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Procon

Cidades

Preço do material escolar tem variação de até 220% em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 10/02/2025
Por Jonathan da Silva

Uma fiscalização realizada pelo Procon de Novo Hamburgo na semana passada apontou diferenças de até 220% nos preços de materiais escolares em diferentes estabelecimentos da cidade. O levantamento foi feito com o objetivo de orientar os consumidores sobre a importância da pesquisa de preços antes da compra, em especial neste momento de volta às aulas.

Entre os itens analisados, a maior variação foi encontrada na pasta com elástico, vendida por valores entre R$ 2,49 e R$ 7,99, uma diferença de 220%. Já a cola branca em tubo de 35 g apresentou um aumento de 97,65% entre o menor e o maior preço, sendo comercializada por valores que variam de R$ 4,25 a R$ 8,40.

O Procon também destacou a diferença de preço em cadernos de 10 matérias. O modelo mais barato, sem adesivos e de uma marca menos conhecida, foi encontrado por R$ 13,99, enquanto uma versão com capa estampada com personagens e adesivos chegou a R$ 68,90, diferença de quase 400%.

Orientações do Procon para economizar

Para evitar gastos elevados, o Procon recomenda que os consumidores optem por materiais sem temas licenciados e pesquisem antes de efetuar a compra. Além disso, o órgão reforça que escolher marcas menos conhecidas pode ser uma alternativa para reduzir os custos. “Um item ser mais barato ou pouco conhecido não o torna, obrigatoriamente, de baixa qualidade. Seguir adquirindo os produtos mais tradicionais pode encarecer a compra”, informa o órgão.

As aulas na rede municipal de Novo Hamburgo começam na próxima semana, e a fiscalização busca alertar os pais e responsáveis sobre a variação de preços para que possam planejar melhor suas compras.

Foto: Weslei Fillmann/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/02/2025 0 Comentários 346 Visualizações
Cidades

Procon fiscaliza papelarias de Novo Hamburgo antes da volta às aulas

Por Jonathan da Silva 04/02/2025
Por Jonathan da Silva

A 13 dias do retorno às aulas na rede municipal de Novo Hamburgo, o Procon realizou, nesta terça-feira (4), uma fiscalização em papelarias da área central da cidade para conscientizar lojistas sobre práticas de venda consideradas abusivas. Durante a ação, foram verificadas listas de materiais escolares, preços mínimos e máximos dos itens mais procurados e o cumprimento das normas de defesa do consumidor.

O fiscal do Procon, Lucas Coletto, destacou que a abordagem tem caráter educativo. “O objetivo do Procon não é multar, mas sim educar. Primeiro, orientar, mas se a prática abusiva continuar a se repetir ou for um desrespeito à legislação, aí sim partimos para a multa”, afirmou Coletto.

Funcionários das lojas visitadas relataram que o órgão costuma comparecer ao local nesse período do ano e que, até o momento, os estabelecimentos não foram autuados.

Recomendações para os consumidores

O Procon também orienta pais e responsáveis na hora da compra de materiais escolares. Apenas itens utilizados no processo didático-pedagógico podem ser solicitados pelas escolas, que não podem indicar marcas ou lojas específicas para aquisição. O órgão recomenda comparar preços em diferentes estabelecimentos, reaproveitar materiais do ano anterior sempre que possível e evitar levar crianças às compras, pois produtos temáticos tendem a ser mais caros e podem causar distrações no aprendizado.

Denúncias sobre possíveis irregularidades podem ser feitas pelo telefone (51) 3581-9531, pelo e-mail procon@novohamburgo.rs.gov.br ou presencialmente na Casa da Cidadania, localizada na Rua David Canabarro, nº 20, no Centro de Novo Hamburgo.

Foto: Weslei Fillmann/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/02/2025 0 Comentários 321 Visualizações
Cidades

Procon fiscaliza alta no preço da gasolina em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 30/01/2025
Por Jonathan da Silva

O Procon de Novo Hamburgo está fiscalizando o aumento antecipado dos preços dos combustíveis na cidade. O reajuste ocorre em razão da elevação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A nova taxa passa a valer a partir deste sábado, 1º de fevereiro.

Para monitorar a variação dos preços, o Procon do município realizará visitas a postos de combustíveis nesta quinta-feira, 30 de janeiro, e sexta-feira, dia 31. O objetivo da ação é fiscalizar os estabelecimentos e evitar práticas abusivas antes da entrada em vigor do reajuste.

O assessor jurídico do Procon de Novo Hamburgo, Darlan David Brodbeck, destacou a importância da participação da população na identificação de possíveis irregularidades. “Ao receber as informações dos consumidores, realizamos o mapeamento dos locais e as verificações pertinentes”, afirmou Brodbeck.

Contato para denúncias

Os consumidores que desejarem denunciar preços abusivos podem entrar em contato com o Procon de Novo Hamburgo pelo telefone e WhatsApp (51) 99750-0023.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
30/01/2025 0 Comentários 454 Visualizações
Cidades

Preço da cesta básica em São Leopoldo registra queda de 0,94% em janeiro

Por Jonathan da Silva 16/01/2025
Por Jonathan da Silva

O Procon de São Leopoldo divulgou os resultados da pesquisa de preços da cesta básica realizada na segunda semana de janeiro, indicando uma redução de 0,94% no valor total em relação a dezembro. O custo médio da cesta básica foi calculado em R$ 671,15.

Entre os itens analisados, a batata apresentou a maior redução percentual, com o preço médio caindo de R$ 5,79 para R$ 1,99 por quilo, uma queda de 66%. Por outro lado, a banana registrou o maior aumento, subindo 38% e alcançando o preço médio de R$ 5,49 por quilo.

Cinco itens permaneceram com preços estáveis: água sanitária, papel higiênico, creme dental, sal e tomate. Apesar da redução mensal, o custo atual da cesta básica representa um aumento de 3,75% em comparação a janeiro de 2024.

A pesquisa completa está disponível no site oficial da prefeitura de São Leopoldo, por meio do link saoleopoldo.rs.gov.br/conteudo/5053/1?titulo=Pesquisas+de+Pre%C3%A7os+-+Procon.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/01/2025 0 Comentários 405 Visualizações
Cidades

Procon de São Leopoldo divulga pesquisa da cesta básica de setembro

Por Jonathan da Silva 09/09/2024
Por Jonathan da Silva

O Procon de São Leopoldo divulgou a pesquisa de preços da cesta básica referente ao mês de setembro. O menor preço registrado foi de R$ 704,89, representando um aumento de 2,10% em comparação ao mês anterior. O levantamento foi realizado na primeira semana de setembro, abrangendo 27 itens voltados à alimentação, higiene pessoal e limpeza.

Entre os produtos com maior aumento no preço, destacam-se o café, com 31%, e o macarrão e o tomate, com 22%. Já os itens com maior redução foram a margarina, caindo 44%, o sabão em pó, com queda de 35% e o biscoito, 28% mais barato.

A pesquisa completa pode ser conferida no portal da Prefeitura de São Leopoldo, no link saoleopoldo.rs.gov.br/conteudo/5053/1?titulo=Pesquisas+de+Pre%C3%A7os+-+Procon.

Atendimento do Procon de São Leopoldo

Para pedidos de informações e denúncias, o contato com o Procon pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, presencialmente, 2º andar da Prefeitura, localizada na avenida Dom João Becker, 754, no Centro. O WhatsApp para a obtenção de informações é (51) 99768-1252. Já o plantão durante a semana acontece das 14h30min às 18h, e nos sábados, das 9h às 18h, através do telefone/WhatsApp da fiscalização, (51) 99564-0574.

Foto: Raw Pixel/Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
09/09/2024 0 Comentários 363 Visualizações
Cidades

Procon de São Leopoldo fiscaliza preços de alimentos em mercados do município

Por Marina Klein Telles 28/05/2024
Por Marina Klein Telles

O Procon de São Leopoldo esteve em quatro supermercados na segunda-feira, 27 de maio, três da Feitoria e um no Centro. A fiscalização registrou os preços do arroz, feijão, óleo de soja, leite e água. Não foram identificadas irregularidades nas práticas de preços de alimentos. Entretanto, um dos estabelecimentos tinha produto armazenado de forma inadequada, tendo sido notificado e os itens foram separados para descarte correto.

O menor preço de 1kg do arroz foi de R$ 5,90 e o maior, R$ 8,98. O pacote de 5kg foi de R$ 26,90 a R$ 42,90.

Os preços do quilo do feijão foram registrados de R$ 4,99 a R$ 9,89.

O óleo de soja foi encontrado com preços de R$ 5,78 a R$ 6,59.

O menor valor do litro de leite foi encontrado a R$ 4,99 e o maior R$ 5,89.

Os preços da água mineral de 5 litros foram: menor preço: R$ 6,49 e maior R$ 7,99, já da água mineral de 500 ml foram R$ 0,99 e R$ 1,29.

Denúncias

O Procon de São Leopoldo é um dos órgãos municipais da sede administrativa da Prefeitura que foi afetado pela enchente, em função disto o atendimento está sendo realizado através do contato da fiscalização: WhatsApp (51) 99564-0574. Para fazer a denúncia o consumidor deve encaminhar vídeo ou foto que comprove a reclamação; informar o nome do estabelecimento e o endereço deste local.

As denúncias podem ser feitas mesmo que já tenham passado da data, desde que haja comprovação. É necessário enviar as informações solicitadas e imagens.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/05/2024 0 Comentários 431 Visualizações
Cidades

Agência Nacional de Petróleo fiscaliza a qualidade do combustível em Estância Velha

Por Felipe Schwartzhaupt 22/03/2023
Por Felipe Schwartzhaupt

Esta é a primeira vez que a ANP – Agência Nacional de Petróleo realiza operação em Estância Velha. O objetivo da fiscalização realizada pelo órgão federal é garantir a qualidade do combustível utilizado pelo consumidor final. A operação foi realizada nesta terça-feira em parceria com o Procon de Estância Velha – Programa de Defesa dos Direitos do Consumidor, que fiscalizou as condições e documentação dos estabelecimentos.

Foram visitados quatro postos de combustível do município, no roteiro estabelecido pela ANP. Os quatro receberam pequenas notificações do Procon e têm o prazo de dez dias para apresentarem a regularização dos apontamentos. Em relação a fiscalização da ANP, não foram identificadas alterações na composição do combustível, apenas um estabelecimento estava com problema de aferição na bomba, entregando mais combustível que o registrado, não causando prejuízo ao consumidor.

“O resultado foi satisfatório pois todos os estabelecimentos fiscalizados estavam com documentação em dia, apenas com falta de exposição do preço de alguns produtos à vista do consumidor,” comentou Ismael Nervo coordenador do Procon de Estância Velha.

Agência Nacional de Petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem a finalidade de promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. A ANP, que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, realiza este mês uma programação especial em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. O objetivo é reforçar à sociedade informações sobre os direitos dos consumidores relacionados ao mercado de combustíveis e intensificar ações de fiscalização. Também está prevista para o mês uma operação especial de fiscalização em diversos estados, cujos resultados serão divulgados, de forma a dar transparência às ações.

Foto: Sandra Costa/Divulgação | Fonte: Assessoria
22/03/2023 0 Comentários 531 Visualizações
Business

Procon realiza operação de fiscalização em postos de combustíveis

Por Marina Klein Telles 21/03/2023
Por Marina Klein Telles

Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon Santa Cruz do Sul e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram no último sábado, uma ação de fiscalização em quatro postos de combustíveis no município. Não foram encontradas irregularidades em nenhum dos estabelecimentos visitados.

Durante a operação, foram verificados o teste de volume ou de vazão das bombas de abastecimento, o teor de etanol anidro combustível na gasolina e o cumprimento da legislação. Nesse último item foram objetos da verificação o Decreto nº 10.634, que trata da divulgação de informações referentes aos preços dos combustíveis automotivos, e a Lei nº 12.291, que determina que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o coordenador do Procon em Santa Cruz, Marcelo Estula, a iniciativa reforça a necessidade de informar a sociedade sobre os direitos dos consumidores. “Não foram encontradas irregularidades nos postos fiscalizados, o que demonstra a importância das ações de fiscalização para garantir a transparência e a qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores”, observou ele.

Caso desconfiem de alguma irregularidade, os consumidores podem exigir que o posto faça testes de qualidade e quantidade de combustível vendido. A lei determina que os estabelecimentos verifiquem, no ato da compra, a quantidade da gasolina, do etanol hidratado e do diesel (margem de 100ml para mais ou até 60ml para menos em amostra de 20 litros). Também é direito do consumidor exigir o teste do teor de etanol anidro combustível na gasolina, também conhecido como teste da proveta.

Diferentes tipos de testes

Teste de volume ou de vazão  – Permite verificar se a quantidade de combustível mostrada na bomba corresponde ao que de fato foi para o veículo. Em um aferidor são colocados 20 litros de combustível direto da bomba. A diferença máxima aceitável do valor registrado na bomba para o valor medido pelo balde é de 100 ml para mais ou para 60 ml para menos. Acima dessa margem, o combustível ou o bico podem estar adulterados.

Teste da proveta  – Indica se a quantidade de etanol anidro na gasolina C está de acordo com a legislação. A gasolina comum deve ter 27% de álcool e a premium, 25%, podendo variar até 1% para mais ou para menos. 

O funcionário do posto deve misturar, dentro de uma proveta, 50 ml da gasolina e 50 ml de uma solução de água com sal. A mistura fica em repouso por quinze minutos e, em seguida, é feita a leitura do recipiente, por meio da fórmula V = (A x 2) + 1, que verifica se o teor de álcool está dentro do padrão.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/03/2023 0 Comentários 431 Visualizações
Ensino

Material escolar: é tempo de maior atenção na hora de comprar

Por Stephany Foscarini 09/02/2022
Por Stephany Foscarini

Com o anúncio do retorno das aulas presenciais, o Procon de Novo Hamburgo, dá dicas para os pais e responsáveis sobre seus direitos na hora da compra do material escolar.

Neste período, cresce a procura por material escolar e didático, geralmente muitas instituições de ensino oferecem listas dos itens para os responsáveis. De acordo com a Lei Federal 12.886/2013 é proibido que sejam incluídos na lista de material dos estudantes produtos de uso coletivo, como pincel para quadro branco, toner, álcool, copos descartáveis, itens de higiene e limpeza ou cobradas taxas para suprir despesas fixas do local.

A instituição de ensino não pode exigir marcas ou locais de compra específicos para o material, nem sequer que os produtos sejam comprados no próprio estabelecimento de ensino, exceto para artigos que não são vendidos no comércio, como é o caso de apostilas pedagógicas próprias. Exceto essa situação, a exigência de compra na escola configura venda casada proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Recomenda-se que os consumidores reaproveitem materiais que já possuem em casa visando economizar com os custos do material escolar. A escola somente pode recomendar que a criança não reutilize um livro usado por um irmão mais velho, por exemplo, se a obra estiver desatualizada. Caso o conteúdo esteja adequado, não há problema algum em reaproveitar o material. Além disso, é importante que os consumidores façam pesquisas antes de concluir a compra dos produtos.

Para compras presenciais ou pela internet, é imprescindível que o consumidor guarde todos os comprovantes das transações efetuadas. Se caso tiver algum direito violado, recomenda-se procurar o Procon.

Mais informações, dúvidas, orientações, reclamações ou denúncias, podem ser enviadas pelo e-mail procon@novohamburgo.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 35819531 ou 30979444 , WhatsApp (51 )99750-0023 (somente mensagens).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/02/2022 0 Comentários 602 Visualizações
Cidades

Procon reabre nesta segunda em Santa Cruz

Por Stephany Foscarini 17/01/2022
Por Stephany Foscarini

Fechado para atendimento presencial desde a semana passada, devido a casos positivados da Covid-19, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de Santa Cruz do Sul, reabriu nesta segunda-feira, 17.

O funcionamento do órgão é das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia. Os consumidores que necessitarem mais informações ou mesmo pedidos de orientações, podem solicitar pelo Whatsapp (51) 3711-4548, ou pelo e-mail procon@santacruz.rs.gov.br.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/01/2022 0 Comentários 641 Visualizações
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