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Cidades

Prefeitura de Estância Velha reúne pais do Comitê de Escuta das Crianças

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A primeira reunião do Comitê de Escuta das Crianças 2025 foi realizada nesta quarta-feira (27), em Estância Velha, reunindo os pais dos integrantes do comitê para apresentar os objetivos e o andamento do projeto. A iniciativa é do Grupo de Trabalho Criança na Cidade e busca colaborar na formulação de políticas públicas voltadas à infância.

De acordo com a coordenadora Jaqueline Hansen, o Comitê de Escuta das Crianças foi criado para incentivar a participação infantil na construção de uma cidade mais adequada às necessidades das crianças. O projeto piloto, lançado em 2024, passou por uma avaliação e foi ampliado em 2025 com novas propostas.

O comitê funciona como uma instância consultiva, permitindo que as crianças apresentem sugestões e demandas em diferentes áreas da cidade. Os encontros incluirão reuniões, saídas de campo, visitas a espaços da administração pública, jogos e brincadeiras como formas de escuta ativa.

Próximos encontros

O primeiro encontro com as crianças está marcado para o dia 16 de abril, no auditório da Prefeitura de Estância Velha. A reunião será a primeira de uma série de atividades planejadas para envolver os participantes e incentivar sua participação na construção de políticas públicas.

Integrantes do Comitê de Escuta das Crianças 2025

  • Agatha Valentina Frazao
  • Bernardo Carlotto Teixeira
  • Daniela Lourenço Lima
  • Emanuely Dal Bello Engel
  • Grazieli Corrêa da Silva
  • Luísa Brito Figueira
  • Maria Antônia Andrade
  • Maria Luisa dos Santos
  • Matheus Henrique Costa da Silva
  • Pietra Manuela Borges
  • Sophia Knevitz Muller
Foto: Sandra Costa/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeitura de Novo Hamburgo propõe redução temporária do ITBI

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (27) um projeto de lei que prevê a redução de 50% na alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI). O objetivo é facilitar a regularização de imóveis em transações realizadas até 31 de dezembro do ano passado e contribuir para o reforço do caixa municipal, diante do estado de calamidade financeira.

Se aprovado, o projeto reduzirá temporariamente a alíquota do ITBI de 2% para 1% por um período de 90 dias, a partir da publicação da lei. Durante esse período, os proprietários interessados deverão protocolar a documentação necessária junto ao Tabelionato de Notas para obter o benefício fiscal.

Irregularidade imobiliária no município

Em Novo Hamburgo, uma parcela significativa dos imóveis está irregular quanto à titularidade. Muitos proprietários desconhecem a necessidade do registro oficial da transação para garantir a posse legal do imóvel e enfrentam custos elevados para sua formalização.

Outro problema comum é a existência de “contratos de gaveta”, que geram insegurança jurídica tanto para compradores quanto para vendedores. A falta de atualização cadastral também resulta em cobranças indevidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e erros em processos judiciais de execução fiscal, nos quais ex-proprietários podem ser acionados erroneamente. Além disso, a ausência de regularização das transações imobiliárias impacta negativamente a arrecadação do ITBI.

Objetivos da medida

Com a proposta, a Prefeitura afirma que busca incentivar a formalização dos imóveis, garantindo maior segurança jurídica aos cidadãos e ampliando a arrecadação municipal.

Foto: Jaime Freitas/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Estância Velha firma cooperação com o governo estadual para renovar iluminação pública

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Estância Velha, Diego Francisco (PSDB), assinou nesta segunda-feira (24) um Termo de Cooperação com o Governo do Estado para viabilizar projetos de parcerias público-privadas (PPPs), incluindo a renovação de 100% da iluminação pública da cidade. O ato ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB). A comitiva do município também foi composta pelo secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Deivid Aguiar, e pelo diretor de projetos e captação de recursos, Renan Mallmann. A iniciativa faz parte do programa Impulsiona RS, coordenado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que também envolve cidades como Canoas, Caxias do Sul, Farroupilha, Rio Grande e Viamão.

Após a assinatura do termo, Estância Velha recebeu um estudo de pré-viabilidade da PPP para a iluminação pública. Segundo Diego Francisco, o projeto busca proporcionar mais segurança e eficiência ao município. “Esse é mais um passo importante para trazer mais segurança, eficiência e desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Diego Francisco explicou que, nas PPPs, o município recebe o investimento da iniciativa privada, que assume a execução do serviço, sendo remunerada posteriormente de forma parcelada. “Assim temos agilidade nas soluções e respiro nos investimentos”, completou o chefe do executivo estanciense.

Apoio do programa Impulsiona RS

O secretário Deivid Aguiar, destacou que, com o apoio do programa Impulsiona RS, a prefeitura contará com suporte para projetos de concessão e PPPs relacionadas à iluminação pública. “Isso pode incluir implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e a manutenção da rede elétrica”, explicou Aguiar.

Com a conclusão do estudo de viabilidade, a Prefeitura iniciará o processo de efetivação da parceria e busca por uma empresa que atenda às necessidades e exigências do projeto.

Foto: Cleberton Baruffi/Decom/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Unidades de saúde de Novo Hamburgo recebem ação de prevenção à dengue

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Novo Hamburgo iniciou nesta terça-feira (25) a aplicação de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) do município. A ação seguirá até quinta-feira, 27 de março, e contempla 13 unidades da cidade.

A borrifação residual intradomiciliar será feita após o encerramento do expediente das unidades de saúde. O inseticida utilizado é autorizado para aplicação em imóveis públicos. Segundo a Secretaria, as unidades foram escolhidas com base na identificação de áreas com maior propensão à transmissão da dengue e outras arboviroses.

A atividade está sendo realizada em parceria com a empresa Ecoinset, responsável por diversas ações de controle de arboviroses na cidade.

Cronograma de aplicação

Terça-feira, 25 de março
  • UBS Canudos
  • UBS Santo Afonso
Quarta-feira, 26 de março
  • USF Getúlio Vargas
  • USF Iguaçu
  • USF Palmeira
  • USF Kephas
  • USF Redentora
Quinta-feira, 27 de março
  • USF Boa Saúde
  • USF Rondônia
  • USF Kraemer
  • USF Liberdade
  • UBS Liberdade
  • UBS São Jorge
Foto: SMS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo e Caixa entregam matrículas de imóveis a famílias atingidas pela enchente

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal entregaram, nesta quarta-feira (26), oito matrículas de imóveis adquiridos pelo programa Compra Assistida a famílias que perderam suas residências na enchente de maio de 2024. A cerimônia ocorreu no auditório da agência da Caixa, na Rua Bento Gonçalves.

O evento contou com a presença do prefeito Gustavo Finck (PP), da secretária de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH), Gislaine Pires, do titular da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, do superintendente executivo de Habitação da Caixa no Vale do Sinos, Ricardo Darós, e do superintendente de rede da Caixa, Marcos Tavaniello.

O prefeito Finck destacou a importância da entrega para as famílias beneficiadas. “A gente sabe da aflição que é viver nesta situação vulnerável. Hoje, (as famílias) estão recebendo um bem que é delas, em um lugar que não é de risco”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

Famílias beneficiadas

Entre os contemplados está o casal Marlei de Jesus e Joaquim de Jesus, que morava na Rua Castelo, no bairro Santo Afonso, área atingida pela enchente. Eles se mudaram para um apartamento no bairro Canudos, adquirido por meio do programa. “Os mais de 30 anos que morávamos lá foram perdidos. Mas, graças a Deus e à Caixa, conseguimos um lugar muito bom, bem alto”, contou Marlei.

Outro caso é o de Anita Kepper, ex-moradora do beco São Valério, também no Santo Afonso. Ela relatou as dificuldades enfrentadas após a enchente. “Agradeço a Deus (pelo imóvel), pois nunca imaginei passar por aquilo. Eu pensava nos meus filhos ‘vou colocar o que para eles dormirem, comerem?’, por isso, agradeço”, ressaltou Anita, que agora vive em um apartamento na Rua Blumenau, na região central da cidade.

Orientação para novos beneficiários

O superintendente executivo de Habitação da Caixa no Vale do Sinos, Ricardo Darós, informou que o prazo para indicação de imóveis pelos beneficiários foi prorrogado até 30 de abril. “O prazo (de solicitação) foi prorrogado até 30 de abril. O Ministério das Cidades foi sensível, a pedido inclusive da Prefeitura de Novo Hamburgo, e agora temos a renovação deste período”, explicou. Caso o imóvel indicado não atenda aos requisitos do programa, os beneficiários terão mais 30 dias para apresentar uma nova opção.

Desde janeiro, a SDSH solicitou a ampliação do prazo para evitar que 24 famílias perdessem o benefício. “Essas famílias estão tendo o seu sonho realizado e está sendo um sonho para nós, também, viver e acompanhar isso”, disse a secretária Gislaine Pires.

Atualmente, Novo Hamburgo conta com 108 beneficiários do programa, que já destinou quase R$ 2 milhões para aquisição de imóveis. O Compra Assistida é voltado para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 4,7 mil. Os imóveis podem ser adquiridos em Novo Hamburgo ou em outro município, desde que estejam avaliados em até R$ 200 mil, limite do programa.

Foto: Weslei Fillmann/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

São Leopoldo recolhe 2,8 toneladas de lixo durante Carnaval

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de São Leopoldo recolheu 2,8 toneladas de lixo durante o Carnaval 2025, realizado no sábado (22) na Avenida Dom João Becker. A limpeza foi conduzida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb), que adotou medidas preventivas, como a instalação de 16 lixeiras sinalizadas para separação de resíduos recicláveis e comuns.

Além da estrutura montada para o descarte correto, equipes de varrição trabalharam ao longo de toda a programação. Profissionais realizaram a limpeza das áreas de maior circulação durante o evento, removendo resíduos descartados de forma inadequada. Após o encerramento, a coleta foi intensificada para garantir a normalização da limpeza na região.

Administração destaca compromisso com meio ambiente

A secretária da Semurb, Cladis Magnani, afirmou que a iniciativa visa minimizar impactos ambientais e garantir bem-estar aos moradores. “Nosso objetivo foi garantir que todos aproveitassem o Carnaval com conforto e segurança, sem prejuízos para a cidade. A colaboração da população também foi essencial para o sucesso dessa iniciativa”, declarou a titular da pasta.

Foto: Douglas Dalua/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de Gramado busca recursos estaduais para reforma do Expogramado

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), apresentou ao Governo do Estado, nesta segunda-feira (24), uma proposta para captação de recursos destinados à reforma do Centro de Eventos Expogramado. O investimento necessário para a revitalização do espaço turístico é estimado em R$ 25 milhões. A reunião entre o executivo municipal e o estadual ocorreu no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre, com o secretário Estadual do Turismo, Ronaldo Santini, e posteriormente no Palácio Piratini, com o governador Eduardo Leite (PSDB).

Durante o encontro, Tissot discutiu o andamento da proposta, que segue em avaliação pelo Governo do Estado. O governador Eduardo Leite e o secretário Ronaldo Santini destacaram a relevância do Expogramado para o turismo e afirmaram que há otimismo em relação à viabilização do projeto.

Articulação para captação de recursos

O prefeito gramadense agradeceu o apoio do secretário Estadual de Comunicação, Caio Tomazelli, na articulação da proposta junto ao Governo do Estado. “A proposta está sendo avaliada e segue avançando. O Expogramado possui um grande potencial e sua revitalização proporcionará um crescimento significativo na captação de eventos para o nosso município”, afirmou Tissot.

Convite especial

Além da reforma do Expogramado, o prefeito entregou ao governador um convite oficial para a abertura da ChocoPáscoa Gramado 2025, que terá a abertura realizada nesta sexta-feira, 28 de março, na Rua Coberta, a partir das 15h.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

São Leopoldo disponibiliza crédito facilitado a empreendedores para expansão de negócios

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Empreendedores de São Leopoldo podem acessar crédito facilitado por meio dos programas Mão na Roda e São Léo + Crédito, oferecidos pela Prefeitura para apoiar a expansão de negócios. Conforme o enquadramento da empresa, é possível obter financiamentos de até R$ 80 mil, com prazos de pagamento de até 36 meses e possibilidade de carência.

Os valores podem ser utilizados para capital de giro ou investimentos fixos, como reformas e aquisição de equipamentos. Para solicitar o crédito, o empreendedor – formal ou informal – deve ter pelo menos seis meses de atividade.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turístico Tecnológico, Regina Caetano, os programas oferecem mais do que crédito. “Esses programas foram criados para apoiar nossos empreendedores, oferecendo crédito acessível e informações essenciais para quem busca expandir sua empresa”, afirmou Regina.

Dependendo da análise, pode ser exigida a garantia de um avalista que resida na Região Metropolitana de Porto Alegre, tenha renda líquida comprovada e não possua restrições no SPC, já que o programa não atende empreendedores negativados.

Atendimento e capacitação

A chefe do Departamento de Microcrédito de São Leopoldo, Bárbara Mello, destacou que o atendimento realizado pela Prefeitura busca um acompanhamento mais próximo dos empreendedores. “Avaliamos caso a caso. Realizamos uma visita no empreendimento para nos aproximar do empreendedor, avaliando suas necessidades e dificuldades, fornecendo uma pequena assessoria e também capacitação, normalmente ministrada pelo Sebrae”, explicou.

Durante o atendimento, são feitas perguntas para indicar a linha de crédito mais adequada a cada empreendedor. As taxas de juros variam entre 1,59% e 3,98% ao mês.

Foto: Júlia Siqueira/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Campo Bom terá novas regras para uso de bens públicos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Campo Bom aprovou, na segunda-feira passada (17), um projeto de lei que estabelece novas regras para o uso de bens públicos, como campos de futebol e canchas de bocha. O novo regramento será divulgado em até 90 dias, e os atuais responsáveis terão um prazo de até 15 meses para se adequar às normas.

Na quinta-feira (20), o prefeito de Campo Bom, Giovani Feltes (MDB), reuniu-se na Prefeitura com os responsáveis pelos campos e canchas do município para tratar das mudanças. O objetivo do projeto é garantir que a população tenha acesso a esses espaços de forma organizada e democrática, estabelecendo normas e atribuições para os permissionários.

Prazo para adequação

Com a publicação das novas regras, os permissionários, concessionários e autorizados terão um período de 12 meses para regularizar sua situação, podendo solicitar uma prorrogação de até três meses.

Foto: Emerson Santos/PMCB/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

No Dia Internacional da Síndrome de Down, menina é prefeita por um dia em São Leopoldo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado na quinta-feira passada (21), a jovem Luiza Gonçalves, de 9 anos, assumiu o posto de “prefeita por um dia” em São Leopoldo. A iniciativa, proposta pela primeira-dama e secretária de Assistência Social do município, Simone Dutra, teve o objetivo de reforçar o compromisso da gestão leopoldense com a inclusão.

Ao longo do dia, Luiza acompanhou o prefeito Heliomar Franco (PL) em sua agenda oficial. Pela manhã, participou do despacho de documentos e esteve presente em uma entrevista de rádio, na qual foram discutidos temas como o Carnaval 2025. Em seu plano de governo simbólico, a prefeita mirim mencionou prioridades voltadas à comunidade. “Eu quero ajudar as pessoas da enchente, os médicos e também construir mais pracinhas”, afirmou a jovem.

A mãe de Luiza, Daiane Dias, ressaltou a importância da data para a conscientização sobre a Síndrome de Down. “A pessoa com down não é limitada, pelo contrário, elas podem fazer tudo. Temos esse dia para quebrar paradigmas. Quando a sociedade abraça a causa, nossa família aumenta. Ganhamos uma comunidade que caminha conosco”, salientou Daiane.

Inclusão como compromisso da gestão

Heliomar Franco destacou a importância de promover espaços de participação para pessoas com Síndrome de Down. “Nossa gestão tem um compromisso inegociável com a inclusão. É importante gerar oportunidades para que as pessoas com Síndrome de Down ocupem os espaços na sociedade de todas as formas. Nós vamos trabalhar muito por isso”, afirmou o prefeito de São Leopoldo.

Luiza permaneceu ao lado do prefeito durante toda a programação do dia, encerrando sua experiência como prefeita por um dia.

Foto: Pedro H. Tesch/Divulgação | Fonte: Assessoria
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