banco de horas para períodos em que as empresas estejam impedidas de funcionar, de antecipação de férias e auxílio para o pagamento de salários por parte do Governo Federal.

De acordo com o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, é fundamental destacar que as ações não impactam diretamente apenas as empresas destas localidades. “Elas afetam o setor mais abrangente e mais intensivo em trabalho da economia, representando a manutenção de emprego e renda em muitos municípios gaúchos”, salienta Bohn. “As medidas solicitadas, caso adotadas, estariam respondendo a eventos ambientais e de caráter completamente extraordinário, não significando, assim, nenhum tipo de risco no que diz respeito a incentivos indesejáveis ao setor privado”, completa o presidente da entidade.

A Fecomércio entende que os recursos necessários para a reconstrução do estado, especialmente em termos de infraestrutura, são inalcançáveis pelas capacidades do Governo Estadual e dos municípios gaúchos. Diante esse cenário, reforçou aos ministros da Fazenda e do Planejamento a demanda de que os pagamentos da dívida do RS com a União possam ser prorrogados, e que os recursos para a reconstrução de infraestrutura pública e para auxílios às famílias e às empresas não enfrentem as limitações usuais de despesas da União, a exemplo do ocorrido com ajudas emergenciais durante a pandemia de Covid-19.

Além da atuação de articulação política, a Fecomércio-RS também presta ajuda humanitária à população, através dos sindicatos filiados e das Unidades Sesc e Senac que são, atualmente, pontos de arrecadação de doações aos atingidos. Nas áreas mais afetadas, muitas também servem como abrigo ou ponto de apoio aos desalojados.

Foto: Prefeitura de Guaíba/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/05/2024 0 Comentários 447 Visualizações
Cidades

EGR prepara licitação para reconstrução de ponte sobre o Rio Forqueta, na ERS-130

Por Jonathan da Silva 07/05/2024
Por Jonathan da Silva

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) está preparando uma licitação que tem como objetivo reconstruir a ponte sobre o Rio Forqueta, na ERS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio. A estrutura foi destruída pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. A medida faz parte do plano de ação para a recuperação de pontes e rodovias impactadas.

Após a avaliação da estrutura remanescente e o levantamento detalhado, a equipe técnica da EGR está trabalhando na preparação da licitação para contratar uma empresa que reconstruirá a nova ponte, com previsão de conclusão em oito meses.

De acordo com o diretor-presidente da EGR, Luís Fernando Vanacôr, além da ponte sobre o Rio Forqueta, a EGR está desenvolvendo um projeto para contratar empresa para reconstruir a pista que foi totalmente rompida no km 88 da ERS-129, em Muçum. “Após as avaliações técnicas, o próximo passo será a contratação dos projetos e o início das obras. O foco da empresa está em restabelecer os segmentos afetados, garantindo a segurança e a mobilidade da população”, explica Vanacôr.

A EGR já concluiu a liberação da maioria dos trechos rodoviários bloqueados. As equipes da EGR continuam trabalhando para remover uma queda de barreira no km 96 da ERS-129, em Vespasiano Correa, entre Encantado e Guaporé.

Situação das rodovias liberadas

  • ERS-129, entre Encantado e Guaporé: tráfego bloqueado no km 96, em Vespasiano Correa, devido à queda de barreira. Equipes da EGR trabalhando no trecho.
  • ERS-115, entre Gramado e Taquara: tráfego liberado para veículos no sistema pare e siga na ERS-115, km 25, em Três Coroas, devido à ruptura no pavimento. Toda a ERS-115, entre Taquara e Gramado, está liberada.
  • ERS-235, entre Nova Petrópolis e Canela: tráfego liberado na ERS-235, com controle de fluxo no km 05, em Nova Petrópolis.
  • ERS-020, entre Três Coroas e São Francisco de Paula: tráfego liberado, com estreitamento de pista na ERS-020, km 80, em São Francisco de Paula.
  • RSC-453, Entre Garibaldi e Estrela: tráfego liberado com restrição de fluxo no km 75 da RSC-453, em Boa Vista do Sul.
  • RS-128, entre Teutônia e Fazenda Vila Nova: Tráfego liberado sem restrição de fluxo na ERS-128, em Teutônia.
  • SC-453, entre Lajeado e Venâncio Aires: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-453, entre Lajeado e Venâncio Aires.
  • ERS-040, entre Viamão e Balneário Pinhal: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-040, entre Viamão e Balneário Pinhal.
  • ERS-784, da ERS-040 a Cidreira: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-784, da ERS-040 a Cidreira.
  • ERS-239, entre Novo Hamburgo e Riozinho: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-239, entre Novo Hamburgo e Riozinho.
  • ERS-235, entre Gramado e São Francisco de Paula: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-235 entre Gramado e São Francisco de Paula.
  • ERS-474, BR 290 até a ERS-239 em Rolante: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-474, da BR 290 até a ERS-239 em Rolante.
  • ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim: tráfego sem restrição de fluxo na ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim.
  • RSC-453, Entre Garibaldi e Estrela: tráfego liberado com restrição de fluxo no km 75 da RSC-453, em Boa Vista do Sul.
  • ERS-235, entre Nova Petrópolis e Canela: tráfego liberado na ERS-235, com controle de fluxo no km 05, em Nova Petrópolis.
Foto: Prefeitura de Arroio do Meio/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2024 0 Comentários 514 Visualizações
Política

Governador Leite e Conselho de Estado debatem situação e reconstrução do RS

Por Jonathan da Silva 06/05/2024
Por Jonathan da Silva

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o Conselho de Estado se reuniram na manhã desta segunda-feira (6) para debater a situação e a reconstrução do estado. Composto por representantes dos três poderes, o Conselho atua para deliberar sobre ações necessárias para enfrentamento de emergências.

Leite iniciou a reunião lembrando aos membros que o momento pelo qual o Rio Grande do Sul passa é grave e que é necessário administrar seus efeitos. “Estamos em um momento de administrar o caos, pois a partir de agora teremos que lidar com muitas dimensões do impacto das enchentes pelo Estado. Além de continuar com os resgates, teremos os desdobramentos nas várias frentes desta que é a maior catástrofe que o Rio Grande do Sul já enfrentou”, destacou o governador.

O chefe do executivo estadual apresentou um panorama geral da situação nas cidades atingidas pelo evento meteorológico adverso. Até o momento, 364 municípios já foram afetados pela enchente, 20.070 pessoas estão em abrigos e 873.275 foram afetadas.

A situação dos 245 abrigos foi um dos tópicos apontados por Leite como de atenção pelo estado. O governo trabalhará em ações para garantir a dignidade e a segurança das pessoas que precisarão se manter nesses locais enquanto durar a situação de emergência.

Citando a enchente do Vale do Taquari em setembro de 2023, o governador apontou que uma das dificuldades observadas se dava na contratação de serviços necessários pelos municípios, que, em um rito ordinário, deveriam apresentar primeiramente um plano de trabalho e cumprir diversos requisitos, para só então ter acesso a recursos. Na ocasião, foram instituídas as transferências fundo a fundo, para agilizar a chegada dos repasses emergenciais nas cidades que precisavam dos valores para fazer contratações. A medida será utilizada novamente para repassar valores aos municípios afetados pelas enchentes atuais.

Sobre os pontos de bloqueios em estradas, a logística no estado também está comprometida, impossibilitando o tráfego de veículos e de pessoas, inclusive de forças de segurança e equipes de resgate. Com isso, as cidades têm passado por dificuldades no abastecimento de diversos itens.

Após a apresentação, foram discutidas ações que podem ser implementadas para auxiliar no Plano de Reconstrução do Estado, que deverá ser feito nos eixos Assistência, Restabelecimento e Reconstrução, e Prevenção e Resiliência Climática. Leite abordou as atividades já sendo projetadas pelas secretarias para o processo de retomada e reconstrução.

Para garantir a execução, o governador pediu apoio dos membros do Conselho de Estado para atuar em projetos nas respectivas áreas. A colaboração dos órgãos foi garantida pelos membros, que deverão trabalhar de forma transversal para enfrentar os desafios expostos na reunião, especialmente em relação às finanças públicas e à agilização de processos.

Foto: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/05/2024 0 Comentários 386 Visualizações
Variedades

Drones estão sendo usados para levantamento de áreas afetadas no Vale do Taquari

Por Marcel Vogt 31/10/2023
Por Marcel Vogt

A Casa Militar- Subchefia de Proteção e Defesa Civil coordenou uma equipe que realizou, com o apoio de aeronaves remotamente pilotadas (drones), o levantamento fotográfico das áreas afetadas pela enchente no Vale do Taquari em oito municípios.

As imagens, captadas por integrantes da Defesa Civil estadual, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar, estão sendo utilizadas por profissionais do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU) da Universidade do Vale do Taquari (Univates) para a elaboração de orthomosaicos com as imagens das áreas afetadas.

O material irá subsidiar os municípios na elaboração dos Planos de Trabalho, iniciativa que tem sido apoiada pelo Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução (EP2R) da Secretaria de Estado do Planejamento, Governança e Gestão, com a participação transversal de integrantes de outras secretarias de Estado: Casa Militar- Defesa Civil, Assistência Social (SAS), Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Logística e Transportes (Selt), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Comunicação (Secom) e Obras Públicas (SOP).

As equipes atuaram por cinco dias em oito municípios: Arroio do Meio, Muçum, Encantado, Lajeado, Estrela, Roca Sales, Santa Tereza e Cruzeiro do Sul, realizando sobrevôos e a captação das fotografias dos conjuntos habitacionais afetados.

De acordo com a coordenadora do EMAU, Jamile Weinzenmann, “com os orthomosaicos prontos, procedemos à identificação georreferenciada das casas, gerando um documento com a imagem aérea do antes e depois do evento climático, permitindo aos municípios a organização dos planos de trabalho de conjuntos e buscando verbas para reconstrução das habitações e intervenções de baixo custo, através do sistema S2iD. Nos municípios que identificaram conjuntos afetados, mais de 20 áreas foram levantadas por drones pela Defesa Civil e equipes de apoio na última semana”, ressaltou.

Segundo o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, a intenção é “agilizar todos os documentos para que os municípios possam encaminhar as propostas da forma mais completa possível, dentro dos prazos previstos, agilizando a adoção de medidas para apoiar as populações que foram afetadas de maneira mais significativa”, frisou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/10/2023 0 Comentários 497 Visualizações
Projetos especiais

Estado e municípios discutem andamento das atividades de reconstrução no Vale do Taquari

Por Marcel Vogt 20/10/2023
Por Marcel Vogt

Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (19), uma reunião com os representantes dos municípios do Vale do Taquari que estão elaborando os planos de trabalho para reconstrução das residências afetadas pelo ciclone extratropical que atingiu o Estado em setembro. O encontro, que ocorreu na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado, foi conduzido por integrantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Defesa Civil do Estado, com participação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).

Na ocasião, as equipes do governo esclareceram dúvidas apresentadas pelos municípios sobre os planos de trabalho, ressaltando a necessidade de se cumprir o prazo estipulado pela Defesa Civil nacional para liberação de recursos.

Durante o encontro, foram apresentados dados fornecidos pela Sedur sobre os levantamentos já realizados, bem como acerca do andamento dos trabalhos.

De acordo com o analista arquiteto da Sedur, Vitor Vendruscolo, o acompanhamento dessas atividades é essencial para garantir agilidade ao processo de reconstrução das residências no Vale do Taquari. “A tarefa desempenhada por esses profissionais é fundamental para dar subsídio aos municípios no processo de elaboração dos planos de trabalho, já que é através desses planos que se torna possível a solicitação de recursos para reconstrução das casas”, ressaltou.

Foto: Henrique Warken/Divulgação | Fonte: Assessoria
20/10/2023 0 Comentários 368 Visualizações
Variedades

Cadastramento de pessoas afetadas pelas enchentes continua nesta semana

Por Marina Klein Telles 18/09/2023
Por Marina Klein Telles

As equipes municipais de assistência social seguem cadastrando as pessoas atingidas pelas enchentes ao longo desta semana. A equipe da Secretaria de Assistência Social (SAS) está monitorando as atividades nos 11 municípios mais afetados: Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Santa Tereza, Taquari e Venâncio Aires.

As famílias que se enquadram nos critérios de pobreza e extrema pobreza são direcionadas para o programa Volta por Cima. Para as demais está sendo elaborado um programa que atenda às necessidades e possibilite a recuperação das perdas e dos danos sofridos.

O objetivo do cadastramento é poder realizar um mapeamento e identificar o número de pessoas que necessitam auxílio. De acordo com o titular da SAS, Beto Fantinel, é preciso calcular de forma mais precisa os prejuízos de toda a população afetada pela tragédia, para que possa ser formulada uma política pública personalizada de assistência. “Com o perfil detalhado das pessoas afetadas, poderemos desenhar políticas públicas customizadas que atendam as necessidades da comunidade, a fim de restabelecer o desenvolvimento dos municípios”, ressaltou Fantinel.

O Estado também destinará recursos doados ao Fundo SOS Rio Grande do Sul para socorrer as pessoas diretamente atingidas pelas enchentes. O PIX para contribuição é 92.958.800/0001-38

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/09/2023 0 Comentários 389 Visualizações
Projetos especiais

Governo do Estado anuncia novas medidas para os atingidos pelas chuvas

Por Marcel Vogt 13/09/2023
Por Marcel Vogt

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (12), novas medidas para apoiar os atingidos pelas fortes chuvas da semana passada no Rio Grande do Sul. O Estado disponibilizará R$ 10 milhões em horas-máquina para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recuperação dos municípios mais afetados. Leite também anunciou isenções e prorrogações do pagamento de tributos e oficializou uma nova etapa do programa Volta por Cima, para apoiar as famílias vítimas das enchentes dos últimos dias. Os anúncios foram apresentados em uma live nas redes sociais do governo, durante uma reunião com deputados da base aliada.

Leite disse que as iniciativas são parte de uma série de encaminhamentos para mitigar os danos causados pelo desastre climático e amparar as vítimas. “Há municípios que foram completamente varridos, e isso exigirá um especial esforço de reconstrução das cidades, das regiões e da vida das pessoas afetadas. As vidas perdidas não podemos recuperar, e lamentamos profundamente cada uma delas. Cabe ao poder público trabalhar para que as pessoas que já foram vítimas deste evento climático tão avassalador não sejam vitimadas também pelo desalento e a demora em atender suas necessidades”, observou.

Horas-máquina

Para ajudar na limpeza e reconstrução dos municípios mais atingidos, o Estado disponibilizará, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), R$ 10 milhões em horas-máquina.

O serviço, incluindo operador e combustível, será disponibilizado para os municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires. O Estado também apoiará os municípios com a elaboração dos planos de trabalho para a recuperação.

Volta por Cima – Enchentes de Setembro de 2023

O governador assinou na segunda-feira (11) o Decreto 57.193, publicado nesta terça-feira (12), que regulamenta a nova fase do programa, estabelecendo o pagamento do auxílio financeiro de R$ 2,5 mil, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas, e R$ 700 para famílias atingidas, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem. Serão aportados R$ 25 milhões para esse fim, sendo R$ 20 milhões provenientes da Assembleia Legislativa e R$ 5 milhões, do Tribunal de Justiça. Durante o encontro com os parlamentares, o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin, entregou ao governador o projeto aprovado mais cedo em plenário, que repassa o recurso para o Executivo.

Os valores serão disponibilizados para as famílias em situação de vulnerabilidade vítimas das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Estado entre os dias 2 e 6 de setembro. Para acessar os recursos, a família precisa constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o município ter sido incluído nos Decretos Estaduais 57.177 (6/9/2023) e 57.178 (10/9/2023), que declaram calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado.

As famílias que têm direito ao valor poderão ser cadastradas pelas equipes de Assistência Social municipais por meio do site do programa [voltaporcima.rs.gov.br]. O valor será depositado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar.

Apoio na recuperação de negócios

Com o objetivo de auxiliar na reconstrução de micro e pequenas empresas e dar fôlego aos pequenos comerciantes que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas, o Estado apresentou uma série de prorrogações de pagamentos e isenções tributárias.

As medidas incluem a isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal), para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e reposição de ativos deteriorados ou destruídos. Também contemplam o apoio na garantia das apólices de seguros e a prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos, entre outras ações.

Além das iniciativas apresentadas nesta terça-feira, o Estado já tinha anunciado, na semana passada, R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul, com prazos e carência diferenciados. Também foram destinados R$ 20 milhões em recursos extraordinários para a área da saúde a fim de garantir o atendimento nas comunidades atingidas e a reconstrução das unidades básicas de saúde e hospitais.

Foto:  Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/09/2023 0 Comentários 545 Visualizações
Cidades

Leite reforça compromisso com a reconstrução dos municípios do Vale do Taquari

Por Marina Klein Telles 08/09/2023
Por Marina Klein Telles

O governador Eduardo Leite foi até o município de Muçum, na quinta-feira (7), para verificar os efeitos da enchente que atingiu o município nesta semana. Acompanhado pelo coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luciano Boeira, e pelo namorado, Thalis Bolzan, Leite se reuniu com o prefeito Mateus Trojan e percorreu ruas da cidade.

O governador repetiu o que havia dito em Roca Sales na quarta-feira (6) e garantiu que não faltará trabalho para recuperar o município. “Não faltarão recursos, nem financeiros e nem humanos, para a reconstrução dos municípios do Vale do Taquari. O governo está totalmente mobilizado nesse processo de recuperação das cidades e de auxílio a quem teve perdas humanas e materiais. Nós vamos colocar essa cidade em pé muito antes do que as pessoas imaginam”, afirmou Leite.

O governador informou ao prefeito a liberação de R$ 1,5 milhão em horas-máquina para auxiliar no trabalho de reconstrução, tanto em Muçum quanto em Roca Sales. Também reforçou o apelo para que apenas quem mora na cidade ou está envolvido nos reparos vá ao município.

A cidade de Muçum

Neste momento, a Defesa Civil Estadual pede que as doações se concentrem em colchões e itens para limpeza dos locais afetados pela enchente. “A solidariedade do povo gaúcho é enorme e a gente vê isso todos os dias. Há um movimento muito forte de auxílio e apoio ao Vale do Taquari, mas pedimos que as pessoas interessadas em fazer doações concentrem a entrega desses materiais nos pontos de coleta. As cidades atingidas pela enchente estão em uma situação de calamidade, e o aumento da circulação de pessoas prejudica a reconstrução”, explicou.

Foto: Maurício Tonetto/divulgação | Fonte: Assessoria
08/09/2023 0 Comentários 369 Visualizações
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