Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) após o Estado ser atingido pelas enchentes em maio. O levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta que houve queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho.
Leite falou sobre o momento atual do Poder Público, as dificuldades enfrentadas e o impacto da perda de arrecadação. “Os municípios estão sob a pressão de ter que resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar nestas questões, mas sabemos que não é o suficiente, pela quantidade de demandas feitas aos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo”, comentou.
Conforme os números levantados pela Sefaz, antes das enchentes, a previsão era de que o governo arrecadaria R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo do esperado. A maior parte da queda se deu durante o mês de junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior força. Dos R$ 2,77 bilhões esperados do ICMS, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão, correspondente a uma queda de 32,1%.
A titular da Sefaz, Pricilla Santana, explicou que o número foi mais expressivo em junho pois começam a ser observados os resultados de maio, mês com maior impacto dos eventos meteorológicos. “O que estamos vendo neste momento, sobretudo na primeira quinzena de junho, é uma reação muito forte, mas é possível que tenhamos uma perda um pouco maior, porque o ICMS trabalha com um certo atraso. Então, em maio não sentimos tanto porque no máximo pegamos uma semana de abril. Agora vamos sentir mais. A princípio, é uma perda que tende a se tornar um pouco mais aguda, mas que podemos recuperar depois”, garantiu Pricilla.
Também foram apresentados os 30 municípios que mais tiveram perdas de ICMS durante o período. Somente neste grupo, foi verificada uma perda de R$ 169,19 milhões do imposto. Entre as cidades mais afetadas estão Canoas (R$ 24,2 milhões), Porto Alegre (R$ 23,6 milhões) e Caxias do Sul (R$ 16,09 milhões).
“Neste momento, não tem município pequeno, médio ou maior, todos estamos no mesmo barco. Temos que estar de mãos dadas, não podemos compartimentalizar em governo estadual e municipal – é o Rio Grande do Sul. Se o Estado vai mal, os municípios também sofrem consequências na infraestrutura precarizada. E se nossos municípios vão mal, na ponta a sociedade vai sofrer, porque é lá que está o cidadão”, disse o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda.
Leite também apresentou um quadro com demandas do governo estadual para a União e o Congresso Nacional, com o status de atendimento de cada uma. Referente às ações de recuperação do Estado, o governador destacou as iniciativas em desenvolvimento dentro do Plano Rio Grande, que já contabiliza R$ 906,7 milhões investidos. Além disso, uma carta de serviços foi entregue aos prefeitos, para que conheçam as informações importantes relativas às ações disponíveis para cidadãos, assim como para os próprios municípios.
