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Frente Nacional de Prefeitos

Cidades

Prefeita de Novo Hamburgo apresenta propostas da FNP para ministro das Cidades

Por Jonathan da Silva 04/07/2024
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), que é vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresentou propostas da entidade ao ministro das Cidades, Jader Filho, nesta quarta-feira (3) em Brasília. As demandas são referentes a formas de melhorar o transporte público coletivo nas cidades brasileiras, principalmente nas regiões metropolitanas.

No encontro, a FNP apresentou propostas de recursos para o transporte público coletivo, com foco na renovação e descarbonização da frota de ônibus. De acordo com levantamento do setor, o país possui a frota mais velha em 27 anos, o que reduz qualidade e segurança do transporte e contribui para a emissão de gases do efeito estufa. “O país possui grandes desafios na mobilidade urbana, como a redução dos passageiros no transporte público, o aumento dos custos e tarifas e os impactos ambientais de uma frota mais antiga em algumas cidades. Melhorar o cenário requer investimentos de todos os entes federados. Além disso, a formulação e avaliação de políticas públicas e decisões de investimentos são prejudicadas pela falta de dados abrangentes e confiáveis”, ponderou Fátima Daudt.

Uma reivindicação da FNP que congrega todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes é o aprimoramento na gestão do Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana, que atualmente depende de dados declaratórios e informações autorrelatadas, considerados de baixa confiabilidade. O projeto busca desenvolver uma estrutura unificada e uma ferramenta unificada para a gestão, compartilhamento e abertura de dados e indicadores de mobilidade nas cidades brasileiras, como bilhetagem eletrônica e GPS da frota, entre outros dados.

O ministro Jader Filho recebeu as propostas e encaminhou para a equipe técnica do Ministério das Cidades. A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), vice-presidente de Direitos Humanos da FNP, e Moema Gramacho, vice de Políticas de Gênero, também participaram da reunião.

Encontro entre a FNP e o Ministério das Cidades em Brasília

Igualdade de gênero

No encontro também foi apresentado o “Projeto + Iguais: Políticas de Gênero Transformando as Cidades”, de iniciativa da FNP e do Instituto Alziras, com parceria institucional da ONU Mulheres, Ministério dos Povos Indígenas, e Ministério das Mulheres, com financiamento da Agence Française de Développement (AFD). O objetivo é apoiar as cidades na promoção da igualdade de gênero, incentivando prefeitas e prefeitos a alcançarem resultados concretos na interseção de gênero e raça/etnia. O projeto também procura pautar o debate sobre igualdade de gênero e raça nas eleições municipais de 2024 e reconhecer iniciativas municipais que se destacam no tema, visando também o empoderamento das mulheres.

Fotos: Marcelo Camará/Ministério das Cidades/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/07/2024 0 Comentários 411 Visualizações
Política

Prefeita Fátima Daudt fala no Rio sobre licitação do transporte de NH

Por Jonathan da Silva 19/02/2024
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), palestra nesta terça-feira (20), no Rio de Janeiro. A chefe do executivo hamburguense fala sobre a experiência da cidade com a licitação do transporte público, concluída após 30 anos. A prefeita, que viajou a convite, sem custos para a prefeitura, faz a abertura do evento e depois participa de um painel sobre mobilidade urbana do projeto AcessoCidades, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Espanha) e Associazione Nazionale Comuni Italiani (Itália), com o cofinanciamento da União Europeia.

Na fala, Fátima irá comentar sobre as inúmeras tentativas de licitar o sistema e sobre os avanços do edital, em que os contratos de operação do sistema e a gestão da bilhetagem eletrônica foram separados. O processo licitatório foi acompanhado de ponta a ponta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A empresa catarinense Viação Santa Clara foi a vencedora da concorrência. A operação deve se iniciar em maio com novidades para os passageiros, que, segundo técnicos do TCE, servem de referência a todo país. A principal delas é a separação entre venda de passagens e o serviço do transporte, ou seja, diferentemente do que normalmente acontece, a empresa que fará o transporte não irá vender passagens. Haverá ainda ar-condicionado em diversos ônibus, acessibilidade em todos, linhas atendendo inclusive áreas de baixa demanda, películas de proteção solar, câmeras de segurança, sistema de avaliação e botão de pânico, entre outras inovações.

Na quarta-feira (21), último dia do evento, a prefeita, que é vice-presidente de Habitação da FNP, falará sobre governança metropolitana. O AcessoCidades tem como objetivo contribuir na qualificação de políticas de mobilidade urbana em cidades brasileiras, espanholas e italianas. O trabalho ocorre por meio da troca de experiências entre técnicos e gestores municipais, além de capacitação no uso de dados abertos de transporte público coletivo e apoio técnico para o planejamento de políticas públicas de mobilidade que promovam a acessibilidade e a redução de desigualdades.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/02/2024 0 Comentários 533 Visualizações
Business

Fátima Daudt falará sobre governança metropolitana na Espanha

Por Marcel Vogt 25/09/2023
Por Marcel Vogt

Os desafios urbanos da governança metropolitana no Brasil serão tema de painel apresentado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), nesta quarta-feira (27), em Barcelona, na Espanha. A fala será em um evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Área Metropolitana de Barcelona (AMB), referência internacional em governança metropolitana, sendo responsável por toda a gestão da mobilidade, território, meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico de 36 municípios da região. Fátima viaja a convite, sem custos para a prefeitura.

As duas entidades estão construindo, conjuntamente, um projeto de governança metropolitana com modelo, desenvolvimento e gestão de serviços públicos voltados às metrópoles brasileiras. No Brasil, existem 76 regiões metropolitanas formalmente definidas por leis nacionais ou estaduais, que abrigam mais da metade da população brasileira.

Como objetivos iniciais, o projeto pretende auxiliar os municípios a identificar e decidir modelos e estruturas de governança que podem ser implementados no Brasil, sensibilizar os atores políticos sobre a importância da governança metropolitana para a gestão de serviços públicos e promover trocas entre técnicos e gestores públicos sobre experiências em gestão metropolitana de serviços públicos.

“Conhecer experiências exitosas é fundamental para que possamos analisar e replicar nas regiões metropolitanas brasileiras com adaptações às nossas realidades. É fundamental pensar os serviços públicos com integração nas regiões metropolitanas. No caso da Grande Porto Alegre, há muito a avançar porque os municípios estão muito próximos e têm desafios muito parecidos em áreas como mobilidade, resíduos sólidos e habitação. A atuação conjunta permite sermos mais ágeis, além de baratear custos”, afirmou Fátima Daudt, que é vice-presidente de Habitação da FNP.

No mês passado, Fátima já havia participado de evento sobre governança metropolitana, em Brasília, onde conheceu o case de Barcelona. Agora, serão realizadas visitas técnicas ao lado de representantes de prefeituras brasileiras, espanholas e italianas. A aproximação entre a FNP e a AMB quer incentivar os prefeitos das médias e grandes cidades brasileiras a discutir os elementos necessários para a construção de políticas e iniciativas locais, regionais e nacionais que apoiem e promovam a governança metropolitana, incluindo diálogos e ações com governos locais e federal, bem como parcerias com órgãos e instituições nacionais e internacionais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/09/2023 0 Comentários 487 Visualizações
Política

Prefeita Fátima se reúne com o presidente do Senado

Por Marcel Vogt 08/08/2023
Por Marcel Vogt

Ao lado de prefeitos de capitais como Rio, São Paulo, Goiânia, Aracaju, Porto Velho, João Pessoa e Manaus, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), participou de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), na manhã desta terça-feira (8), em Brasília. “Como representantes das médias e grandes cidades brasileiras, que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reiteramos ao presidente do Senado que os municípios não podem perder receitas com a reforma tributária, visto que já temos de nos desdobrar para administrar nossas cidades com recursos cada vez mais insuficientes frente às demandas da população”, afirmou Fátima, que é vice-presidente de Habitação da FNP.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/08/2023 0 Comentários 403 Visualizações
Política

Prefeitos entregam carta com demandas a Lula no encerramento da FNP

Por Marina Klein Telles 15/03/2023
Por Marina Klein Telles

No encerramento da Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito de Aracaju (SE) e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, entregou uma carta a Lula em nome da instituição.

No documento, que também foi assinado pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, os gestores municipais reforçam a importância do diálogo entre os entes federativos e a necessidade de aprimorar as políticas públicas essenciais à população. Eles também defendem que é fundamental repactuar os sistemas de transferência de recursos aos estados e municípios para garantir que sejam direcionados onde há demanda de forma efetiva.

“É importante trabalharmos de forma conjunta e defendermos as nossas cidades. Trouxemos ao presidente demandas sobre a saúde pública, muito prejudicada após pandemia com pendências de exames, cirurgias eletivas e consultas a serem resolvidas. Também tratamos da evasão escolar, com perdas significativas no aprendizado. São muitas questões prioritárias a serem resolvidas” afirma o prefeito, Sebastião Melo.

Os prefeitos também reforçaram a importância de pactuar um novo modelo do financiamento da operação e da infraestrutura dos sistemas de transporte público nas cidades. Melo, que é vice-presidente de mobilidade urbana da FNP, alertou sobre a necessidade da continuidade de apoio federal para custear a gratuidade da tarifa do transporte público a pessoas com 65 anos ou mais, prevista na Constituição Federal.

O auxílio aos municípios para custear esta isenção foi aprovado no ano passado, na Emenda Constitucional 123/2022, após intensas negociações com o governo federal. Porto Alegre recebeu R$ 25 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), valor bem abaixo dos R$ 70 milhões projetados pela prefeitura. Melo também alerta que o Brasil precisa criar um “SUS do transporte coletivo” com urgência para solucionar a crise no setor.

“É um tema que precisa ser compartilhado entre os entes federados. As isenções e as perdas de passageiros não sustentam o sistema. O município não consegue bancar sozinho. Milhares de pessoas dependem do transporte para trabalhar e se deslocar, e hoje sabemos que este serviço é desumanizado”, alertou o prefeito.

Os integrantes da FNP também solicitam ao governo federal mais consenso para que a reformulação do sistema tributário preserve a autonomia dos municípios na arrecadação e gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS). “A reforma não pode beneficiar apenas um setor, precisa pensar no Brasil, no crescimento do país e não ser somente para a máquina pública. Nós, municípios, temos perdido recursos há muitos anos, mas recebemos inúmeras atribuições. Defendemos uma reforma que simplifique, não aumente impostos, que não faça com que aquele que trabalha pague mais”, destacou o prefeito da Capital do Estado.

Arrecadação

A demanda dos prefeitos vai na contramão ao que defendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião da FNP na segunda-feira, 13, de que a proposta que deve ser apresentada ao Congresso ainda neste ano não irá diminuir a arrecadação dos municípios. A PEC 110/2019, em tramitação no Senado, prevê a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pela União ou pelos estados, eliminando o ISS. Hoje, este imposto é a principal fonte de arrecadação das prefeituras e responsável por viabilizar os serviços essenciais à população.

Agendas do dia na reunião da FNP – Pela manhã, Melo participou de mesa de debates sobre a participação dos municípios no programa federal Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, é fundamental a liberação de recursos para reduzir o déficit habitacional, especialmente, àqueles de baixa renda.

Na parte da tarde, os prefeitos também integraram o painel sobre saúde para discutir temas nacionais como a regulamentação do piso salarial dos profissionais da saúde, financiamento de hospitais filantrópicos, estratégias para zerar as filas do SUS e saúde digital.

Foto: FNP/Divulgação | Fonte: Assessoria da Prefeitura de Porto Alegre
15/03/2023 0 Comentários 410 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo participa de ato nacional de prefeitos em Brasília

Por Ester Ellwanger 09/12/2021
Por Ester Ellwanger

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, participou nesta quarta-feira, 8 de dezembro, na Congresso Nacional, em Brasília, de ato nacional organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ao lado de mais de 70 colegas de todo o país (pelo menos 13 do Rio Grande do Sul), Fátima integrou a mobilização em que foi apresentada uma série de reivindicações para solucionar a crise do transporte público e outros temas que impactam o dia a dia nos municípios.

O chamado Dia D é um desdobramento da Carta de Aracaju, documento que foi assinado em 26 de novembro durante a 81ª Reunião Geral da FNP.

A pandemia afetou demais as prefeituras. Em Brasília, nossa mobilização é para evitar o caos no transporte público e em prol da PEC 13, para garantir a aplicação de forma eficiente dos recursos à educação nos próximos dois anos, justamente quando precisaremos de esforço extra para recuperar a defasagem de aprendizagem provocada pela covid.”

“A pandemia afetou demais as prefeituras. Em Brasília, nossa mobilização é para evitar o caos no transporte público e em prol da PEC 13, para garantir a aplicação de forma eficiente dos recursos à educação nos próximos dois anos, justamente quando precisaremos de esforço extra para recuperar a defasagem de aprendizagem provocada pela covid. Esses são alguns dos principais assuntos que impactam o dia a dia dos municípios atualmente. Também lutamos pela aprovação da PEC 122/2015, da senadora Ana Amélia, que obriga vincular novas despesas à indicação de onde sairão os recursos”, acrescentou Fátima, que também é vice-presidente de Habitação da Frente Nacional de Prefeitos.

Uma comitiva de prefeitos foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nos dois encontros, os gestores explicaram seus posicionamentos e pediram apoio às pautas. A mobilização também incluiu conversa com parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

No caso do transporte, os prefeitos pedem a desoneração dos impostos federais e estaduais sobre o diesel e já encaminharam formalmente ao Ministério da Economia proposta para que a União seja responsável por custear a gratuidade da passagem aos idosos a partir de 65 anos e às pessoas com deficiência.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

09/12/2021 0 Comentários 443 Visualizações

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