Com o objetivo de contribuir para agilizar ações e políticas de auxílio aos gaúchos atingidos pela maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa realizará, a partir das 14h da terça-feira (14), a primeira sessão plenária deliberativa totalmente virtual de seus 189 anos de existência. De forma inédita, tanto o presidente da Casa, Adolfo Brito, quanto os deputados estaduais e assessores estarão em modo 100% remoto, para a votação de projetos estritamente relacionados à situação extrema enfrentada atualmente pelo Estado.
De caráter extraordinário, a sessão tem três projetos na pauta, todos incluídos por acordo em reunião extraordinária virtual dos Líderes realizada na última sexta-feira (10). O primeiro, de autoria da própria Mesa, é o Projeto de Resolução 4/2024, que modifica o Regimento Interno do Parlamento, permitindo que, nos períodos de calamidade pública ou pandemia, o Legislativo sempre possa realizar sessões ordinárias ou extraordinárias deliberativas de maneira híbrida ou online.
O segundo item da pauta, também da Mesa Diretora, é o Projeto de Decreto Legislativo 1/2024, que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul manifestada pelo Poder Executivo, permitindo tornar mais célere e dinâmica, por exemplo, a deliberação de proposições emergenciais de ajuda aos gaúchos vitimados pelas cheias. A última matéria na pauta desta terça-feira é o Projeto de Lei Complementar 120/2024, que autoriza o Poder Executivo a, em caso de calamidade pública, suspender, interromper ou prorrogar prazos de concursos públicos, contratações emergenciais e convênios, entre outros.
Ineditismo
Durante o período da pandemia e em outras ocasiões em sua história, o Legislativo se reuniu por diversas vezes de forma híbrida, mas nunca com o presidente comandando a sessão plenária em um local externo ao Plenário 20 de Setembro. Os eventos climáticos que assolam o Estado levaram muitos deputados a permanecerem ininterruptamente atendendo a demandas junto às suas respectivas bases. Alguns parlamentares também ficaram ilhados, impossibilitando a realização de encontros presenciais neste momento.