O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, participou, na tarde do dia 13, de uma coletiva de imprensa para tratar do projeto de desoneração da folha de pagamentos, cujo o veto presidencial deverá ser derrubado em votação marcada para amanhã (14) no Congresso Nacional. Além de Ferreira, participaram da coletiva os deputados federais Lucas Redecker (PSDB/RS) e Any Ortiz (Cidadania/RS), os senadores Efraim Filho (União/PB) e Ângelo Coronel (PSD/BA) e representantes dos 17 setores abrangidos pelo projeto.
O dirigente calçadista destacou que o projeto que permite a continuidade da desoneração da folha de pagamentos para além de 2023 é fundamental para a competitividade das mais de 4 mil indústrias de calçados existentes no País. “Estimamos que, se a desoneração não persistir, em 2024 percamos mais de 10% da nossa força de trabalho, pois as empresas deverão se ajustar para compensar uma carga tributária extra que irá ultrapassar os R$ 720 milhões”, alerta Ferreira. Atualmente, o setor calçadista brasileiro emprega, diretamente, cerca de 300 mil pessoas em todo o Brasil.
Entenda
Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma política que visa a preservar empregos nas atividades que mais empregam no Brasil. O mecanismo permite a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso da indústria calçadista, a alíquota é de 1,5%.
Aprovado no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (334/2023) que prorroga a desoneração para além de 2023 foi vetado integralmente pelo presidente Lula.