O Governo do estado apresentou painel na última terça-feira, durante a Assembleia de Verão Famurs em Xangri-lá. Foram introduzidos o Tudo Fácil Empresas, serviço que permite a abertura de empresas on-line de forma facilitada, e o RS Digital, novo programa do governo que irá apoiar municípios na implantação de serviços em formato digital. Ambos os projetos foram apresentados pela equipe da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP).
As duas iniciativas fazem parte da estratégia do governo estadual, lideradas pela SPGG, de permitir maior eficiência na prestação de serviços ao cidadão e desburocratizar processos para quem deseja empreender. No encontro, comandado pela titular da secretaria, Danielle Calazans, foram enfatizadas as possibilidades de parcerias entre o Estado e os municípios interessados para acelerar a adoção das medidas em todo o Rio Grande do Sul.
Lançado em 2021 em Porto Alegre, o Tudo Fácil Empresas já foi implementado em 26 municípios e está em fase de implementação em outros 60. O serviço permite – de forma gratuita, em apenas um acesso e com tempo máximo de 10 minutos – a abertura de empresas individuais ou limitadas, de baixo risco ambiental, de incêndio ou sanitário.
A meta do governo estadual para 2023 é a adesão de 100 novos municípios, com a entrega do serviço em pelo menos 50 deles. Para isso, a parceria com as prefeituras é essencial. “Queremos estabelecer uma relação de parceria com todos. Só assim teremos êxito no que pretendemos, que é preparar o Rio Grande do Sul para um novo tempo, focado no desenvolvimento econômico com crescimento social”, ressaltou Danielle durante o evento.
RS Digital
A plataforma disponibiliza de forma unificada serviços do governo do RS, contando com 739 serviços estaduais e tem uma média de 5,5 milhões de acessos mensais. Foi criada com o objetivo de apoiar os 497 municípios do Estado em suas jornadas de transformação digital por meio da implementação de estratégias municipais de Governo Digital.
No encontro da Famurs, o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel, enumerou as possibilidades do novo programa – que, a partir da adesão das prefeituras, segue um processo que inclui a realização de diagnósticos digitais do município, capacitações e elaboração de planos de governo digital até o lançamento do portal de serviços. “Tornar a vida do cidadão mais simples é sempre o objetivo do governo. Por isso, o RS Digital levará aos municípios toda a experiência que vivemos na transformação digital do Estado, que também está alinhada à estratégia do governo federal”, afirmou Stoffel.
Em Xangri-lá, ao final da apresentação, foi realizada ainda a assinatura do termo de adesão e compromisso ao RS Digital pela prefeitura de Restinga Sêca, representada pelo prefeito Paulo Ricardo Salerno, que também ocupa a presidência da Famurs.
Participaram do encontro o presidente da Amvars, Jerri Meneghetti (prefeito de Dois Irmãos) e os prefeitos Diego Francisco (Estância Velha), Gilmar Führ (Presidente Lucena), Gaspar Behne (Lindolfo Collor), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Ester Koch (São José do Hortêncio, Aírton Bohn (prefeito em exercício de Morro Reuter) e o vice-prefeito Neri Chicatto (Nova Hartz). Os prefeitos de Campo Bom, Santa Maria do Herval, Novo Hamburgo e Sapiranga foram representados por seus respectivos secretários de saúde que se somaram a outros secretários também presentes. Diretores e técnicos regionais da área também participaram.
A principal queixa dos prefeitos é que a cidade referência para a prestação de serviços (Portão) não tem dado conta da demanda. Um dos casos emblemáticos citado no encontro foi de Nova Hartz, onde paciente aguarda quatro anos por cirurgia de catarata. Da mesma forma que em traumato/orto a secretária solicitou cruzamento de informações entre prestador e prefeituras e, com base nos números acordados, buscar referência também em outras cidades que já se manifestaram favoráveis a prestar o serviço à região.
