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medida

Saúde

Amrigs critica foco de Frente Parlamentar em revalidação de diplomas

Por Jonathan da Silva 18/06/2025
Por Jonathan da Silva

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) manifestou preocupação com a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação, oficializada pelo Senado Federal no Diário Oficial da União do dia 12 de junho. A proposta visa acelerar o reconhecimento de diplomas obtidos fora do país, com o objetivo de ampliar a presença de médicos em regiões com menor cobertura de atendimento. Para a Amrigs, no entanto, a medida ignora questões estruturais e pode comprometer a qualidade da assistência à população.

Segundo o presidente da Amrigs, Dr. Gerson Junqueira Jr., o problema central do sistema de saúde brasileiro não é a falta de médicos, mas a má distribuição desses profissionais e a precariedade da infraestrutura nas áreas mais afastadas. “O que falta no interior do Amazonas, do Acre ou do Pará não é médico – é hospital bem equipado, é unidade básica com insumos e estrutura de suporte, é plano de carreira digno e atrativo que faça o profissional querer se fixar nessas regiões. Revalidar diplomas sem critérios não muda isso”, afirmou o dirigente.

Formação e critérios de qualidade

A entidade reconhece que o debate é legítimo, mas reforça que a revalidação de diplomas precisa considerar critérios rigorosos de qualidade da formação e das competências ético-profissionais dos médicos. A Amrigs lembra que os Conselhos Federal e Regionais de Medicina já permitem o exercício da profissão a médicos formados no exterior, desde que sejam aprovados em avaliações que comprovem conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética compatível com a prática médica no Brasil.

Demografia médica e distribuição

De acordo com o estudo Demografia Médica 2025, desenvolvido pela Associação Médica Brasileira (AMB), o Brasil possui atualmente cerca de 650 mil médicos, número considerado suficiente para atender toda a população, desde que haja uma distribuição equilibrada e políticas públicas que incentivem a fixação dos profissionais em regiões com maior demanda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/06/2025 1 Comentário 245 Visualizações
Cidades

Prefeitura de Montenegro repassará caixas d’água a produtores afetados pela estiagem

Por Jonathan da Silva 17/01/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Montenegro distribuirá caixas d’água de 10 mil litros para agricultores de comunidades do município afetadas pela estiagem. A medida busca mitigar os impactos da falta de água e permitir o armazenamento da chuva, beneficiando tanto tarefas domésticas quanto o abastecimento de animais.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Vlademir Ramos Gonzaga, mesmo durante os períodos de seca, há chuvas esparsas que podem ser aproveitadas. “Ainda que esta água não seja suficiente para a grande demanda agropecuária, com as caixas, será possível armazenar parte dela para tarefas domésticas e para atender aos animais”, afirmou o titular da pasta. Gonzaga destacou também os benefícios em médio prazo, ressaltando que “parte da água que hoje se perde no inverno poderá ficar guardada, por exemplo, para matar a sede dos animais no verão”.

A logística no fornecimento de água também será otimizada. Atualmente, caminhões-pipa da Prefeitura abastecem propriedades durante a seca, mas a água despejada em açudes secos se perde rapidamente por absorção do solo e evaporação. Com os reservatórios, essa perda será reduzida, diminuindo a necessidade de viagens dos caminhões.

O investimento inicial na aquisição das caixas d’água é de cerca de R$ 200 mil. Além disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) será responsável por preparar o terreno nas propriedades quando necessário. “Esta é mais uma ação que iremos desenvolver para oferecer melhor qualidade de vida aos nossos agricultores”, afirmou o prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos).

Os interessados em obter os reservatórios devem se dirigir à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, localizada na rua Campos Netto, 777. Mais informações podem ser consultadas na lei que regulamenta o benefício, disponível na Lei nº 7.062.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/01/2025 0 Comentários 275 Visualizações
Cidades

Articulação busca aumentar conectividade e segurança em áreas de risco do RS

Por Jonathan da Silva 19/08/2024
Por Jonathan da Silva

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma medida com o objetivo de melhorar a conectividade e a segurança em áreas de risco no estado do Rio Grande do Sul. No dia 8 de agosto, o Conselho Diretor da Agência possibilitou a uma operadora de telefonia a ampliação da cobertura móvel 4G na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem da usina hidrelétrica da empresa Dona Francisca Energética S.A. (Dfesa), localizada ao longo do Rio Jacuí.

A ação foi alcançada após interlocução da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, por meio da Regional 3 – Santa Maria, do empreendedor da barragem e dos gestores municipais, que encaminharam, em fevereiro de 2024, junto ao órgão regional da Anatel no RS, a necessidade de ampliação da cobertura, contemplando os municípios de Nova Palma, Agudo e Dona Francisca.

Uma comitiva composta por integrantes da Defesa Civil do RS e técnicos da Anatel foi recebida pelo empreendedor na barragem Dona Francisca no dia 1º de agosto, para uma visita técnica. De acordo com a Anatel, “a decisão visa garantir que a população residente em áreas de risco extremo tenha acesso a serviços de telecomunicações de qualidade, essenciais para a comunicação em situações de emergência”.

Segundo o coordenador regional da CREPDEC 3, coronel Jacob Aristeu Pinton, “foi um trabalho pioneiro de articulação entre a Defesa Civil do Estado, a empresa Dona Francisca Energética e Anatel, beneficiando muitas famílias que vivem às margens do rio Jacuí, levando mais segurança e qualidade de vida às pessoas”.

O representante da empresa Dona Francisca Energética, Paulo Käfer, também frisou o ganho de todos os envolvidos com a medida. “Isso traz mais tranquilidade ao empreendimento, uma vez que dá condições para que o Plano de Ação de Emergência (PAE) possa ser acionado e cumprido efetivamente, preservando as pessoas e fazendo com que as informações sobre resposta e resgates possam ser compartilhadas de maneira mais rápida”, destacou Käfer.

A medida que, na prática, reverterá valores de multas devidas pela operadora em deveres de implementar os benefícios, deverá propiciar melhorias na cobertura como um todo, oferecendo condições para que os alertas enviados pela Defesa Civil estadual cheguem até os cidadãos das possíveis áreas de risco.

O secretário chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, destaca que “essa medida denota um cenário positivo no sentido de ser aumentada a cobertura, oportunizando que os nossos alertas possam alcançar mais pessoas, especialmente agora com a possibilidade de envio de alertas de eventos extremos por meio da ferramenta cell broadcast”.

Foto: Defesa Civil/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/08/2024 0 Comentários 427 Visualizações
Ensino

Governo estadual destina R$ 5,3 milhões para mobiliário de escolas atingidas pelas enchentes

Por Jonathan da Silva 01/07/2024
Por Jonathan da Silva

O governo estadual gaúcho anunciou um novo investimento de R$ 5,3 milhões para a substituição de móveis nas escolas estaduais atingidas pelas enchentes de abril e maio. Do montante, R$ 5,1 milhões terão como destino a compra de conjuntos de mesa e cadeiras para alunos e professores, enquanto cerca de R$ 200 mil serão direcionados para itens específicos como gaveteiros, quadros magnéticos brancos e mesas de diretor. A medida é parte do Plano Rio Grande de recuperação do estado.

Serão adquiridos 5.640 conjuntos de mesa e cadeira para alunos, em diferentes tamanhos, 686 conjuntos de mesa e cadeira para professores, 69 mesas adaptadas para pessoas com deficiência física, 61 balcões de pia, 21 bancos altos em aço carbono, 142 banquetas em aço, 94 mesas de reunião para as salas administrativas, 14 gaveteiros, 347 quadros magnéticos brancos, 177 chaleiras elétricas e 9 mesas de diretor.

As 124 escolas contempladas pela medida atendem mais de 45 mil alunos da rede estadual de ensino, localizadas nos municípios de Agudo, Arambaré, Arroio do Meio, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Candelária, Canoas, Capela de Santana, Caxias do Sul, Cerro Branco, Colinas, Cruz Alta, Eldorado do Sul, Encantado, Esteio, Estrela, Feliz, Flores da Cunha, Forquetinha, General Câmara, Guaíba, Igrejinha, Júlio de Castilhos, Lajeado, Lindolfo Collor, Maratá, Montenegro, Muçum, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Parobé, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Maria, São Francisco de Paula, São Jerônimo, São José do Norte, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Torres, Três Coroas, Triunfo, Venâncio Aires e Viamão.

Técnicos da Secretaria da Educação (Seduc) e da Secretaria de Obras Públicas (SOP) estão conduzindo a avaliação estrutural e o desenvolvimento de projetos para a recomposição das instituições de ensino.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/07/2024 0 Comentários 287 Visualizações
Cidades

Prefeitura de Montenegro prepara nova medida de fortalecimento do comércio

Por Jonathan da Silva 06/06/2024
Por Jonathan da Silva

Após lançar o programa ‘Retoma Montenegro’, que assegura o pagamento dos encargos de financiamentos realizados por pequenas empresas, a Prefeitura da cidade prepara uma edição especial do ‘Compra Premiada’. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Robson Santos, a iniciativa visa fortalecer o comércio através do sorteio de mais de R$ 200 mil entre os consumidores que adquirem seus produtos na cidade. As datas serão divulgadas em breve.

A Prefeitura de Montenegro publicou nesta terça-feira (4) o edital para captar apoiadores. A proposta é conquistar parceiros interessados em promover suas marcas por meio da publicidade nas diversas ferramentas de divulgação da campanha. Está prevista a produção de folders, placas de acrílico e adesivos. As regras para aderir e as cotas de patrocínio constam no edital, disponível no link montenegro.rs.gov.br/municipio/secretarias-1/smic/edital01_patrocinio_comprapremiada2024.pdf.

Para o Compra Premiada, serão válidas as notas fiscais emitidas entre 1º de junho e 9 de janeiro de 2025. Todas as pessoas cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha e que pediram a inclusão do CPF na hora de pagar suas compras estarão automaticamente participando.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDEC), na Rua Capitão Porfírio, 2013, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone (51) 3632 9810 e e-mail smic.indecom@montenegro.rs.gov.br.

Foto: Prefeitura de Montenegro/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/06/2024 0 Comentários 283 Visualizações
Política

Receita Estadual do RS prorroga prazos de pagamento do ITCD

Por Jonathan da Silva 06/06/2024
Por Jonathan da Silva

O prazo de pagamento das guias do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) que venciam no final de abril ou durante maio e junho foi estendido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, órgão do Governo do Estado. A medida foi estipulada no decreto nº 57.650/2024, publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio poderão ser pagas até 28 de junho. Já o imposto com vencimento entre 1º e 30 de junho foi prorrogado para 31 de julho. As emissões de guias de pagamento, declarações e certidões de quitação do tributo foram retomadas na semana passada com o restabelecimento do data center do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).

De acordo com o Governo do Estado, as alterações são motivadas pela situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Em virtude disso, a medida que flexibiliza os prazos de pagamento pretende auxiliar os contribuintes a manterem suas obrigações fiscais em dia.

Novo calendário de vencimentos do ITCD

  • Guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio: pagamento até 28 de junho
  • Guias com vencimento entre 1º de junho e 30 de junho: pagamento até 31 de julho
Foto: Nacho Lledò/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/06/2024 0 Comentários 330 Visualizações
Cidades

Prefeitura de Picada Café trabalha pela liberação do Saque Calamidade FGTS

Por Jonathan da Silva 13/05/2024
Por Jonathan da Silva

Após o reconhecimento da situação de calamidade pública, a Prefeitura de Picada Café está encaminhando a documentação necessária para o processo de habilitação junto à Caixa Econômica Federal pela viabilização da liberação do Saque Calamidade FGTS para os atingidos pelas enchentes.

O secretário de Administração e Fazenda de Picada Café, Claus Altevogt, explica que após a aprovação da habilitação, as pessoas poderão realizar o pedido através do aplicativo do FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa. “Serão contemplados trabalhadores com saldo disponível em conta vinculada do FGTS e que residem em localidades constantes na Declaração de Áreas Afetadas emitida pela Defesa Civil Municipal”, salienta Altevogt.

Será exigida a apresentação de carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, identidade profissional ou passaporte, comprovante de residência em nome do trabalhador e selfie com o documento de identificação próximo ao rosto.

Foto: Daniel Dan/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/05/2024 0 Comentários 408 Visualizações
Cidades

Governo do RS realiza bloqueio preventivo de rodovias

Por Jonathan da Silva 10/05/2024
Por Jonathan da Silva

O governo do Rio Grande do Sul está bloqueando preventivamente trechos de rodovias em que há riscos de deslizamento nas regiões da serra e do vale do Taquari. A orientação foi direcionada às Defesas Civis dos municípios e ao Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM). A liberação será feita apenas para veículos de emergência e para o transporte de produtos essenciais.

Trechos afetados

  • ERS-332, entre Arvorezinha e Encantado
  • ERS-129, entre Estrela, Colinas, Roca Sales
  • RSC-453, Rota do Sol, na saída para Lajeado Grande
  • ERS-452, entre Vale Real, Feliz e Caxias
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/05/2024 0 Comentários 360 Visualizações
Variedades

Produtores rurais estão dispensados de emitir de notas de saídas dentro do RS em razão das enchentes

Por Jonathan da Silva 10/05/2024
Por Jonathan da Silva

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul estão dispensados da emissão de notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado, por meio da Receita Estadual, vale apenas para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens, como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros, para acobertar o transporte das mercadorias. A medida será publicada em breve e terá vigência por tempo indeterminado.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também decidiu adiar para 2 de janeiro de 2025 a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) por produtores rurais no país. Ambas substituiriam o modelo 4 da Nota Fiscal, conhecida como Nota Fiscal do Produtor.

A medida tem efeito a partir de 1º de maio de 2024, data em que a regra começaria a valer para os que tiveram faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022, o que abrange cerca de 17 mil no Rio Grande do Sul. Dessa forma, esse grupo volta a ficar dispensado.

O adiamento do prazo foi solicitado pela Sefaz devido ao número de pessoas atingidas no Estado. “Muitos produtores rurais foram afetados pelas enchentes. Com essas duas decisões, nossa e do Confaz, eles podem trabalhar na reconstrução de seus negócios e terão mais tempo para se adaptar à nota eletrônica”, explicou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Atenção para alterações nos sistemas

Diante do avanço da água por diferentes bairros de Porto Alegre, a Sefaz e a Procergs tomaram a medida preventiva de desligar equipamentos, buscando preservar a integridade de informações públicas. Dessa forma, o Emissor de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) e o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) estão indisponíveis para a emissão de notas eletrônicas. A Sefaz recomenda aos usuários que utilizem outros programas emissores, como, por exemplo, o do Sebrae-RS, disponível neste link.

Mais dúvidas podem ser esclarecidas no portal temporário da Sefaz, que está no endereço https://www.estado.rs.gov.br/fazenda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/05/2024 0 Comentários 356 Visualizações
Saúde

Amrigs limita doações a medicamentos e insumos médicos

Por Jonathan da Silva 10/05/2024
Por Jonathan da Silva

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) informou que, a partir desta sexta-feira (10), as doações para atingidos pelas enchentes serão restritas exclusivamente a medicamentos e insumos médicos. A organização reforçou o pedido para que não sejam doados medicamentos já abertos ou com a data de validade vencida. A mudança ocorre por causa da limitação física dos espaços, que ficaram completamente lotados de roupas e alimentos.

A Prefeitura de Porto Alegre estabeleceu na tarde desta quinta-feira (9), o Clube Farrapos, na rua Prof. Cristiano Fischer, 1331, como novo ponto de referência no recebimento de doações. O espaço, localizado no bairro Petrópolis, ficará aberto das 9h às 18h para entrega de alimentos e roupas.

Outros pontos de arrecadação na capital gaúcha podem ser conferidos no site prefeitura.poa.br/defesa-civil/noticias/clube-farrapos-e-novo-ponto-de-referencia-no-recebimento-de-doacoes.

Foto: Marcelo Matusiak/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/05/2024 1 Comentário 523 Visualizações
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