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governo do estado

Cidades

Leite vistoria áreas atingidas por deslizamentos em Gramado

Por Marina Klein Telles 03/06/2024
Por Marina Klein Telles

Principal destino turístico do Rio Grande do Sul, Gramado foi um dos municípios atingidos pelas chuvas do início do mês, que provocaram uma série de deslizamentos de terra. Na última sexta-feira (31), o governador Eduardo Leite esteve na cidade para verificar localidades afetadas e encontrar prefeitos e líderes empresariais da Serra. A maior preocupação no momento é com o efeito econômico que as enchentes provocam no turismo local.

“O povo brasileiro abraçou o Rio Grande do Sul, e também é hora de o Rio Grande do Sul abraçar o Brasil. Estamos trabalhando em todas as frentes para garantir conforto, segurança e tranquilidade para os viajantes”, destacou Leite, em reunião na prefeitura de Gramado. “É fundamental manter empregos e renda. O turismo emprega milhares de pessoas, e as empresas precisam ter condições de manter os postos de trabalho. Estamos insistindo junto ao governo federal pela criação do Benefício Emergencial, que garantiria essas condições.”

Na audiência, prefeitos de municípios da região agradeceram ao governador pelos recursos enviados emergencialmente e demandaram o restabelecimento das estradas e a cobrança ao governo federal por alternativas para melhorar a chegada dos turistas via aérea. Leite ressaltou que o governo está empenhado em ajudar na retomada rápida dos voos no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e em buscar outras opções ao terminal – seja com a ampliação dos voos na Base Aérea de Canoas ou por meio de melhorias nos aeroportos regionais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/06/2024 0 Comentários 351 Visualizações
Política

ALRS demanda obras de infraestrutura na região Central do Estado

Por Marina Klein Telles 28/05/2024
Por Marina Klein Telles

Durante audiência na manhã desta terça-feira (28), o presidente da ALRS, deputado Adolfo Brito (PP), apresentou ao governador do Estado, Eduardo Leite, e ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a situação geral da infraestrutura de rodovias da região Central gaúcha, como a recuperação estrutural da ERS 400, que, segundo Brito, precisa também de serviços de manutenção como roçadas, pintura e colocação de placas sinalizadoras. Devido às enchentes, o asfalto cedeu, escadas e muitos buracos se formaram na pista.

O parlamentar pautou ainda a construção da terceira pista entre Candelária e Sobradinho. A rodovia é um importante corredor de exportação para caminhões da região da Produção. Pelo trajeto são escoados produtos como soja, milho e trigo, bem como o transporte de adubos e defensivos agrícolas.

Recursos para a sequência da ERS 410, entre a localidade de Pinheiro-Candelária, em direção à ERS 403, foram solicitados pelo chefe do Legislativo. Já a ERS 348, que, por causa das fortes chuvas, apresenta estragos entre Agudo e Dona Francisca, precisa de obras para reativar um desvio, que agora requer empedramento e cascalhamento. Foi solicitada ainda a elaboração de projeto técnico para asfaltamento entre Agudo e Ibarama.

Na área da Educação, Adolfo Brito demandou recursos para a construção do ginásio de esportes da Escola Estadual Catarina Bridi, de Ibarama; a implantação de Colégio Agrícola, em Arroio do Tigre; e de turno integral na Escola Estadual Santo Carniel, de Sobradinho. Foi encaminhado também pedido para a recuperação do piso do ginásio da Escola Estadual Lindolfo Silva, de Sobradinho.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/05/2024 0 Comentários 365 Visualizações
Variedades

Leite sanciona lei que cria Plano Rio Grande e fundo para reconstrução

Por Marina Klein Telles 24/05/2024
Por Marina Klein Telles

O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta sexta-feira (24), no Centro Administrativo de Contingência (CAC), a lei que institui o Plano Rio Grande e o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

“É a partir desse fundo que vamos dirigir as ações de reconstrução do Estado nas mais diversas frentes – seja no apoio à iniciativa privada, na reconstrução de moradia, na restauração da infraestrutura ou no auxílio aos municípios. O plano e o fundo vão dar transparência e agilidade a todo o processo”, afirmou Leite.

O ato de sanção contou com a presença do vice-governador, Gabriel Souza, de secretários estaduais, do ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e de parlamentares. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na terça-feira (21).

O Plano Rio Grande – programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul – tem o objetivo de planejar, coordenar e executar as ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes da enchente histórica.

A iniciativa – pensada para acelerar e organizar os processos de restabelecimento – prevê ações de curto, médio e longo prazo. O plano de trabalho focará em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de medidas chamado Rio Grande do Sul do futuro.

O Funrigs reunirá os recursos destinados à reconstrução, permitindo uma gestão adequada e conferindo maior transparência à aplicação das verbas.

O Executivo estadual está encaminhando outros três projetos de lei à Assembleia: a proposta de criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, pasta destinada a acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução; a proposição da instituição da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), que, entre outras medidas, prevê a criação do programa Porta de Entrada, o qual concederá subsídios a famílias interessadas na aquisição de imóveis; e o pedido de flexibilização do teto de gastos e de limitações de despesas de pessoal, a fim de viabilizar os investimentos  necessários para a recuperação do Estado.

  • Entenda como funcionará o Plano Rio Grande
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/05/2024 0 Comentários 387 Visualizações
Política

Estado investe R$ 41,8 milhões em moradias para atingidos por enchentes

Por Marina Klein Telles 23/05/2024
Por Marina Klein Telles

O início da construção das primeiras 300 moradias definitivas do programa A Casa é Sua – Calamidades foi autorizada pelo governo do Estado nesta quinta-feira (23), com um investimento inicial de R$ 41,8 milhões do Tesouro. Somadas às unidades doadas por outros órgãos e entidades privadas, 553 casas beneficiarão famílias que tiveram seus lares destruídos por enchentes. O governador Eduardo Leite e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, anunciaram as ações durante um evento realizado no município de Estrela, no Vale do Taquari, quanto também liberaram uma nova licitação para construção de até mais 2,5 mil unidades por meio do programa.

Conforme Leite, mesmo que persistam emergências em locais muito afetados pelas enchentes, a reconstrução do Rio Grande do Sul já começou e isso passa por dar soluções efetivas às famílias desabrigadas. “Neste longo mês de maio, ainda estamos enfrentando uma emergência, com várias cidades alagadas, especialmente na Região Metropolitana e no sul do Estado”, disse o governador. “Estamos aqui para dizer que a reconstrução já começou. Vamos dar todo o fôlego para termos não apenas abrigamento com qualidade e atendimento às pessoas que precisarão dele nos próximos meses, mas também outras opções. Aluguel social, estadia solidária ou abrigos são paliativos. Nosso foco é na reconstrução com moradias definitivas paras as famílias, e nós apresentamos isso hoje.”

Na primeira etapa do programa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para início das construções: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40). O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões provenientes do Tesouro do Estado.

“Apresentamos hoje uma resposta desenvolvida pela Sehab [Secretária de Habitação e Regularização Fundiária], tendo como aprendizado os eventos climáticos do ano passado. Nosso trabalho foi no sentido de garantir uma solução rápida, eficiente e financeiramente viável para assegurar o direito à moradia digna aos atingidos por esse tipo de situação que, infelizmente, é cada vez mais frequente”, disse o secretário Carlos Gomes.

Leite ainda detalhou o Projeto de Lei (PL) da Política Habitacional de Interesse Social do Rio Grande do Sul, que o governo enviará para a Assembleia Legislativa nos próximos dias, oficializando programas habitacionais e incorporando tecnologias inovadoras. O público-alvo são famílias de baixa renda cadastradas na Sehab.

Outras ações

Além das unidades do programa A Casa é Sua – Calamidades, foi anunciada a construção de mais 238 casas, sendo 200 doadas pelo Grupo Innova e 38 que serão erguidas com recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).

As unidades garantidas pela empresa atenderão os municípios de Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50), com investimento de R$ 22 milhões.

A parceria com o MP-RS beneficiará Arroio do Meio, com R$ 5 milhões repassados por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, mantido pelo órgão.

O proprietário da KMB Construtora, Tony Borges, vencedor da licitação para construção das 300 residências do programa A Casa é Sua – Calamidades, anunciou a doação de mais 15 unidades (quatro para Arroio do Meio e as demais serão destinadas conforme a disponibilidade de terrenos pelas prefeituras).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/05/2024 0 Comentários 349 Visualizações
Política

Gramado apresenta demandas e busca recursos junto aos governos federal e estadual

Por Jonathan da Silva 23/05/2024
Por Jonathan da Silva

O prefeito Nestor Tissot (PP) apresentou as demandas de Gramado e buscou informações sobre os programas disponíveis aos municípios afetados pelas chuvas durante reuniões com os governos federal e estadual durante esta semana. Na quarta-feira (22) o chefe do executivo gramadense se reuniu virtualmente com o ministro do turismo, Celso Sabino, e com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. À tarde, Tissot teve encontro online com o governador Eduardo Leite (PSDB) e com o secretário estadual de turismo, Luiz Fernando Rodriguez. 

No encontro com as lideranças do governo federal, estiveram em pauta benefícios e isenções para o setor turístico, além da necessidade de investimentos nos aeroportos de Caxias do Sul, Canela e Torres.

Na reunião com os representantes do governo estadual, Tissot solicitou celeridade na recuperação da malha viária das estradas de acesso à região e tratou sobre fontes de financiamento de recursos para os setores público e privado. “Estamos cuidando dos necessitados, mas precisamos retomar nossa economia imediatamente, ao mesmo tempo em que reconstruímos áreas do nosso município. Seguimos trabalhando com todas nossas forças e recursos, contando com o apoio do estado”, declarou o prefeito diretamente ao governador.

Reunião do prefeito Tissot com o governador Leite e o secretário estadual de turismo

As Secretarias Municipais de Governança e Assistência Social atuam em uma força-tarefa para cadastrar e habilitar o município de Gramado juntos aos programas dos governos estadual e federal em busca de recursos para investimentos em estradas vicinais e recuperação da infraestrutura urbana, assim como para atender as famílias gramadenses que foram afetadas pelo evento climático.

Fotos: Prefeitura de Gramado/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/05/2024 0 Comentários 366 Visualizações
Cultura

Governador discute medidas de apoio ao turismo no Estado

Por Marina Klein Telles 22/05/2024
Por Marina Klein Telles

Setor impactado de maneira expressiva pelas enchentes do início do mês, o turismo no Estado foi pauta de uma reunião on-line nesta quarta-feira (22) entre o governador Eduardo Leite, o ministro do Turismo, Celso Sabino, e deputados gaúchos. O objetivo do encontro – que também teve a presença do secretário estadual de Turismo em exercício, Luiz Fernando Rodriguez Júnior – foi articular medidas em apoio ao setor, que já vem sofrendo com a redução do número de turistas.

O governador explicou que as prioridades no momento são preservar empregos e renda, por meio de programas como o Benefício Emergencial, e promover a recuperação emergencial da capacidade rodoviária e aeroviária do Estado.

“Estamos trabalhando intensamente para desbloquear as rodovias que ainda estão danificadas pela chuva e por deslizamentos, além de garantir que o Rio Grande do Sul tenha a Base Aérea de Canoas e o Aeroporto de Caxias do Sul em condições de receber o maior número possível de voos e de passageiros”, afirmou Leite.

“No momento, nosso foco está em quatro pilares: restauração da conectividade, recuperação da infraestrutura, retomada do fluxo turístico e intensificação da promoção turística nacional e internacional”, explicou Rodriguez Júnior.

Sabino engrossou o apelo do governo aos turistas no sentido de que não cancelem as viagens ao Rio Grande do Sul, que apenas adiem. Destacou, ainda, a liberação de R$ 100 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) direcionada para a reconstrução da infraestrutura turística. O governador agradeceu a medida, mas ressaltou que o Estado precisará de mais recursos.

Uma carta agregando as demandas do setor junto ao governo federal foi enviada após a reunião.

  • Íntegra da carta
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/05/2024 0 Comentários 332 Visualizações
Política

Governo discute moradias para os afetados pelas chuvas

Por Marina Klein Telles 22/05/2024
Por Marina Klein Telles

Foi realizada, na terça-feira (21), uma reunião entre o governo do Estado, a Caixa Econômica Federal e representantes da construção civil. O objetivo foi ouvir o setor e alinhar informações para direcionar as demandas habitacionais que podem atender a população afetada pelo desastre meteorológico no Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza participaram do encontro, que ocorreu no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre.

“Moradia digna para os atingidos pelas enchentes está entre as nossas maiores prioridades. Estamos identificando todos os pontos em que podemos trabalhar para ajudar a destravar processos e agilizar o atendimento à população na área habitacional”, destacou Leite.

“Nosso objetivo é entender qual o estoque disponível e o potencial do setor privado e articular com as políticas habitacionais do governo. O levantamento deve ser feito observando o interesse social das habitações populares para oferecer moradias dignas para quem mais precisa”, disse Gabriel.

“Respeitando as exigências legais, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária dará apoio técnico às prefeituras a fim de agilizar a emissão de licenças para a liberação de empreendimentos de habitação. A soma de esforços é fundamental para garantir moradia digna, o mais breve possível”, pontuou o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes.

O superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal em Porto Alegre, Renato Scalabrin, ressaltou a disposição da instituição em unir forças com o governo para possibilitar que todas as pessoas que perderam suas casas voltem a ter um lar.

“Entre as tantas questões que precisam ser encaminhadas para reerguermos a vida das famílias, endereçar de forma correta o tema das unidades habitacionais é um dos mais relevantes. O Estado está ouvindo os municípios sobre suas demandas e fazendo a interlocução junto ao governo federal para tornar o processo mais célere”, avaliou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans.

Também participaram do encontro o secretário da Recuperação Gaúcha, Pedro Capeluppi; e os secretários-adjuntos da Sehab, Roger Vasconcellos, e da SPGG, Bruno Silveira.

Nesta quarta-feira (22), o vice-governador fará uma reunião com prefeitos dos municípios atingidos para tratar da aceleração do processo de liberação dos projetos de construção.

Foto: Maurício Tonetto/divulgação | Fonte: Assessoria
22/05/2024 0 Comentários 355 Visualizações
Cidades

Estado se reúne com prefeitos da Serra para detalhar ações

Por Marina Klein Telles 22/05/2024
Por Marina Klein Telles

Em mais uma reunião emergencial temática, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, detalhou para os prefeitos da Serra Gaúcha, na terça-feira (21), as ações do governo do Estado para desobstruir, recuperar e reconstruir estradas e pontes destruídas na região pelas enchentes de maio.

Durante o encontro, por videoconferência, Costella se mostrou solidário aos gestores e ressaltou que o governo é parceiro de todos na retomada do Estado. “Juntos, vamos reconstruir o Rio Grande do Sul. Esse diálogo com vocês, prefeitos, é fundamental para diagnosticar os prejuízos. Seguimos atuando para devolver a trafegabilidade das vias gaúchas, em segurança e o quanto antes”, afirmou.

O titular da Selt estava acompanhado do diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino, e do diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luís Fernando Vanacôr. Segundo Costella, os prejuízos em estradas e pontes estão estimados, até o momento, em R$ 3 bilhões.

Os próximos encontros, ainda sem data definida, serão com prefeitos e vice-prefeitos das regiões Central, Vale do Caí, Vale do Sinos, Vale do Paranhana e Metropolitana.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/05/2024 0 Comentários 391 Visualizações
Política

Central de atendimento do Estado faz intermediação de mais de 600 toneladas de doações

Por Marina Klein Telles 21/05/2024
Por Marina Klein Telles

Em menos de uma semana de operação, a central de atendimento criada pelo governo do Estado para centralizar o recebimento de doações nacionais com carga superior a 1 tonelada (mil quilos) já intermediou 617 toneladas de donativos. Esse esforço visa auxiliar os municípios gaúchos severamente afetados pelas enchentes.

Em funcionamento desde de 13 de maio, o canal, disponível diariamente das 7h às 21h pelo telefone 0800 205 5151, registrou uma grande variedade de itens doados, incluindo kits de cesta básica, produtos de higiene e limpeza, roupas, calçados, cobertores, colchões e ração para pets.

Enviada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, uma carga de 20 toneladas de donativos percorreu a maior distância no corredor de solidariedade criado em todo o país. Entre as doações destacadas, a maior carga única foi de 79 toneladas. Ela foi enviada de São Paulo e era composta por alimentos não perecíveis, colchões, produtos de limpeza, roupas femininas e itens de cama, mesa e banho.

“Esta estrutura tem sido essencial para melhor organizarmos as doações acima de 1 tonelada, direcionando os itens de grande volume e de qualquer tipo para os lugares que mais necessitam, da mesma forma que facilita os trâmites com os doadores”, explica o vice-governador Gabriel Souza.

Ele destaca ainda que a iniciativa, que tem apoio de empresas privadas para o funcionamento da central de atendimento, contribui para o encaminhamento mais adequado dos donativos para os centros logísticos do interior do Estado, que distribuem conforme as demandas das regiões.

Foto: Alex Borgmann/divulgação | Fonte: Assessoria
21/05/2024 0 Comentários 326 Visualizações
Cidades

Governo do RS entrega purificadores de água a 50 cidades nesta sexta

Por Jonathan da Silva 17/05/2024
Por Jonathan da Silva

50 purificadores de água serão entregues nesta sexta-feira (17) pelo governo do Rio Grande do Sul para cidades atingidas pelas enchentes. O ato simbólico de entrega ocorrerá de forma híbrida às 14h30min, no Centro de Informação Toxicológica do Estado (CIT), em Porto Alegre (Av. Ipiranga, 5.400). A secretária da saúde no estado, Arita Bergmann, estará em contato online com os prefeitos dos municípios contemplados.

Os purificadores foram doados ao estado pelo criador de conteúdo Felipe Neto. Do total de 220 aparelhos enviados ao Rio Grande do Sul, 50 deles foram destinados à Secretaria da Saúde.

Os purificadores ajudarão no fornecimento de água potável aos atingidos pelas enchentes. Um equipamento tem capacidade de fornecer 5 mil litros de água filtrada por dia.

Critérios adotados para a seleção das cidades

  • População abastecida por solução alternativa coletiva avariada;
  • Município ter reportado dano grave ou médio à solução alternativa coletiva;
  • Cidade ter declarado decreto de calamidade ou emergência;
  • Número de desabrigados e desalojados e comunidades indígenas ou quilombolas com abastecimento de água prejudicado.
Foto: Lisa Fotios/Divulgação | Fonte: Assessoria
17/05/2024 0 Comentários 357 Visualizações
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