A Prefeitura de São Leopoldo oficializou, nesta sexta-feira, 25 de setembro, o lançamento do residencial Raízes do Sul, novo empreendimento habitacional viabilizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Calamidade. O projeto prevê a construção de 512 unidades no bairro Santa Marta, com investimento estimado em R$ 102 milhões.
A assinatura do termo ocorreu no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo, com a presença de gestores municipais e do secretário em exercício de Apoio à Reconstrução, Rafael Brinkhues, representando o Governo Federal.
O prefeito Heliomar Franco comemorou os avanços obtidos pela cidade após a catástrofe climática de 2024. “Na enchente, naveguei pelo bairro Vicentina por sobre os telhados e me perguntava como nosso povo iria sobreviver. As famílias perderam tudo. Essa reconstrução parecia algo distante dos nossos olhos. Aos poucos, as pessoas foram se reconstruindo. E esse programa realmente veio nos beneficiar. É algo extraordinário. O dia de hoje é um exemplo concreto: as pessoas receberão um lugar para viver”, ressaltou.
Público-alvo
O empreendimento é exclusivo para atender a população enquadrada na modalidade Calamidade. Para ter direito ao benefício, as famílias precisam cumprir os seguintes requisitos: Possuir laudo comprovando que a moradia foi destruída, condenada, interditada definitivamente ou considerada inabitável e ter o nome já publicizado no site oficial da Caixa Econômica Federal. Além disso, é necessário efetuar a inscrição no site oficial da Prefeitura de São Leopoldo, que já se encontra aberta. Os dados cadastrados na Prefeitura serão utilizados no programa Raízes do Sul para o processo de hierarquização dos contemplados.
Para o secretário da Habitação Rodrigo Bach, o empreendimento significa a materialização de algo que parecia distante. “As notícias boas não param. Hoje temos a felicidade de anunciar 512 unidades habitacionais. O que parecia um sonho, começa a virar realidade. Tem pessoas que trabalham uma vida inteira e não conseguem comprar uma casa. Com mãos fortes vamos superar as dificuldades”, garantiu.
Participaram do ato os secretários municipais Leonardo Klaus (Geral de Governo), Cláudia Costa (Meio Ambiente) e Valmir Pizzutti (Desenvolvimento Econômico e Tecnológico).
Isenção de custos
Por estar enquadrado na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, o empreendimento é 100% subsidiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Dessa forma, as famílias contempladas não terão custo algum com as moradias.
A contrapartida do município de São Leopoldo abrange o fornecimento de toda a infraestrutura ao redor da área, parcerias e a disponibilização de equipamentos públicos necessários na região, garantindo sustentabilidade ao projeto.
A estimativa para a conclusão das obras é de 18 meses a partir do início da construção, prazo que pode sofrer pequenas variações conforme as condições climáticas e do tempo de chuva no município.
FAR – Calamidade
O FAR – Calamidade consiste na utilização de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, para prover habitações a famílias desabrigadas por eventos extremos em municípios com estado de calamidade pública ou emergência reconhecidos pelo Governo Federal.
Nessa modalidade, a Caixa Econômica Federal atua como agente financeiro responsável pela convocação e vinculação das famílias aptas, priorizando critérios de vulnerabilidade, composição familiar e acessibilidade. O mecanismo ganhou destaque no contexto da reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes, viabilizando soluções habitacionais definitivas para a população afetada.
Foto: Romeu Finato/Divulgação | Fonte: Assessoria
