Mais vistas
Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional...
Exposição de orquídeas em Novo Hamburgo contará com mais de...
Programa Valor Social da Ailos Viacredi Alto Vale está com...
Defesa Civil alerta para possibilidade de temporal em Montenegro
Brechó solidário no dia 11 de abril reúne três entidades...
Câmara de Comércio Italiana do Rio Grande do Sul (CCIRS)...
Entidades médicas gaúchas alertam população após aumento de casos de...
Expoagro Afubra 2026 é aberta com foco na resiliência da...
Desassoreamento é concluído em dois arroios do bairro Canudos
Febrac aponta que rastreabilidade bovina pode ampliar acesso a mercados...
Expansão
Banner
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO
Tag:

FAMURS

Variedades

Famurs será homenageada em Grande Expediente

Por Marcel Vogt 03/05/2023
Por Marcel Vogt

Proposto pelo deputado Marcus Vinícius (PP), a Assembleia Legislativa realiza, na próxima terça-feira, 09, um Grande Expediente em homenagem aos 47 anos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A homenagem faz parte do calendário de atividades comemorativas ao aniversário da entidade, que aglutina as 28 Associações Regionais e representa todas as 497 cidades gaúchas.

Intitulado “Municípios: onde a vida acontece”, a consagração, de acordo com o parlamentar proponente, se deve ao simbolismo da entidade e à dedicação dos colaboradores. “É uma forma de reconhecimento ao trabalho e postura da Casa Municipalista, que tem orgulhado todos os que acreditam que a vida acontece nas cidades. Fortalecer os municípios e, principalmente, valorizá-los, é acreditar em um novo pacto federativo que traga mais autonomia a eles”, disse.

Segundo Marcus Vinícius, que presidiu a entidade entre 2009 e 2010, sua gestão na Assembleia parte de um pressuposto: “Temos e somos um mandato municipalista. A homenagem à Famurs, no fundo, é uma exaltação de que, de fato, a vida acontece nos municípios e precisamos valorizar a atuação dessa relevante federação no nosso parlamento”, ressalta. O evento, aberto ao público, ocorrerá no Plenário 20 de Setembro, às 14h.

Foto: Celso Bender/ Divulgação | Fonte: Assessoria
03/05/2023 0 Comentários 614 Visualizações
Cidades

Secretaria de Educação hamburguense participa da divulgação dos resultados do Saers

Por Marina Klein Telles 13/04/2023
Por Marina Klein Telles

Na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, a secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, participou do evento de apresentação dos resultados das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) de 2022. Realizada em Porto Alegre, a atividade foi organizada pelo Governo do Estado em parceria com a FAMURS e a UNDIME/RS, entidade presidida por Maristela.

Os testes, que foram aplicados entre os dias 17 e 27 de outubro, contaram de forma inédita com a participação de 336.467 estudantes da Rede Pública gaúcha, alunos da rede estadual e das redes municipais. A iniciativa visa fornecer evidências sobre a Educação Básica, qualificar a educação gaúcha e subsidiar a política de distribuição do ICMS a partir de resultados educacionais.

Ao lado do governador Eduardo Leite, da secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira e do representante da FAMURS, Itamar Baptista Chagas, a dirigente de Educação hamburguense acompanhou a divulgação do desempenho dos estudantes de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio no teste de proficiência nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e de Matemática.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/04/2023 0 Comentários 645 Visualizações
Política

Desburocratização e digitalização são temas na Assembleia de Verão da Famurs

Por Marina Klein Telles 15/03/2023
Por Marina Klein Telles

O Governo do estado apresentou painel na última terça-feira, durante a Assembleia de Verão Famurs em Xangri-lá. Foram introduzidos o Tudo Fácil Empresas, serviço que permite a abertura de empresas on-line de forma facilitada, e o RS Digital, novo programa do governo que irá apoiar municípios na implantação de serviços em formato digital. Ambos os projetos foram apresentados pela equipe da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP).

As duas iniciativas fazem parte da estratégia do governo estadual, lideradas pela SPGG, de permitir maior eficiência na prestação de serviços ao cidadão e desburocratizar processos para quem deseja empreender. No encontro, comandado pela titular da secretaria, Danielle Calazans, foram enfatizadas as possibilidades de parcerias entre o Estado e os municípios interessados para acelerar a adoção das medidas em todo o Rio Grande do Sul.

Lançado em 2021 em Porto Alegre, o Tudo Fácil Empresas já foi implementado em 26 municípios e está em fase de implementação em outros 60. O serviço permite – de forma gratuita, em apenas um acesso e com tempo máximo de 10 minutos – a abertura de empresas individuais ou limitadas, de baixo risco ambiental, de incêndio ou sanitário.

A meta do governo estadual para 2023 é a adesão de 100 novos municípios, com a entrega do serviço em pelo menos 50 deles. Para isso, a parceria com as prefeituras é essencial. “Queremos estabelecer uma relação de parceria com todos. Só assim teremos êxito no que pretendemos, que é preparar o Rio Grande do Sul para um novo tempo, focado no desenvolvimento econômico com crescimento social”, ressaltou Danielle durante o evento.

RS Digital

A plataforma disponibiliza de forma unificada serviços do governo do RS, contando com 739 serviços estaduais e tem uma média de 5,5 milhões de acessos mensais. Foi criada com o objetivo de apoiar os 497 municípios do Estado em suas jornadas de transformação digital por meio da implementação de estratégias municipais de Governo Digital.

No encontro da Famurs, o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel, enumerou as possibilidades do novo programa – que, a partir da adesão das prefeituras, segue um processo que inclui a realização de diagnósticos digitais do município, capacitações e elaboração de planos de governo digital até o lançamento do portal de serviços. “Tornar a vida do cidadão mais simples é sempre o objetivo do governo. Por isso, o RS Digital levará aos municípios toda a experiência que vivemos na transformação digital do Estado, que também está alinhada à estratégia do governo federal”, afirmou Stoffel.

Em Xangri-lá, ao final da apresentação, foi realizada ainda a assinatura do termo de adesão e compromisso ao RS Digital pela prefeitura de Restinga Sêca, representada pelo prefeito Paulo Ricardo Salerno, que também ocupa a presidência da Famurs.

Foto: Lucas Motzkus/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/03/2023 0 Comentários 479 Visualizações
Business

Servidores municipais gaúchos dispõem de nova opção de previdência complementar

Por Amanda Krohn 17/01/2023
Por Amanda Krohn

Os servidores municipais gaúchos têm uma nova opção de investimento de longo prazo à disposição. O convênio assinado entre a Fundação Família Previdência (FFP) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) permitirá a adesão ao Plano Família Previdência Associativo de trabalhadores vinculados aos 497 municípios do Rio Grande do Sul, que terão a oportunidade de obter uma nova fonte de renda além dos benefícios gerados pelos regimes próprios e pelo INSS.

O convênio beneficia também os municípios que não têm regimes próprios de previdência social, que passarão a poder ofertar o plano sem a obrigatoriedade de contribuir para os servidores e de criar ou aderir ao Regime de Previdência Complementar determinado na Reforma da Previdência. “Vamos oferecer nossa expertise para que todos os servidores municipais do Estado invistam em uma poupança previdenciária, um modelo de plano altamente rentável no longo prazo e que pode garantir mais qualidade de vida para o servidor e seus familiares após a aposentadoria”, avalia Rodrigo Sisnandes, Diretor-Presidente da Fundação Família Previdência.

A Famurs será a porta de entrada para que os servidores ingressem no plano, constituindo uma poupança previdenciária com contribuições individuais para que não dependam exclusivamente da aposentadoria no INSS. Além disso, os funcionários da federação também poderão aderir ao Família Previdência Associativo, contribuindo individualmente para formar suas poupanças previdenciárias. “Estamos trabalhando para construir juntos o futuro dos nossos servidores municipais nas administrações públicas do Rio Grande do Sul”, afirma o presidente da Famurs e Prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno.

O novo convênio amplia a cobertura da FFP no segmento de servidores municipais e contribui, efetivamente, para o plano de expansão da entidade, que conta, até o momento, com 107 municípios em oito Estados que firmaram convênio com outro plano da instituição: o Plano Família Previdência Municípios. Em 2022, a FFP teve recorde de adesões, com 2.408 novos ingressos aos planos geridos pela entidade, que é a maior de previdência do Rio Grande do Sul, com patrimônio de R$ 6,5 bilhões e 18.300 participantes. Atualmente, os planos de previdência da Fundação geram renda complementar de aposentadoria e pensões para mais de 8.800 pessoas, uma folha mensal de R$ 58 milhões. Como investidor institucional obtém retornos superiores no longo prazo. Nos últimos 15 anos (2008-2022), a rentabilidade foi de 325,2%, enquanto o CDI, no mesmo período, atingiu 280,1% e a poupança 146,9%.

Foto: Divulgação FFP | Fonte: Assessoria
17/01/2023 0 Comentários 464 Visualizações
Cidades

Fátima Daudt fala a prefeitos sobre iniciativas para desburocratização e empreendedorismo em evento da Famurs

Por Stephany Foscarini 25/03/2022
Por Stephany Foscarini

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, apresentou a prefeitos gaúchos, nesta sexta-feira (25), em Torres, iniciativas adotadas para desburocratização e empreendedorismo em painel da Assembleia de Verão da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul). Fátima comentou que a simplificação de processos e a redução dos prazos permitiram diminuir o tempo de abertura de empresas de 480 dias, em média, para apenas três horas na maioria dos casos. Em breve, com o Tudo Fácil Empresas, o tempo deverá cair para 10 minutos para atividades de baixo risco, de forma on-line e gratuita.

Fátima destacou que, desde que assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2017, várias iniciativas foram adotadas para propiciar um ambiente de negócios confiável e favorável, o que motivou o ingresso de Novo Hamburgo na Câmara Temática de Desburocratização e Empreendedorismo da Famurs e no Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo do governo do Estado. A prefeita também antecipou que Novo Hamburgo ainda irá criar o Conselho Municipal de Desburocratização.

A prefeita agradeceu o convite para integrar o painel e poder compartilhar experiências com gestores de todo o Rio Grande do Sul. Também participaram Cláudio Gastal, secretário Estadual de Planejamento, Governança e Gestão; Tomás Holmer, coordenador do Descomplica RS; Lauren Momback, presidente da Junta Comercial do RS; e o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.

Foto: Guilherme Pedrotti/Famurs | Fonte: Assessoria
25/03/2022 0 Comentários 882 Visualizações
Variedades

Amrigs e Famurs juntas em apoio à retomada das aulas presenciais no RS

Por Stephany Foscarini 17/09/2021
Por Stephany Foscarini

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) firmaram parceria de apoio à retomada das aulas presenciais no estado, através da campanha “A vida é feita de recomeços”, promovida pela Famurs.

Durante encontro, realizado na terça-feira (13), entre o presidente da Amrigs, Gerson Junqueira, e o presidente da Famurs e prefeito de São Borja pelo PP, Eduardo Bonotto, foram debatidos os cenários prejudiciais causados pelo longo período de fechamento das escolas, como aumento dos casos de ansiedade, depressão, comportamentos suicidas e obesidade, além do impacto no aprendizado, cognição e desenvolvimento psicossocial. A Federação compartilhará nota oficial divulgada pela Amrigs em abril deste ano, em que defende a reabertura das escolas.

Para Junqueira, a volta às aulas presenciais é mais do que uma questão educacional, é um grave problema de saúde pública. “A nossa Associação contribuirá, no que for possível, para as questões de saúde, de ciência e de conhecimento médico, apoiando as ações da Federação”, declarou.

“Nós da Famurs estamos aqui para colaborar e para construir uma sociedade mais próxima e a AMRIGS tem um papel fundamental junto à classe médica e à sociedade gaúcha”, acrescentou Bonotto.

O presidente da Amrigs também entregou ao prefeito de São Borja uma carta compromisso, manifestando a intenção da entidade de estar ao lado dos gestores do município, participando ativamente de debates e ações que fortaleçam a saúde.

Foto: Ana Carolina Lopes/Divulgação | Fonte: Assessoria
17/09/2021 0 Comentários 1,K Visualizações
BusinessCidades

Banrisul e Famurs selam parceria em visita institucional

Por Ester Ellwanger 19/08/2021
Por Ester Ellwanger

O Banrisul e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) renovaram os votos de parceria entre as duas instituições em uma reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira,18, no Edifício-Sede do Banco, em Porto Alegre. No encontro, o presidente da entidade e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, foi recebido pelo presidente do Banco, Cláudio Coutinho; pelo diretor Comercial de Distribuição e Varejo, Fernando Postal; e pelo superintendente da Unidade Comercial de Governos, André Perini.

Em sua fala, o presidente Cláudio Coutinho enfatizou a importância de estreitar os laços entre o Banrisul e a Famurs a fim de estimular o desenvolvimento dos municípios. Nesse sentido – além de apoiar iniciativas da entidade – o Banco presta suporte na gestão das folhas de pagamento das prefeituras, oferece atendimento especializado aos prefeitos, disponibiliza linhas de crédito como a antecipação do 13º salário, entre outros serviços direcionados às gestões municipais. “Temos um olhar atendo às necessidades das prefeituras e trabalhamos fortemente para viabilizar soluções que se enquadrem nas demandas que chegam até nós”, frisou.

Coutinho destacou o recém lançado Programa de Financiamento Especial para o Setor Público, que disponibiliza recursos próprios para as prefeituras investirem em bens de capital. O financiamento de projetos de eficiência energética, afirmou o presidente do Banrisul, é um dos destaques desse programa. “A implantação de geradores de energia limpa contribui na redução de despesas dos municípios e fomenta boas práticas sustentáveis; é uma linha que se paga, pois gera uma enorme economia aos cofres públicos – além de ser ambientalmente correta”, sublinhou.

Temos a intenção de ampliar a nossa atuação para além das gestões municipais, fortalecendo nossa representação em relação aos servidores e à toda a população gaúcha; para isso, contamos com a parceria do Banrisul.”

Na reunião, Eduardo Bonotto agradeceu o apoio do Banrisul à entidade e aos municípios gaúchos, destacando que o Banco é uma instituição financeira de referência, que sempre dá a assistência necessária para o progresso de todas as regiões do Estado. “Temos a intenção de ampliar a nossa atuação para além das gestões municipais, fortalecendo nossa representação em relação aos servidores e à toda a população gaúcha; para isso, contamos com a parceria do Banrisul e queremos construir uma relação cada vez mais forte com a instituição, caminhando juntos em prol das comunidades”, acentuou.

O diretor Comercial de Distribuição e Varejo, Fernando Postal, reforçou a relevância da Famurs como ponte para estabelecer um bom diálogo com as prefeituras. “Estamos desenhando uma robusta incursão nas gestões municipais, aumentando nosso atendimento ao dispor de gerentes comerciais de governos em todas as regiões do Estado, profissionais especializados para trabalhar produtos e serviços direcionados ao setor público de forma ainda mais próxima”, evidenciou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

 

19/08/2021 0 Comentários 493 Visualizações
Cidades

“Precisamos nos unir”, diz candidato à presidência da Famurs

Por Caren Souza 22/04/2021
Por Caren Souza

Prefeitos e vices Progressistas definem, entre os dias 26 e 28, a indicação do partido para ocupar a presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Mário Augusto, prefeito de Dom Pedrito, é um dos quatro postulantes ao cargo. Ele ressalta que, mais do que nunca, é preciso união entre os gestores municipais.

Os prefeitos precisam ter voz e poder de decisão.

“A pandemia ampliou ainda mais as nossas responsabilidades. Porém, nossas ações estão limitadas. Muitas vezes não somos ouvidos, mas comunicados das decisões que afetam o cotidiano das nossas comunidades. Além disso, há uma interferência cada vez maior de outros órgãos. Se não nos unirmos, perderemos ainda mais protagonismo. Os prefeitos precisam ter voz e poder de decisão”, opina Mário Augusto, que está no segundo mandato.

Pacto Federativo e Universidade Corporativa

Além de maior protagonismo dos gestores municipais, Mário Augusto também prega urgência na revisão do Pacto Federativo, de forma que os municípios não precisem mais mendigar recursos em Brasília. Durante as visitas que tem feito, o prefeito de Dom Pedrito diz ter visto ainda a necessidade de capacitação técnica permanente a gestores e servidores municipais.

“Muitos relatam dificuldades na hora de elaborar projetos e acessar recursos. A Famurs precisa apoiar permanente as prefeituras, capacitando as equipes e orientando a busca de verbas, a elaboração de projetos e a inscrição em programas nacionais. Para isso, vamos criar a Universidade Corporativa. A ideia é ofertar programas de capacitação aos gestores e servidores municipais, executados em parceria com outros poderes, universidades e iniciativa privada”, explica o prefeito de Dom Pedrito.

Atração de investimentos

Outro ponto essencial, sobretudo no pós-pandemia, será a retomada do desenvolvimento e da geração de empregos nos municípios. Para isso, Mário Augusto planeja a criação de uma Agência Municipalista de Desenvolvimento, para contribuir com as prefeituras na preparação e atração de novos investimentos.

“Outro ponto que temos debatido com os prefeitos é a necessidade de termos um escritório de representação em Brasília. Os municípios maiores têm condições de manter uma base lá, mas as cidades de menor porte, não. Termos uma estrutura de apoio lá é essencial”, destaca.

A Disputa

Um acordo entre os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 prevê rodízio na presidência da entidade. Cada sigla tem direito a presidir a Famurs por um ano. Por ter conquistado o maior número de prefeituras, a escolha cabe ao PP em 2021.

Além de Mário Augusto, outros três prefeitos disputam a indicação dos Progressistas. Na disputa interna, prefeitos e vices da sigla votam por e-mail, na próxima semana, entre os dias 26 e 28 de abril. Para isso, os integrantes do colégio eleitoral devem efetuar um cadastro junto ao partido até esta sexta-feira (23) pelo e-mail secretaria@pp-rs.org.br.

Crédito: Eduardo Rocha | Fonte: Assessoria
22/04/2021 0 Comentários 559 Visualizações
ICMS
Variedades

Famurs declara apoio ao projeto que mantém alíquotas de ICMS

Por Gabrielle Pacheco 11/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

Na abertura do Seminário Encontro RS Cidades, promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nesta quinta-feira (10/), o presidente da entidade e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, oficializou o apoio de gestores municipais ao projeto de manutenção das atuais alíquotas de ICMS.

Assim, na segunda-feira (7), em reunião com a diretoria da Famurs, presidentes das 27 associações regionais, representantes de prefeitos eleitos e integrantes do Conselho de Secretários Municipais de Fazenda (Consef/RS), o governador Eduardo Leite apresentou a situação fiscal do Estado e as medidas que compõem a Reforma RS 2020, com projetos já encaminhados à Assembleia Legislativa para modernização da gestação, arrecadação e controle de gastos.

Entre eles, está o PL 246/2020, que contém várias medidas tributárias, incluindo pontos da Reforma Tributária RS, como medidas redução da alíquota efetiva para compras internas para 12% (atual é 18%) e a extinção do Diferencial de Alíquotas (Difal) – chamado de “imposto de fronteira” –, atendendo a uma demanda histórica do setor.

Também contempla a prorrogação das alíquotas de ICMS de 30% de gasolina, álcool, energia elétrica não industrial e comunicação por quatro anos, sendo que a alíquota modal ficaria em 18% em 2021 e, a partir de 2022, reduziria para 17%. Ao final do encontro, o presidente Maneco Hassen afirmou que iria consultar os 497 prefeitos gaúchos para saber se apoiavam a medida, já que o fim das alíquotas majoradas de ICMS levaria a uma perda bruta em 2021 de R$ 2,85 bilhões ao Estado, dos quais R$ 850 milhões são receitas municipais.

“Por ampla maioria, nós estabelecemos a nossa posição favorável à aprovação do projeto. Vamos comunicar isso hoje formalmente ao governador e à Assembleia para que a posição da Famurs, construída desde o início desta crise de maneira transparente e democrática, seja aberta a toda a sociedade do RS, especialmente aos deputados, para que levem em consideração a nossa opinião quando forem estabelecer a sua posição favorável ou contra o projeto”, afirmou Maneco em sua fala na abertura do Seminário. O PL 246/2020 tem previsão de entrar na pauta de votação do Parlamento na próxima terça-feira (15/12).

“É uma simplificação demasiada achar que a mera redução abrupta das alíquotas de impostos, com o fim da majoração, significará desenvolvimento econômico. Essa queda na arrecadação vai gerar imensas dificuldades de cumprimento de compromissos. Por isso, conclamamos aos prefeitos para que não apenas se posicionem como instituição, mas para que atuem junto aos seus deputados na condição de esclarecer essa relevância do impacto que isso terá para os municípios”, reforçou o governador no encontro desta quinta.

Reforma RS 2020

O projeto também contempla a revisão do Simples Gaúcho, o estímulo à importação pelo RS, entre outras ações para simplificação e modernização da administração tributária e combate à sonegação e à informalidade. Já em relação ao IPVA, não há aumentos de alíquotas, mas propõe que passem a ser tributados veículos automotores com até 30 anos de fabricação – atualmente, a partir de 20 anos está isento do imposto. Também está sendo retirada a isenção para veículos elétricos, sendo que ambas as medidas valem para 2022.

Para conter as despesas correntes e reforçar ainda mais a disciplina fiscal, o governo do Estado também enviou à Assembleia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 289/2020, que inclui um Teto de Gastos Estaduais, a obrigatoriedade do realismo nas premissas orçamentárias e parâmetros para os duodécimos, com ações de abrangem todos os Poderes e órgãos do Estado. A previsão é de que a PEC seja votada pelos deputados no dia 22 de dezembro.

As propostas também fazem parte da Reforma RS 2020 e são decorrentes de sugestões apresentadas ao governo em diferentes instâncias, como nas viagens ao interior e nos debates sobre as alternativas para o déficit de R$ 8,1 bilhões, previsto para 2021.

RESUMO DAS NOVAS PROPOSTAS DA REFORMA RS 2020

ALTERAÇÕES NO ICMS
  • Prorrogação das alíquotas de 30% por quatro anos;
  • Alíquota modal de 18% em 2021; a partir de 2022, 17%;
  • Corte de incentivos fiscais (até 25% de parte dos créditos presumidos dezembro de 2020) (decreto).
TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO (sem alteração de alíquotas)
ALTERAÇÕES NO IPVA
  • Alteração da idade de isenção para 30 anos (em 2022);
  • Retirada da isenção de veículos elétricos (em 2022);
  • Isenção para até 1 UPF (em 2022);
  • Previsão da obrigatoriedade de emplacamento no RS.
ALTERAÇÕES NO ITCD
  • Inclusão do PGBL/VGBL;
  • Exclusão das áreas de preservação ambiental da base de cálculo do ITCD;
  • Desconto para pagamento antecipado.
ESTÍMULO À ATIVIDADE ECONÔMICA E À RETOMADA PÓS-COVID
  • Redução da alíquota efetiva para compras internas no Estado para 12% (decreto);
  • Extinção do Difal (“imposto de fronteira”);
  • Revisão do Simples Gaúcho (mantém a isenção até R$ 180 mil);
  • Devolução de saldos credores de exportação (decreto);
  • Estímulo à importação pelo RS (decreto);
  • Incentivo ao e-commerce (decreto);
  • Diferimento parcial de ICMS nas operações com substituição tributária (decreto).
  • TRANSPARÊNCIA, CIDADANIA E COMBATE À INFORMALIDADE
  • Receita Certa – devolução ICMS aos cidadãos de parte do crescimento de receita do varejo
  • Fortalecimento do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), com aumento de 50% dos recursos às instituições parceiras
SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – RECEITA 2030
  • “Nos Conformes”
  • Código de Boas Práticas Tributárias
  • Alterações no procedimento administrativo tributário
  • Alterações no valor mínimo de ajuizamento
  • Alterações cadastrais
  • Aprimoramento do regime especial de fiscalização
CONTROLE PERMANENTE DA DESPESA
  • Realismo orçamentário (PEC 289);
  • Duodécimo (PEC 289);
  • Teto de gastos estaduais (PEC 289);
  • Alíquotas de previdência dos militares (PLC 05).
Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
11/12/2020 0 Comentários 639 Visualizações
Cidades

Prefeitos do litoral decidem por gestão compartilhada no distanciamento social

Por Gabrielle Pacheco 30/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Através de uma videoconferência, os prefeitos do litoral norte do Rio Grande do Sul decidiram pela realização da gestão compartilhada no sistema de bandeiras junto ao Governo do Estado. O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, participou do encontro que ocorreu na tarde de quarta-feira, 29.

Na reunião, os prefeitos da região deliberaram sobre a criação de um comitê técnico-científico em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Todas as decisões foram tomadas de forma unânime. O ofício será entregue ao Governo Estadual e à FAMURS na quinta-feira, 30.
Conforme o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, depois disso, será montado um plano estratégico e de segurança, com base em fundamentos técnicos e científicos. “Queremos essa gestão compartilhada, pois os prefeitos conhecem a realidade de seus municípios e, com isso, podemos buscar um equilíbrio: salvar vidas, protegendo nossa população do vírus, sem esquecer da saúde financeira dos nossos comerciantes, que hoje passam por momentos de muita dificuldade”, ressalta.

Gestão compartilhada

O governador Eduardo Leite anunciou nesta semana a intenção de dar mais autonomia aos prefeitos no sistema de distanciamento controlado. Com a mudança, será mantida sob responsabilidade do Estado a análise dos indicadores relacionados ao avanço da pandemia, assim como a definição das bandeiras. No entanto, as associações da gestão compartilhada poderão optar por regras mais brandas do que aquelas inicialmente previstas para cada bandeira. Os protocolos adotados pela região não poderão ser menos restritivos que os da bandeira inferior. Desta forma, uma região que esteja na bandeira vermelha pode não usar os protocolos da bandeira vermelha, mas terá que ter um protocolo mais restritivo do que os da bandeira laranja.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
30/07/2020 0 Comentários 529 Visualizações
Notícias mais recentes
Notícias mais antigas

Edição 303 | Fev 2026

Entrevista | Marlos Schmidt projeta resultados da Fimec 2026

Moda | Destaque no mercado internacional: Juliana Schmitt

Turismo | Confira os encantos da Serra Gaúcha durante da Vindima

Agronegócio | Expoagro Afubra chega à 24ª edição com extensa programação

Acompanhe a Expansão

Facebook Twitter Instagram Linkedin Youtube

Notícias mais populares

  • 1

    Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional de desburocratização

  • 2

    Exposição de orquídeas em Novo Hamburgo contará com mais de 500 plantas

  • 3

    Programa Valor Social da Ailos Viacredi Alto Vale está com inscrições abertas

  • 4

    Defesa Civil alerta para possibilidade de temporal em Montenegro

  • 5

    Brechó solidário no dia 11 de abril reúne três entidades em Novo Hamburgo

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Linkedin
  • Youtube
  • Email

© Editora Pacheco Ltda. 1999-2022. Todos os direitos reservados.


De volta ao topo
Expansão
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO