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Política

Prefeito de Estância Velha se reúne com secretário estadual de esporte e lazer

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Estância Velha, Diego Francisco (PSDB), reuniu-se com o secretário Estadual de Esporte e Lazer, Juliano Franczak (PSD), conhecido como Gaúcho da Geral, na quarta-feira (6), para discutir investimentos no setor de esporte e lazer da cidade. O encontro ocorreu no gabinete do secretário, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

Durante a reunião, o prefeito estanciense solicitou uma série de melhorias para diferentes áreas esportivas de Estância Velha. Entre as demandas apresentadas estão a instalação de iluminação no campo de futebol do CERC Chimarrão, além da qualificação e melhoria da infraestrutura da Vila Olímpica no bairro Campo Grande. Esta última inclui a criação de uma pista de salto em distância, pista de atletismo, academia ao ar livre e quadra de areia para a prática de beach tênis e vôlei.

Outro ponto discutido foi a liberação de recursos, obtidos por meio da Consulta Popular, para a construção de uma quadra de grama sintética na Nova Estância, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Walter Bauermann. Diego Francisco também solicitou apoio para a construção de uma quadra de basquete na Praça do Skate, localizada no bairro Floresta.

O prefeito de Estância Velha considerou a agenda produtiva e destacou o compromisso do secretário estadual com os projetos apresentados. “O secretário nos garantiu uma série de encaminhamentos que vão assegurar investimentos e a qualificação de espaços públicos em diferentes bairros da nossa cidade”, afirmou Diego Francisco.

A reunião contou ainda com a presença do vereador eleito Marcelinho Stoffel (Cidadania) e do secretário de Segurança, Esporte e Bem-Estar de Estância Velha, Renan Mallmann.

Foto: Cleberton Baruffi/Decom/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Rifa do Hospital Arcanjo São Miguel arrecada R$ 300 mil para novos investimentos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Hospital Arcanjo São Miguel, localizado em Gramado, arrecadou cerca de R$ 300 mil com uma rifa filantrópica, cujo prêmio foi um Kia Stonic modelo 2024, avaliado em R$ 139.990,00. A venda ocorreu entre 24 de junho e 25 de outubro, com o sorteio realizado pela Loteria Federal em 26 de outubro. A cartela vencedora, de número 27.299, foi adquirida por Fabrício Rossa.

De acordo com o interventor do hospital, Carlos Gober, os recursos serão destinados ao novo setor de endoscopia e colonoscopia, melhorias em serviços de imagem e custeio geral. “Este recurso ajudará em muito na qualificação destes novos serviços que estão sendo ofertados”, destaca Gober.

Conforme o regulamento da Loteria Federal, o número sorteado inicialmente não teve comprador, sendo aplicado o critério de “Aproximação” para definir o vencedor. A prestação de contas será encaminhada ao governo federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Investimentos em bens de capital crescem na indústria gaúcha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A indústria gaúcha registrou crescimento de 13,5% nos investimentos em bens de capital nos últimos 12 meses (de março de 2023 a fevereiro de 2024), o que equivale a um aumento de R$ 1,6 bilhão nas aquisições de ativos imobilizados, como máquinas e equipamentos, em comparação com o mesmo período anterior. Os números foram divulgados pela Receita Estadual na última semana, no boletim econômico-tributário setorial publicado na revista RS360.

Conforme o levantamento, o setor industrial investiu R$ 13,6 bilhões na compra de bens utilizados na linha de produção durante o período analisado. A taxa de investimento, que compara a evolução das compras no período, vem registrando crescimento desde março do ano passado, atingindo 2,56% em fevereiro, terceiro maior índice do período. Os maiores aumentos foram registrados pelas indústrias de madeira, cimento e vidro e energia elétrica, que elevaram em R$ 412 milhões e R$ 225 milhões o volume de aquisições, respectivamente.

O valor adicionado da indústria, dado que indica o potencial da margem de lucro do segmento ao calcular a diferença bruta entre as compras e as vendas dos setores, mostrou um avanço de 5% nos últimos 12 meses. Trata-se de uma expansão de R$ 9,3 bilhões no período, o que sinaliza para uma redução do custo na aquisição de insumos, apesar da queda no volume financeiro de vendas registrado nos últimos meses. Os setores metalomecânico, agropecuário e de bebidas assinalaram os maiores avanços no valor adicionado.

Na análise das vendas por setor, os indicadores revelam um crescimento de 17,3% nas comercializações da indústria arrozeira – a maior variação entre os segmentos analisados no boletim. Em valores absolutos, a comercialização aumentou R$ 2,9 bilhões, chegando a um montante de 20,2 bilhões no agregado dos últimos 12 meses. O destaque foi para as vendas a outros estados, que registraram uma alta de 32% no período.

Para especialistas, o grau de investimento em bens de capital sinaliza a disposição das empresas em ampliar a capacidade de produção e é fundamental para projetar o desempenho da indústria. A expansão desse tipo de aporte financeiro também pode se reverter em geração de emprego e renda no Rio Grande do Sul.

Foto: Dmitrii Bardadim/Pixabay/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Novo Hamburgo conquista mais de R$ 28 milhões em investimentos em março

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Cerca de R$ 28,4 milhões em investimentos foram conquistados pela Prefeitura de Novo Hamburgo durante o mês de março. Os recursos vindos dos governos federal e estadual beneficiam as áreas de saúde, educação, habitação, cultura e infraestrutura.

A convite do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), que integra o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e também o Conselho das Cidades, ambos do Ministério das Cidades, acompanhou em Porto Alegre o anúncio de ações e investimentos do governo federal no Rio Grande do Sul, no qual Novo Hamburgo também foi contemplado. O ministro das Cidades parabenizou a prefeita e Novo Hamburgo pelos investimentos. Neste ato, o município teve aprovado projeto de construção de 85 casas no Loteamento Morada Bem-Te-Vi, no bairro Canudos, em um investimento de R$ 11,9 milhões, dentro do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Calamidade. “Graças à qualidade das propostas elaboradas por nossas equipes técnicas, Novo Hamburgo vem conquistando importantes obras para toda nossa comunidade”, destaca Fátima.

De acordo com a prefeita, o convite para a participação no ato é mais um passo na reconquista do protagonismo político e econômico de Novo Hamburgo a nível estadual e federal. “Começamos esta reconquista em 2017, reafirmando a importância da nossa cidade. Novo Hamburgo tem um lugar que é seu no cenário estadual e nacional”, analisa Fátima.

Mais obras

O anúncio do ministro nesta sexta-feira (15) aconteceu um dia após Novo Hamburgo ter conquistado importantes obras que totalizam mais de 39 mil metros quadrados de pavimentação e recuperação asfáltica no Programa Pavimenta 2 do governo estadual. O investimento será de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 2,7 milhões de co-participação do município e o restando oriundo do estado. No início do mês, no Novo PAC Seleções, Novo Hamburgo também havia conquistado investimentos na educação, saúde e cultura, que somam mais de R$ 9,7 milhões.

Ano passado, Novo Hamburgo também conquistou 146 novas casas populares para a Vila Palmeira, bairro Santo Afonso, dentro do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) do governo federal. O programa é voltado para a Faixa 1 para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (atualmente R$ 2.640,00) e as casas terão valor de até R$ 154.000,00, em um investimento total de mais de R$ 22 milhões. Atualmente, o Município está na fase de licitação da empresa para construção das moradias.

Investimentos conquistados em março

Governo estadual
Programa Pavimenta 2 – Pavimentação e recuperação asfáltica de 39 mil metros quadrados em 14 trechos de ruas nos bairros Santo Afonso, Liberdade, Rincão e Pátria Nova e Centro.
Investimento de R$ 6.777.500,51

Governo federal
MCMV Calamidades – Construção de 85 casas no Loteamento Morada Bem-Te-Vi, bairro Canudos (ano passado, o Município também conquistou 146 novas casas para a Vila Palmeira, Santo Afonso, em investimento de mais de R$ 22 milhões)
Investimento de R$ 11,9 milhões

Novo PAC Seleções – Construção de um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Cultura, bairro Canudos
Investimento de R$ 2.000.000,00

Novo PAC Seleções- Construção de uma nova Escola Municipal de Educação Infantil
Selecionada R$ 2.753.478,00

Novo PAC Seleções – Construção de Centro de Atenção Psicossocial (Caps), bairro Canudos
Investimento de R$ 2.571.000,00

Novo PAC Seleções – Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade
Investimento: R$ 2.452.054,40

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Nova gestão da Carris investe R$ 3,2 milhões em melhorias

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A nova gestão da Carris, companhia de transporte público de Porto Alegre, tem realizado investimentos em manutenção de ônibus, recursos humanos, insumos, reformas e melhorias. O total aplicado nestas ações foi de R$ 3,2 milhões. De acordo com a gestão, o foco está na melhoria da operação e da qualidade do serviço de transporte de passageiros.

Durante o primeiro mês de trabalho da Empresa de Transporte Coletivo Viamão na administração da Carris, houve redução das viagens perdidas, o que representa um aumento médio de 213 viagens por dia nas linhas da companhia. As reclamações de usuários recebidas pelo Serviço de Atendimento ao Cliente da empresa caíram de 623 nas primeiras 3 semanas de janeiro, para 210 no mesmo período de fevereiro.

A empresa realizou investimentos na compra de peças, ferramentas, em dois novos veículos de apoio e na revitalização da frota existente (carros usados para outros serviços que não o transporte de passageiros), além da reforma da infraestrutura predial e renovação da infraestrutura de TI. Os custos do primeiro mês sob gestão privada incluem também a contratação de mão de obra terceirizada e pagamento de horas extras para acelerar os serviços de recuperação dos veículos, adequação da estufa de pintura e correções necessárias para estar em conformidade com a legislação ambiental. O total aplicado nessas e outras ações foi de R$ 3,2 milhões.

De acordo com o diretor-presidente da Carris, Leonel David Bortoncello, o foco da empresa no começo da gestão foi em manutenção. “Concentramos os esforços, nesse primeiro momento, em consertar veículos que estavam parados ou que davam muitos problemas mecânicos”, destaca. Segundo Bortoncello, a empresa capacitou os mecânicos com um consultor técnico para revisão dos procedimentos de manutenção, implantou métodos com foco na agilidade no processo de compra e investiu em peças, motores e equipamentos de alto nível de qualidade. “Conseguimos recuperar 31 ônibus que não saíam da garagem e agora os veículos estão rodando com mais segurança até o final das viagens”, afirma o executivo.

Mais conforto

O levantamento do primeiro mês da Carris sob nova gestão mostra que o percentual de viagens cumpridas até o final subiu para 98%. Houve também aumento de 70 para 143 ônibus com ar-condicionado funcionando. A expectativa da empresa é atingir 95% frota com ar até o final deste ano.

Com o objetivo de melhorar o conforto dos usuários, a Carris também realizou a revisão e o conserto da estrutura da bancada e estofados de 38 ônibus, a limpeza dos filtros de ar-condicionado com tecnologia bactericida em 40 veículos, limpeza e desinsetização da frota.

Ônibus novos

A menor perda de viagens e o cumprimento das tabelas horárias devem ser reforçados a partir da compra de 62 novos ônibus, sendo seis deles articulados. Desse montante, 56 devem chegar até maio deste ano. O investimento será de R$ 65 milhões. Segundo Bortoncello, o compromisso da nova gestão é melhorar a qualidade e retomar a confiabilidade do serviço. “Ainda há muito trabalho a ser feito a fim de buscar a excelência que o passageiro espera. Mas nossas medidas já estão tendo um impacto positivo para o usuário”, conclui.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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BusinessSaúde

Unimed Nordeste-RS aprova criação de holding

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Uma decisão histórica dará início a uma fase inédita na trajetória de 51 anos da Unimed Nordeste-RS. Em assembleia geral extraordinária realizada na noite de segunda-feira (21), os médicos cooperados aprovaram a criação de uma Sociedade Anônima, tendo a cooperativa médica como subsidiária integral (acionista única).

A finalidade da nova companhia será o controle de uma holding e a participação, como acionista majoritária, em empresas subsidiárias – que podem ser outras Sociedades Anônimas (S/As), Sociedades Limitadas (Ltdas) ou Sociedades de Propósito Específico (SPEs).

“Este modelo abre a possibilidade de prospecção de novos negócios, transformando parcerias em empreendimentos e gerando outras fontes de receita”, explica o presidente da Unimed Nordeste-RS, Dr. André Germano Leite, também eleito diretor-presidente da S/A. A gestão será completada pelo vice-presidente da cooperativa, Dr. Lisandro Pavan, como diretor vice-presidente.

A instituição da nova personalidade jurídica, detalha o Dr. André, é necessária para a expansão de negócios porque a Unimed Nordeste-RS, enquanto operadora de saúde, é regulada por legislação própria, o que limita sua atuação empresarial. “A diversificação do portfólio de produtos e serviços é o principal incremento dessa configuração, além agilidade de gestão da controladora e das subsidiárias”, aponta o presidente.

Embora os recursos para a constituição do capital social inicial da holding provenham da rubrica de investimentos da Unimed Nordeste-RS, como acionista única, o funcionamento e a estrutura da cooperativa médica em nada se alteram com a criação da S/A. “Trata-se de uma outra empresa, com regime jurídico próprio, pertencente à cooperativa, mas diferente dela”, frisa.

“Os maiores ativos da Unimed Nordeste-RS são seus médicos cooperados, a qualidade de sua infraestrutura e serviços, possuir uma marca líder e consolidada e as 430 mil vidas sob sua proteção”, define Dr. André. “Tudo isso tem enorme valor de mercado, o que nos permite avançar para outras oportunidades de negócios, na área da saúde ou atividades correlatas, com grande expectativa de sucesso”, enfatiza.

Exemplos de negócios que poderão integrar a holding

– Participação no capital de outras sociedades (na condição de sócia, acionista ou quotista).
– Participação na administração de negócios próprios ou de terceiros.
– Análises de equipamentos médico-hospitalares.
– Aquisição, alienação e locação de bens móveis e imóveis.
– Importação e comércio varejista de produtos farmacêuticos, artigos médicos e similares.
– Consultoria em processos e gestão.
– Escritórios de prestação de serviços.
– Desenvolvimento de softwares e gerenciamento de plataformas eletrônicas.
– Licenciamento de marcas (próprias e de terceiros).
– Representação comercial e intermediação de serviços em geral.
– Hospitais e laboratórios, entre outros.

Investimentos

Em paralelo à constituição da holding, a Unimed Nordeste-RS prepara a entrega de três investimentos até o final do ano:

– A implantação da Casa Semente: destinada ao atendimento do público com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
– A inauguração do Ambulatório de Onco-Hematologia, no Complexo Hospitalar Unimed;
– A implementação do serviço de cirurgia robótica, também no Complexo Hospitalar.

Heliponto

Além disso, a gestão trabalha na reativação do heliponto, instalado no Complexo Hospitalar e, consequentemente, do serviço de transporte aeromédico. O Hospital Unimed é o único estabelecimento de saúde da região a contar com uma estrutura do tipo.

Cooperativa lidera mercado entre operadoras de saúde da região

Com mais de 432 mil vidas sob sua proteção, 12 mil empresas clientes, 1.235 médicos cooperados e abrangência em 17 municípios, a Unimed Nordeste-RS é a maior operadora de saúde da região, respondendo por cerca de 55% do mercado.

Ao todo, a cooperativa dispõe de mais de 250 serviços de saúde credenciados, prestando atendimento qualificado em hospitais, clínicas, centros de diagnósticos e laboratórios, entre outros. A conexão com milhares de pontos de atendimento do Sistema Unimed no território nacional garante ao usuário acesso aos serviços em todo o país.

Graças aos seus profissionais, serviços e infraestrutura de excelência, a Unimed Nordeste- RS conquistou as mais importantes acreditações em saúde do Brasil. Entre os destaques estão o nível máximo do Programa de Qualificação de Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e o nível máximo em Gestão de Qualidade em Segurança e Saúde, conferido ao Complexo Hospitalar Unimed pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).

Foto: Joel Golin/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Helena Hermany garante R$ 555 milhões de investimentos até 2033 em contrato com a Corsan Aegea

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Em um marco significativo para o desenvolvimento da cidade, a Prefeita Helena Hermany anunciou, na manhã desta segunda-feira (21), os detalhes do Termo Aditivo de Consolidação do Contrato de Programa entre o Município de Santa Cruz do Sul e a Corsan, empresa controlada pela Aegea após a privatização. A cidade se destaca ao ser contemplada com o maior investimento desse tipo em todo o Estado, totalizando impressionantes R$ 555 milhões.

Com essa nova parceria, Santa Cruz do Sul se coloca na vanguarda do compromisso com a qualidade de vida e o bem-estar de seus cidadãos. A prefeita Helena Hermany ressaltou que essa conquista é resultado de um intenso esforço de sua equipe para assegurar que o contrato firmado fosse o mais vantajoso para a cidade, buscando proporcionar um ambiente saudável e digno para todos os moradores, além de cumprir as metas de universalização dos serviços de água tratada para 99% da população e de 90% da coleta e tratamento de esgoto até 2033.

“Com a privatização, o município tinha três caminhos: municipalizar, licitar e este escolhido, que é a assinatura do termo aditivo. O pacote de benefícios não deixou dúvida alguma que a manutenção do contrato é a melhor alternativa para os cidadãos santa-cruzenses”, disse Helena.

A prefeita enfatizou que o novo termo também assegurou a manutenção das conquistas do contrato firmado em 2014. “Trabalhamos muito para que o contrato de Santa Cruz do Sul fosse o melhor do estado. Sabíamos que isso traria não apenas benefícios tangíveis para nossos cidadãos, mas também abriria as portas para investimentos que transformarão positivamente o futuro de nossa cidade.”

Helena também destacou que este novo termo aditivo é maior do que aquele assinado no ano passado com a Corsan: “São 83 milhões a mais, uma grande conquista para nossa cidade”.

A prefeita lembrou o aumento do valor de outorga de R$ 6 milhões para R$ 10 milhões e a manutenção do desconto tarifário à população até o final de 2026. “Tenho convicção de que estamos fazendo o melhor para a nossa comunidade, os usuários do serviço e o nosso município”, concluiu.

O secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Cesar Cechinato, lembrou que o novo marco do saneamento trouxe desafios aos municípios. Com a assinatura do termo aditivo ao contrato com a Corsan em 2022, Santa Cruz do Sul já havia conseguido R$ 472 milhões para investimentos e mais R$ 10 milhões em contrapartidas.

Com o novo acordo, o município garantiu um incremento de 17,5% no valor do contrato e a contrapartida passou para R$ 20 milhões. Conforme Cechinato, o subsídio às tarifas será mantido até o final de 2024, com a redução gradativa semestral até o final de 2026.

Cechinato ainda destacou a permanência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz (Agerst) como outra vitória do novo contrato. “É uma conquista, não só a manutenção, mas a parceria com a nossa Agerst, que tem sido agente ativo, e será muito mais com a incorporação de novos profissionais técnicos para exercer a sua função de fiscalizar as obras e juntamente com a Administração Municipal, fazer a fiscalização do contrato”.

Entre os benefícios dessa parceria, destacam-se:

  • Maior Programa de Investimentos da Corsan: Com um investimento de R$ 555 milhões, esse termo aditivo impulsionará projetos que aprimorarão significativamente a infraestrutura de saneamento e abastecimento de água da cidade.
  • Cumprimento das Metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Santa Cruz do Sul se compromete a alcançar a universalização dos serviços de água tratada para 99% da população e coleta/tratamento de esgoto para 90% até 31 de dezembro de 2033, em conformidade com as diretrizes do novo marco legal do saneamento básico.
  • Contrapartida ao Município: O contrato inclui o pagamento de uma contrapartida de R$ 20 milhões ao município, fortalecendo ainda mais as finanças locais.
  • Universalização dos Serviços e Segurança Jurídica: O contrato garante a universalização dos serviços de saneamento, oferecendo segurança jurídica e eficiência na prestação dos serviços.
  • Fiscalização Municipal e Respeito ao Planejamento: A prefeita enfatizou que o município manterá sua prerrogativa de fiscalizar e regular os serviços por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst), além de garantir o respeito ao planejamento municipal.
  • Impactos Sociais Positivos: A parceria trará impactos sociais significativos, gerando empregos e contribuindo para a melhoria da educação e da saúde pública, além de preservar o meio ambiente.

O novo acordo é considerado histórico, colocando a cidade na vanguarda do desenvolvimento sustentável em todo o estado. Para assinar o termo aditivo com a Corsan Aegea, a Administração Municipal encaminhou o projeto de lei para a Câmara de Vereadores. O documento foi entregue à vereadora Bruna Molz, presidente do Legislativo Municipal, durante o evento. Uma audiência pública para a apresentação de todos os detalhes do novo contrato deve ser realizada na próxima quinta-feira, 24, em horário e local ainda a serem definidos.

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Business

White Martins vai se instalar em Campo Bom e gerar mais de 100 empregos

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Mais uma grande empresa vai se instalar em Campo Bom. A White Martins, uma das maiores produtoras de gases industriais do mundo, vai instalar unidade dentro do complexo da Verallia, outro gigante empreendimento que atua no município. O negócio deve entrar em funcionamento no 3º trimestre de 2024. O investimento vai gerar cerca de 100 empregos durante o período de obras, além de mais de 40 vagas diretas e indiretas após o início da operação.

Isso representa mais empregos e renda para os campo-bonenses, além de ganho de receita significativo para o Município.

O prefeito Luciano Orsi e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Airton Schafer, receberam, nesta quarta-feira (26), os diretores da empresa Mário Simon e Aylton Netto e o gerente regional Fábio Jardim, que apresentaram o projeto de construção da unidade. Trata-se do maior investimento atual do grupo na região Sul do país. “Isso representa mais empregos e renda para os campo-bonenses, além de ganho de receita significativo para o Município seguir investindo em educação, saúde e tudo mais que impacta diretamente na qualidade de vida da população”, observa o prefeito.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Substituição de redes da Comusa começa no bairro Canudos

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

A substituição de redes de abastecimento de água pela Comusa (Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo), chega, pela primeira vez, ao bairro Canudos, na rua João Edmundo Streb. O trecho vai receber redes de PEAD, material mais maleável e resistente, que vai substituir as antigas tubulações de ferro e fibrocimento, e mover as redes do meio da rua para as calçadas, evitando danos às vias e interrupção do trânsito em caso de necessidade de reparos. 

 

A obra faz parte dos 20 quilômetros de novas redes que a autarquia deve realizar até o fim do ano, feita com recursos próprios. Ao todo, são mais de R$ 6 milhões de investimentos, que vão garantir uma melhor continuidade no abastecimento. A Comusa já substituiu mais de 50% dos mais de 900 quilômetros de redes de água do Município.

 

“São investimentos contínuos que conseguimos fazer graças às ações de gestão que garantiram valores em caixa para reinvestirmos em Novo Hamburgo. Claro que, obras para melhoria podem causar algum desconforto temporário a moradores do local, mas é algo que vai ser muito positivo no abastecimento da região pelas próximas décadas”, destaca o vice-prefeito e diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Secretaria da Cultura autoriza R$ 28 milhões para aprovação de projetos na LIC

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

A Secretaria da Cultura (Sedac) autorizou, na quarta-feira (31), a destinação de R$ 28 milhões para projetos culturais que buscam financiamento do Pró-Cultura RS, Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Parte do valor, R$ 8 milhões, será destinada a propostas que já tramitam. A outra fatia, de R$ 20 milhões, contemplará projetos inscritos em junho e julho. O período de inscrições para novas propostas, com previsão de realização no primeiro semestre de 2024, se encerra em 31 de julho.

De fevereiro até maio, foram recebidos 337 projetos para avaliação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que define quais serão priorizados. Conforme o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, esta solicitação de recursos é cinco vezes maior do que o montante disponível. A concorrência, portanto, tem feito com que muitos projetos sejam considerados “não prioritários” pelo conselho.

“Este aquecimento na captação de recursos é reflexo das alterações promovidas na legislação em 2020, que tornou a LIC mais atrativa para as empresas contribuintes do ICMS. Somando o interesse em patrocínios incentivados e o aumento da capacidade de produção cultural no Estado, o volume de projetos inscritos e recursos solicitados aumentou exponencialmente. Os números demonstram que obtivemos êxito ao ampliar o acesso aos recursos e agora queremos qualificar cada vez mais os investimentos promovidos no setor cultural”, destaca Balle.

Após o período de inscrições, que termina no fim de julho, novos projetos poderão se cadastrar a partir do primeiro semestre de 2024, com execução no segundo semestre do próximo ano. Até lá, segundo a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a Sedac deve avaliar novas mudanças na LIC em diálogo com o CEC, bem como buscar a continuidade da ampliação dos recursos disponíveis.

“Será um período importante para trabalharmos na ampliação da oferta de recursos. Também queremos qualificar o processo de seleção dos projetos. A Sedac deve debater com o Conselho Estadual de Cultura as medidas que serão tomadas, escutando a comunidade cultural, para ampliar o alcance das políticas públicas de cultura em benefício da sociedade”, afirma Beatriz.

Nos últimos 12 meses, 363 projetos realizaram atividades com financiamento do Pró-Cultura RS – LIC. Os segmentos culturais com maior número de projetos são música (99), artes integradas (52), tradição e folclore (50) e artes cênicas (30). Neste período, cerca de R$ 45 milhões já foram concedidos por meio dos patrocínios captados e liberados. A projeção é alcançar o limite disponível de R$ 70 milhões até o final do ano.

Mais investimentos

A Sedac executa, em 2023, um volume recorde de recursos, com projeção de R$ 260 milhões. Além dos R$ 70 milhões da LIC, outros R$ 30 milhões foram disponibilizados por meio do Pró-Cultura RS –FAC. Esses recursos devem ser destinados aos 312 municípios que se classificaram na Chamada Pública de Coinvestimento para Eventos Culturais Populares, que devem aportar contrapartida de ao menos R$ 7,8 milhões, ampliando ainda mais o montante investido. O resultado definitivo deve sair na próxima semana.

Outra importante ação da Sedac é a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), que descentralizará mais de R$ 194 milhões para o Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 90 milhões serão disponibilizados pela Sedac nos próximos meses por meio de editais e o restante por municípios gaúchos.

Ainda serão recebidos valores da Política Nacional Aldir Blanc, que deve descentralizar recursos para Estados e municípios durante cinco anos. A estimativa é de recebimento de aproximadamente R$ 70 milhões pela Sedac para disponibilização ao setor cultural por meio de editais de seleção de projetos.

Foto: Felipe Dalla Valle/Divulgação | Fonte: Assessoria
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