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Eduardo Leite

Política

Governo do RS destina R$ 200 milhões emergenciais em resposta às enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A destinação de R$ 200 milhões em recursos emergenciais para o enfrentamento da crise atual no Rio Grande do Sul foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) no final da tarde desta terça-feira (7), no Palácio Piratini. As verbas serão destinadas para áreas como Defesa Civil, assistência social, saúde e infraestrutura. As estratégias e processos realizados nas enchentes de 2023 tem servido como base para as medidas tomadas pelo estado nesse momento.

Conforme o anúncio da medida, serão R$ 70 milhões em repasses Fundo a Fundo aos municípios para ações emergenciais, R$ 50 milhões através do programa Volta por Cima, beneficiando 20 mil famílias inscritas no CadÚnico, R$ 10 milhões para hospitais atingidos e com necessidades emergenciais, R$ 40 milhões para recuperar e desobstruir estradas e R$ 30 milhões em Aluguel Social, contemplando 75 mil famílias.

O governador Eduardo Leite afirmou durante a comunicação da medida que é primordial agilizar o encaminhamento dos recursos. “Aprendemos muito com o episódio da enchente no Vale do Taquari no ano passado. Não pode haver burocracia. É preciso colocar o recurso na ponta logo, para que os municípios tenham capacidade de resposta”, pontuou Leite.

Todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Nesta primeira leva dos repasses Fundo a Fundo, serão 70 milhões de reais no total, o que representa cerca de 200 mil reais para cada município”, explicou o governador Eduardo Leite.

O governo do estado também solicitou apoio da Força Nacional, que enviará 400 integrantes e 120 viaturas, e anunciou a implementação do Programa Mais Efetivo, que visa reforçar as forças de segurança, a partir do emprego de militares inativos. O objetivo é fortalecer o combate a práticas criminosas que se disseminaram durante a crise humanitária.

Além disso, o poder executivo estadual anunciou que está articulando demandas para reconstrução do estado com deputados e senadores do Rio Grande do Sul.

Previsão do tempo

O governador Leite abordou também a previsão do tempo para os próximos dias. O governo do estado alerta para a volta de chuvas intensas na quarta-feira, 8 de maio, e entre sexta-feira, dia 10, e domingo, 12. “Teremos temporais generalizados em todo o estado. As temperaturas despencarão na noite de quarta. E há uma projeção de que, entre sexta e domingo. tenhamos mais chuvas fortes. Então, não será hora de voltar para casa”, ressaltou o governador.

Foto: Lauro Alves/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Governador Leite e Conselho de Estado debatem situação e reconstrução do RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o Conselho de Estado se reuniram na manhã desta segunda-feira (6) para debater a situação e a reconstrução do estado. Composto por representantes dos três poderes, o Conselho atua para deliberar sobre ações necessárias para enfrentamento de emergências.

Leite iniciou a reunião lembrando aos membros que o momento pelo qual o Rio Grande do Sul passa é grave e que é necessário administrar seus efeitos. “Estamos em um momento de administrar o caos, pois a partir de agora teremos que lidar com muitas dimensões do impacto das enchentes pelo Estado. Além de continuar com os resgates, teremos os desdobramentos nas várias frentes desta que é a maior catástrofe que o Rio Grande do Sul já enfrentou”, destacou o governador.

O chefe do executivo estadual apresentou um panorama geral da situação nas cidades atingidas pelo evento meteorológico adverso. Até o momento, 364 municípios já foram afetados pela enchente, 20.070 pessoas estão em abrigos e 873.275 foram afetadas.

A situação dos 245 abrigos foi um dos tópicos apontados por Leite como de atenção pelo estado. O governo trabalhará em ações para garantir a dignidade e a segurança das pessoas que precisarão se manter nesses locais enquanto durar a situação de emergência.

Citando a enchente do Vale do Taquari em setembro de 2023, o governador apontou que uma das dificuldades observadas se dava na contratação de serviços necessários pelos municípios, que, em um rito ordinário, deveriam apresentar primeiramente um plano de trabalho e cumprir diversos requisitos, para só então ter acesso a recursos. Na ocasião, foram instituídas as transferências fundo a fundo, para agilizar a chegada dos repasses emergenciais nas cidades que precisavam dos valores para fazer contratações. A medida será utilizada novamente para repassar valores aos municípios afetados pelas enchentes atuais.

Sobre os pontos de bloqueios em estradas, a logística no estado também está comprometida, impossibilitando o tráfego de veículos e de pessoas, inclusive de forças de segurança e equipes de resgate. Com isso, as cidades têm passado por dificuldades no abastecimento de diversos itens.

Após a apresentação, foram discutidas ações que podem ser implementadas para auxiliar no Plano de Reconstrução do Estado, que deverá ser feito nos eixos Assistência, Restabelecimento e Reconstrução, e Prevenção e Resiliência Climática. Leite abordou as atividades já sendo projetadas pelas secretarias para o processo de retomada e reconstrução.

Para garantir a execução, o governador pediu apoio dos membros do Conselho de Estado para atuar em projetos nas respectivas áreas. A colaboração dos órgãos foi garantida pelos membros, que deverão trabalhar de forma transversal para enfrentar os desafios expostos na reunião, especialmente em relação às finanças públicas e à agilização de processos.

Foto: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Governador Leite reúne secretários para definir prioridades

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reuniu todos os secretários do estado na manhã desta segunda-feira (6) para debater as prioridades que devem nortear o trabalho do poder executivo nos próximos dias. No encontro, estiveram em pauta a atual situação do RS, os principais desafios do momento e as ações que receberão atenção especial do governo.

Os secretários apresentaram os principais esforços que estão sendo empreendidos em cada área. Durante a reunião, o governador destacou a importância de garantir a estrutura necessária ao acolhimento das vítimas nos abrigos, bem como a logística para o encaminhamento das doações.

Os resgates agora são mais pontuais. Nas regiões que foram atingidas primeiro – Centro, Vales, Norte e Serra –, a água já baixou, mas ainda há resgates eventuais e busca por pessoas que ficaram isoladas em razão de deslizamentos nas áreas montanhosas. Além disso, há a questão dos alagamentos nos municípios da Região Metropolitana”, explicou Eduardo Leite.

De acordo com o governo estadual, outra questão prioritária no momento é o fornecimento de oxigênio para os hospitais. A Secretaria da Saúde (SES) está em constante contato com as empresas fornecedoras de oxigênio líquido e monitora, de hora em hora, a situação nos estabelecimentos de saúde. Apesar das dificuldades no transporte via terrestre, a SES atuará, junto às forças de segurança, para garantir que as carretas com o produto cheguem aos estabelecimentos de saúde.

Também foram discutidas questões como a retomada do abastecimento de água, o auxílio do estado aos municípios, a reconstrução de pontes, estradas e rodovias, os impactos na indústria e nos setores econômicos, a paralisação do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, a intensificação de patrulhas nas regiões afetadas para garantir a segurança da população, o retorno das aulas e a necessidade de combate às fake news.

Reunião entre o governador e secretários

O vice-governador, Gabriel Souza (MDB), também participou da reunião de forma online, diretamente de Santa Cruz do Sul, onde coordena um dos três gabinetes de crise instalados pelo Governo do Estado.

Fotos: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governador Leite alerta que nível do Guaíba pode atingir recorde histórico em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governador Eduardo Leite (PSDB) alertou em transmissão virtual na noite desta quinta (2) para a rápida elevação das últimas horas no Guaíba, em Porto Alegre, que pode atingir 4m ao longo da madrugada de sexta-feira (3), podendo alcançar 5m até o sábado, 4 de maio. Caso a previsão se confirme, será a maior cheia da história da capital gaúcha, superando a enchente de 1941.

O governador destacou a magnitude da catástrofe natural que vem afetando o estado desde a madrugada de segunda-feira (29). De acordo com Leite, considerando as previsões de chuva intensa também nos próximos dias, o evento meteorológico em curso será, possivelmente, a maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul. “Quero pedir mais uma vez que as pessoas tenham a percepção de urgência em relação ao que está ocorrendo no Estado. É muito importante que a população leve a sério as recomendações e busque se proteger, que atenda a esse chamado da emergência sem precedentes que estamos vivendo e deixe as zonas de risco”, ressaltou o governador.

Quero dizer à população que, como ser humano, eu estou devastado por dentro, como cada um dos gaúchos está. Mas, como governador, estou aqui firme e garanto que não vamos titubear. Estamos fazendo tudo com foco, atenção, disciplina e indignação, para que tudo que esteja ao nosso alcance seja feito, para colocar todas as estruturas em campo e garantir que todas as pessoas que estão suplicando por resgate sejam salvas”, declarou Eduardo Leite.

Levantamentos hidrológicos apontam que os rios Caí, Taquari e Jacuí estão enfrentando as maiores cheias já registradas, com previsão de aumento dos respectivos níveis nas próximas horas. A instabilidade climática persiste no estado e, até o próximo sábado, deve avançar para as regiões da serra e do litoral norte.

Salvamentos

O coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Luciano Boeira, apresentou um balanço do trabalho das forças de resposta do Estado nas operações de salvamento. Até o momento, foram resgatadas mais de 4.600 pessoas. As vítimas foram acolhidas pelas equipes de segurança e encaminhadas para atendimento médico ou direcionadas para abrigos públicos.

Barragens

O governador destacou a situação crítica da barragem Blang, no rio Caí, próximo de São Francisco de Paula, que está sob vigilância intensa devido ao risco de rompimento. Ele mencionou conversas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia responsável pela fiscalização da represa, que assegurou a adoção imediata de medidas de emergência. Outra barragem em estado crítico é a de São Miguel, perto de Bento Gonçalves e Pinto Bandeira. Evacuações já estão sendo realizadas nas localidades próximas.

Bases avançadas

Leite ressaltou a importância dos gabinetes de crise avançados, instalados em Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves e São Sebastião do Caí, para a coordenação das operações de resgate e para responder de maneira eficaz às emergências nas regiões mais afetadas. “Estamos em permanente contato com os gabinetes avançados, ajudando a fazer todas as ações de campo, priorizando o resgate e o salvamento de vidas. Esses postos olham para todas as regiões próximas, em contato direto com as forças de segurança e as prefeituras”, afirmou Leite.

Participaram da coletiva o vice-governador Gabriel Souza (MDB), que coordena o posto avançado em Santa Cruz do Sul; o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, que lidera a base de Bento Gonçalves; e o chefe de gabinete do governador, coronel Euclides Neto, que está à frente do gabinete alocado em São Sebastião do Caí.

Foto: Lauro Alves/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Governador Leite e presidente Lula se reúnem para articular ações emergenciais no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governador Eduardo Leite (PSDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram na manhã desta quinta-feira (2) na Base Aérea de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul. Acompanhados de uma equipe de ministros, os chefes do executivo nacional e estadual articularam ações emergenciais para o estado diante da tragédia climática causada pelas chuvas intensas. Leite apresentou um panorama dos efeitos dos temporais e das ações de salvamento que estão em curso.

Durante o encontro, ficou decidida como medida emergencial a criação de uma Sala de Situação integrada sob coordenação do comandante militar do Sul, general Hertz Pires do Nascimento, para organizar as operações de resgate em todas as regiões atingidas. “Precisamos de todos os recursos técnicos e humanos para salvar vidas neste momento. Estamos testemunhando um desastre histórico, infelizmente. Os prejuízos materiais são gigantescos, mas nosso foco neste momento são os resgates. Ainda há pessoas aguardando o socorro”, declarou Leite, que destacou as dificuldades meteorológicas ainda existentes, que retardam as operações.

Acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, o governador também indicou a necessidade de suporte do governo federal para as operações de atendimento que serão realizadas quando as condições permitirem. “Vamos precisar de apoio logístico para chegar às comunidades com abastecimento e auxílio com comida e remédios”, detalhou Leite. “Os apelos que faço têm a ver com a angústia que sinto diante da situação do estado”, salientou o governador.

Estiveram presentes na reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, das Cidades, Jader Filho, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Foto: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Governador decreta estado de calamidade pública no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governador Eduardo Leite (PSDB) decretou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por conta das cheias geradas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde 24 de abril. O Decreto 57.596 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite desta quarta-feira (1). O decreto ressalta que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III, caracterizados por danos e prejuízos elevados.

A tragédia climática em território gaúcho ocasionou “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas”, conforme o decreto assinado pelo governador.

Com a entrada do decreto em vigor, fica assegurado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoio à população nas áreas afetadas pelos temporais, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O decreto acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo estado.

O Decreto 57.596, que vigorará por 180 dias, também usa o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), informando que o E=estado atingiu o código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Governador Leite anuncia fim da GIA para as empresas do Simples Nacional

Por Jonathan da Silva
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Empresas optantes pelo Simples Nacional não deverão mais ser obrigadas a preencher e enviar à Receita Estadual a Guia de Informação e Apuração de ICMS, conhecida como GIA. O anúncio foi realizado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em palestra no evento Tá na Mesa, da Federasul, na quarta-feira (13). A retirada da obrigatoriedade era uma demanda histórica das empresas do comércio de bens e serviços, pleiteada pela Fecomércio-RS.

De acordo com o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a GIA é uma obrigação acessória que faz com que as empresas prestem informações redundantes à Receita Estadual com dados que o órgão já tem em seus bancos. “Seu preenchimento implica em custo, tempo e burocracia aos empreendimentos, e estamos satisfeitos por este pleito ser atendido”, ressalta. Atualmente, poucos estados brasileiros ainda mantêm a existência da GIA. De acordo com o governador, a desobrigatoriedade será oficializada em breve.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Convenção da CVC reúne quase dois mil profissionais do trade em Gramado

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Gramado está recebendo desde a última quinta-feira (29) a Convenção de Vendas da CVC de 2024, evento que segue até esta terça-feira (5), no Serra Park. A convenção reúne cerca de 1,8 mil profissionais do trade turístico entre colaboradores, parceiros e franqueados.

Durante as atividades, o sócio-fundador da CVC, Guilherme Paulus, juntamente com diretores do grupo, apresentaram uma série de novidades de produtos e operações que oferecem melhores condições para seus franqueados e clientes. Em seu pronunciamento na abertura oficial, Paulus falou sobre seu retorno ao grupo há cerca de nove meses e sobre a importância de regatar o ‘DNA’ da operadora. “Nosso plano é crescer e progredir. Não existe história se não temos gente para construir e o nosso DNA é vender felicidade. Esse é o ponto mais importante”, comentou o sócio-fundador.

A Secretaria de Turismo de Gramado marcou presença na convenção juntamente com o governo do estado, em parceria com outros municípios. O secretário Luia Barbacovi destacou que o evento foi uma grande oportunidade para alavancar novos negócios. “Grande parte dos agentes que vieram de diversas regiões do país não conheciam Gramado. E isso representa garantia de aumento nas vendas do nosso destino, já que estes profissionais tiveram a oportunidade de conhecer de perto e viver as experiências dos nossos atrativos”, projetou Luia. Já o prefeito Nestor Tissot (PP) recordou a trajetória de desenvolvimento do município, afirmando que o turismo está no ‘DNA’ dos gramadenses. “O turismo está na nossa cultura, no nosso DNA, sendo trabalhado desde a base nas escolas. Enfrentamos crises econômicas e diferentes ciclos, mas juntamente com o empresariado e a nossa comunidade sempre tivemos a capacidade de nos reinventar, fazendo de Gramado um dos destinos mais procurados do país”, comentou Tissot.

Tissot e Luia

O governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), participou da convenção na tarde de sábado (2), quando caminhou pelos estandes acompanhado pelo secretário de Turismo em exercício Luiz Fernando Rodriguez Júnior, conversou com expositores e falou para uma plateia formada por profissionais do setor.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Defensoria Pública e Prefeitura de Gramado apresentam projetos ao governador

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Gramado, representada pela Procuradora Geral Mariana Melara dos Reis, e a Defensoria Pública de Gramado, representada pelo Dr. Igor Menini da Silva, estiveram reunidas com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), na quinta-feira (22). O objetivo da reunião foi apresentar projetos em desenvolvimento na cidade da serra, na área ambiental, criminal e educação antirracista, bem como prestar contas das ações desenvolvidas desde a assinatura do Termo de Cooperação entre os dois entes públicos. Relatou-se também as ações na área de combate à violência contra a mulher.

Além disso, durante o encontro, foi feito um convite especial ao governador para participar da homenagem ao Delegado Regional de Polícia, Gustavo C. Barcelos, através da elaboração do “jantar da gratidão”. O evento tem como propósito arrecadar fundos para auxiliar a Polícia Civil na aquisição de uma viatura adequada e digna para o transporte de pessoas custodiadas. A homenagem tem sua origem na colaboração entre a Polícia Civil e a Defensoria Pública, que resultou no aumento dos atendimentos jurídicos à vítimas de violência doméstica no município em 53%.

O Defensor Público Igor Menini da Silva destacou a importância da reunião. “O encontro com o Governador foi crucial para solidificar Gramado como uma cidade que zela e protege os direitos de seus cidadãos”, afirma. A Procuradora-Geral Mariana Melara Reis ressaltou a importância para a comunidade da conexão entre os entes. “O estreitamento das relações entre os entes governamentais o que resulta num trabalho coletivo, traz benefícios à comunidade através de um serviço público mais ágil e assertivo”, destaca.

Foto: Ascom/PMG/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Administração de Gramado entrega convite para a 12ª Feira Feito ao governador Leite

Por Jonathan da Silva
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Na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito de Gramado Nestor Tissot (PP) e o Secretário Ike Koetz fizeram a entrega oficial do convite para 12ª Feira Feito ao governador Eduardo Leite (PSDB). O evento começa no dia 25 de abril em Gramado e a expectativa é que seja a maior edição de todas as edições. O objetivo da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Inovação, é contar com a participação de mais de 190 expositores, incluindo artesãos, microempresários e pequenos produtores de Gramado. .

O encontro entre as autoridades ocorreu durante a 12ª Abertura da Colheita da Oliva do Rio Grande do Sul, principal evento olivícola do Brasil, que teve lugar no Parque Olivas, em Gramado. “Agradeço o convite da Prefeitura e também aos expositores que me proporcionaram este lindo presente. Ficarei honrado em participar deste evento que celebra as tradições e os talentos de Gramado”, comentou Leite.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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