Na próxima terça-feira (22), ás 14 horas, acontecerá a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília. A audiência foi requerida pelo deputado federal Alceu Moreira e terá como convidados membros da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) e do setor produtivo do tabaco.
O deputado deve cobrar mais transparência por parte da CONICQ para com a sociedade brasileira, e deve solicitar durante a audiência, junto com seus pares, o envio da posição que será enviada ao secretariado da 8ª Conferência das Partes (COP 8) sobre os temas que serão debatidos na conferência.
A COP 8 será realizada entre 1º e 6 de outubro, em Genebra, mas a posição oficial dos países deve ser enviada até 1º de agosto para o secretariado da COP. A própria pauta da COP8 não está muito clara e a preocupação é que sejam debatidas questões que possam impactar a produção e os hábitos de consumo.
“Temos no Brasil a mesma relevância econômica de outros setores, como o algodão, por exemplo. Ainda assim, temos sido amplamente atacados e, não apenas no produto final, que no final do dia é legal e sofre com a concorrência desleal de produtos contrabandeados, mas também no campo, a despeito da importância econômica e social que a produção e exportação de tabaco representa. É razoável que o setor produtivo queira saber o que exatamente o Brasil vai defender durante a Conferência, considerando que as decisões poderão impactam a vida de muitas famílias e municípios produtores do Sul do País”, argumenta o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke.
A composição da delegação que representará o Brasil na COP também pode entrar na pauta da audiência. “Na última COP, realizada em 2016, na índia, observamos muitos representantes do Ministério da Saúde, alguns inclusive ligados à ONGs, e poucos integrantes de relevantes pastas para os temas que vem sendo tratados nesse fórum. Na atual composição, são poucos os que conhecem a realidade da cadeia produtiva e tememos que possíveis impactos econômicos e sociais não estejam sendo provisionados”, alertou o executivo.