Um acordo entre o governo do Estado e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) com o objetivo de rever os Planos Diretores das cidades no Vale do Taquari foi assinado nesta sexta-feira (21), no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre. Serão destinados R$ 3,1 milhões do Tesouro Estadual para que o corpo técnico da instituição de ensino realize estudos que amparem o desenvolvimento dos documentos. A medida faz parte do Plano Rio Grande.
Nos últimos nove meses, as cidades da região foram atingidos por três tragédias meteorológicas, impactando a vida e a infraestrutura da região. A revisão dos Planos Diretores busca fortalecer a resiliência urbana e rural, garantindo mais proteção diante de desastres do tipo.
O governador Eduardo Leite (PSDB) ressaltou que a atuação da universidade fortalece os laços com a comunidade do Vale do Taquari. “A Univates tem uma profunda conexão com a realidade local, é uma instituição comunitária, com espírito de responsabilidade”, elogiou Leite. “Por isso essa parceria é fundamental para proporcionar sistemas de drenagem e mobilidade adequados à realidade local, além de resiliência”, completou o governador. “Nos 55 anos da Univates, nosso desenvolvimento se confunde com o do Vale do Taquari. Então, para nós, trabalhar na reconstrução e recuperação da região, com reconhecimento do governo do Estado, é motivo de orgulho”, afirmou a reitora da universidade, Evania Schneider.
O contrato com a Univates terá duração de 20 meses, dividido em três fases. Na primeira, após 60 dias, serão entregues os documentos de zoneamento de risco e as diretrizes preliminares de ocupação prioritária. A segunda fase, com prazo de 14 meses, compreende a entrega do Plano Diretor, que abarca diferentes aspectos do desenvolvimento municipal, e o Plano do Perímetro Urbano, mais específico para a delimitação e organização espacial das cidades. A terceira fase, com prazos variáveis podendo chegar a seis meses, incluirá a elaboração do Plano de Parcelamento do Solo, que regula a divisão de terrenos para urbanização ordenada; o Plano de Habitação Social, com diretrizes para moradia digna à população de baixa renda; o Plano de Mobilidade, que trata do planejamento do sistema de transporte e circulação urbana; e o Código de Obras e Edificações, com normas para construção e segurança de edificações.
“Vamos desenvolver projetos para fazer o Vale do Taquari retomar o rumo do crescimento o mais rápido possível”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann.
Representando os prefeitos do Vale do Taquari, o prefeito de Muçum, Mateus Trojan (MDB), destacou que os desafios enfrentados são importantes para pensar o desenvolvimento das cidades. “Esse é um grande passo para evoluirmos na capacidade de tomar decisões com segurança e para ofertarmos uma expansão urbanística qualificada”, apontou Trojan.
