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Cidades

Procon de São Leopoldo divulga pesquisa da cesta básica de setembro

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Procon de São Leopoldo divulgou a pesquisa de preços da cesta básica referente ao mês de setembro. O menor preço registrado foi de R$ 704,89, representando um aumento de 2,10% em comparação ao mês anterior. O levantamento foi realizado na primeira semana de setembro, abrangendo 27 itens voltados à alimentação, higiene pessoal e limpeza.

Entre os produtos com maior aumento no preço, destacam-se o café, com 31%, e o macarrão e o tomate, com 22%. Já os itens com maior redução foram a margarina, caindo 44%, o sabão em pó, com queda de 35% e o biscoito, 28% mais barato.

A pesquisa completa pode ser conferida no portal da Prefeitura de São Leopoldo, no link saoleopoldo.rs.gov.br/conteudo/5053/1?titulo=Pesquisas+de+Pre%C3%A7os+-+Procon.

Atendimento do Procon de São Leopoldo

Para pedidos de informações e denúncias, o contato com o Procon pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, presencialmente, 2º andar da Prefeitura, localizada na avenida Dom João Becker, 754, no Centro. O WhatsApp para a obtenção de informações é (51) 99768-1252. Já o plantão durante a semana acontece das 14h30min às 18h, e nos sábados, das 9h às 18h, através do telefone/WhatsApp da fiscalização, (51) 99564-0574.

Foto: Raw Pixel/Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Procon de São Leopoldo fiscaliza preços de alimentos em mercados do município

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O Procon de São Leopoldo esteve em quatro supermercados na segunda-feira, 27 de maio, três da Feitoria e um no Centro. A fiscalização registrou os preços do arroz, feijão, óleo de soja, leite e água. Não foram identificadas irregularidades nas práticas de preços de alimentos. Entretanto, um dos estabelecimentos tinha produto armazenado de forma inadequada, tendo sido notificado e os itens foram separados para descarte correto.

O menor preço de 1kg do arroz foi de R$ 5,90 e o maior, R$ 8,98. O pacote de 5kg foi de R$ 26,90 a R$ 42,90.

Os preços do quilo do feijão foram registrados de R$ 4,99 a R$ 9,89.

O óleo de soja foi encontrado com preços de R$ 5,78 a R$ 6,59.

O menor valor do litro de leite foi encontrado a R$ 4,99 e o maior R$ 5,89.

Os preços da água mineral de 5 litros foram: menor preço: R$ 6,49 e maior R$ 7,99, já da água mineral de 500 ml foram R$ 0,99 e R$ 1,29.

Denúncias

O Procon de São Leopoldo é um dos órgãos municipais da sede administrativa da Prefeitura que foi afetado pela enchente, em função disto o atendimento está sendo realizado através do contato da fiscalização: WhatsApp (51) 99564-0574. Para fazer a denúncia o consumidor deve encaminhar vídeo ou foto que comprove a reclamação; informar o nome do estabelecimento e o endereço deste local.

As denúncias podem ser feitas mesmo que já tenham passado da data, desde que haja comprovação. É necessário enviar as informações solicitadas e imagens.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Agência Nacional de Petróleo fiscaliza a qualidade do combustível em Estância Velha

Por Felipe Schwartzhaupt
Por Felipe Schwartzhaupt

Esta é a primeira vez que a ANP – Agência Nacional de Petróleo realiza operação em Estância Velha. O objetivo da fiscalização realizada pelo órgão federal é garantir a qualidade do combustível utilizado pelo consumidor final. A operação foi realizada nesta terça-feira em parceria com o Procon de Estância Velha – Programa de Defesa dos Direitos do Consumidor, que fiscalizou as condições e documentação dos estabelecimentos.

Foram visitados quatro postos de combustível do município, no roteiro estabelecido pela ANP. Os quatro receberam pequenas notificações do Procon e têm o prazo de dez dias para apresentarem a regularização dos apontamentos. Em relação a fiscalização da ANP, não foram identificadas alterações na composição do combustível, apenas um estabelecimento estava com problema de aferição na bomba, entregando mais combustível que o registrado, não causando prejuízo ao consumidor.

“O resultado foi satisfatório pois todos os estabelecimentos fiscalizados estavam com documentação em dia, apenas com falta de exposição do preço de alguns produtos à vista do consumidor,” comentou Ismael Nervo coordenador do Procon de Estância Velha.

Agência Nacional de Petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem a finalidade de promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. A ANP, que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, realiza este mês uma programação especial em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. O objetivo é reforçar à sociedade informações sobre os direitos dos consumidores relacionados ao mercado de combustíveis e intensificar ações de fiscalização. Também está prevista para o mês uma operação especial de fiscalização em diversos estados, cujos resultados serão divulgados, de forma a dar transparência às ações.

Foto: Sandra Costa/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Procon realiza operação de fiscalização em postos de combustíveis

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon Santa Cruz do Sul e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram no último sábado, uma ação de fiscalização em quatro postos de combustíveis no município. Não foram encontradas irregularidades em nenhum dos estabelecimentos visitados.

Durante a operação, foram verificados o teste de volume ou de vazão das bombas de abastecimento, o teor de etanol anidro combustível na gasolina e o cumprimento da legislação. Nesse último item foram objetos da verificação o Decreto nº 10.634, que trata da divulgação de informações referentes aos preços dos combustíveis automotivos, e a Lei nº 12.291, que determina que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o coordenador do Procon em Santa Cruz, Marcelo Estula, a iniciativa reforça a necessidade de informar a sociedade sobre os direitos dos consumidores. “Não foram encontradas irregularidades nos postos fiscalizados, o que demonstra a importância das ações de fiscalização para garantir a transparência e a qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores”, observou ele.

Caso desconfiem de alguma irregularidade, os consumidores podem exigir que o posto faça testes de qualidade e quantidade de combustível vendido. A lei determina que os estabelecimentos verifiquem, no ato da compra, a quantidade da gasolina, do etanol hidratado e do diesel (margem de 100ml para mais ou até 60ml para menos em amostra de 20 litros). Também é direito do consumidor exigir o teste do teor de etanol anidro combustível na gasolina, também conhecido como teste da proveta.

Diferentes tipos de testes

Teste de volume ou de vazão  – Permite verificar se a quantidade de combustível mostrada na bomba corresponde ao que de fato foi para o veículo. Em um aferidor são colocados 20 litros de combustível direto da bomba. A diferença máxima aceitável do valor registrado na bomba para o valor medido pelo balde é de 100 ml para mais ou para 60 ml para menos. Acima dessa margem, o combustível ou o bico podem estar adulterados.

Teste da proveta  – Indica se a quantidade de etanol anidro na gasolina C está de acordo com a legislação. A gasolina comum deve ter 27% de álcool e a premium, 25%, podendo variar até 1% para mais ou para menos. 

O funcionário do posto deve misturar, dentro de uma proveta, 50 ml da gasolina e 50 ml de uma solução de água com sal. A mistura fica em repouso por quinze minutos e, em seguida, é feita a leitura do recipiente, por meio da fórmula V = (A x 2) + 1, que verifica se o teor de álcool está dentro do padrão.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ensino

Material escolar: é tempo de maior atenção na hora de comprar

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Com o anúncio do retorno das aulas presenciais, o Procon de Novo Hamburgo, dá dicas para os pais e responsáveis sobre seus direitos na hora da compra do material escolar.

Neste período, cresce a procura por material escolar e didático, geralmente muitas instituições de ensino oferecem listas dos itens para os responsáveis. De acordo com a Lei Federal 12.886/2013 é proibido que sejam incluídos na lista de material dos estudantes produtos de uso coletivo, como pincel para quadro branco, toner, álcool, copos descartáveis, itens de higiene e limpeza ou cobradas taxas para suprir despesas fixas do local.

A instituição de ensino não pode exigir marcas ou locais de compra específicos para o material, nem sequer que os produtos sejam comprados no próprio estabelecimento de ensino, exceto para artigos que não são vendidos no comércio, como é o caso de apostilas pedagógicas próprias. Exceto essa situação, a exigência de compra na escola configura venda casada proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Recomenda-se que os consumidores reaproveitem materiais que já possuem em casa visando economizar com os custos do material escolar. A escola somente pode recomendar que a criança não reutilize um livro usado por um irmão mais velho, por exemplo, se a obra estiver desatualizada. Caso o conteúdo esteja adequado, não há problema algum em reaproveitar o material. Além disso, é importante que os consumidores façam pesquisas antes de concluir a compra dos produtos.

Para compras presenciais ou pela internet, é imprescindível que o consumidor guarde todos os comprovantes das transações efetuadas. Se caso tiver algum direito violado, recomenda-se procurar o Procon.

Mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias, podem ser enviadas pelo e-mail procon@novohamburgo.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 35819531 ou 30979444 , WhatsApp (51 )99750-0023 (somente mensagens).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Procon reabre nesta segunda em Santa Cruz

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Fechado para atendimento presencial desde a semana passada, devido a casos positivados da Covid-19, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de Santa Cruz do Sul, reabriu nesta segunda-feira, 17.

O funcionamento do órgão é das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia. Os consumidores que necessitarem mais informações ou mesmo pedidos de orientações, podem solicitar pelo Whatsapp (51) 3711-4548, ou pelo e-mail procon@santacruz.rs.gov.br.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Procon de Campo Bom já realizou 14 mil atendimentos em 2021

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O Procon de Campo Bom segue atuando de forma incansável em defesa dos consumidores campo-bonenses. Não à toa, 13.817 atendimentos foram realizados pela unidade entre janeiro e setembro de 2021, dos quais 5.024 compreendem interações pelo WhatsApp, serviço instalado em março de 2020 em função da pandemia. Para o prefeito Luciano Orsi, a facilidade trazida pelos atendimentos remotos é fator decisivo para o alto número de interações. “O modelo criou condições para que os consumidores, com maior agilidade e comodidade, buscassem seus direitos”, afirma.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Henrique Scholz, destaca que o trabalho realizado pelo Procon é essencial para o município. “A partir da atuação do departamento, se percebe a manutenção de dinheiro na cidade, no bolso dos campo-bonenses, que posteriormente pode ser utilizado no comércio local”, diz. Além das interações através do WhatsApp, o espaço atendeu, no período, cerca de 4,1 mil ligações, 2,7 mil e-mails e realizou 1,9 mil atendimentos presenciais, o que significa, em média, mais de 1,5 mil atendimentos por mês.

O modelo de atendimento adotado por Campo Bom através do WhatsApp, aliás, passou a ser oferecido pelo Procon do Estado em outubro deste ano, o que atesta a eficácia do sistema implantado na cidade. O município também se tornou referência no que diz respeito aos atendimentos do Procon para cidades vizinhas, como Estância Velha e Dois Irmãos, que enviaram servidores públicos para conhecer o trabalho que é feito aqui.

 

Novos serviços são prestados no local

Em razão da pandemia, houve um aumento de atendimentos relacionados a questões financeiras, como empréstimos e créditos não solicitados, apesar da telefonia ainda predominar entre os questionamentos, de acordo com João Orsi, coordenador do Procon de Campo Bom. Justamente por isso, o espaço passou a oferecer um serviço de orientação aos consumidores, que pode ser usado para esclarecer dúvidas sobre pagamentos de boletos, compras on-line e operações de crédito.

Informações a respeito da Lei do Superendividamento, em vigor desde julho, também podem ser obtidas junto ao Procon, que atua como condutor das negociações que se insiram nos artigos da lei.

Audiências de conciliação entre consumidores e credores são realizadas no espaço, que também conta com acesso ao Poder Judiciário para montar e encaminhar, desde 2019, solicitações que não cabem ao Procon. “A resolutividade das situações trazidas até nós é de cerca de 90% e o que não podemos atender aqui, despachamos ao Fórum, oferecendo maior agilidade e tranquilidade aos consumidores”, destaca João Orsi.

O Procon de Campo Bom fica no Espaço Cidadão Cidadania, na Avenida dos Estados, 900. O atendimento é de segunda a quinta-feira, das 12h30 às 18h30, e na sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Os serviços podem ser acessados de forma remota ou presencial, mediante agendamento. O contato pode ser feito pelo e-mail procon@campobom.rs.gov.br, pelo telefone (51) 3597-4203.

Foto: Laura Poersch Schommer/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Canoas celebra 31 anos do Código de Defesa do Consumidor

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 31 anos no sábado (11). Em comemoração à data, o Procon Canoas realiza ao longo desta semana a distribuição de exemplares do CDC nas ações promovidas pelo órgão junto aos consumidores que buscam orientações e atendimento.

Segundo a diretora do Procon Canoas, Taís Marques, o objetivo é reforçar a importância da lei para garantir a melhoria da qualidade de vida e a harmonização das relações de consumo. “O Código tem sido uma importante ferramenta nesses últimos 30 anos, uma vez que vem proibindo várias práticas abusivas de fornecedores que tentam levar vantagens oportunistas em detrimento da população, que passou a ter consciência dos seus direitos e, por esta razão, tem condições de reivindicá-los”, destaca.

No primeiro semestre deste ano, a reclamação mais demandada pelos consumidores que procuraram atendimento foi em relação a assuntos financeiros, como contratos consignados, cobranças indevidas e renegociação de dívidas, representando 35,8% das reclamações. Na sequência, vem serviços essenciais, como telefonia celular, telefonia fixa, água e energia elétrica, com 35,8% das reclamações. Em terceiro lugar, estão as reclamações sobre produtos, como garantia, não entrega e direito de arrependimento, totalizando 19,7% das reclamações.

O Código de Defesa do Consumidor foi promulgado em 1990 com o objetivo de proteger os direitos do consumidor e disciplinar as relações de consumo e as responsabilidades entre o fornecedor e o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.

O Procon está localizado na Rua General Salustiano, 142, Bairro Marechal Rondon. Os atendimentos podem ser agendados pelos números (51) 3236-2051 ou (51 ) 3236-2052. Denúncias podem ser enviadas para o Whatsapp (51) 99149-0991.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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Cidades

Dia dos Pais: confira as dicas do Procon de Canoas

Por Milena Costa
Por Milena Costa

O Dia dos Pais será comemorado neste domingo , 8, e durante a semana, o comércio de Canoas deve estar movimentado com a compra dos presentes e lembranças. A data é uma das mais importantes para o comércio e, para preparar os consumidores, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Canoas (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública, elaborou algumas dicas que podem evitar problemas na hora de escolher os presentes.

“É preciso estar atento para algumas situações, como diferença de valores, promoções, anúncios, compras pela internet, entre outras”

Segundo a diretora do Procon, Taís Marques, a orientação aos consumidores é intensificada nas datas comemorativas importantes para o comércio. “É preciso estar atento para algumas situações, como diferença de valores, promoções, anúncios, compras pela internet, entre outras”, afirma.

Confira algumas dicas

– Pesquise os preços: É comum encontrarmos variação de preços em um mesmo produto. Uma boa dica é utilizar o aplicativo de celular “Menor Preço”, que ajuda a rastrear os menores preços de uma determinada mercadoria.

– Compare os valores à vista e a prazo: A lei determina que os estabelecimentos coloquem o valor total à vista das mercadorias e, quando houver diferença, o total a prazo. Além disso, é necessário ter o valor das parcelas, o prazo de pagamento, os juros e encargos incidentes sobre o produto. Se o estabelecimento não cumprir a recomendação, o Procon pode notificar e aplicar multa.

– Exija o preço mais baixo em caso de diferença: Todas as promoções em publicidade devem ser cumpridas pelo comerciante. Em caso de divergências, ele fica obrigado, por lei, a fazer o menor preço para o cliente.

– Observe a política de trocas em lojas físicas: Lojas físicas não são obrigadas a trocar produtos. Por isso, antes de realizar a compra, verifique se o estabelecimento faz trocas de mercadorias e qual o prazo máximo para efetivá-las.

– Exija nota fiscal: A nota fiscal é seu comprovante de compra. Com ela você pode acionar a garantia e trocar o produto quando for o caso.

– Observe produtos em promoção: Observe se a promoção não é somente para produtos de mostruário, ou com alguma avaria. Evite surpresas.

– Atente-se: Direito de arrependimento somente para produtos comprados pela internet ou telefone. O direito de arrependimento de sete dias, que consta em lei, é somente para produtos que o consumidor não consegue verificar no momento da compra, ou seja, produtos comprados à distância.

Telefones do Procon para denunciar descumprimento:
WhatsApp: (51) 991490991
Telefones fixos: (51) 3236.2051 e (51) 3236.2052
E-mail: procon.fiscal@canoas.rs.gov.br

Foto: Guilherme Pereira/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Procon virtual bate recorde de atendimentos em Campo Bom

Por Milena Costa
Por Milena Costa

O inovador sistema de atendimento do Procon de Campo Bom tem sido um sucesso. Agora os consumidores podem fazer suas reclamações de forma confortável e segura, diretamente de suas casas, através do WhatsApp implantado desde o início da pandemia. No último mês de maio, foram 1.543 interações com os consumidores pelos canais de atendimento, principalmente pelo WhatsApp, além dos telefones, e-mail e presencial, atingindo um recorde histórico. Em fevereiro de 2020, antes da pandemia, no sistema antigo, foram 496 atendimentos.

“Além de tornar o atendimento mais seguro, neste tempo de pandemia, esse sistema remoto, usando o WhatsApp, agiliza a consulta e beneficia tanto o servidor do Procon quanto o cidadão que procura o serviço”

“Além de tornar o atendimento mais seguro, neste tempo de pandemia, esse sistema remoto, usando o WhatsApp, agiliza a consulta e beneficia tanto o servidor do Procon quanto o cidadão que procura o serviço”, observa o prefeito Luciano Orsi.

O coordenador do Procon de Campo Bom, Advogado João Baptista Orsi, aponta que somente em alguns casos é necessária a presença física do consumidor no órgão, todas as demais informações são passadas pelo WhatsApp. “Devido ao atendimento pelo aplicativo, tivemos mais interações, ampliando a quantidade de questionamentos. Também diminuímos o tempo despendido para o atendimento em razão de podermos fazê-lo de forma simultânea para mais de um consumidor”, explica.

O sistema de atendimento de Campo Bom tem despertado interesse de Procons de outros municípios. João Orsi conta que recentemente recebeu a visita do coordenador do Procon de Estância Velha, Ismael Nervo, e do secretário de Desenvolvimento de Dois Irmãos, Leo Buttenbender. “Ambos vieram conhecer o funcionamento do nosso sistema de atendimento para implantar em suas cidades”, conta.

Os serviços funcionam junto ao Espaço Cidadão Cidadania, na Av. dos Estados, 900. O WhatsApp é 35974203 e 35979431 e o e-mail proconcampobom@gmail.com.

Foto: Divulgação/PMCB | Fonte: Assessoria
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