O início da construção das primeiras 300 moradias definitivas do programa A Casa é Sua – Calamidades foi autorizada pelo governo do Estado nesta quinta-feira (23), com um investimento inicial de R$ 41,8 milhões do Tesouro. Somadas às unidades doadas por outros órgãos e entidades privadas, 553 casas beneficiarão famílias que tiveram seus lares destruídos por enchentes. O governador Eduardo Leite e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, anunciaram as ações durante um evento realizado no município de Estrela, no Vale do Taquari, quanto também liberaram uma nova licitação para construção de até mais 2,5 mil unidades por meio do programa.
Conforme Leite, mesmo que persistam emergências em locais muito afetados pelas enchentes, a reconstrução do Rio Grande do Sul já começou e isso passa por dar soluções efetivas às famílias desabrigadas. “Neste longo mês de maio, ainda estamos enfrentando uma emergência, com várias cidades alagadas, especialmente na Região Metropolitana e no sul do Estado”, disse o governador. “Estamos aqui para dizer que a reconstrução já começou. Vamos dar todo o fôlego para termos não apenas abrigamento com qualidade e atendimento às pessoas que precisarão dele nos próximos meses, mas também outras opções. Aluguel social, estadia solidária ou abrigos são paliativos. Nosso foco é na reconstrução com moradias definitivas paras as famílias, e nós apresentamos isso hoje.”
Na primeira etapa do programa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para início das construções: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40). O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões provenientes do Tesouro do Estado.
“Apresentamos hoje uma resposta desenvolvida pela Sehab [Secretária de Habitação e Regularização Fundiária], tendo como aprendizado os eventos climáticos do ano passado. Nosso trabalho foi no sentido de garantir uma solução rápida, eficiente e financeiramente viável para assegurar o direito à moradia digna aos atingidos por esse tipo de situação que, infelizmente, é cada vez mais frequente”, disse o secretário Carlos Gomes.
Leite ainda detalhou o Projeto de Lei (PL) da Política Habitacional de Interesse Social do Rio Grande do Sul, que o governo enviará para a Assembleia Legislativa nos próximos dias, oficializando programas habitacionais e incorporando tecnologias inovadoras. O público-alvo são famílias de baixa renda cadastradas na Sehab.
Outras ações
Além das unidades do programa A Casa é Sua – Calamidades, foi anunciada a construção de mais 238 casas, sendo 200 doadas pelo Grupo Innova e 38 que serão erguidas com recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
As unidades garantidas pela empresa atenderão os municípios de Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50), com investimento de R$ 22 milhões.
A parceria com o MP-RS beneficiará Arroio do Meio, com R$ 5 milhões repassados por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, mantido pelo órgão.
O proprietário da KMB Construtora, Tony Borges, vencedor da licitação para construção das 300 residências do programa A Casa é Sua – Calamidades, anunciou a doação de mais 15 unidades (quatro para Arroio do Meio e as demais serão destinadas conforme a disponibilidade de terrenos pelas prefeituras).