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Cidades

Estância Velha firma cooperação com o governo estadual para renovar iluminação pública

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Estância Velha, Diego Francisco (PSDB), assinou nesta segunda-feira (24) um Termo de Cooperação com o Governo do Estado para viabilizar projetos de parcerias público-privadas (PPPs), incluindo a renovação de 100% da iluminação pública da cidade. O ato ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB). A comitiva do município também foi composta pelo secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Deivid Aguiar, e pelo diretor de projetos e captação de recursos, Renan Mallmann. A iniciativa faz parte do programa Impulsiona RS, coordenado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que também envolve cidades como Canoas, Caxias do Sul, Farroupilha, Rio Grande e Viamão.

Após a assinatura do termo, Estância Velha recebeu um estudo de pré-viabilidade da PPP para a iluminação pública. Segundo Diego Francisco, o projeto busca proporcionar mais segurança e eficiência ao município. “Esse é mais um passo importante para trazer mais segurança, eficiência e desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Diego Francisco explicou que, nas PPPs, o município recebe o investimento da iniciativa privada, que assume a execução do serviço, sendo remunerada posteriormente de forma parcelada. “Assim temos agilidade nas soluções e respiro nos investimentos”, completou o chefe do executivo estanciense.

Apoio do programa Impulsiona RS

O secretário Deivid Aguiar, destacou que, com o apoio do programa Impulsiona RS, a prefeitura contará com suporte para projetos de concessão e PPPs relacionadas à iluminação pública. “Isso pode incluir implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e a manutenção da rede elétrica”, explicou Aguiar.

Com a conclusão do estudo de viabilidade, a Prefeitura iniciará o processo de efetivação da parceria e busca por uma empresa que atenda às necessidades e exigências do projeto.

Foto: Cleberton Baruffi/Decom/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

São Leopoldo oferece cursos gratuitos para pessoas em vulnerabilidade

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

São Leopoldo foi contemplado pelo programa estadual Emancipa Família Gaúcha, que visa oferecer capacitação profissional e geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa inclui cursos gratuitos, auxílio financeiro e kits de trabalho para famílias afetadas pelas enchentes de 2024. O programa é realizado em parceria entre a Prefeitura de São Leopoldo, a Secretaria de Assistência Social, o Governo do Estado e a Central Única das Favelas (Cufa-RS).

O lançamento do programa ocorreu na segunda-feira (25), no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), do vice-governador Gabriel Souza (MDB), do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, além de representantes da Cufa-RS e outras autoridades. A secretária de Assistência Social e primeira-dama de São Leopoldo, Simone Dutra, participou do evento e reforçou o compromisso do município com a qualificação profissional da população.

Investimento e cursos oferecidos

O programa contará com um investimento de R$ 6,57 milhões do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Socioprodutiva (Feaisp – Desenvolvimento Social) e capacitará 2,2 mil pessoas. As áreas de formação incluem gastronomia, manutenção de obras, eletricista, manicure, barbearia, informática e auxiliar administrativo. Durante o curso, os participantes terão acesso a alimentação, uniformes e um auxílio financeiro de R$ 200 para transporte e despesas pessoais. Ao final da capacitação, receberão um kit de ferramentas ou materiais no valor de R$ 1.500 para viabilizar a entrada no mercado de trabalho.

Inclusão de famílias no aprendizado

O programa também prevê a inclusão das famílias no processo de qualificação. Pais e responsáveis poderão participar das aulas acompanhados de seus filhos, que contarão com espaços destinados a atividades recreativas e monitoramento.

A secretária Simone Dutra, ressaltou o impacto da iniciativa. “Essa iniciativa vai além da capacitação, é mais qualificação para o trabalho e oportunidade para quem mais precisa. Nosso compromisso é garantir que essas famílias tenham autonomia para reconstruir suas vidas”, afirmou a primeira-dama leopoldense.

As inscrições seguem abertas até 24 de abril e podem ser feitas no site oficial do programa emancipafamiliagaucha.org. A capacitação terá início em maio e duração de 12 meses.

Foto: Douglas Dalua/Divulgação | Fonte: Assesoria
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Política

Governador Leite veta artigo de projeto de lei a pedido da Fecomércio-RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou que vetará o artigo 3º do Projeto de Lei nº 378/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa (ALRS) em 26 de fevereiro. A decisão atende a um pedido da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), que apontou impactos negativos da medida para pequenos e médios empreendedores.

O artigo vetado previa a obrigatoriedade de gravação e armazenamento de chamadas realizadas por empresas para cobrança de débitos em relações de consumo, com a disponibilização ao consumidor quando solicitado. Segundo a Fecomércio-RS, a medida poderia prejudicar pequenos e médios empreendedores que mantêm relações diretas e informais com seus clientes.

Durante as discussões no plenário, a federação argumentou que a exigência aumentaria os custos administrativos e operacionais das empresas, dificultando a adaptação e podendo resultar em sanções que comprometessem a sustentabilidade de milhares de negócios locais.

Tramitação e veto

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa com 33 votos favoráveis e 9 contrários. Os deputados Guilherme Pasin (PP), Joel Wilhelm (PP), Cláudio Branchieri (Podemos), Felipe Camozzato (Novo), Capitão Martim (Republicanos), Eliana Bayer (Republicanos), Sérgio Peres (Republicanos), Delegado Zucco (Republicanos) e Gustavo Victorino (Republicanos) votaram contra a medida. Diante do resultado, a Fecomércio-RS solicitou ao governador que vetasse o artigo.

O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, destacou a importância da decisão. “A exigência representaria um aumento significativo nos custos administrativos e operacionais desses estabelecimentos, dificultando sua adaptação e podendo resultar em sanções que comprometam a sustentabilidade de milhares de negócios locais. O veto é fundamental para evitar prejuízos a empresas que já enfrentam desafios em um cenário econômico delicado”, afirmou Bohn.

Impacto da decisão

A Fecomércio-RS ressaltou que a legislação federal já garante proteção ao consumidor nos setores com maior volume de reclamações, como financeiro, telecomunicações e serviços públicos regulados, conforme dados do Procon e da plataforma Reclame Aqui. O veto do governador foi considerado pela entidade um passo importante para evitar entraves burocráticos e manter um ambiente de negócios mais favorável no estado.

Foto: Diana Grytsku/Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
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Variedades

Governador Leite recebe convite para a ChocoPáscoa Gramado

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (24), um convite oficial para a ChocoPáscoa Gramado, evento que ocorre de 28 de março a 21 de abril. A comitiva de Gramado que se encontrou com o chefe do executivo estadual no Palácio Piratini, em Porto Alegre, foi composta pelo prefeito Nestor Tissot (PP) e pela presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk, que estiveram acompanhados do mascote Pascoalino. O secretário estadual do Turismo, Ronaldo Santini, também participou da reunião.

A ChocoPáscoa Gramado terá atrações gratuitas e espera receber mais de 700 mil visitantes. A programação inclui decoração temática nas ruas da cidade, além de atividades culturais, lúdicas e religiosas. O evento deve impulsionar a economia turística e aumentar a venda de chocolates artesanais. De acordo com a Associação dos Chocolateiros de Gramado (Achoco), a produção deve crescer 10% em relação ao ano anterior, ultrapassando 700 toneladas.

Patrocínios e organização

O evento é apresentado pelo Ministério da Cultura e conta com patrocínio master da Gav Resorts, copatrocínio da Havan e participação especial da Mara Cakes Fair. Entre os apoiadores estão RBT Internet, Vila da Mônica Gramado, Achoco, Laghetto Hotéis, Casa Lúdica Gramado, Sicredi Pioneira, Florybal Chocolates e Fecomércio (Sesc Senac). A ChocoPáscoa Gramado é promovida pela Prefeitura de Gramado e realizada pela Gramadotur, com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Foto: Halder Ramos/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de Gramado busca recursos estaduais para reforma do Expogramado

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), apresentou ao Governo do Estado, nesta segunda-feira (24), uma proposta para captação de recursos destinados à reforma do Centro de Eventos Expogramado. O investimento necessário para a revitalização do espaço turístico é estimado em R$ 25 milhões. A reunião entre o executivo municipal e o estadual ocorreu no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre, com o secretário Estadual do Turismo, Ronaldo Santini, e posteriormente no Palácio Piratini, com o governador Eduardo Leite (PSDB).

Durante o encontro, Tissot discutiu o andamento da proposta, que segue em avaliação pelo Governo do Estado. O governador Eduardo Leite e o secretário Ronaldo Santini destacaram a relevância do Expogramado para o turismo e afirmaram que há otimismo em relação à viabilização do projeto.

Articulação para captação de recursos

O prefeito gramadense agradeceu o apoio do secretário Estadual de Comunicação, Caio Tomazelli, na articulação da proposta junto ao Governo do Estado. “A proposta está sendo avaliada e segue avançando. O Expogramado possui um grande potencial e sua revitalização proporcionará um crescimento significativo na captação de eventos para o nosso município”, afirmou Tissot.

Convite especial

Além da reforma do Expogramado, o prefeito entregou ao governador um convite oficial para a abertura da ChocoPáscoa Gramado 2025, que terá a abertura realizada nesta sexta-feira, 28 de março, na Rua Coberta, a partir das 15h.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governo estadual e CIEE-RS inauguram Centro de Juventude em Alvorada

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Governo do Estado e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS) inauguraram, na quinta-feira (20), o novo edifício do Centro de Juventude (CJ) Alvorada. Localizado na Rua Tupã, 65, no bairro Maria Regina/Salomé, o espaço receberá jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades de desenvolvimento, educação e capacitação.

O CJ Alvorada, que iniciará suas atividades em breve, contou com um investimento estadual de R$ 7,1 milhões. O espaço sediará atividades do Programa de Oportunidades e Direitos (POD/RS), coordenado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Desde 2011, o CIEE-RS gerencia as atividades do centro, que já atendeu mais de 4.810 jovens, sendo que mais de 400 deles atuaram como multiplicadores em suas comunidades.

Manifestação das autoridades

Presente no evento, o governador Eduardo Leite (PSDB) destacou a importância do investimento na juventude. “Estamos custeando esse espaço porque entendemos que, mais do que um benefício imediato, é uma aposta para o amanhã. Dependemos do desenvolvimento da juventude para termos um futuro com mais qualidade, inclusive de mão de obra, e para fixarmos talentos em nosso estado”, afirmou o chefe do executivo estadual.

O CEO do CIEE-RS, Lucas Baldisserotto, enfatizou o papel do centro no fortalecimento da autonomia dos jovens. “Temos certeza de que o CJ Alvorada será um ponto de referência para o desenvolvimento dos jovens na comunidade. Assim, cumprimos nosso propósito de assistência social e provocamos o protagonismo desses jovens, com atividades pensadas para que se envolvam diretamente no planejamento e na execução, promovendo a autonomia e o trabalho em equipe”, comentou Baldisserotto.

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, ressaltou a colaboração entre diferentes órgãos para a concretização do projeto. “Essa bela iniciativa finalmente ganha uma casa. E uma casa muito significativa, porque representa um esforço conjunto de muitas Secretarias de Estado, da Prefeitura de Alvorada e do CIEE-RS, concretizando esse sonho que é de todos nós”, destacou o titular da pasta.

O prefeito de Alvorada, Douglas Martello (PL), destacou a relevância do centro para a segurança pública. “Alvorada não é mais uma cidade insegura. Isso se dá muito sim pela capacidade das forças de segurança pública que trabalham de maneira integrada. Mas segurança pública vai muito além de colocar policiais na rua. Começa com ações como as que o Centro de Juventude vai fazer, começa na assistência social, começa na educação”, declarou o chefe do executivo municipal.

Demais autoridades presentes

O evento contou também com a presença da secretária estadual de Obras Públicas em exercício, Zilá Breitenbach, do deputado estadual Thiago Duarte (União), representando a Assembleia Legislativa, e de lideranças locais.

Foto: Maurício Tonetto/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governo estadual destina R$ 1,5 milhão para desassoreamento em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governo do Rio Grande do Sul destinará R$ 1,5 milhão para o desassoreamento de arroios em Novo Hamburgo até o final de 2025. Os recursos são provenientes do programa estadual Desassorear RS, criado após a catástrofe climática de 2024. O investimento será utilizado para limpeza e retirada de sedimentos de cursos hídricos, priorizando inicialmente os arroios Gauchinho e Pampa.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU) de Novo Hamburgo, a expectativa é de que mais de 10 quilômetros de arroios e afluentes passem pelo processo de desassoreamento ao longo do ano. “O desassoreamento é algo muito importante, tanto para a população como para as empresas que investem em Novo Hamburgo, para terem segurança. No bairro Boa Saúde, há mais de 20 anos não se fazia uma limpeza lá. Meu agradecimento ao governo estadual pela ajuda”, afirmou o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP).

Atualmente, o setor de Projetos da Prefeitura finaliza o envio dos documentos necessários e a descrição detalhada dos serviços que serão realizados. Após essa etapa, as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) avaliarão a documentação e liberarão os valores para as empresas responsáveis pela execução do serviço.

Ao fim dos trabalhos de desassoreamento, a Prefeitura terá um prazo de até 90 dias para encaminhar um relatório detalhado dos serviços à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Foto: Gustavo Steffens/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo receberá ao menos 74 casas em programa habitacional estadual

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes, confirmou a construção de pelo menos 74 moradias em Novo Hamburgo pelo programa A Casa é Sua – Calamidade. As unidades serão destinadas à população afetada pela enchente de maio do ano passado. A informação foi divulgada durante visita do secretário à cidade nesta quarta-feira (12), onde foi acompanhado pelo prefeito Gustavo Finck (PP).

Durante a visita, Gomes e a equipe técnica da Sehab analisaram três áreas no bairro Canudos que podem receber as novas moradias. Segundo o prefeito, há possibilidade de ampliar o número de casas destinadas ao município. “A secretaria estadual vai analisar a viabilidade e a quantidade de residências que serão disponibilizadas para Novo Hamburgo. Já estão liberadas 74, mas há possibilidade de mais”, afirmou Finck.

Prazos e próximas etapas

Criado no ano passado para atender municípios atingidos por desastres climáticos, o programa A Casa é Sua – Calamidade deve ter a quantidade total de moradias confirmada pela secretaria estadual em até 15 dias. O secretário estadual explicou que, após a liberação dos terrenos, a empresa responsável pela construção terá até 120 dias para concluir as obras. “O Governo do Estado tem compromisso com a reconstrução do Rio Grande por meio da promoção de segurança habitacional”, afirmou Gomes.

Foto: Jorge Fuentes/Sehab/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Estância Velha inicia cursos do programa RS Qualificação

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A aula inaugural do programa RS Qualificação em Estância Velha será realizada nesta sexta-feira, 14 de março, às 15h, no Auditório do Senai, no bairro Floresta. O programa, uma parceria entre o Governo do Estado e o município, oferece cursos profissionalizantes com suporte do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). No total, serão disponibilizadas 105 vagas em sete cursos.

Os cursos disponíveis são Atendente Comercial, Auxiliar de Expedição, Auxiliar Administrativo, Costureira, Cortador de Calçado, Análise e Interpretação de Desenho Técnico e Operador de Empilhadeira. Cada turma terá 15 alunos, com cargas horárias entre 80 e 120 horas. O público-alvo inclui desempregados e estudantes acima de 16 anos que buscam qualificação para ingressar no mercado de trabalho.

A organização do programa em Estância Velha está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e do Sine. O prefeito Diego Francisco (PSDB) destacou a importância da iniciativa. “É muito importante a adesão neste programa do governo estadual no sentido de qualificar mão de obra para suprir a demanda de vagas nas novas empresas que se instalam na nossa cidade”, afirmou o chefe do executivo estanciense.

Matrícula e documentação

A coordenadora do Sine, Alcione da Silva, reforçou que os selecionados devem entrar em contato com a agência de empregos para finalizar a matrícula. Para a aula inaugural, é necessário apresentar um documento com foto, comprovante de residência, carteira de trabalho e histórico escolar.

Serviço

  • O quê: Aula inaugural do RS Qualificação
  • Quando: Sexta-feira, 14 de março, às 15h
  • Onde: Auditório do Senai, rua Gregório de Matos, 111, bairro Floresta, Estância Velha
Foto: PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Mais de 61 mil moradores de Novo Hamburgo têm prêmios do Receita Certa a resgatar

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Mais de 61 mil moradores de Novo Hamburgo podem resgatar um total de R$ 270.547,00 em prêmios pelo Receita Certa, programa do Governo do Estado vinculado ao Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O prazo para solicitação começou em 21 de janeiro e se estende por 90 dias.

O Receita Certa distribui prêmios em dinheiro trimestralmente para participantes do NFG sempre que há aumento real na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A bonificação não depende de sorteio, e o valor recebido varia conforme o número de notas fiscais acumuladas pelo contribuinte.

Além do benefício individual, o programa contribui para a arrecadação municipal, pois parte do ICMS retorna para a cidade, possibilitando investimentos em diferentes áreas.

Como resgatar os valores

Os contribuintes podem verificar se têm valores disponíveis acessando o site ou o aplicativo do NFG. Após fazer o login, basta clicar na opção “meus prêmios” e seguir as instruções para solicitar o resgate. O site para consulta é notafiscalgaucha.rs.gov.br.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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