gestão pública

Lançado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) em 1989, o Relatório Sayad, elaborado pela consultoria do economista João Sayad, ex-ministro do Planejamento no governo José Sarney, serviu à época como um estudo valioso aos gestores públicos, defendendo iniciativas para a modernização do Estado.

Construído sobre dois eixos, o da eficácia da administração e o da avaliação do setor público, o documento faz diagnósticos dos gargalos da administração e sugere ações para o crescimento da economia e o melhor atendimento das necessidades da população. “Há 30 anos, a Fiergs já alertava que a situação do Rio Grande do Sul poderia se tornar insustentável como está hoje, e o relatório apontava caminhos para o equilíbrio das contas públicas”, salienta o presidente da entidade, Gilberto Porcello Petry.

Segundo a Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da Fiergs, há diferenças importantes a se considerar da época para o ano de 2019. Uma delas é que os dados do relatório abrangem até o ano de 1987 – antes da Constituição de 1988, que instituiu o ICMS e concedeu mais recursos e obrigações aos municípios –, período de inflação elevada que distorcia completamente as informações de receitas e despesas públicas, mascarando o problema fiscal.

Mas a economia gaúcha já crescia menos que a brasileira há três décadas, situação que permanece até hoje. Outro aspecto da situação econômico-financeira do RS ao final da década de 1980 é de que já havia grande endividamento, com o déficit financiado pelo sistema financeiro do Estado. A dívida pública representava 113,9% sobre a receita corrente, e hoje só piorou, alcança 223%. Mais de 53% do déficit da administração direta era financiado por instituições como a Caixa Estadual e o Banrisul, gerando dívida dentro do próprio Estado.

Além disso, a despesa com pessoal igualmente ocupava grande espaço no orçamento. A título de comparação, em 1986, os gastos com a folha dos funcionários representavam 114% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM). Em 2017, foram cerca de 113% do ICMS, essa proporção ficou relativamente estável porque tanto a receita quando o gasto com pessoal cresceram muito no período. O aumento acelerado dos inativos impactava nas contas públicas, consumindo 1/3 da arrecadação à época. Já em 2017, o gasto com aposentados foi de 46% da Receita Corrente Líquida (RCL) do RS.

“É de se destacar como o Relatório Sayad conseguiu antecipar toda a melhora institucional que o Brasil teve nos anos 90 e no início dos anos 2000. Na última década dos anos 90 o Brasil começou a ter uma taxa de inflação controlada e uma organização institucional, mas o Rio Grande do Sul segue com seus mesmos problemas desde lá”, observa o economista-chefe da Fiergs, André Nunes de Nunes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria