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Feevale Summit 2024 é adiado

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Feevale Summit 2024 foi adiado em função das condições climáticas e das consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. O evento de empreendedorismo e inovação da Universidade Feevale estava marcado para os dias 22 e 23 de maio no Câmpus II da faculdade em Novo Hamburgo, mas não poderá ocorrer nos dias previstos por questões de segurança, locomoção e infraestrutura. Ainda não há uma nova data para a realização.

A instituição destaca ainda que neste momento há outras prioridades. “Neste momento, todos os nossos esforços, energia e criatividade estão sendo direcionados para garantir a segurança e restabelecer a nossa comunidade”, afirma a Universidade Feevale no comunicado oficial sobre o adiamento.

Foto: Jonathan da Silva/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Defesa Civil emite alerta máximo e pede evacuação imediata de mais cidades no RS

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas e Rio Grande, na região sul do Rio Grande do Sul (RS), estão em estado de alerta máximo desde quarta-feira (8) devido a uma mudança na direção dos ventos. A Defesa Civil recomendou a evacuação imediata da área.

O alerta é baseado na projeção de que, ainda nesta sexta-feira (10), o nível da Lagoa dos Patos atingirá 2,6 metros. No entanto, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), afirmou que a medição do nível da água não será mais divulgada, pois a régua pode cair e gerar uma falsa impressão de baixa.

No último boletim, divulgado às 11h desta sexta-feira (10), a Lagoa dos Patos alcançou 2,20 metros, o que representa 1,4 metro acima do normal. O nível do São Gonçalo continuará sendo divulgado.

Em Laranjal, as equipes da Fundação Estadual de Proteção Animal (Fepam) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) continuam realizando resgates de animais que foram deixados para trás. “As equipes estão saindo para fazer os resgates. Estamos usando camionetes altas; onde não é possível, utilizamos barcos. Em pouco tempo que estive lá, tivemos vários relatos. Há pelo menos 20 cachorros e gatos para resgatar”, afirma o servidor da Fepam, Maurício Sangiogo.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Produtores rurais estão dispensados de emitir de notas de saídas dentro do RS em razão das enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul estão dispensados da emissão de notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado, por meio da Receita Estadual, vale apenas para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens, como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros, para acobertar o transporte das mercadorias. A medida será publicada em breve e terá vigência por tempo indeterminado.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também decidiu adiar para 2 de janeiro de 2025 a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) por produtores rurais no país. Ambas substituiriam o modelo 4 da Nota Fiscal, conhecida como Nota Fiscal do Produtor.

A medida tem efeito a partir de 1º de maio de 2024, data em que a regra começaria a valer para os que tiveram faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022, o que abrange cerca de 17 mil no Rio Grande do Sul. Dessa forma, esse grupo volta a ficar dispensado.

O adiamento do prazo foi solicitado pela Sefaz devido ao número de pessoas atingidas no Estado. “Muitos produtores rurais foram afetados pelas enchentes. Com essas duas decisões, nossa e do Confaz, eles podem trabalhar na reconstrução de seus negócios e terão mais tempo para se adaptar à nota eletrônica”, explicou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Atenção para alterações nos sistemas

Diante do avanço da água por diferentes bairros de Porto Alegre, a Sefaz e a Procergs tomaram a medida preventiva de desligar equipamentos, buscando preservar a integridade de informações públicas. Dessa forma, o Emissor de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) e o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) estão indisponíveis para a emissão de notas eletrônicas. A Sefaz recomenda aos usuários que utilizem outros programas emissores, como, por exemplo, o do Sebrae-RS, disponível neste link.

Mais dúvidas podem ser esclarecidas no portal temporário da Sefaz, que está no endereço https://www.estado.rs.gov.br/fazenda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governo do RS, MP e cidades do Vale do Taquari firmam acordo para destinação de resíduos do desastre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um acordo sobre a área que poderá receber resíduos da enchente no Vale do Taquari foi firmado em reunião nesta quinta-feira (9) entre os prefeitos de Lajeado e Cruzeiro do Sul e representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Casa Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O terreno, um antigo saibreiro, fica localizado no limite entre os dois municípios representados e será destinado exclusivamente à disposição de resíduos não inertes do desastre, portanto, aqueles não perigosos.

Em razão da excepcionalidade da situação, o espaço poderá receber resíduos, da mesma classificação, oriundos dos municípios de Marques de Souza e Santa Clara. Não estão incluídos os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), industriais ou hospitalares, que seguirão para aterros licenciados. “O acordo foi firmado após discussões técnicas a respeito do tema, com vistoria do espaço por analistas ambientais da Fepam e técnicos dos municípios. Buscamos construir uma solução viável para o restabelecimento das cidades, que dê conta da realidade com o mínimo de impacto ambiental possível”, explica a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann.

O promotor regional ambiental Sérgio Diefenbach conduziu a reunião na sede do MPRS em Lajeado. “A solução que está se encontrando agora é emergencial, excepcional e adaptada ao caos que se instaurou, com rodovias interrompidas, volumes extraordinários de resíduos e necessidade de uma solução rápida”, ressalta Diefenbach.

O documento, assinado pelas partes, estabelece ainda que a gestão do espaço seja conduzida pela Prefeitura de Lajeado, que deverá garantir o controle e segregação do resíduo enviado ao terreno, bem como o melhor aproveitamento do espaço. O município encaminhou, na tarde de quinta, um plano de ação à Promotoria Regional Ambiental, sendo a área liberada de forma imediata para o recebimento do material recolhido pelas ruas. O plano está sendo avaliado pelas partes envolvidas no acordo. “Em desastres, a segregação de resíduos se relaciona diretamente com tempo de resposta. A cidade já está retirando o lodo das ruas, e essa disposição rápida evita a mistura com outros tipos de resíduos, como eletrônicos e medicamentos”, conta o analista ambiental Jorge Berwarger, integrante da equipe de Emergência da Fepam.

O acordo prevê que o estado, por meio da Sema, contribua com o fornecimento de máquinas ou horas/máquinas para a operação no local. O transporte dos resíduos dos municípios vizinhos até o local de disposição serão objeto de negociação entre o governo estadual e as prefeituras. Após a destinação de todo o resíduo não inerte da enchente, a atividade será encerrada.

A solução encontrada poderá ser replicada de modo consorciado em mais cidades do Vale do Taquari e servir de modelo para outras regiões do Rio Grande do Sul.

Foto: Eliezer Falcão/Ascom Sedec/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Fundadora do South Summit mobiliza ajuda internacional para o RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A fundadora e presidente do South Summit, María Benjumea, tem realizado mobilização internacional para o envio de ajuda ao Rio Grande do Sul diante das enchentes que assolam o estado. A executiva está encabeçando, diretamente da Espanha, a busca de auxílio financeiro via empresas, startups e comunidade internacional.

A secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande, Simone Stülp, demonstrou apoio a iniciativa. “Estamos focados, neste momento, em buscar todo o apoio possível de parceiros para reconstruir nosso Estado. A María Benjumea é uma figura importante no meio empresarial internacional e tem uma grande identificação com o Rio Grande do Sul. Ela prontamente atendeu ao nosso chamado”, pontuou Simone.

Esta terra me adotou com os braços abertos e me fez sentir uma ‘gaúcha-espanhola’, como costumo dizer. Estamos super comprometidos com o Rio Grande do Sul e nossa querida Porto Alegre. Estamos fazendo e seguiremos fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para aliviar esta profunda dor que vivem”, declarou María Benjumea.

Além de buscar fundos junto a empresas, organizações e startups, a fundadora do South Summit está auxiliando na disseminação em âmbito internacional da iniciativa da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) e de parceiros. O objetivo é mapear soluções para o enfrentamento de desastres naturais no estado.

Foto: Joel Vargas/Ascom GVG/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Boletim da Defesa Civil aponta que RS já tem 116 mortes por causa das enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Rio Grande do Sul já soma 116 mortes em consequência das enchentes de acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil às 12h desta sexta-feira (10). São ainda 756 pessoas feridas e 143 desaparecidas no estado. Um total de 1.947.372 gaúchos em 437 cidades já foram afetados pela catástrofe climática. São 337.346 desalojados. 70.772 pessoas estão em abrigos.

No total, 70.863 pessoas e 9.984 animais já foram resgatados no Rio Grande do Sul em meio às enchentes. O estado trabalha com um efetivo de 27.218 servidores, 3.466 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações.

A Defesa Civil gaúcha orienta para que as pessoas verifiquem se seus nomes constam na lista de desaparecidos. Em caso de constar, a orientação é procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para verificação e regularização dos dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.

Foto: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Estado começa a visitar abrigos municipais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Integrantes do Grupo Intersetorial de Apoio e Assistência aos acolhimentos municipais emergenciais começaram as visitas aos abrigos nesta quinta-feira (9). Os primeiros locais percorridos foram o Centro Vida e o Ginásio da Brigada Militar, ambos localizados em Porto Alegre. O principal objetivo da iniciativa é conhecer as estruturas e as reais necessidades das pessoas abrigadas nos espaços.

Os secretários de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin, acompanharam o grupo que teve representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), da Secretaria da Saúde (SES) e da Diretoria de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Foram observadas as estruturas de alimentação, alojamentos, roupas e atendimento psicológico de saúde. “Hoje, além da vistoria estrutural, verificamos como estão as questões humanitárias, especialmente as voltadas às crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas e pessoas com algum tipo de deficiência”, declarou Peruchin. “Nesse momento, é muito importante entendermos, da melhor forma possível, o que essas pessoas de fato precisam para agirmos assertivamente”, afirmou o secretário.

A força-tarefa tem o intuito de auxiliar os municípios com abrigos temporários para garantir o suporte necessário às pessoas em situações de emergência. É uma união de esforços para oferecer um ambiente seguro e acolhedor para aqueles que mais precisam”, explicou Beto Fantinel.

Para melhorias dos abrigos, já foram entregues dez banheiros químicos e três contêineres com sanitários e chuveiros no abrigo da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas. Atualmente, o espaço conta com cerca de 6 mil pessoas. A articulação foi realizada pela Sehab junto a empresas do ramo da construção civil, na forma de empréstimo. Na próxima semana, mais contêineres devem ser entregues. Um plano de aquisição em larga escala está em elaboração, para destinar módulos sanitários a mais abrigos em todo o estado. “Após as visitas, apresentamos um relatório para o vice-governador Gabriel Souza, responsável pela coordenação do Gabinete de Crise da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA).  Precisamos dar condições dignas e segurança a estas pessoas enquanto estiverem nesses espaços”, destacou o chefe de gabinete da Sehab, César Augusto Moreira.

Grupo Intersetorial

Criado na quarta-feira (8), em reunião do vice-governador Gabriel Souza (MDB) e de secretários de diversas pastas, o grupo tem o objetivo de  definir estratégias de apoio aos municípios em relação aos abrigos emergenciais. Durante o encontro, foi definida a realização de uma reunião diária para monitoramento do assunto. Além disso, foi criada a força-tarefa que unirá as diferentes pastas envolvidas para vistoriar os abrigos de forma conjunta e colaborativa. A iniciativa busca garantir a qualidade dos serviços oferecidos nos abrigos com a integração entre as diferentes secretarias e órgãos responsáveis.

Foto: Giovanni Disegna/Ascom SJCDH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

RS inicia repasses emergenciais a cidades afetadas pelas enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os primeiros repasses de R$ 200 mil anunciados pelo governador Eduardo Leite (PSDB) para cidades que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução começaram nesta quinta-feira (9). Estão repassados pelo governo estadual R$ 6 milhões a 35 cidades. Nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.

O Tesouro do Estado também liberou o pagamento do Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Secretaria da Educação (Seduc) nesta sexta-feira (10), contemplando 83.018 alunos em um repasse de R$ 12,9 milhões. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a população atingida de forma imediata.

Desde a terça-feira (7), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir a celeridade a todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8), foi publicada Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orientando os órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explicou que a atuação do Banrisul em conjunto com as equipes de todas as áreas da pasta está sendo fundamental para a consecução dessa ação, garantindo os repasses para as atividades mais urgentes. “Essa solução emergencial garantiu a liberação dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, num momento de grandes desafios para a gestão pública”, destacou Lacher. “Estamos trabalhando para que todas as despesas mais importantes sejam realizadas nesse momento de grande necessidade da população”, complementou o subsectretário.

Também com intuito de assegurar que os municípios tenham acesso aos recursos necessários à reestruturação, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou nota técnica nesta sexta-feira (10) orientando que os órgãos e as entidades públicas estaduais dispensem a consulta prévia ao Cadastro Informativo (Cadin RS) para a concessão de auxílios às cidades afetadas pelas enchentes. A recomendação é que a inscrição no Cadin, por descumprimento de prestação de contas sobre convênios, por exemplo, não seja um impeditivo para o recebimento de aportes financeiros pelas localidades em calamidade pública ou em reconhecida situação emergencial.

Municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil

  • Agudo
  • Anta Gorda
  • Arroio do Meio
  • Bom Retiro do Sul
  • Camargo
  • Campinas do Sul
  • Campos Borges
  • Cerro Grande
  • Ciríaco
  • Cotiporã
  • Cristal
  • Doutor Ricardo
  • Erval Grande
  • Estrela
  • Feliz
  • Gramado Dos Loureiros
  • Imigrante
  • Itati
  • Marques de Souza
  • Muçum
  • Morro Reuter
  • Nonoai
  • Passa Sete
  • Putinga
  • Progresso
  • Redentora
  • Rolante
  • Santa Tereza
  • São Pedro das Missões
  • São Valentim do Sul
  • Sinimbu
  • Taquara
  • Três Coroas
  • Três Palmeiras
  • Trindade do Sul
Foto: Giovane Souza/Governo de Estrela/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Operação especial resgata animais das enchentes no RS e agiliza reencontro com tutores

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Uma equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul tem prestado apoio logístico, estrutural e de pessoal ao Grupo de Resgate de Animais em Desastres (Grad), uma organização não-governamental que dedicou um efetivo exclusivo para o salvamento dos animais em meio às enchentes que atingem o estado. Desde a semana passada, a força-tarefa já resgatou mais de 500 pets, principalmente cachorros e gatos, mas também animais silvestres, como aves e até guaxinins. Considerados os salvamentos efetuados pelas forças de segurança do estado, já são mais de 10 mil animais encontrados com vida.

No momento, a equipe atua em Eldorado do Sul, um dos epicentros da catástrofe climática gaúcha. Anteriormente, a força-tarefa esteve em São Sebastião do Caí, Canoas e Esteio, localidades em que há acesso terrestre. “É fundamental reconhecer o empenho de todos os agentes envolvidos nos resgates, que formam uma rede integrada e organizada. Estas ações são essenciais para o salvamento das vidas dos animais”, avalia a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

Com auxílio de botes, os agentes remam em busca dos animais perdidos. Após o resgate, os bichos são transportados em segurança para o QG de salvamentos, onde passam por uma triagem veterinária. Os que estão bem de saúde e sem tutor identificado são direcionados para abrigos públicos ou para espaços do Grad. Caso estejam com hipotermia ou lesões, são encaminhados para a clínica veterinária mais próxima.

Animais recebem cuidado de especialistas

A assessora especial de políticas públicas para animais da Secretaria, Amanda Munari, explicou que os tutores que ainda não encontraram seus animais devem entrar em contato com a Defesa Civil de seu município e se deslocar para os abrigos da cidade para identificação do pet. Em breve, a Sema publicará uma lista completa dos abrigos que estão recebendo os animais sobreviventes. “Pretendemos integrar o quanto antes o trabalho que envolve a Sema com os salvamentos das forças de segurança. Criando esse canal de comunicação entre as frentes, o processo de triagem e identificação dos animais será mais eficaz, acelerando o retorno dos animais aos seus tutores”, explica Amanda.

Além de garantir o bem-estar animal, responsabilidade da pasta, a atuação da Sema envolve a colaboração de diferentes segmentos da comunidade, incluindo voluntários, organizações de proteção animal e órgãos do governo. O estado também conta com as parcerias do Conselho Estadual de Medicina Veterinária, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Está prevista para os próximos dias a chegada da Força-Tarefa de Resgate Técnico de Animais de Mato Grosso do Sul, que reforçará a equipe de resgate de animais vítimas das enchentes. Eles trarão doações de alimentos, cobertores e materiais de primeiros socorros para atender animais de pequeno e grande porte.

Fotos: Jürgen Mayrhofer/Ascom SSPS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Frumar enviará ajuda para atingidos pelas enchentes no Vale do Sinos

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A Frumar, empresa que nasceu em São Leopoldo/RS e hoje tem base industrial em Tijucas/SC, está atenta à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, especialmente na sua terra natal, localizada no Vale do Sinos. Para isso, a empresa de pescados está coletando doações de cobertores, roupas, alimentos, produtos de limpeza, higiene, água, entre outros, na sua indústria, em Santa Catarina, e no seu escritório de São Paulo. A Frumar também abriu um canal para doações via pix com o e-mail [email protected]. Para o transporte das doações, a empresa cederá caminhões da frota Frumar.

Mais do que uma cidade natal, segundo o diretor da Frumar, Ederson Krummenauer, São Leopoldo foi fundamental para a história da empresa. “Devemos muito para a cidade, além de ser um lugar que tem espaço especial nas nossas lembranças de como tudo começou. O movimento que estamos organizando irá amenizar a dor de muitas famílias locais”. As unidades Frumar de São Leopoldo e de Porto Alegre/RS foram atingidas e estão sem operação.

Tragédia em números

No mais recente boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, as enchentes já afetaram 417 cidades, com quase 1,5 milhão de pessoas atingidas, 100 óbitos confirmados e quase 400 feridos. São Leopoldo, cidade que fica há cerca de 40km da capital Porto Alegre/RS, é uma das cidades mais afetadas pela tragédia climática

Confira os postos de coleta para doações

Coleta em SC:
Endereço: R. Euclídes Francisco Peixoto, 689 –
Bairro da Praça
Tijucas – SC
CEP 88200-000
Fone: (48) 3641-2600 

Coleta em SP:
Endereço: Rua Dianópolis, 1040, sala 02
Bairro: Parque da Mooca
São Paulo – São Paulo
CEP: 03126-007
Fone: (48) 3641-2600

Foto: divulgação | Fonte: Assessoria
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