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Variedades

Balanço da Defesa Civil sobre chuvas intensas e enchentes no RS contabiliza 48 mortes

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

As chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas provocaram 48 mortes no Rio Grande do Sul. Confira abaixo o balanço da Defesa Civil até as 12h desta terça-feira (19) sobre as ações de resgate nas localidades atingidas.

Óbitos: 48

  • Bom Retiro do Sul: 1
  • Colinas: 2
  • Cruzeiro do Sul: 5
  • Encantado: 1
  • Estrela: 2
  • Ibiraiaras: 2
  • Imigrante: 1
  • Lajeado: 3
  • Mato Castelhano: 1
  • Muçum: 16
  • Passo Fundo: 1
  • Roca Sales: 12
  • Santa Tereza: 1


Desaparecidos: 10
De acordo com a lista divulgada pela Polícia Civil.

  • Arroio do Meio: 1
  • Encantado: 1
  • Lajeado: 2
  • Muçum: 4
  • Roca Sales: 1
  • Santa Tereza: 1

Pessoas resgatadas: 3.130

Municípios afetados: 106

Desabrigados registrados: 4.904
Conforme registros efetuados pelos municípios no sistema S2iD.

Desabrigados no momento: 753
Segundo monitoramento da Secretaria de Assistência Social.

Desalojados: 20.988

Afetados: 359.893

Feridos: 943

A tabela completa com o boletim atualizado está disponível neste link.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governador visita a cidade de Santa Tereza, afetada pelas enchentes no RS

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

A cidade de Santa Tereza, uma das atingidas pela enxurrada da semana passada, reage ao desastre com a união de moradores e voluntários e com o apoio do poder público. Nesta quinta-feira (14), o governador Eduardo Leite visitou o município.

Não vai faltar carinho, não vai faltar atenção e não vão faltar recursos humanos e financeiros por parte do Estado para ajudar a reerguer Santa Tereza e as outras cidades atingidas.

Acompanhado da prefeita, Gisele Caumo, Leite verificou os estragos deixados pelas chuvas e pela cheia do rio Taquari, que invadiu ruas e levou casas, mas não destruiu a força da comunidade. A cidade já limpou boa parte da lama e dos entulhos deixados pela enchente do dia 4 de setembro.

Agora, o momento é de avaliar estragos, articular a reconstrução e apoiar principalmente as pessoas, como destacou o governador após caminhar pelas ruas do município e conversar com moradores. “Vamos dar todo o auxílio pra reconstruir a infraestrutura da cidade, assim como a parte da habitação. Não vai faltar carinho, não vai faltar atenção e não vão faltar recursos humanos e financeiros por parte do Estado para ajudar a reerguer Santa Tereza e as outras cidades atingidas”, disse Leite.

O que vivenciamos em 4 de setembro, jamais será esquecido.

A prefeita Gisele Caumo destacou que o episódio da enchente deixou marcas na cidade e na população. “O que vivenciamos em 4 de setembro, jamais será esquecido. Essa visita de hoje traz alento ao nosso coração e a certeza de que, junto do governo do Estado, nós iremos, o mais breve possível, reestruturar o nosso município”, enfatizou.

Com menos de 2 mil habitantes, Santa Tereza é uma pequena cidade de colonização principalmente italiana, com arquitetura histórica. O núcleo urbano foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2012, e é composto por 25 casas de madeira e de alvenaria construídas nos séculos 19 e 20, pelos imigrantes italianos.

O governador disse que as particularidades históricas da cidade serão preservadas nos planos para a reconstrução, e afirmou que o Estado vai auxiliar o município na elaboração desses processos.

A secretária da Cultura, Beatriz Araújo, também acompanhou a visita para trabalhar na identificação das possibilidades de restauração dos elementos do núcleo tombado que foram afetados.

Participaram, ainda, os secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e da Casa Civil, Artur Lemos.  Além de caminhar pela parte urbana da cidade, Leite e os secretários vistoriaram os estragos na área rural, na localidade de Linha José Júlio, onde produtores rurais foram afetados e um cemitério foi destruído pela força da enxurrada.

Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Alerta de risco iminente de enchente no Município de Santa Cruz do Sul

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, através da Defesa Civil, emite um alerta crucial à população, especialmente aos moradores das áreas de risco nos bairros Várzea, Rauber, Corredor Morsh e Linha Araçá (Monte Alverne).

De acordo com informações meteorológicas recentes e o aumento significativo do nível dos rios na região, há um risco iminente de enchentes nas áreas mencionadas. As condições climáticas atuais indicam que fortes chuvas estão previstas para as próximas horas, o que pode agravar ainda mais a situação.

“A segurança da população é nossa prioridade. Portanto, recomendamos que os moradores das áreas de risco estejam preparados para uma possível evacuação e sigam as orientações das autoridades locais.” Aconselha Gilberto Reis, Coordenador da Defesa Civil de Santa Cruz do Sul

Pessoas que estiverem em situação de perigo, podem entrar em contato imediatamente com a Defesa Civil.
Contato: 199 ou (51) 3717-3473

Além disso, a Defesa Civil sugere que residentes armazenem documentos importantes, medicamentos e itens de valor em locais seguros e elevados. Para Manter-se informado sobre a situação atual, acesse os canais oficiais da Prefeitura e da Defesa Civil, que fornecerão atualizações regulares sobre a situação climática e as medidas de segurança a serem tomadas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Estância Velha segue arrecadando doações para vítimas da enchente

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

A comunidade estanciense segue realizando doações para auxiliar as vítimas da enchente que atingiu o Vale do Taquari, na última semana. Conforme o coordenador da Defesa Civil, Kairo Campos, já foram enviadas cerca de 15 toneladas de doações, entre água, alimentos não perecíveis, roupas, kits de limpeza e higiene pessoal.

Nesta segunda-feira (11), ficou definido um novo local para receber as doações que continuam chegando. A arrecadação será no antigo prédio do Calçados Veância, na rua Fagundes Varela, s/nº, 187, Centro. O horário para recebimento das doações é das 8h às 17h. Fora deste horário, as doações podem ser encaminhadas ao Quartel dos Bombeiros, que fica na rua Eça de Queiroz, 102, Centro.

A prioridade no momento, conforme solicitações da equipe de distribuição do local, são materiais de limpeza e kits de higiene pessoal (principalmente absorventes).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Balanço da Defesa Civil sobre chuvas intensas e enchentes no RS contabiliza 47 mortes

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

As chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas provocaram 47 mortes no Rio Grande do Sul. Confira abaixo o balanço da Defesa Civil até as 7h desta quarta-feira (13/9) sobre as ações de resgate nas localidades atingidas.

Óbitos: 47

  • Bom Retiro do Sul: 1
  • Colinas: 2
  • Cruzeiro do Sul: 5
  • Encantado: 1
  • Estrela: 2
  • Ibiraiaras: 2
  • Imigrante: 1
  • Lajeado: 3
  • Mato Castelhano: 1
  • Muçum: 16
  • Passo Fundo: 1
  • Roca Sales: 11
  • Santa Tereza: 1


Desaparecidos: 9

  • Arroio do Meio: 1
  • Encantado: 1
  • Lajeado: 2
  • Muçum: 4
  • Roca Sales: 1

Pessoas resgatadas: 3.130

Municípios afetados: 102

Desabrigados registrados: 4.898

Desabrigados no momento: 1.519

Desalojados: 20.973

Afetados: 354.701

Feridos: 943

A tabela completa com o boletim atualizado está disponível neste link.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Iniciativas buscam a recuperação econômica das localidades atingidas pelas enchentes no RS

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas enxurradas da semana passada e para apoiar a recuperação econômica das localidades.

As medidas, que incluem prorrogações de pagamentos e isenções tributárias, foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite como parte de um conjunto de ações destinadas às pessoas e aos municípios atingidos pelo desastre climático.

As normas tributárias estão sendo elaboradas com urgência para que possam ser aplicadas o mais rápido possível. O Estado solicitou reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorrerá nos próximos dias, para apresentar aquelas que precisam de deliberação.

Iniciativas

  • Isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal)
    Iniciativa para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e para reposição de ativos deteriorados ou destruídos.
  • Não estorno do crédito relativo ao estoque
    Não será exigido o estorno do crédito relativo às mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas, mediante comprovação de laudo pericial.
  • Apoio na garantia das apólices de seguros
    Em diálogo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), o Estado vai apoiar as empresas na garantia de recebimento dos valores relativos a suas apólices.
  • Prorrogação das datas de vencimento dos tributos
    Tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos terão as datas de vencimento prorrogadas.
  • Isenção nas doações de mercadorias
    Isenção para doações de mercadorias a entidades governamentais ou assistenciais reconhecidas de utilidade pública para assistência às vítimas da calamidade pública.
  • Campanha de doação SOS Rio Grande do Sul
    As doações financeiras para a conta SOS Rio Grande, criada pelo governo do Estado no Banrisul, serão aplicadas, entre outras finalidades, para o apoio às micro e pequenas empresas atingidas.
  • Linhas especiais de crédito
    Na semana passada, o governo do Estado já tinha anunciado medidas visando a recuperação econômica e social das localidades atingidas pelas enxurradas, incluindo linhas de crédito especial para financiamentos pelo Banrisul. Uma das linhas oferecidas disponibiliza R$ 100 milhões para o financiar o giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de microempreendedor individual e de micro, pequenas e médias empresas, com prazo de até 48 meses, carência de 12 meses e taxas diferenciadas.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Fepam prorroga licenças para empreendimentos atingidos pelos temporais

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou, temporariamente, o período de vencimento das licenças de operação (LO) e suspendeu os prazos processuais de empreendimentos localizados em municípios atingidos pelos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A Portaria Nº 340/2023 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12).

O documento prevê que ficam suspensos, por 90 dias, os prazos para renovação de licenças, juntadas de documentos, relatórios, condicionantes e exigências do licenciamento ambiental, independentemente da fase em que os processos se encontram. As suspensões não têm reflexos sobre os monitoramentos necessários ao controle de qualidade dos impactos gerados pela instalação ou operação dos empreendimentos, os quais devem ser mantidos nos casos de continuidade das atividades.

Caso haja necessidade de reconstrução das estruturas físicas da atividade licenciada, deverá ser apresentado à Fepam, antes das obras, um relatório com a situação do empreendimento, as obras que serão realizadas, bem como o cronograma previsto para reinício das atividades.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

RS publica regramento para destinação de resíduos em áreas atingidas pelos temporais

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (12), a Instrução Normativa 02/2023. O documento estabelece normas e procedimentos para destinação de resíduos por empreendimentos e municípios atingidos pelos últimos temporais.

Segundo o regramento, os resíduos sólidos urbanos e entulhos gerados em função do desastre natural, sendo eles de origem domiciliar, de serviços, do comércio e de demais atividades não licenciáveis, que não puderem ser triados, deverão ser recolhidos e destinados a locais licenciados ou autorizados pelo órgão ambiental para armazenamento até sua destinação final adequada em aterro sanitário.

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, afirmou que a secretaria e a Fepam estão atuando de forma conjunta para resolver a questão dos resíduos sólidos que se acumularam em vias das cidades atingidas. “Estamos entrando em contato com os municípios mais atingidos para termos uma estimativa dos resíduos acumulados e auxiliar na destinação correta de forma mais ágil possível”, pontuou Marjorie.

Os municípios que possam ter utilizado áreas emergenciais para disposição dos resíduos, que não tenham autorização prévia para recebimento deverão informar ao órgão ambiental para futura regularização.

A instrução normativa também possui orientação para destinação de cadáveres de animais oriundos dos empreendimentos de criações confinadas. As alternativas de destinação são apresentadas em ordem de prioridade.

Foto: Foto: Rodrigo Ziebell/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Atualização do número de desaparecidos no Vale do Taquari baixa para 8 pessoas

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O número de pessoas desaparecidas no Vale do Taquari foi atualizado nesta terça-feira (12), em entrevista coletiva realizada pelo vice-governador Gabriel Souza em Encantado, onde funciona o Centro Regional de Ação de Recuperação. Após a revisão e a investigação da Polícia Civil, que realizou uma busca ativa em cada família em que haveria alguma pessoa com paradeiro incerto, foram identificados oito desaparecimentos. Os demais 38 casos reportados pelos municípios na semana anterior acabaram descartados. Durante a coletiva, foi comunicado um novo caso que será averiguado pelas forças policiais.

Segundo Gabriel, é importante considerar que o dado é dinâmico e pode aumentar ou diminuir. “Este é um número menor do que tínhamos até ontem, 46, mas ainda nos preocupa. Quero agradecer o trabalho ágil da Polícia Civil, que fez uma apuração minuciosa, procurou cada família e conseguiu descartar, ao todo, 83 casos”, explicou o vice-governador. Ao ser instalado em Encantado na segunda-feira (11), a primeira reunião do Gabinete do Vice-Governador tratou da operação para localizar estas pessoas.

As oito pessoas oficialmente desaparecidas são dos seguintes municípios: Lajeado (2), Roca Sales (1), Muçum (4) e Arroio do Meio (1). O nono caso, comunicado nesta manhã, e que ainda será investigado, é de Encantado. Gabriel fez um apelo às famílias para que relatem casos de desaparecimentos e localizações imediatamente. “Queremos contar com a colaboração da comunidade para mantermos esta lista atualizada”, solicitou.

O vice-governador aproveitou a coletiva para valorizar o trabalho das equipes do Estado que seguem nas buscas e agradeceu os bombeiros de Santa Catarina e do Paraná que estão atuando em conjunto, mais o reforço que está chegando do Mato Grosso.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Governo do Estado institui auxílio financeiro para população afetada pelas enchentes

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O governo do Estado disponibilizará, por meio do Programa Volta por Cima – Enchentes Setembro de 2023, apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade vítimas das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre 2 e 6 de setembro.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (12). O Decreto 57.193 regulamenta o pagamento do auxílio financeiro na ordem de R$ 2,5 mil, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas e de R$ 700 para famílias atingidas, ou seja, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem. É preciso cumprir também outros requisitos: o município deve ter sido incluído nos Decretos Estaduais 57.177 (6/9/2023) e 57.178 (10/9/2023), que declaram calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado; e, ainda, a família deve constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre.

“O Volta por Cima – Enchentes Setembro de 2023 é um programa que utiliza o Cartão Cidadão para destinar recursos para famílias em áreas atingidas e que estão registradas no CadÚnico. As prefeituras devem estar alinhadas à Secretaria de Assistência Social para que o dinheiro chegue rapidamente a quem mais precisa”, disse o governador Eduardo Leite.

A gestão do auxílio financeiro está a cargo da Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “A previsão de orçamento é de R$ 25 milhões para atendimento aos beneficiados pelo Programa Volta por Cima. O trabalho conjunto com as secretarias visa dar agilidade e segurança para que os recursos cheguem de forma imediata aos municípios”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Cadastro

A identificação dos núcleos familiares desalojados, desabrigados e atingidos, que servirá de referência para identificação dos beneficiários do auxílio financeiro, será feita por cadastro no portal voltaporcima.rs.gov.br a partir desta terça-feira (12). A SAS fornecerá os dados necessários para a identificação do cadastrador e a inclusão dos beneficiários validados pelos municípios por intermédio das secretarias municipais de Assistência Social.

Cidadãos não poderão se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais terão acesso ao formulário. As pessoas afetadas deverão buscar inclusão no cadastro junto ao seu município.

A equipe da SAS auxilia as cidades na coleta de informações dos moradores desde 7 de setembro. “Nossas equipes estão em campo percorrendo os locais atingidos, orientando procedimentos e ajudando no cadastro dos desabrigados e desalojados”, disse o titular da pasta, Beto Fantinel. Os profissionais contam, ainda, com o apoio da força estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas), organizada para acelerar o processo. “Fizemos um chamado à Assistência Social dos municípios não afetados. O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) de imediato mobilizou parceiros e estamos cadastrando as pessoas em vários territórios”, destacou o secretário.

Tanto o município quanto os cadastradores designados deverão firmar termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário de Assistência Social até 10 de novembro.

Pagamentos

Quanto antes os municípios preencherem o cadastro, mais rápido o benefício poderá ser pago, com previsão de início na próxima semana. Os valores serão creditados diretamente no Cartão Cidadão das famílias.

O Banrisul emitirá automaticamente o cartão para aqueles que ainda não o possuem. Os beneficiários deverão buscar o documento na agência designada para isso no seu município. As datas e os endereços serão informados no momento da liberação dos recursos.

O detalhamento sobre os repasses de recursos, a consulta pelo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais informações relativas ao auxílio financeiro serão disponibilizadas no site voltaporcima.rs.gov.br.

Lote residual de afetados pelo ciclone de junho foi pago na segunda-feira

Um lote residual de famílias desabrigadas ou desalojadas pelo ciclone que passou pelo Estado em junho recebeu na segunda-feira (11/9) o crédito de R$ 2,5 mil no Cartão Cidadão. São beneficiários para os quais os municípios esclareceram a divergência de cidade entre o local de coleta do formulário e o CadÚnico. Para consultar se têm direito ao benefício, os cidadãos podem acessar o site do Programa Volta por Cima e informar seu CPF.

Sobre o programa

O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência.

Embora tenha sido lançado em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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