A coleta de material genético de presos com condenação ativa em 2023 passa a ser diária no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre, a partir desta quinta-feira (16). Nas outras unidades prisionais, o trabalho continuará ocorrendo na forma de mutirão. A medida entra em vigor um dia depois de as coletas serem retomadas no Estado pelas secretarias da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto-Geral de Perícias (IGP), e de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), durante um encontro realizado no núcleo.
Esta mobilização garantirá aos sistemas penal e judicial uma base de dados mais completa para a resolução de investigações criminais tanto estaduais quanto nacionais.
Pela primeira vez o trabalho ocorreu no Nugesp. Ao mesmo tempo, as coletas recomeçaram no Presídio Estadual de Lajeado e na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. “Esta mobilização garantirá aos sistemas penal e judicial uma base de dados mais completa para a resolução de investigações criminais tanto estaduais quanto nacionais, e nossos servidores estão capacitados para atuarem na coleta dos materiais com a devida competência, priorizando, neste primeiro momento, os municípios compreendidos pelo programa RS Seguro, onde há indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica”, afirmou o titular da SSPS, Luiz Henrique Viana.
A previsão é zerar as coletas em todos os 23 municípios do RS Seguro e, até dezembro, em 106 estabelecimentos penais do Estado. “Além de ampliar nosso banco de dados, estamos atuando para zerar este passivo no Estado, criando um fluxo de coleta já na entrada do Nugesp para parte dos condenados, a fim de cumprir a Lei de Execução Penal e identificar a autoria de crimes ainda sem resolução”, destacou a diretora-geral do IGP, Marguet Mittmann.
O trabalho é desenvolvido pelos peritos legistas e criminais do Departamento de Perícias Laboratoriais do IGP, na capital, e pelos peritos do Departamento de Perícias do Interior do Estado. Conforme dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), há 10.436 indivíduos condenados no Rio Grande do Sul que devem passar pelo procedimento.
O processamento do material permite a identificação da autoria de crimes, por meio do cruzamento do DNA recolhido pela perícia em vestígios encontrados em cenas de crimes com o material genético dos condenados (sangue, suor, saliva, cabelo ou esperma) através do Banco de Perfis Genéticos.
O material é coletado apenas de presos previamente condenados pelos crimes dolosos com violência grave contra a pessoa, contra a vida e a liberdade sexual ou crime sexual contra vulnerável.
O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado que mais contribui com a inserção de condenados no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Conforme o último relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Estado tem 12.246 perfis processados.
Participaram do encontro o presidente da Amvars, Jerri Meneghetti (prefeito de Dois Irmãos) e os prefeitos Diego Francisco (Estância Velha), Gilmar Führ (Presidente Lucena), Gaspar Behne (Lindolfo Collor), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Ester Koch (São José do Hortêncio, Aírton Bohn (prefeito em exercício de Morro Reuter) e o vice-prefeito Neri Chicatto (Nova Hartz). Os prefeitos de Campo Bom, Santa Maria do Herval, Novo Hamburgo e Sapiranga foram representados por seus respectivos secretários de saúde que se somaram a outros secretários também presentes. Diretores e técnicos regionais da área também participaram.
A principal queixa dos prefeitos é que a cidade referência para a prestação de serviços (Portão) não tem dado conta da demanda. Um dos casos emblemáticos citado no encontro foi de Nova Hartz, onde paciente aguarda quatro anos por cirurgia de catarata. Da mesma forma que em traumato/orto a secretária solicitou cruzamento de informações entre prestador e prefeituras e, com base nos números acordados, buscar referência também em outras cidades que já se manifestaram favoráveis a prestar o serviço à região.
