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Política

Prefeito de Gramado destaca diálogo entre executivo e legislativo na Câmara de Vereadores

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), participou da 1ª Sessão Ordinária do ano da Câmara de Vereadores, realizada na noite desta segunda-feira (17). Durante sua fala na tribuna, o chefe do executivo destacou a importância do diálogo entre os poderes executivo e legislativo para a implementação de ações da Prefeitura e melhorias na cidade.

Na presença do vice-prefeito Luia Barbacovi, secretários municipais, vereadores e representantes da Câmara de Canela, além de membros da comunidade, Tissot ressaltou o compromisso da administração municipal com uma gestão pública eficiente.

A comunidade espera um clima de harmonia, parceria e construção por Gramado, com menos embates políticos partidários e mais discussões sobre políticas públicas para nossa cidade. Vamos prezar pelo diálogo e teremos reuniões quinzenais, justamente para discutir projetos e demandas que vão impactar na vida dos gramadenses. Essa sintonia será produtiva para a cidade e toda nossa população. Tenho certeza que teremos quatro anos de muito trabalho e avanços para Gramado”, afirmou o prefeito Nestor Tissot.

O prefeito mencionou também que a população elegeu a chapa que compõe o executivo para um quarto mandato e concedeu ampla maioria à União por Gramado na Câmara.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Presidente da Câmara de Picada Café se reúne com prefeito e vice-prefeito

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A presidente da Câmara de Vereadores de Picada Café, vereadora Marilei Wittmann (PSB), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (8) com o prefeito Daniel Rückert (PP) e o vice-prefeito Max Mallmann para discutir os primeiros dias de trabalho da nova gestão municipal. O encontro aconteceu no gabinete do Executivo.

Durante a reunião, os gestores trocaram informações sobre projetos e o andamento de ações administrativas. O prefeito Rückert reafirmou seu compromisso, expresso na cerimônia de posse, de manter uma relação harmoniosa com os vereadores, enfatizando a importância de ouvir e trabalhar em conjunto para o desenvolvimento do município.

Após a conversa, Daniel e Max acompanharam Marilei em uma visita à Rua Balduino Metz, onde está em andamento uma obra de deslocamento de milhares de toneladas de terra. O objetivo é reabrir a via, que passa por intervenções estruturais.

Presença feminina

A legislatura atual da Câmara de Picada Café é marcada pela maioria feminina, com cinco dos nove vereadores sendo mulheres, um fato inédito na história do município. Marilei Wittmann, que anteriormente atuou como secretária executiva da Câmara, assumiu a presidência no início deste ano.

Foto: Marco Dieter/Assessoria de Comunicação/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeito de Novo Hamburgo se reúne com vereadores para discutir reforma administrativa

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), reuniu-se na terça-feira (7) com vereadores no Centro Administrativo Leopoldo Petry para discutir alterações no Projeto de Lei nº 57/2024, que propõe a reestruturação administrativa do Poder Executivo. Durante o encontro, Finck comprometeu-se a atender demandas apresentadas por parlamentares, servidores e membros da comunidade. O projeto foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (8).

A reunião contou com a participação de 12 dos 14 vereadores e foi marcada pela apresentação de sugestões ao projeto, que busca reduzir custos e otimizar a administração municipal. Segundo Finck, a proposta prevê uma economia de cerca de 20% com o enxugamento de cargos em comissão, com potencial de ampliação ao se priorizar a ocupação desses postos por servidores de carreira. “Estamos colocando muitas pessoas técnicas. Agradeço também a indicação dos vereadores. É pela cidade, para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Primeiras ações do governo

Na ocasião, Finck destacou ações já iniciadas por sua gestão, como as obras do dique no bairro Santa Afonso, que terão apoio de recursos federais e elevarão a cota de inundação em 60 centímetros, alinhando-a ao nível do município de São Leopoldo. O prefeito também mencionou que a duplicação da rua Rincão será retomada após a publicação de um decreto que reconhece a utilidade pública da área necessária para concluir a intervenção.

Discussões sobre a reforma administrativa

A apresentação da proposta foi conduzida pela secretária de Administração, Andrea Schneider Pascoal, que detalhou a estrutura de cada secretaria, já incluindo alterações sugeridas por servidores e vereadores. A reunião contou também com a presença de membros da Procuradoria-Geral do Município e de representantes da Câmara de Vereadores.

Entre as principais demandas discutidas, destacaram-se a ampliação da autonomia e estrutura das subsecretarias, o retorno de setores prioritários na área da Saúde e a inclusão de áreas essenciais na Secretaria de Cultura. Os vereadores também reforçaram a necessidade de digitalizar os processos administrativos entre os poderes, um pleito antigo ainda não implementado.

Encaminhamentos

Grande parte das sugestões dos parlamentares foi incorporada ao projeto, que foi alterado por meio de mensagem retificativa e enviado para votação em sessões extraordinárias. Como algumas propostas não foram contempladas no texto apresentado na quarta-feira (8), representantes do Executivo comprometeram-se a enviar uma nova retificação antes da segunda votação, agendada para esta quinta-feira, 9 de janeiro.

O prefeito reforçou sua intenção de manter o diálogo com o Legislativo. “Espero que vocês, novos legisladores, possam nos ajudar. Todos os setores estão de portas abertas aos representantes do povo”, concluiu Finck.

Foto: Daniele Souza/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Vereadores de Novo Hamburgo aprovam nova estrutura administrativa da Prefeitura

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A proposta de reforma administrativa apresentada pelo prefeito Gustavo Finck (PP) foi aprovada por unanimidade pelos vereadores de Novo Hamburgo em sessão extraordinária realizada na Câmara nesta quarta-feira (8),. O Projeto de Lei nº 57/2024 prevê a redução do número de secretarias de 12 para 11, além da revisão de cargos em comissão, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena. A votação final está marcada para esta quinta-feira, 9 de janeiro.

A sessão contou com a presença de 13 dos 14 vereadores empossados no início do ano. Antes da votação, parlamentares reuniram-se com o prefeito e membros da administração para sugerir alterações ao projeto. Uma mensagem retificativa foi apresentada minutos antes da sessão para incorporar algumas das sugestões recebidas.

Mudanças na estrutura administrativa

Com a aprovação inicial, a nova estrutura da Prefeitura contará com 11 secretarias. A principal mudança é a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, cujas atribuições serão redistribuídas entre as pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. Outra alteração é a renomeação da Secretaria de Administração para Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, que incluirá a Diretoria de Gestão de Metas e Avaliação de Desempenho.

As 11 secretarias

  • Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização;
  • Secretaria Municipal da Fazenda;
  • Secretaria Municipal de Cultura;
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação;
  • Secretaria Municipal de Educação;
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano;
  • Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura;
  • Secretaria Municipal de Saúde;
  • Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Discussão entre parlamentares

Durante a sessão, vereadores destacaram suas contribuições e considerações sobre o projeto. O vereador Enio Brizola (PT) enfatizou demandas relacionadas à Secretaria de Cultura e solicitou a inclusão de uma gerência de economia solidária. Já a vereadora Professora Luciana Martins (PT) manifestou preocupações sobre centralização de compras e licitações, mas afirmou confiar na continuidade das melhorias propostas.

Felipe Kuhn Braun (PSDB) valorizou a abertura do Executivo para o diálogo, enquanto Joelson de Araújo (Republicanos) e Eliton Ávila (Podemos) ressaltaram a economia gerada pela redução de cargos sem prejuízo aos serviços públicos.

O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), elogiou o diálogo estabelecido pela nova administração. “O prefeito Gustavo Finck está fazendo diferente, abrindo as portas para o Legislativo. Desejo sucesso a ele, porque isso significa sucesso para nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Redução de cargos

O projeto também revisa os números de cargos em comissão (CCs), funções gratificadas (FGs) e adicionais de dedicação plena (ADPs). O total de CCs será reduzido para 200, com remunerações entre R$ 2.773,80 e R$ 12.951,90. Além disso, serão mantidos 217 FGs e 305 ADPs.

A votação final, que ocorre nesta quinta-feira, às 14h, terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

Foto: Jaime Freitas/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Assembleia Legislativa aprova oito projetos do governo estadual em última sessão do ano

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou oito projetos do poder executivo estadual em sessão realizada nesta terça-feira (17), durante reuniões extraordinária e ordinária. As matérias aprovadas incluem a modernização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) e a criação da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec).

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, destacou o esforço dos parlamentares na análise das pautas enviadas pelo governo. “A Assembleia realizou um trabalho de fôlego ao apreciar e aprovar cerca de 30 projetos enviados pelo Executivo neste fim de ano. São proposições para melhorar o funcionamento do estado”, afirmou o secretário.

Projetos aprovados

Modernização da Agergs

O Projeto de Lei (PL) 365/2024, aprovado por 39 votos a 14, redefine atribuições e estrutura da Agergs, buscando aumentar a autonomia e a eficiência da autarquia. A proposta prevê alterações no quadro de pessoal, plano de carreira e gestão financeira, além de novas práticas regulatórias e maior transparência na atuação.

Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 332/2024, aprovado por unanimidade (52 votos a 0), autoriza a criação da Pepdec, alinhada à política nacional e aos compromissos internacionais relacionados à gestão de riscos e desastres. A proposta visa fortalecer a atuação integrada de órgãos públicos e privados em ações preventivas e de resposta a eventos climáticos extremos.

Alterações em carreiras públicas

O PL 370/2024, que modifica a lei que organiza carreiras e remunerações no serviço público estadual, foi aprovado por 53 votos a 0. A matéria também flexibiliza as contratações emergenciais em áreas prioritárias, como saúde, para atrair mais profissionais.

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)

O PL 368/2024, aprovado por 54 votos a 0, amplia a isenção do ITCD para famílias de agricultores familiares, incentivando a sucessão rural produtiva. O texto também altera a destinação de recursos para o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda (Funsefaz).

Parcerias público-privadas (PPPs)

O PL 362/2024, aprovado por 40 votos a 13, autoriza o uso de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia de pagamento em contratos de PPPs. O objetivo é aumentar a segurança jurídica nesses acordos.

Alteração no programa Mais Efetivo

O PL 366/2024, aprovado por unanimidade (52 votos a 0), altera regras do programa Mais Efetivo, que envolve militares estaduais em ações de proteção e reconstrução, especialmente em situações de calamidade pública.

Programa de Policiais Civis Aposentados

O PL 367/2024, que amplia para até nove anos o período de renovação no programa de reaproveitamento de policiais civis aposentados, foi aprovado por 53 votos a 0. A medida busca reforçar a equipe administrativa da segurança pública, liberando policiais da ativa para outras funções.

Reajuste para procuradores do estado

O PL 369/2024, aprovado por 40 votos a 3, reajusta os subsídios dos procuradores estaduais em 12,49%, distribuídos em três parcelas até outubro de 2026.

Projetos retirados de urgência

O governo decidiu retirar o regime de urgência de dois projetos: o PL 364/2024, que previa instalação de tomadas em celas de presídios, e o PL 363/2024, que tratava de alterações no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A decisão foi comunicada pelo secretário Artur Lemos após diálogo com líderes partidários.

Encerramento das atividades legislativas

A sessão desta terça foi a última deliberativa do ano. O recesso parlamentar começa em 23 de dezembro e se estende até 31 de janeiro, com o retorno das atividades previsto para fevereiro de 2025.

Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Gramado recebe emenda de R$320 mil para a área da saúde

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O deputado estadual Joel Wilhelm (PP) se reuniu na última sexta-feira (23) com o prefeito Nestor Tissot (PP) e o vice-prefeito Luia Barbacovi, juntamente com outros membros do Executivo Municipal e do Legislativo de Gramado, para anunciar uma emenda no valor de R$320.375,00 do senador Luis Carlos Heinze (PP), para aquisição de uma nova ambulância para atender as demandas da Secretaria da Saúde.

O prefeito agradeceu o deputado Joel pela presença em Gramado e aproveitou para falar sobre outras demandas do município. Tissot destacou que o valor é importante e vai beneficiar a comunidade. “A saúde pública tem sido olhada com muita atenção pela gestão municipal e essa emenda é importante para a continuidade desse trabalho”, afirmou.

O deputado Joel intermediou a obtenção do recurso para a a área da saúde com o senador Heinze. O parlamentar afirmou compromisso com Gramado, se colocando à disposição do município. “É o dinheiro público sendo investido para quem mais precisa. Trata-se de um veículo essencial à saúde em casos de emergência e urgência. O senador Heinze e eu seguimos trabalhando no sentido de trazer mais qualidade de vida ao cidadão”, destacou Joel.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Secretaria da Saúde de Santa Cruz do Sul recebe repasse de R$ 800 mil da Câmara de Vereadores

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, recebeu com alegria a notícia de que a Câmara de Vereadores destinou repasse de R$ 800 mil para a Secretaria Municipal da Saúde. Participaram da entrega do ofício no Palacinho, na manhã da terça-feira, 27, o vice-prefeito e secretário municipal da área, Elstor Desbessell, e a presidente da Câmara, Bruna Molz.

O recurso financeiro, oriundo do saldo anual do Legislativo, será utilizado no pagamento de contratos que o município tem com os hospitais da cidade. Tanto a prefeita Helena quanto o vice Elstor ressaltaram que o valor – devolvido voluntariamente pela Câmara ao Executivo – contribui para que Santa Cruz do Sul possa manter a qualidade e a excelência nos atendimentos.

Já a presidente Bruna Molz afirmou que a transferência para o Executivo é possível pela boa gestão e responsabilidade financeira da Câmara, que é “uma das mais enxutas e que menos gasta com diárias e viagens”. Ela ainda ressaltou o empenho do Legislativo em contribuir para que o município possa bem atender à população. “É a união de todos que torna possível essa sobra de recursos e, felizmente, com isso a gente pode beneficiar a comunidade”, detalha.

Foto: Jaime Fredrich/divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

SBT anuncia novo Head de Negócios no Rio Grande do Sul

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O SBT anunciou a chegada de Gabriel Roberto Casara, o novo Head de Negócios Regional do Rio Grande do Sul, localizada em Porto Alegre. O executivo assume no início de  junho e responde diretamente ao diretor de Negócios e Marketing do SBT, Fred Müller, com o desafio de liderar a equipe na região, gerando novas soluções comerciais multiplataforma alinhadas à estratégia dos nossos clientes. “O Rio Grande do Sul é um mercado importante, com marcas de abrangências nacionais e regionais relevantes. O Casara está conectado com o contexto e anseios do mercado gaúcho, e entende bem como explorar o potencial do SBT como plataforma de mídia em todas as nossas telas e formatos”, declara Müller.

“Estou muito contente de voltar ao mercado do Rio Grande do Sul, especialmente por se tratar de um grupo de comunicação tão especial como o SBT”, diz Casara, que tem mais de 20 anos de experiência nas áreas de negócios, transformação digital, comunicação e marketing na região. Atuou em várias áreas do Grupo RBS, chegando a diretor geral de jornais, digital e marketing. Acumula passagens também por empresas como APP Annie, Quopley Media Analytics e ADVB RS, onde foi vice-presidente de marketing.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Leite diz que o RS deixará de ser referência de crise

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Rio Grande do Sul escreveu, nesta quinta-feira (3)), mais um capítulo decisivo da sua história. Depois de oito meses de profunda análise da situação da máquina pública, mais quatro meses de intenso diálogo com todos os envolvidos e três dias de votações, sete medidas que compõem a Reforma RS, a mais abrangente reforma estrutural do funcionalismo estadual, passaram pelo aval da maioria dos deputados.

A partir da agenda proposta pelo Executivo, construída em conjunto com a sociedade gaúcha, houve criação de um novo plano de carreira para os professores da rede estadual; atualização das regras previdenciárias de servidores civis e militares, que foram equiparadas à legislação federal; modernização dos estatutos do funcionalismo; e modificação de formas de remuneração para possibilitar reajustes justos, retirando gratificações que pesam sobre a máquina pública.

“Com a aprovação da reforma, o RS deixa de ser referência de crise para ser referência de solução de problemas que também estão sendo enfrentados por outros Estados. Essa boa referência injetará ânimo na iniciativa privada, que trará investimentos e geração de empregos. Essa confiança é dada porque o Plenário da Assembleia compreendeu e manifestou aquilo que falávamos desde o início: existem aqueles que fazem barulho, o que é legítimo, mas existe, também, uma maioria silenciosa, que confiou aos deputados o poder da tomada de decisão”, afirmou o governador Eduardo Leite.

“Essa boa referência injetará ânimo na iniciativa privada, que trará investimentos e geração de empregos.”

Ao agradecer aos deputados e à equipe de governo, especialmente aos secretários Otomar Vivian (Casa Civil), Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), Leite destacou que a Reforma RS propõe o estabelecimento de um RS organizado e com estrutura de carreiras conectadas aos novos tempos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Durante dez dias, Picada Café tem novo prefeito

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Ele há pouco assumiu como presidente da Câmara de Vereadores de Picada Café, e agora é o prefeito em exercício durante os dez dias de férias do prefeito Daniel Rückert e do vice-prefeito Luciano. Remi Renácio Schneider assumiu o comando do Executivo na tarde dessa sexta-feira (18), no gabinete.

Foi prestigiado pelos seus pares Max Mallmann e Selvino Boettcher. Os secretários municipais Nivia Closs Kasper, Darci Knorst, Aloysio Bischoff, Rúbia Michaelsen e Cléri Spindler também estiveram presentes. O prefeito Daniel Rückert desejou ao prefeito que assumia boa sorte e que pudesse aproveitar o período para aprender e executar as demandas que achar necessário.

Remi agradeceu  a Daniel pela confiança em ceder o espaço, reiterando, assim, o respeito e o bom relacionamento que há entre os poderes municipais. Além de Remi, os presidentes de Câmara da atual legislatura que assumiram o Executivo foram Max Mallmann, Karin Spier e Márcio Schons.

Na noite de sexta-feira, Schneider representou Picada Café na abertura da Heimatfest, no município vizinho de Linha Nova. Daniel reassume suas funções no dia 28.

Foto: Marco Dieder/Divulgação | Fonte: Assessoria
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