Mais vistas
Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional...
Teatro Feevale anuncia programação dos seus 15 anos
Risco de disseminação do Nipah no Brasil é baixo, segundo...
Feira Bêrga reúne marcas autorais e atrações culturais no próximo...
10º Festival do Japão RS ocorre em Esteio pela primeira...
Cresce a demanda de profissionais qualificados para cuidados de idosos
Trensurb abre inscrições para o Estação Educar 2021
Senac Novo Hamburgo inaugura novas instalações
Amrigs apoia campanha estadual de vacinação contra o HPV
Brazilian Footwear é renovado por mais dois anos
Expansão
Banner
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO
Tag:

governo federal

Ensino

Instituto Federal confirma aprovação de terreno e terá unidade em Gramado

Por Jonathan da Silva 16/09/2024
Por Jonathan da Silva

Gramado recebeu oficialmente na sexta-feira (16) uma resposta positiva sobre o terreno oferecido para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) no município. Uma visita ao local selecionado foi realizada no dia 26 de agosto por técnicos do IFRS, acompanhados pelo secretário de Inovação de Gramado, Heitor Noel, pela Procuradora-Geral do Município, Mariana Melara Reis, e por técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O terreno oferecido, com acesso pela Avenida do Trabalhador, no bairro Várzea Grande, está localizado ao lado da empresa Brasil Contemporâneo. A área total ultrapassa 16 hectares, dos quais 6,7 serão doados ao IFRS para a construção da instituição. A Prefeitura de Gramado será responsável por obras como a limpeza do terreno, terraplanagem, contenção e drenagem, além de providenciar o abastecimento de água, instalação de energia elétrica e a criação de um acesso viário até a avenida.

Após a conclusão dessas etapas municipais, o Governo Federal dará início às obras de construção do prédio. Embora ainda não haja uma data definida para a inauguração, o governo pretende concluir a entrega antes do prazo estipulado, que seria dezembro de 2026. “É uma grande conquista para todos nós, resultado de um trabalho árduo, mas extremamente gratificante. Foram inúmeras reuniões, visitas à Brasília, diálogos com secretários, reitores e ministros para trazer o IFRS para Gramado. Com a oficialização do terreno, ganhamos ainda mais força para fortalecer uma educação de excelência para nossa comunidade. O IFRS está cada vez mais perto de se tornar realidade”, celebra o secretário Noel.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/09/2024 0 Comentários 391 Visualizações
Business

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços atende pleito calçadista

Por Jonathan da Silva 13/09/2024
Por Jonathan da Silva

O Diário Oficial da União do dia 12 de setembro apresentou o Decreto 12.175, que regulamenta e define as 23 atividades econômicas do setor industrial que serão beneficiadas na primeira etapa do programa de depreciação acelerada do Governo Federal. Dentre elas, está o setor industrial calçadista, que teve seu pleito atendido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Conforme a coordenadora da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Suély Mühl, em julho deste ano a entidade enviou pleito ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, sobre o tema. “A indústria calçadista tem como característica uma produção tradicionalmente intensiva em mão de obra, com o uso de máquinas, equipamentos e aparelhos, portanto seu fortalecimento com o auxílio da depreciação acelerada contribui para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico, industrial, ambiental e social do País”, comenta Suély.

Segundo a coordenadora, o mecanismo alinha-se ao disposto nos artigos 11 e 12 da Lei n.º 14.871/24, permitindo às empresas que dilatem o seu fluxo de caixa e reduzam os impactos com investimentos em equipamentos nos primeiros anos a partir de novas aquisições. Suély explica que o decreto estabelece um sistema de cotas. Para a preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados, o limite máximo de renúncia tributária anual autorizado é de R$ 18.746.605,06 por atividade econômica (CNAE 15).

Exigências

Conforme o projeto, o MDIC poderá exigir dos beneficiários obrigações relacionadas à promoção da indústria nacional, à sustentabilidade e à agregação de valor no país. “A indústria calçadista brasileira, por ser a mais sustentável do mundo e transformar materiais de base em produtos de valor agregado, está plenamente em consonância com as exigências”, destaca a advogada, ressaltando que a cadeia produtiva do calçado possui a única certificação de práticas ESG do mundo, o Origem Sustentável.

Também coube ao MDIC, em portaria conjunta com o Ministério da Fazenda, relacionar as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto do benefício.

O que é

Depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em condições normais, esse desconto é feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser feito em duas etapas – 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

Foto: Abicalçados/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/09/2024 0 Comentários 315 Visualizações
Política

Abicalçados avalia positivamente a aprovação da desoneração da folha na Câmara

Por Jonathan da Silva 13/09/2024
Por Jonathan da Silva

A aprovação na Câmara do projeto de lei que garante a continuidade da desoneração integral da folha de pagamentos para 2024, com cobrança híbrida até o final de 2027, foi avaliada positivamente pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Após passar pelo Senado Federal, o projeto foi votado nesta quarta-feira à noite (11) na Câmara dos Deputados, no prazo máximo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como a data limite era para a sanção presidencial, a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou mais três dias de prazo ao STF.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, que acompanhou de perto a votação, afirma que a aprovação traz maior segurança jurídica para as empresas. “Embora não seja o ideal, o projeto acordado com o Governo Federal aprovado traz um pouco mais de tranquilidade para as empresas”, comenta o dirigente. Segundo Ferreira, o justo seria a manutenção do PL original aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo poder executivo no ano passado, que mantinha a desoneração da folha de pagamentos integral até o final de 2027. “Não foi respeitada a vontade soberana do Congresso Nacional naquela oportunidade”, ressalta o presidente-executivo da entidade.

Foram longas discussões entre o legislativo e o executivo até se estabelecer um acordo que garante a desoneração integral até o final deste ano, com cobrança híbrida de 2025 até 2027. Conforme o projeto aprovado, a contribuição sobre a folha de pagamentos passa a ser de 5% em 2025. Em 2026, a contribuição será elevada para 10% e em 2027, para 15%. A partir de 2028, retorna a cobrança integral de 20% sobre a folha de salários. A alíquota sobre a receita bruta também irá diminuir gradualmente, em 20%, 40% e 60%. “A partir de 2026, em alguns casos o mecanismo nem fará mais sentido para as empresas”, pondera Ferreira.

Reforma Tributária

De acordo com o dirigente da Abicalçados, com a aprovação da transição, o próximo passo será uma intensa atuação para que na Reforma Tributária todo emprego brasileiro seja desonerado. “Não faz nenhum sentido onerar a criação de empregos em um país com tantos problemas sociais”, avalia Ferreira.

Projeto aprovado

O projeto aprovado no dia 11 prevê uma série de medidas de compensação para a perda de receitas com a redução da contribuição previdenciária. A proposta prevê que as empresas que optarem pela desoneração deverão, a partir de 1º de janeiro de 2025 e até 31 de dezembro de 2027, firmar termo de compromisso para manter, ao longo de cada ano, quantidade média de empregados igual ou superior a 75% da média do ano imediatamente anterior. Caso a empresa não cumpra o termo, não poderá usar a contribuição sobre a receita bruta a partir do ano seguinte ao descumprimento, devendo pagar integralmente a alíquota de 20% sobre a folha. Outras medidas incluem a renegociação de dívidas das empresas com as agências reguladoras, repatriação de recursos, atualização dos bens no Imposto de Renda, uso de depósitos judiciais e extrajudiciais, uso de recursos esquecidos e monitoramento de benefícios fiscais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/09/2024 0 Comentários 421 Visualizações
Política

Prefeita de Novo Hamburgo atualiza demandas junto ao Governo Federal

Por Jonathan da Silva 21/08/2024
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), esteve reunida nesta terça-feira (20) em Brasília com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e seu chefe de gabinete, Wesley de Almeida Felinto, no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O encontro ocorreu para tratar dos projetos encaminhados pelo município em função da enchente.

A prefeita está na capital nacional para o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios e Prêmio Excelência em Competitividade 2024, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Fátima é a única prefeita gaúcha a palestrar no evento.

Novo Hamburgo foi uma das cidades que mais enviou projetos ao Governo Federal por meio Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O município já tem aprovados mais de R$ 18 milhões, além de 1.300 moradias para atender as pessoas que tiveram suas casas destruídas pela enchente. “Foi uma conversa muito técnica para liberação de projetos. Agradeci os recursos já liberados e mostrei aqueles que ainda não foram aprovados. Conversamos sobre o que falta, o que precisava ser feito e os ajustes necessários em cada projeto”, explica a prefeita Fátima.

Além dos projetos enviados via S2ID, a Prefeitura de Novo Hamburgo ainda tem diversos projetos em outros ministérios, como R$ 21 milhões para construção de duas bacias de detenção (bairros Rincão e Guarani) e R$ 18 milhões para construção de dique no Loteamento da Integração. Há ainda R$ 5,23 milhões da Justiça Federal para fortalecimento de ações da Defesa Civil e parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 7 milhões, ambos já liberados.

Além disso, também foi anunciado pelo Governo Federal R$ 1,9 bilhão para obras de prevenção de inundações na Bacia do Rio dos Sinos em 10 cidades, mas ainda sem especificar o valor em cada cidade. R$ 12 milhões para pavimentação junto ao Governo do Estado também foram divulgados. Antes da enchente, Fátima Daudt já havia garantido por meio do PAC, junto à União, R$ 21,5 milhões para as áreas de saúde, educação, habitação, cultura e infraestrutura, que incluem construção de nova escola, unidade de saúde, CAPS e um centro de cultura.

Prefeita Fátima Daudt e o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/08/2024 0 Comentários 403 Visualizações
Cidades

Famílias de Novo Hamburgo atingidas pela enchente recebem nova moradia

Por Jonathan da Silva 13/08/2024
Por Jonathan da Silva

Novo Hamburgo é uma das primeiras cidades do Rio Grande do Sul a ter famílias vítimas das enchentes selecionadas para receber unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, na modalidade de compra assistida. A medida vem após articulações da prefeita Fátima Daudt (MDB) junto ao Governo Federal, aliado ao fato de o município ser um dos primeiros a cadastrar moradores e realizar laudos das residências no sistema da Defesa Civil Nacional (S2ID) e Ministério das Cidades.

As famílias contempladas tiveram suas casas destruídas ou interditadas definitivamente por meio de laudos técnicos realizados pós-enchente. “Estamos trabalhando incansavelmente para a recuperação de nossa cidade, que foi fortemente atingida pela enchente de maio. É um trabalho intenso, com inúmeros contatos e ajustes, envolvendo recursos e projetos. Não vamos desistir de buscar tudo o que for possível”, destaca a prefeita Fátima.

Nesta semana, a Caixa Federal confirmou as 19 primeiras famílias hamburguenses que serão beneficiadas pelo Programa. Os nomes podem ser conferidos no link caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/mcmv-reconstrucao/Documents/publicacao-de-elegiveis-reconstrucao-FAR-20240809.pdf. Além de Novo Hamburgo, apenas moradores de Porto Alegre, Canoas, Montenegro e Arroio do Meio também foram contemplados.

A partir das informações fornecidas pelos municípios, o Governo Federal está realizando uma criteriosa seleção para a destinação das unidades habitacionais. Na modalidade de compra assistida, as famílias poderão escolher imóveis que atendam aos critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal com a aquisição subsidiada pelo governo federal.

O município já enviou relatórios para a União com centenas de unidades destruídas pela enchente de maio. A Prefeitura segue trabalhando nos laudos de outras moradias e identificação de todas as famílias atingidas.

Foto: Décio Marques/SEMAM/Divulgação | Fonte: Assessoria
13/08/2024 0 Comentários 721 Visualizações
Variedades

Governo Federal anuncia R$ 249,3 milhões para prevenção às cheias em São Leopoldo

Por Jonathan da Silva 31/07/2024
Por Jonathan da Silva

O Governo Federal anunciou a destinação de R$ 249,3 milhões para obras de infraestrutura e melhorias estruturais do sistema de proteção de cheias de São Leopoldo. O recurso faz parte do Novo PAC Seleções para projetos de reconstrução do Rio Grande do Sul e foi divulgado em reunião realizada na manhã desta terça-feira (30), em Porto Alegre. O município utilizará o valor na elevação dos diques, na construção de casa de bombas no Arroio Gauchinho no bairro Santos Dumont/Vila Brás e nas bacias de contenção e amortecimento. Os recursos preveem ainda a construção do dique no bairro Feitoria, no valor de cerca de R$ 93 milhões. No total, o Governo Federal deve destinar cerca de R$ 9 bilhões às cidades gaúchas na prevenção de enchentes.

No encontro que reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Reconstrução), Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração), prefeitos da região metropolitana e Governo do Estado, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), defendeu que a fiscalização e controle dessas obras emergenciais sejam feitas pelos Consórcios das Bacias Hidrográficas e os municípios. “Porque os consórcios e os municípios conhecem a realidade, têm capacidade técnica e sabem do planejamento estratégico para os projetos dessas obras emergenciais que precisam ser executadas”, pontuou o chefe do executivo leopoldense.

Vanazzi na reunião de anúncio dos recursos

Projetos para São Leopoldo

Diques

O Governo Federal liberou R$ 1,9 bilhão para os municípios da Bacia do Rio dos Sinos na execução de projetos do sistema de proteção de cheias (diques). Os projetos de São Leopoldo devem contemplar a elevação e melhorias nos diques, incluindo Arroio Cerquinha e construção do sistema de proteção no bairro Feitoria.

Drenagem Urbana

Serão R$ 69,4 milhões para a casa de bombas no Arroio Gauchinho, redes de galerias auxiliares para evitar o extravasamento do arroio no bairro Santos Dumont/Vila Brás e bacia de proteção e amortecimento, além do desassoreamento.

Esgotamento Sanitário

O Arroio da Manteiga irá receber R$ 124 milhões para o esgotamento sanitário.

Abastecimento de água

O município vai receber R$ 55,9 milhões para a execução de projetos de cinco reservatórios, três elevatórias e adutoras.

Foto: Estevan Benacchi/Divulgação | Fonte: Assessoria
31/07/2024 0 Comentários 307 Visualizações
Cidades

Amvarp acionará Famurs por intervenção junto ao Governo Federal

Por Jonathan da Silva 26/07/2024
Por Jonathan da Silva

A assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) foi realizada na quarta-feira (23), junto à Feira da Produção, em Vera Cruz. Entre a prestação de contas da entidade e a crítica à dita morosidade da ajuda federal à reconstrução dos municípios atingidos pelas cheias em maio, a assembleia recebeu a apresentação do projeto do Geoparque Regional, coordenado pela Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), e abordou o acionamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) por uma intervenção junto à União.

De acordo com o presidente da Amvarp, Carlos Bohn, várias mobilizações e encontros foram realizados, tendo como o objetivo a recuperação da região. “Foram duas pautas essenciais, a primeira que diz respeito à recomposição das perdas com o ICMS, levado à Brasília, na Marcha dos Prefeitos. O segundo ponto está relacionado ao atraso na liberação de recursos, tanto para os moradores, quanto às empresas que carecem desta ajuda”, justifica Bohn.

Conforme o dirigente, estas ações realizadas pelos gestores, como a mobilização em Brasília e na conferência da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ocorrida em Porto Alegre, estão hoje entre as prioridades da Amvarp. A Prefeita de Sinimbu, Sandra Backes (UNIÃO), ressaltou problemas relacionados ao cadastro para reconstrução, que libera o valor de R$ 5.100 para a comunidade. “É muita propaganda e pouca resolução. Além deste problema com os cadastros, estamos com empresas necessitando acesso às linhas de crédito, mas não conseguem, porque estão qualificadas como endereços fora da área alagada. Acho que a entidade terá que levar estas situações para Brasília”, questiona Sandra.

O anfitrião, prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker (PSB), também reclamou sobre a demora nas medidas anunciadas pelo Governo Federal. “No município temos vários casos de cadastros que não foram liberados e até o momento, esperamos por esta ajuda que nunca chega a quem realmente necessita”, pontua Becker.

O Presidente Carlos Bohn irá encaminhar, via Famurs, uma solicitação formal ao Governo Federal para que a União esteja atenta aos problemas gerados pela demora nos repasses prometidos aos atingidos pelas enchentes.

Problemas da RSC-153

Em meio aos problemas de manutenção da rodovia RSC-153, especialmente no eixo norte da rodovia, que passa pelos municípios de Vera Cruz, Sinimbu, Vale do Sol, Herveiras e Gramado Xavier, o presidente da Comissão da 153, vereador de Herveiras, Antonio Gildasio Corte Vieira (PP), criticou a falta de manutenção na rodovia. “Eu digo aos senhores, se não fizermos algo, em com urgência, não teremos mais rodovias daqui a pouco tempo”, alerta o parlamentar.

A associação deverá contar com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS), para expor a necessidade de manutenção da ERS-153, que todos os dias registra acidentes e problemas ligados ao tráfego na rodovia.

Entidade para gerir o Geoparque

Convidado da assembleia, o Presidente da Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), Djalmar Ernani Marquardt, apresentou o projeto regional para instalação de um Geoparque no Vale do Rio Pardo. Segundo ele, há um ano foi lançado o projeto do Geoparque Regional, após a elaboração do projeto da área na qual pode ser criado o espaço. “Um geoparque traz pesquisa, receita para todos os municípios nos quais está localizada a área do parque”, destaca Marquardt.

Conforme o presidente, para que o empreendimento possa ter a certificação internacional de Geoparque, será necessário que se crie um consórcio intermunicipal para gestão do parque. “Será uma mudança radical do turismo, com a visita de todas as partes do mundo. Nossa proposta é para que seja criado este consórcio para dar sequência a este projeto”, conclui Marquardt.

Fotos: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
26/07/2024 0 Comentários 390 Visualizações
Ensino

Representantes da Feevale no Projeto Rondon embarcam para operação em Pernambuco

Por Jonathan da Silva 05/07/2024
Por Jonathan da Silva

Acadêmicos e professores da Universidade Feevale embarcaram para Pernambuco nesta quarta-feira (3), para participar de uma operação do Projeto Rondon. Coordenada pelo Ministério da Defesa, a iniciativa visa contribuir com o desenvolvimento da cidadania nos estudantes universitários. A Feevale foi classificada, em primeiro lugar, para integrar a Operação Velho Chico, que acontecerá entre 4 e 21 de julho, no município de Exu, localizado no Sertão do Araripe. Um grupo de oito acadêmicos, de diferentes cursos da área da Saúde, junto das professoras Magali Pilz, do curso de Fisioterapia, e Maristela Cassia de Oliveira Peixoto, coordenadora do curso de Enfermagem, realizarão oficinas nas áreas temáticas do Conjunto A do projeto: Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação e Saúde.

No Projeto Rondon, o principal propósito é que as ações realizadas sejam direcionadas a um público capaz de reproduzi-las e multiplicá-las no seio da comunidade, tornando-as permanentes.

Atividades promovidas pela Equipe Rondon Feevale

  • Cultura: capacitar agentes multiplicadores para o desenvolvimento de atividades que valorizem o cidadão, a cultura local e promovam o intercâmbio de informações.
  • Direitos Humanos e Justiça: capacitar gestores municipais, conselheiros e lideranças comunitárias em gestão de políticas públicas na área de desenvolvimento social (acesso à renda, enfrentamento das situações de trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes); instalar, dinamizar ou atualizar conselhos municipais, como de educação, de saúde, tutelar, de assistência social, da criança, do meio ambiente, entre outros; capacitar agentes multiplicadores na prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
  • Educação: capacitar educadores dos ensinos fundamental e médio sobre técnicas de ensino e aprendizagem, motivação, mediação de conflitos, relacionamento interpessoal, distúrbios de aprendizagem e educação inclusiva.
  • Saúde: capacitar agentes multiplicadores em: vigilância e na atenção na saúde dos diversos ciclos de vida, com ênfase em imunização, prevenção e controle de violência, trânsito seguro, hábitos saudáveis, fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis; controle de vetores causadores de doenças endêmicas; disseminação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição; uso de modernas tecnologias da informação e de telecomunicações, seja para teleconsultas, exames de rotina ou em situações de urgência.

O projeto

O Projeto Rondon é uma ação interministerial do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, destinada a contribuir com o desenvolvimento da cidadania nos estudantes universitários, empregando soluções sustentáveis para a inclusão social e a redução de desigualdades regionais e visando ao fortalecimento da Soberania Nacional. Entre os seus objetivos, estão contribuir para a formação do jovem universitário como cidadão, integrando-o ao processo de desenvolvimento nacional e estimulando a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas.

Foto: Andrieli Siqueira/Universidade Feevale/Divulgação | Fonte: Assessoria
05/07/2024 0 Comentários 314 Visualizações
Política

Na Marcha dos Prefeitos, Amvarp pede agilidade na liberação de recursos para reconstrução

Por Jonathan da Silva 03/07/2024
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) está participando da Marcha dos Prefeitos Para a Reconstrução dos Municípios do RS, em Brasília. No evento, a entidade cobra celeridade do Governo Federal em relação aos anúncios e programas pró-reconstrução da região após a catástrofe climática. Além dos repasses da União, os prefeitos esperam soluções para a redução da arrecadação de impostos e medidas que beneficiem a iniciativa privada a permanecer ajudando no processo de retomada econômica. A mobilização, que iniciou nesta terça-feira (2) seguirá durante a quarta-feira, 3 de julho.

O presidente da Amvarp, Carlos Bohn, explica que, acompanhados da bancada gaúcha da Câmara dos Deputados, senadores e parlamentares estaduais, os prefeitos esperam rapidez por parte do Governo Federal para a reconstrução dos municípios. “O que se precisa agora é uma maior agilidade na liberação desses recursos. Estamos falando em valores destinados às prefeituras, para a reconstrução e auxílio aos moradores atingidos, assim como socorro aos investidores e ao setor primário. Houve um anúncio grande de recursos, mas está faltando justamente facilitar o acesso a estes recursos e a sua efetiva chegada aos municípios”, pontua Bohn.

O presidente da entidade explica que, no caso dos municípios, há um interesse também em matérias que estão em análise ou votação no Congresso, como no caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 66, de 2023, que trata sobre a desoneração da folha de pagamento, assim como as contribuições previdenciárias, que seguem em alíquota reduzida. “Há também uma queda grande nas receitas municipais, por meio da redução da arrecadação, especialmente nos meses de maio e junho. É necessário que o Governo Federal faça uma compensação urgente ao estado do Rio Grande do Sul, pois há uma expectativa que esta situação se mantenha por mais tempo”, aponta Bohn.

O chamado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Calamidade é também uma aposta da região em Brasília. De acordo com o presidente da Amvarp, a União fez um repasse extra de FPM aos municípios em situação de calamidade, tendo como base os valores praticados pelo fundo no último mês de abril. “Apenas uma parte, um pouco mais que 90 municípios que decretaram situação de calamidade receberam esta ajuda. Os demais, 400, não receberam esta ajuda. Se busca isso também, para que seja editada uma Medida Provisória, via Confederação, que deve ajudar na elaboração da redação desta medida, por meio do conhecimento que a CNM tem sobre a realidade das prefeituras”, salienta Bohn.

A Marcha continua

O evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) segue em Brasília na quarta. Entre as agendas, estão um novo encontro com parlamentares e a presença de representantes do Governo Federal. “Na tarde de terça-feira, nossa comitiva foi recebida pelo presidente Arthur Lira. Teremos agendas importantes para dar continuidade a esta mobilização”, destaca o presidente da Amvarp. De acordo com Bohn, a agilidade no recebimento de auxílio e recursos por parte da União seguirá sendo a tônica do encontro que reúne mais de 400 prefeitos de todo o Rio Grande do Sul.

Foto: Agência CNM/Divulgação | Fonte: Assessoria
03/07/2024 0 Comentários 304 Visualizações
Política

Prefeita de Novo Hamburgo participa de mobilização por apoio da União

Por Jonathan da Silva 02/07/2024
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), esteve na Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (2). A chefe do executivo hamburguense esteve ao lado de mais de 330 prefeitos de cidades gaúchos, deputados estaduais, federais e senadores. As autoridades reivindicam ao Governo Federal a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS para que possam manter o atendimento à população na saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.

A estimativa do governador Eduardo Leite (PSDB) é da perda de até R$ 10 bilhões até o fim do ano no Rio Grande do Sul. Desse montante, 25% são repassados para as prefeituras. “Sem a compensação, os municípios terão perdas em média de 25% na receita até o fim do ano, o que traria muitas dificuldades para cumprir com suas obrigações. Em Novo Hamburgo, já tivemos impacto nas receitas com repasses menores de ICMS. A projeção é de redução de 30% até o fim do ano, o que muito nos preocupa. É hora de união pelo Rio Grande do Sul, pelos seus municípios e pelos gaúchos”, detalhou a prefeita Fátima.

A mobilização na capital federal, que se estende até a quarta-feira, 3 de julho, é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O encontro tem como objetivo agilizar as medidas emergenciais e estruturantes para o restabelecimento das cidades afetadas pelas enchentes no RS.

A CNM também promove uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de prefeitos de todo o Brasil, para buscar o avanço de medidas no Congresso. Entre os temas estão a desoneração permanente da folha de pagamento, o parcelamento especial das dívidas dos municípios, o novo modelo de quitação de precatórios, a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o aumento do FPM em 1,5% e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas.

Foto: Maicon Bock/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
02/07/2024 0 Comentários 323 Visualizações
Notícias mais recentes
Notícias mais antigas

Edição 302 | Dez 2025 - Jan 2026

Entrevista | Duda Cansi explica como transformar caos em clareza nos negócios

Economia | Corecon-RS, FCCS-RS e Fecomércio projetam a economia gaúcha para 2026

Educação | Fundação Projeto Pescar completa 50 anos

Saúde | A invisibilidade da pressão psicológica enfrentada por líderes e empreendedores

Acompanhe a Expansão

Facebook Twitter Instagram Linkedin Youtube

Notícias mais populares

  • 1

    Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional de desburocratização

  • 2

    Teatro Feevale anuncia programação dos seus 15 anos

  • 3

    Risco de disseminação do Nipah no Brasil é baixo, segundo Rede Vírus

  • 4

    Feira Bêrga reúne marcas autorais e atrações culturais no próximo sábado em Caxias do Sul

  • 5

    10º Festival do Japão RS ocorre em Esteio pela primeira vez e faz sucesso

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Linkedin
  • Youtube
  • Email

© Editora Pacheco Ltda. 1999-2022. Todos os direitos reservados.


De volta ao topo
Expansão
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO