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Cidades

Projetos do Pró-Clima do Cisvale são pré-aprovados pelo Plano Rio Grande

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os seis projetos elaborados pelo Comitê Pró-Clima do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) foram pré-selecionados pelo Plano Rio Grande, iniciativa do governo estadual para adaptação, resiliência e recuperação em eventos climáticos severos. O anúncio foi feito nesta semana, e a entidade aguarda a confirmação oficial para avançar com as próximas etapas.

Entre mais de 700 propostas enviadas de diversas regiões do Rio Grande do Sul, apenas 69 foram pré-aprovadas. As seis do Cisvale, com orçamento total estimado em R$ 79,6 milhões, são as únicas de um consórcio intermunicipal e se destacam por sua abrangência regional.

Segundo o presidente do Cisvale, Gilson Becker, essa conquista é significativa. “Estamos muito felizes com esta pré-seleção, que indica uma real possibilidade de captação dos recursos para a realização das nossas propostas. Precisamos agora seguir acompanhando esta evolução junto ao governo”, afirmou o presidente da entidade.

A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, também destacou a qualidade técnica da equipe do Comitê Pró-Clima e a mobilização para inclusão dos projetos no Plano Rio Grande. “Fica aqui o nosso reconhecimento a toda a equipe técnica que se envolveu na construção destes projetos, assim como aos gestores que trabalharam pela inclusão das propostas”, salientou Léa.

Os projetos pré-aprovados

Os projetos foram divididos em quatro eixos estratégicos:

1. Resiliência Climática e Gestão de Desastres
  • Aquisição de equipamentos, como estações de monitoramento e sensores para a Defesa Civil regional. Valor estimado: R$ 21,4 milhões, com contrapartida de R$ 214 mil.
2. Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Ecossistemas
  • Estudos de bacias hidrográficas e mapeamento para desassoreamento: R$ 32 milhões.
  • Revitalização de margens do Arroio Castelhano: R$ 15,5 milhões.
  • Recuperação de fauna e flora ciliares e aquáticas: R$ 5 milhões.
3. Infraestrutura e Urbanização Sustentável
  • Implementação de macrodrenagem em áreas urbanas e rurais para minimizar impactos de cheias: R$ 3,7 milhões.
4. Recuperação de Solos Agriculturáveis e Agricultura Sustentável
  • Promoção de boas práticas de manejo de solo e água: R$ 1,8 milhão.

Perspectivas internacionais

Além da pré-seleção estadual, o Comitê Pró-Clima busca financiamento internacional. Durante a COP29, realizada em novembro de 2024 em Baku, no Azerbaijão, os projetos foram apresentados a órgãos como o Brics e bancos europeus. Uma reunião virtual está agendada para o dia 29 de janeiro com representantes de um banco europeu, com expectativa de captação de recursos adicionais para o Fundo Pró-Clima. “Essa agenda internacional reforça a importância de construirmos projetos sólidos e alinhados às demandas climáticas globais”, afirmou Becker.

Parcerias institucionais

O Comitê Pró-Clima é formado por instituições como a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Faculdade Dom Alberto, o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), o Comitê Pardo, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea-RS).

O Cisvale agora aguarda a formalização dos repasses pelo governo estadual para iniciar a implementação dos projetos em uma região que enfrenta desafios relacionados às mudanças climáticas.

Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Rio Grande do Sul criará centros regionais da Defesa Civil

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governo do Rio Grande do Sul anunciou no final da semana passada a criação de Centros Regionais de Proteção e Defesa Civil em diversos municípios do estado. A medida, que integra o Plano Rio Grande, programa voltado à reconstrução, adaptação e resiliência climática em solo gaúcho, tem como objetivo fortalecer as coordenadorias regionais e aumentar os recursos humanos disponíveis para a gestão de desastres. As cidades que receberão os espaços ainda serão definidas.

O projeto inclui a criação de infraestrutura para enfrentar situações críticas, com sistemas operacionais e de comunicação redundantes e com capacidade para abrigar um Gabinete de Crise. Esses centros permitirão uma coordenação mais eficiente entre as instituições e profissionais envolvidos na prevenção e resposta a desastres. O vice-governador Gabriel Souza (MDB) explicou que a iniciativa foi uma determinação do governador Eduardo Leite (PSDB), com o objetivo de melhorar a capacidade de gestão de desastres, utilizando dados da Sala de Situação e da rede de monitoramento do estado para a tomada de decisões. Segundo Souza, Lajeado será o primeiro município a receber a nova estrutura, e um cronograma está sendo definido para viabilizar as obras e a contratação das equipes. “Também vamos reforçar o efetivo para que, a partir desses investimentos, possamos melhorar a prevenção e a resposta rápida aos eventos climáticos no Estado”, afirmou o vice-governador.

O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Luciano Chaves Boeira, destacou que a criação dos centros é uma entrega importante para a população. “Estamos avançando para a implementação de outros projetos, como a rede de radares e o monitoramento hidrodinâmico, que auxilia na prevenção de cheias”, disse Boeira, enfatizando o impacto positivo dessas ações na gestão de riscos e desastres no estado.

Foto: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Projetos do Comitê Pró-Clima para o Plano RS superam R$ 79 milhões

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) apresentou seis projetos no valor de R$ 79,6 milhões para o Plano Rio Grande, programa do governo estadual voltado à resiliência e adaptação às mudanças climáticas no Rio Grande do Sul. As propostas, enviadas pelo Comitê Pró-Clima, têm foco em monitoramento, adaptação e recuperação de áreas ambientais degradadas na região do Vale do Rio Pardo.

De acordo com a presidente do Cisvale, Sandra Backes, os projetos buscam fortalecer a gestão pública em eventos climáticos e criar mecanismos para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. “É necessário criar mecanismos que possam minimizar os efeitos das mudanças climáticas tanto ao patrimônio material, ao meio ambiente e à vida das pessoas”, afirmou Sandra.

As ações do Comitê Pró-Clima foram organizadas em quatro eixos: Resiliência Climática e Gestão de Desastres, Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Ecossistemas, Infraestrutura e Urbanização Sustentável, e Recuperação de Solos Agricultáveis e Agricultura Sustentável. No eixo de Resiliência Climática, está prevista a aquisição de estações de monitoramento e equipamentos para a Defesa Civil, orçados em R$ 21,4 milhões. No eixo de Gestão de Recursos Hídricos, os projetos incluem o estudo da bacia hidrográfica e a revitalização do Arroio Castelhano, com um investimento total de R$ 47,6 milhões.

A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, ressaltou que os projetos foram desenvolvidos com base em conhecimento técnico e têm o objetivo de garantir mais segurança e capacidade de resposta a eventos climáticos extremos. “Foram todos estudos construídos em cima de conhecimento técnico, com base nas experiências profissionais que integram o corpo técnico do comitê. São ações projetadas para curto, médio e longo prazo, para dar mais segurança e capacidade de resposta em casos de necessidades extremas”, detalha Léa.

A aprovação dos projetos pelo Comitê Gestor do Plano Rio Grande ainda depende da captação de recursos, que, segundo Sandra Backes, deve envolver aportes do Estado e da União, uma vez que os municípios não têm capacidade de financiar essas ações de forma independente.

O Comitê Pró-Clima é composto por representantes de municípios consorciados, universidades e outras entidades, como o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP) e o Conselho de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS).

Foto: Rodrigo Sales/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Amvarp recebe confirmação de assento fixo no Conselho do Plano Rio Grande

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) tem um assento fixo junto ao Conselho do Plano Rio Grande, projeto desenvolvido pelo governo estadual para adaptar o RS às mudanças climáticas, com ações práticas programadas até 2050. A confirmação da entrada da associação foi realizada pelo presidente do Comitê Gestor e vice-governador do estado Gabriel Souza (MDB), na manhã desta quarta-feira (21), em agenda organizada pela Amvarp em Santa Cruz do Sul. A associação integra também o Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo, criado pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), com o desenvolvimento de projetos regionais.

De acordo com o presidente da Amvarp, Carlos Bohn, a confirmação do vice-governador é importante para que a região entenda que está integrada nas ações coletivas do Plano Rio Grande. “Nós estávamos apreensivos, sobre a participação do Vale do Rio Pardo no Plano Rio Grande. Os 17 municípios que fazem parte da Amvarp foram atingidos de alguma forma por esta catástrofe, e isso gerou uma demanda muito grande por recursos”, pontua o presidente.

Bohn ressalta ainda que a reconstrução do Rio Grande do Sul e do Vale do Rio Pardo depende da estruturação do Plano Rio Grande por meio das ações realizadas de forma organizada e científica. “Isso nos faz entender que este é o caminho, e que é uma necessidade estarmos inseridos. Queremos hoje agradecer a presença do vice-governador por estar na região para também nos ouvir”, salienta o dirigente.

Bohn salienta a importância da participação no conselho

Em resposta, o vice-governador confirmou que a presença da associação é parte da organização de entidades que integram o conselho consultivo do plano. “A Amvarp é representada no Conselho do Comitê Gestor do Plano Rio Grande e pode apresentar, a qualquer momento, projetos e ideias para contemplar a região. Por estar em uma região que foi muito impactada pelos eventos de maio passado, o Vale do Rio Pardo é parte integrante deste grupo”, destaca Souza.

Conforme Gabriel Souza, o funcionamento do Plano Rio Grande divide-se em áreas especificas: resiliência, preparação e reconstrução pós-eventos climáticos extremos. “Os projetos ou necessidades, primeiro são avaliados por uma equipe técnica, formada por mais de 40 especialistas de todas as áreas necessárias. Após, são apresentadas propostas de resoluções aos membros do Conselho do Comitê Gestor”, explica o vice-governador.

O encontro de confirmação ocorreu na Sala 101 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que integra o Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo e também participa como membro ativo do Plano Rio Grande, colaborando na área técnica e científica do conselho da entidade estadual. Segundo o reitor da universidade, Rafael Henn, a instituição segue à disposição da região para cooperar com as ações e projetos desenvolvidos. “Esta é uma ação na qual a ciência e a academia precisam atuar em conjunto com os demais elos desta grande mobilização”, reforça Henn.

R$ 10 bilhões para a região

Entre os dados apresentados pelo vice-governador, está o montante de R$ 10 bilhões a ser investido na reconstrução de equipamentos públicos no Vale do Rio Pardo, entre escolas, acessos, estradas e pontes. “Existe uma complexidade nesta recuperação. As obras que serão feitas precisam considerar uma nova geometria no que chamamos de resiliência climática. Pontes precisam ser projetadas com elevação e mecanismos para evitar ao máximo os efeitos de uma nova catástrofe climática”, pondera Souza.

Entre os projetos já encaminhados pelo governo estão a recuperação de pontes na ERS-471 (ponte Sinimbu), ERS-403 (ligação entre Cachoeira do Sul e Rio Pardo) e a ERS-153 (entre Herveiras e Vera Cruz). “Especialmente a ERS-471 e a ERS-153, que são pautas da Amvarp no que se refere às melhorias estão entre estes projetos. Isso mostra que o governo do estado é sensível às dificuldades da nossa região”, avalia o presidente da Amvarp, Carlos Bohn. Durante a apresentação, o vice-governador não revelou prazos para início ou conclusão das obras, garantindo apenas o aporte de recursos e os projetos necessários para realizá-las.

Fotos: Tai Rehbein/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Demandas do turismo são expostas em reunião da Câmara Temática do Plano Rio Grande

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O encontro da Câmara Temática do Turismo do Plano Rio Grande foi realizado na sexta-feira (28), em Gramado, um dos destinos mais procurados pelos brasileiros. Na reunião, o Trade Turístico entregou uma pauta de reivindicações que visam à retomada do turismo nos cinco municípios da Região das Hortênsias, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula, para o vice-governador Gabriel Souza (MDB), que coordena as Câmaras Temáticas do Conselho do Plano Rio Grande. Prefeitos da serra gaúcha, empresários e lideranças do setor participaram do encontro.

Entre as demandas estão a autorização para que a Infraero assuma os aeroportos regionais de Canela e de Torres, o aumento do número de voos na Base Aérea de Canoas, a recuperação da RS-235, no trecho que liga Gramado e Canela, da RS-115 e da BR-116, entre Caxias do Sul e Nova Petrópolis, e da RS-020, entre Rota do Sol e São Francisco de Paula. A aceleração do processo de concessão das rodovias do Polo Gramado também foi outra solicitação apresentada.

O vice-governador recebeu as pautas e reforçou que o papel do Conselho do Plano Rio Grande é ouvir e atender as demandas regionais para fortalecer o turismo, em especial a retomada do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, a ativação pra voos nacionais dos aeroportos de Canela e de Torres, além do fortalecimento do aeroporto de Caxias do Sul. “Todos esses aeroportos vão receber investimentos do governo do Estado. No início da semana que vem, ocorrerá a devolutiva de uma consultoria que contratamos e que vai nos entregar um diagnóstico da situação de cada um deles. Precisamos saber exatamente o que precisa ser feito para executarmos com agilidade”, declarou Gabriel. Ele citou também as possibilidades de parceria com a Infraero, o governo federal ou a iniciativa privada para que os terminais possam entrar em atividade.

Destino para os turistas

Gabriel Souza falou sobre a divulgação de uma campanha para promoção do turismo que está sendo elaborada pela Secretaria de Comunicação. “A campanha deve ser veiculada nas próximas semanas, em rede nacional, na televisão, no rádio, em jornais e na internet, para que possamos mostrar aos brasileiros e também às pessoas que moram fora do Brasil o quanto o Rio Grande do Sul está preparado, desde já, para receber turistas, apesar das adversidades registradas em algumas regiões”, detalhou o vice-governador.

O secretário de Turismo em exercício, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, expôs as ações da Secretaria de Turismo para superar os danos causados pelas enchentes aos equipamentos turísticos do RS. Ele reforçou o papel do setor na recuperação econômica do estado. “Nós temos que ter a confiança de que vamos sair melhores deste momento desafiador. Eu tenho a forte convicção de que a união das áreas de turismo e eventos vai viabilizar a retomada no segundo semestre, junto com a reabertura do Aeroporto Salgado filho e do incentivo a viagens rodoviárias. É da crise que surgem oportunidades de crescimento. Turismo e eventos serão polos indutores do nosso desenvolvimento”, concluiu Rodriguez Júnior.

Foto: Joel Vargas/Ascom GVG/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Ensino

Governo estadual destina R$ 5,3 milhões para mobiliário de escolas atingidas pelas enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governo estadual gaúcho anunciou um novo investimento de R$ 5,3 milhões para a substituição de móveis nas escolas estaduais atingidas pelas enchentes de abril e maio. Do montante, R$ 5,1 milhões terão como destino a compra de conjuntos de mesa e cadeiras para alunos e professores, enquanto cerca de R$ 200 mil serão direcionados para itens específicos como gaveteiros, quadros magnéticos brancos e mesas de diretor. A medida é parte do Plano Rio Grande de recuperação do estado.

Serão adquiridos 5.640 conjuntos de mesa e cadeira para alunos, em diferentes tamanhos, 686 conjuntos de mesa e cadeira para professores, 69 mesas adaptadas para pessoas com deficiência física, 61 balcões de pia, 21 bancos altos em aço carbono, 142 banquetas em aço, 94 mesas de reunião para as salas administrativas, 14 gaveteiros, 347 quadros magnéticos brancos, 177 chaleiras elétricas e 9 mesas de diretor.

As 124 escolas contempladas pela medida atendem mais de 45 mil alunos da rede estadual de ensino, localizadas nos municípios de Agudo, Arambaré, Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Candelária, Canoas, Capela de Santana, Caxias do Sul, Cerro Branco, Colinas, Cruz Alta, Eldorado do Sul, Encantado, Esteio, Estrela, Feliz, Flores da Cunha, Forquetinha, General Câmara, Guaíba, Igrejinha, Júlio de Castilhos, Lajeado, Lindolfo Collor, Maratá, Montenegro, Muçum, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Parobé, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Maria, São Francisco de Paula, São Jerônimo, São José do Norte, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Torres, Três Coroas, Triunfo, Venâncio Aires e Viamão.

Técnicos da Secretaria da Educação (Seduc) e da Secretaria de Obras Públicas (SOP) estão conduzindo a avaliação estrutural e o desenvolvimento de projetos para a recomposição das instituições de ensino.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Câmaras temáticas do Plano Rio Grande debatem desenvolvimento social

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Foi realizada, nesta sexta-feira (28), a reunião da Câmara Temática do Desenvolvimento Social, que integra o fluxo de trabalho do Conselho do Plano Rio Grande. A iniciativa do governo do Estado visa organizar as pautas e as demandas de cada setor, bem como promover a discussão da temática e o encaminhamento para os órgãos competentes.

Participaram da reunião, que ocorreu no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, o vice-governador Gabriel Souza, o secretário-executivo do Conselho Rio Grande, Paulo Salerno, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, além de representantes de entidades e organizações ligadas ao setor.  “Temos uma série de iniciativas para apoiar entidades sociais através dos municípios, como a distribuição de água mineral – viabilizada através da recente contratação dos Correios – e a proposta de uma nova isenção de imposto exclusiva para atingidos pelas enchentes”, explicou Gabriel.

Gabriel explicou que a proposta prevê que não haja cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) sobre doações destinadas a ações de resposta, recuperação e reconstrução nas áreas afetadas em abril e maio de 2024. O projeto está sendo elaborado junto com a Assembleia Legislativa e passará pela votação do Plenário.

Além da realidade de instituições e da necessidade de isenção de doações, a questão da segurança alimentar e do funcionamento das cozinhas solidárias que disponibilizam comida pronta para a população vulnerável também foi tema das discussões. O acesso à água, que pode ser disponibilizada pela Defesa Civil estadual a partir da solicitação das gestões municipais e organizações, também esteve em pauta.

O papel da consulta popular na escuta da sociedade neste momento de reconstrução foi outro tema sugerido e que deverá ser analisado na próxima reunião da Câmara Temática. “O nosso objetivo é que possamos colocar as questões sociais de forma coletiva com atenção à política pública. Esse espaço é extremamente importante para que possamos avançar nas pautas e demandas do nosso público mais vulnerável”, disse Fantinel.

O secretário também fez uma contextualização do cenário em face da crise meteorológica que impactou as comunidades mais vulneráveis e apresentou as ações do governo na área social, como o programa Volta por Cima, que já beneficiou 69.035 famílias em situação de pobreza e de pobreza extrema das áreas atingidas com investimento de R$ 172,6 milhões.

Ele também destacou as ações para sistematização de informações dos abrigos, a desburocratização do uso de recursos, os apoios técnicos, a articulação para o reforço das equipes de assistência social e o trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com entidades.

O Plano Rio Grande atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Câmara Temática da Agricultura se reúne para ouvir as demandas do setor

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A primeira reunião da Câmara Temática da Agricultura do Conselho do Plano Rio Grande foi realizada nesta quinta-feira (27/6) com o intuito de ouvir e organizar as demandas dos setores produtivos, bem como promover a discussão do tema e o encaminhamento para os órgãos competentes. Um canal de comunicação será estabelecido para troca de informações de forma permanente entre representantes do setor e o Executivo.

O encontro contou com a participação do vice-governador Gabriel Souza e dos líderes do eixo da Agricultura, que são os titulares da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ronaldo Santini, além de representantes de entidades e organizações ligadas ao setor.

“Precisamos ter condições de retomar a economia do Rio Grande do Sul e as Câmaras Temáticas do Conselho do Plano Rio Grande são os espaços mais adequados para aprofundarmos e entendermos as demandas de cada setor, bem como monitorarmos projetos e prazos”, esclareceu o vice-governador no primeiro encontro.

O secretário-executivo Paulo Salerno apresentou o fluxo de trabalho do Conselho e destacou a importância da participação dos representantes dos setores. “Este modelo de governança prevê a contribuição de todos para que possamos trabalhar em conjunto e garantirmos encaminhamentos mais efetivos para as principais necessidades de cada área”, disse.

Demandas

Entre as principais demandas e desafios citados pelos porta-vozes das entidades, estão os impactos no solo, na cadeia leiteira e de grãos, na logística de produtos e insumos e no acesso a crédito rural. Também foi pontuada a necessidade de crédito e anistia de dívidas via governo federal. Um grupo de mensagens será criado para repasse de orientações, calendário das próximas reuniões e outras informações referentes ao tema.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Estímulos para atividades econômicas são debatidos pelo Plano Rio Grande

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Diferentes formas de estimular as áreas do comércio e dos serviços foram debatidas durante reunião de Câmara Temática do Conselho do Plano Rio Grande na tarde da quinta-feira (27), no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre. Representantes de empresas, instituições bancárias e empreendedores participaram do encontro, coordenado pelo vice-governador Gabriel Souza e pelo secretário executivo do Conselho, Paulo Salerno, além do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.

Os pontos prioritários apresentados pelos setores foram iniciativas que contribuam com a manutenção do emprego, além de operações mais abrangentes e com taxas mais atrativas para acesso a recursos e subsídios. A intenção é apoiar negócios impactados direta ou indiretamente pelas enchentes e que tiveram perda de receita.

“Estamos conduzindo as rodadas de conversas para entender com maior profundidade os pleitos de cada setor e propor encaminhamentos. Um deles será uma agenda junto ao governo federal para que possamos ampliar o diálogo sobre linhas de crédito dos setores e outras medidas que possam melhorar as condições para restabelecimento das atividades econômicas”, detalhou o vice-governador.

As ações que estão sendo trabalhadas pelo Estado, como questões tributárias e incentivos, foram apresentadas por Polo. “O Plano Rio Grande já apresentou medidas de apoio ao setor, como a ampliação de incentivos do Fundopem para novos projetos e para aqueles que estão em andamento. Temos nos reunido com entidades empresariais, e os relatos indicam que a ajuda dada pela União ainda é insuficiente”, disse. “Devemos nos reunir com o governo federal na próxima semana, junto de lideranças da iniciativa privada, para reforçar, novamente, a necessidade de mais recursos.”

O Plano Rio Grande atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Leite promove diálogo entre entidades empresariais e governo federal

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O governador Eduardo Leite promoveu, no início da tarde da quarta-feira (26), mais uma reunião entre representantes de entidades empresariais gaúchas e o ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. O encontro, que ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, teve como objetivo buscar soluções para problemas econômicos decorrentes das enchentes.

Participaram da reunião representantes da Associação Gaúcha de Supermercado (Agas), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Sistema Fecomércio-RS, além dos secretários estaduais da Casa Civil, Artur Lemos; da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; da Fazenda, Pricilla Santana; de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; e de Comunicação, Tânia Moreira.

As autoridades discutiram, principalmente, a necessidade de ajustes na iniciativa do governo federal de manutenção do emprego e da renda – o Programa Emergencial de Apoio Financeiro para trabalhadores – e na operacionalização de linhas de crédito para empresas atingidas. As entidades reivindicam a ampliação do prazo para acesso ao Apoio Financeiro e a flexibilização tanto das regras para esse apoio quanto das normas para obtenção de financiamentos pelos empreendimentos afetados.

“O programa de manutenção de emprego e renda não está se revelando suficiente para abarcar as necessidades do Estado, pois impõe uma série de regras que estão limitando o seu acesso. O que observamos é que o programa dispõe de um orçamento que vai ficar sem uso devido a tantas exigências”, avaliou Leite.

Dentre as obrigações impostas às empresas para acessar o Apoio Financeiro, as entidades questionam, por exemplo, a exigência da declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento. Reivindicam também a dilação do prazo para que os empreendimentos possam aderir ao programa, que se encerra nesta quarta (26/6).

Até a tarde desta quarta, cerca de 10 mil empresas gaúchas se cadastraram no programa, que vai pagar duas parcelas no valor de um salário mínimo para trabalhadores de negócios afetados pelo desastre.

Em relação aos financiamentos, Leite disse que os critérios estabelecidos acabam deixando de fora muitos empreendimentos que necessitam do benefício. “Entendemos que o governo federal deve editar uma medida provisória para flexibilizar as normas de acesso ao crédito junto aos bancos, ajudando empresas que têm dificuldade de acessar essas linhas a conseguirem os financiamentos e manterem suas operações”, disse.

Para o governador, as reuniões têm sido produtivas e levarão a bons resultados. “Esta é mais uma rodada importante, focada nesses dois pontos críticos, e esperamos que haja respostas efetivas por parte do governo federal em breve. Precisamos muito do apoio da União. Muitas ações já foram encaminhadas, mas são necessários ajustes em algumas políticas públicas”, pontuou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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