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Câmara dos deputados

Política

Aprovação do PL 3117/2024 deve destravar empréstimos do Pronampe solidário

Por Jonathan da Silva 19/09/2024
Por Jonathan da Silva

O Projeto de Lei 3117/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (18), no Congresso Nacional, em Brasília. A matéria é considerada fundamental para os setores do comércio, turismo e serviços do Rio Grande do Sul, já que resgata as medidas provisórias que criaram o Pronampe Solidário e o regime simplificado para contratações públicas.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn considera a aprovação uma vitória. “Nas últimas semanas, temos empreendido esforços para garantir a aprovação deste projeto essencial para a continuidade da retomada da economia em nosso estado. Conversamos muito com membros da bancada gaúcha e outras lideranças com esta finalidade”, relata Bohn.

Com a sanção do presidente Lula, que esperamos que seja oficializada com brevidade, os empréstimos do Pronampe subsidiado a empresas afetadas pelas enchentes deixarão de estar suspensos e voltarão a ser disponibilizados aos empreendedores gaúchos, tantos ainda sofrendo para reequilibrar suas finanças, manter contratos e funcionários. Da mesma forma, a desburocratização de contratações de obras públicas, também prevista neste dispositivo legal, é importantíssima para que o estado volte à normalidade o quanto antes”, avalia Luiz Carlos Bohn.

Foto: Renato Laky/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/09/2024 0 Comentários 465 Visualizações
Política

Abicalçados avalia positivamente a aprovação da desoneração da folha na Câmara

Por Jonathan da Silva 13/09/2024
Por Jonathan da Silva

A aprovação na Câmara do projeto de lei que garante a continuidade da desoneração integral da folha de pagamentos para 2024, com cobrança híbrida até o final de 2027, foi avaliada positivamente pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Após passar pelo Senado Federal, o projeto foi votado nesta quarta-feira à noite (11) na Câmara dos Deputados, no prazo máximo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como a data limite era para a sanção presidencial, a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou mais três dias de prazo ao STF.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, que acompanhou de perto a votação, afirma que a aprovação traz maior segurança jurídica para as empresas. “Embora não seja o ideal, o projeto acordado com o Governo Federal aprovado traz um pouco mais de tranquilidade para as empresas”, comenta o dirigente. Segundo Ferreira, o justo seria a manutenção do PL original aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo poder executivo no ano passado, que mantinha a desoneração da folha de pagamentos integral até o final de 2027. “Não foi respeitada a vontade soberana do Congresso Nacional naquela oportunidade”, ressalta o presidente-executivo da entidade.

Foram longas discussões entre o legislativo e o executivo até se estabelecer um acordo que garante a desoneração integral até o final deste ano, com cobrança híbrida de 2025 até 2027. Conforme o projeto aprovado, a contribuição sobre a folha de pagamentos passa a ser de 5% em 2025. Em 2026, a contribuição será elevada para 10% e em 2027, para 15%. A partir de 2028, retorna a cobrança integral de 20% sobre a folha de salários. A alíquota sobre a receita bruta também irá diminuir gradualmente, em 20%, 40% e 60%. “A partir de 2026, em alguns casos o mecanismo nem fará mais sentido para as empresas”, pondera Ferreira.

Reforma Tributária

De acordo com o dirigente da Abicalçados, com a aprovação da transição, o próximo passo será uma intensa atuação para que na Reforma Tributária todo emprego brasileiro seja desonerado. “Não faz nenhum sentido onerar a criação de empregos em um país com tantos problemas sociais”, avalia Ferreira.

Projeto aprovado

O projeto aprovado no dia 11 prevê uma série de medidas de compensação para a perda de receitas com a redução da contribuição previdenciária. A proposta prevê que as empresas que optarem pela desoneração deverão, a partir de 1º de janeiro de 2025 e até 31 de dezembro de 2027, firmar termo de compromisso para manter, ao longo de cada ano, quantidade média de empregados igual ou superior a 75% da média do ano imediatamente anterior. Caso a empresa não cumpra o termo, não poderá usar a contribuição sobre a receita bruta a partir do ano seguinte ao descumprimento, devendo pagar integralmente a alíquota de 20% sobre a folha. Outras medidas incluem a renegociação de dívidas das empresas com as agências reguladoras, repatriação de recursos, atualização dos bens no Imposto de Renda, uso de depósitos judiciais e extrajudiciais, uso de recursos esquecidos e monitoramento de benefícios fiscais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/09/2024 0 Comentários 559 Visualizações
Política

Fecomércio-RS celebra aprovação do PLP 68/2024, que avança na Reforma Tributária

Por Jonathan da Silva 16/07/2024
Por Jonathan da Silva

A aprovação do PLP 68/2024 na Câmara dos Deputados, projeto que trata da regulamentação da Reforma Tributária, foi comemorada pela Fecomércio-RS, que tem atuado há dois anos para obter melhorias no sistema tributário. O PLP institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Na prática, eles substituem um conjunto de três tributos federais, PIS, Cofins e IPI, e de outros dois subnacionais, ICMS e ISS.

O projeto também aborda regimes específicos de tributação, regras de alíquotas, normas de incidência, sistema de créditos e devolução de impostos recolhidos, aplicando o princípio da não cumulatividade. Agora, o PLP aguarda o parecer do Senado Federal, sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM). “O tema vinha sendo discutido há anos e finalmente temos avanços que serão muito positivos para a economia gaúcha”, comenta o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. “Participamos dos debates visando aparar arestas e estabelecer garantias ao setor produtivo. A manutenção da carga tributária foi uma bandeira hasteada pela Federação desde o primeiro momento, e comemoramos a sua aprovação, assim como os redutores nos regimes de tributação dos setores de hotéis, bares e restaurantes, parques e imóveis. A reforma inaugurará um novo momento para a economia brasileira”, complementa o dirigente.

Para o consumidor, um dos principais pontos é a devolução de tributos para pessoas de baixa renda com Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o popular cashback. Com 477 votos favoráveis, a proposta também inclui carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero de IBS e CBS. Em prol dos pequenos empresários, o texto inova ao criar uma nova categoria, denominada nanoempreendedor, que não pagará IBS e CBS, desde que não tenha aderido ao regime simplificado do microempreendedor individual (MEI). Para isso, a pessoa física deve faturar até R$ 40,5 mil ao ano (50% do limite para adesão).

Durante a tramitação, alterações pleiteadas pela Federação foram conquistadas, como a garantia de não aumento da carga tributária global, não aumento parcial da carga tributária setorial, geração de crédito pelas empresas do Simples Nacional, respeito ao princípio da noventena na definição de alíquotas e um período de referência da repartição de recursos do IBS durante a transição, reduzindo a chance de aumento de ICMS no Estado. “Seguiremos atuando no Senado e também quando retornar à Câmara em busca das demandas que ainda não foram atendidas”, ressalta Bohn.

Foto: Pixabay/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/07/2024 0 Comentários 506 Visualizações
Política

PLP que facilita reingresso ao Simples Nacional é aprovado na CFT da Câmara dos Deputados

Por Jonathan da Silva 10/06/2024
Por Jonathan da Silva

O projeto de lei complementar (PLP) 37/2023 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5). Com atuação da Fecomércio-RS pela aprovação, o texto altera a Lei Complementar 123/2006 e permite que micro e pequenas empresas que se autorregularizem após o prazo legal possam optar pelo Simples Nacional relativo ao restante do ano-calendário. O próximo passo do projeto, que segue em tramitação, é a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

A medida tem como objetivo incentivar a abertura e a manutenção de pequenos negócios. Ele favorece o compliance dessas empresas, além de impactar positivamente na arrecadação sem a necessidade de aumento de carga tributária. “O projeto é fundamental para auxiliar microempresas e empresas de pequeno porte, tanto na proteção de postos de trabalho quanto na conformidade fiscal desses negócios, facilitando a resolução de eventuais inconsistências cadastrais”, defende o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

Com a alteração, a entidade acredita que os negócios terão maior incentivo para regularizar as pendências junto ao Fisco em menor tempo, o que também pode impactar positivamente a arrecadação sem aumento de impostos. A ideia é inspirada no estudo “Successful Tax Debt Management: Measuring Maturity and Supporting Change”, realizado em 2019 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aponta para a necessidade do Estado de fomentar possibilidades de autorregularização dos contribuintes antes de adotar instrumentos de força.

Mais informações sobre a atuação da Fecomércio-RS em relação ao tema podem ser conferidas na plataforma Representa+.

Foto: Magali Guimarães/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/06/2024 0 Comentários 596 Visualizações
Política

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados direciona recursos para o RS

Por Jonathan da Silva 23/05/2024
Por Jonathan da Silva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu redirecionar suas emendas ao Orçamento de 2024 para atender ao Rio Grande do Sul no momento de crise pela catástrofe climática. R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser redirecionadas, nesses órgãos, para atender à situação de calamidade no estado gaúcho. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22), em Brasília.

As comissões permanentes do Congresso Nacional têm direito a emendas coletivas no orçamento de cada ano. Elas são direcionadas a projetos e órgãos relacionados à área de atuação da comissão. “Anualmente, a comissão tem R$ 15 milhões em emendas que estavam direcionadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária Federal”, explicou a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC). “Com a situação de calamidade, essas emendas vão continuar sendo indicadas para o mesmo setor. No entanto, elas vão ser direcionadas, no ministério, para atender à situação de calamidade do Rio Grande do Sul”, completou a parlamentar.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Divulgação | Fonte: Agência Câmara de Notícias/Assessoria
23/05/2024 0 Comentários 477 Visualizações
Business

PLP que abre segunda chance anual de adesão ao Simples Nacional avança na Câmara dos Deputados

Por Jonathan da Silva 23/05/2024
Por Jonathan da Silva

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/2023, que cria uma segunda chance anual para as empresas aderirem ao Simples Nacional, foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados. A pauta vem sendo defendida pela Fecomércio-RS em prol do setor de comércio, serviços e turismo do Rio Grande do Sul. O projeto agora segue em tramitação, aguardando apreciação na Comissão de Finanças e Tributação.

O projeto propõe uma mudança na Lei Complementar 123/2006, a fim de permitir a opção pelo Simples Nacional tanto nos meses de janeiro quanto de julho de cada ano. “Possibilitar que, após a regularização da situação fiscal, o empreendimento possa voltar a ser enquadrado no Simples Nacional no mesmo ano-calendário é uma medida fundamental de proteção a postos de trabalho e está alinhado às intenções do legislador na edição do Estatuto Nacional da Microempresa, bem como à previsão da Constituição Federal de tratamento diferenciado e favorecido para microempresas”, destaca o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

Com a alteração, a entidade acredita que os negócios terão maior incentivo para regularizar as pendências junto ao Fisco em menor tempo, o que também pode impactar positivamente a arrecadação sem aumento na carga tributária. O PLP foi apresentado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara em outubro de 2023. Mais informações sobre a atuação da Fecomércio-RS em relação ao tema podem ser conferidas na plataforma Representa+.

Foto: Confederação Nacional dos Municípios/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/05/2024 0 Comentários 509 Visualizações
Política

Frente terá plano de expansão das escolas cívico-militares em estados e municípios

Por Marina Klein Telles 07/12/2023
Por Marina Klein Telles

A Câmara dos Deputados instalou, na quarta-feira (6), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. O evento foi realizado no Auditório Nereu Ramos, que contou com um grande público presente. Cerca de 500 pessoas participaram do evento, muitas delas em pé por conta da lotação máxima esgotada. A iniciativa é do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), um grande entusiasta e incentivador deste modelo de ensino. O ato político que marcou o início dos trabalhos da frente contou com a presença do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, além de vereadores, prefeitos, deputados e senadores. O colegiado nasce com a missão de apoiar, fortalecer e incentivar esse modelo de ensino em nível municipal, estadual e federal.

Segundo Zucco, a frente terá parlamentares responsáveis em cada um dos 27 Estados da Federação com missões específicas e estratégias alinhadas. “Estamos deixando à disposição de todos os presentes o modelo de legislação municipal e estadual, e uma Norma Geral de Ação (NGA), para que os gestores possam implantar o modelo cívico-militar. Nossa frente parlamentar será um facilitador para multiplicar essa experiência exitosa. Vamos trabalhar diuturnamente para ampliar ainda mais esse modelo. Mais crianças cantando o Hino Nacional, respeitando professores e colegas, fortalecendo princípios e valores e proporcionando um ótimo ambiente escolar de aprendizagem”, explicou.

O governador Tarcísio Gomes de Freitas anunciou um plano de expansão desse modelo educacional para o estado de São Paulo. “Apesar da tentativa de desmonte das escolas cívico-militares por parte do governo federal, elas não sucumbirão. Elas não serão desmontadas. Estamos apresentando um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que fala da adesão por consulta pública, que fala do apoio da Polícia Miliar em nossas escolas. Hoje são 19 (unidades educacionais) e esse número vai crescer muito mais”, garantiu Tarcísio.

Ovacionado em diversos momentos do evento, o presidente Jair Bolsonaro incentivou os estudantes e disse que a frente parlamentar “mergulha para mudar o país pela educação”. “O objetivo é vocês serem alguém no futuro, e isso só é possível se tiverem uma boa carga de conhecimento, disciplina e hierarquia, tudo o que se consegue em grande parte nos colégios militares”, declarou. Aos críticos do modelo de escolas cívico-militares, Bolsonaro propôs um desafio. “Lanço um desafio: pega essa garotada [alunos de escolas que integram o programa] e a outra, que é estimulada a ter toda liberdade e sem noção de disciplina, faz uma prova entre os dois grupos e com certeza os da cívico-militar terão uma nota melhor”, disse.

De acordo com relatório produzido pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, naquelas escolas onde o modelo cívico-militares foi implantado, houve a redução de 82% da violência física, queda de 75% da violência verbal, diminuição de 82% da violência patrimonial, redução de 80% da evasão e abandono escolar e uma elevação de 85% no nível de satisfação global com o ambiente escolar. “Além disso, tivemos a elevação do Ideb nessas escolas e a aprovação de alunos em universidades públicas pela primeira vez na história dessas unidades”, apontou Zucco.

Zucco é o autor da Lei Estadual 15.401/2019, que criou o modelo gaúcho de escola cívico-militar, cuja adesão se dá por meio de consulta pública junto à comunidade escolar e utiliza policiais militares da reserva como monitores. “Os resultados alcançados são fantásticos e as comunidades estão extremamente satisfeitas. As demandas por novas migrações para o modelo cívico-militar não param de crescer. Jamais houve uma comunidade que tenha rejeitado o modelo. Em média, essas consultas têm a aprovação de 90% dos votantes. Os relatos dos prefeitos e diretores são de que, em menos de três meses, a realidade dessas escolas começa a ser transformada”, ressaltou o parlamentar. Atualmente, são 56 escolas cívico-militares implantadas com base na Lei 15.401/2019. Zucco acrescenta que há uma longa fila de espera de municípios gaúchos que desejam a instalação desse modelo de ensino.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/12/2023 0 Comentários 515 Visualizações
Variedades

Seminário reúne especialistas para discutir ações pela saúde mental dos jovens

Por Stephany Foscarini 31/05/2022
Por Stephany Foscarini

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. No Brasil, essa população teve um agravamento nos problemas psicológicos, sobretudo durante a pandemia. Mudar essa realidade e tornar mais efetivas as políticas públicas é o objetivo de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que realizou um dia inteiro de atividades nesta segunda-feira (30), em Porto Alegre.

Reunidos no Plenarinho da Assembleia Legislativa, especialistas participaram de palestras e oficinas temáticas no seminário “Promover para Prevenir – Saúde mental dos jovens no Brasil”. O evento gaúcho foi a primeira etapa de encontros do GT. O objetivo do grupo é fazer uma síntese das legislações vigentes, das proposições em andamento na Câmara, identificar ações de sucesso e propor novas iniciativas do poder público para beneficiar os jovens.

Precisamos criar uma rede de apoio que auxilie, ofereça tratamentos e perspectivas para tirar essas pessoas dessa zona de vulnerabilidade”.

“Precisamos criar uma rede de apoio que auxilie, ofereça tratamentos e perspectivas para tirar essas pessoas dessa zona de vulnerabilidade”, afirma a deputada federal Liziane Bayer (Republicanos-RS), que coordena o grupo. “Temos de ver, discutir, falar, agir, diagnosticar o problema e ter ações para aplicar nos municípios”, enfatizou a parlamentar, que liderou os trabalhos do dia com a deputada estadual Franciane Bayer (Republicanos).

Temos enfrentado índices crescentes de suicídios no Brasil nos últimos anos. E se observarmos as curvas, o grupo que mais teve aumento foi o dos adolescentes”.

Dando início às atividades, o coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon Ribeiro, trouxe um panorama dos problemas psicológicos enfrentados pelos jovens. “Temos enfrentado índices crescentes de suicídios no Brasil nos últimos anos. E se observarmos as curvas, o grupo que mais teve aumento foi o dos adolescentes”, alertou.

Na sequência, os participantes se dividiram em oficinas temáticas ao longo da manhã e, à tarde, os resultados das discussões foram apresentados em conjunto. Foram abordadas as “políticas públicas de promoção à saúde mental dos jovens nos municípios”, com a facilitadora Claudia Weyne Cruz, do Comitê de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio da Secretaria Estadual da Saúde; “rede de proteção na atuação da saúde mental de jovens”, com Regina Paz, conselheira tutelar em Esteio; e “experiências exitosas nos municípios em relação à saúde mental de jovens”, com a educadora sanitarista Juçara Vendruscolo.

Fechando os trabalhos, Rosangela Machado Moreira, da área técnica da saúde de adolescentes da Secretaria Estadual da Saúde, palestrou sobre o tema “promover para prevenir: não ignore os sinais”. A profissional ressaltou os três tipos de violência: autoprovocada, interpessoal e coletiva, além dos fatores de risco e os sinais de alerta. “Precisamos sempre levar a sério o que escutamos, não ficar julgando e acolher com seriedade. São necessárias ações governamentais, da sociedade civil e dentro da escola, que sejam amplas e que deem conta desse cuidado. Também é muito importante que nossos jovens participem da construção de políticas públicas”, afirmou Rosangela.

As sugestões e experiências colhidas no Rio Grande do Sul serão incorporadas ao relatório final do grupo, que está sendo elaborado pela deputada federal Jacqueline Cassol (PP-RO). “Uma pessoa que é resgatada e acolhida já faz esse trabalho valer a pena. Será por uma vida hoje e outra amanhã, mas é para que sigamos firmes nesse propósito”, disse Liziane Bayer.

Foto: Elaine Martins/Divulgação | Fonte: Assessoria
31/05/2022 0 Comentários 1,2K Visualizações
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