O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, oficializou nesta sexta-feira (28) o lançamento de edital de licitação dos projetos para a construção do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha (https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/cenlic), com investimentos previstos de R$ 200 milhões. O terminal será erguido em Caxias do Sul (RS), mas atenderá a 53 municípios, sendo estratégico ao desenvolvimento econômico regional.
“Trata-se do maior investimento da aviação regional da nossa história, que será feito por intermédio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Uma briga de muitos anos, um pleito antigo, para uma região de extrema importância para o Rio Grande do Sul, com potencial enorme da agroindústria e do turismo”, destacou Tarcísio de Freitas.
Após autorização da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra), o edital foi lançado pela prefeitura de Caxias do Sul em 24 de maio. O objetivo da concorrência pública é contratar empresa responsável pela elaboração dos projetos básico de infraestrutura, executivo dos sistemas elétricos, eletrônicos e telemática de infraestrutura e executivo de edificações, equipamentos e mobiliário, incluindo serviços de sondagem para o novo aeródromo.
A abertura das propostas está prevista para 30 de junho. São 12 meses para a empresa contratada executar os projetos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Participaram do evento o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), que transmitiu a oficialização nas suas redes sociais, e os prefeitos de Caxias do Sul, Adiló Didomênico, e de Gramado, Nestor Tissot, além de representantes do comércio e de empresas da região.
Nova Estrutura
O novo aeródromo será erguido em área de 445 hectares, no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul. Hoje, a região da Serra Gaúcha é atendida pelo aeroporto Hugo Cantergiani, que tem uma série de restrições e terá sua operação encerrada quando a nova infraestrutura for liberada à população.
Terá capacidade de operação para aeronaves do porte do Boeing 737-800, terminal de passageiros de 4,7 mil metros quadrados e 500 vagas de veículos, Seção Contra incêndio (SCI) e Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA). Vai operar ainda com um pátio de aeronaves com 26 mil metros quadrados (8 posições de aeronaves) e uma pista de pouso e decolagem com 1.930 metros de comprimento e 45 metros de largura.
Os projetos e obras já contam com Licença Prévia emitida pela Estado do Rio Grande do Sul (FEPAM), com base nos estudos ambientais (EIA/RIMA) elaborados pela SAC/MInfra. Também foram realizadas audiências públicas sobre o projeto.
“É um empreendimento que traz um novo dinamismo para a Serra Gaúcha, uma virada de chave no desenvolvimento econômico da região. Um investimento estruturante do ponto de vista econômico, melhorando brutalmente a logística de uma região bastante industrializada, e que também atende o setor turístico, conhecido pela excelência, extrema qualidade e alto padrão”, disse o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.
APOIO FEDERAL
O investimento foi pactuado entre o MInfra e o município, em termo de compromisso firmado em dezembro de 2019, no valor total de R$ 200.593.727,10. Nessa primeira etapa de execução, referente aos projetos, o valor estimado é de R$ 2.266.387,69. Os projetos serão elaborados adotando-se a “Modelagem da Informação da Construção”, metodologia de construção inteligente denominada BIM.
As obras serão executadas na totalidade com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), do Governo Federal. Como contrapartida, o Executivo local fará as obras complementares externas ao aeroporto, como ajustes e novas vias de acesso, assim como referentes às desapropriações necessárias. Contudo, só após a conclusão e aprovação dos projetos básico e executivo, será possível definir os valores finais das obras, assim como seu prazo de execução.
