O comércio poderá ter funcionamento alterado no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes, no dia 2 de fevereiro, que este ano cai no domingo. Os lojistas deverão seguir as regras estabelecidas na Convenção Coletiva da categoria, firmada entre o Sindilojas Porto Alegre e o Sindec-POA, as quais valem até outubro de 2020. O documento proíbe a abertura das lojas em feriados, entretanto, permite que seja realizado acordo coletivo entre as empresas e os sindicatos.
No modelo padrão de acordo coletivo, as lojas podem funcionar normalmente com funcionários nessas datas. Para estarem aptas a abrir com funcionários durante os próximos feriados do ano, as lojas deverão realizar acordo coletivo. As que estiverem aptas a abrir no próximo domingo poderão funcionar pelo período de 6 a 8 horas.
Lojas que estiverem localizadas em shopping centers ou centros comerciais deverão seguir o horário de funcionamento estabelecido em cada empreendimento. As empresas do setor varejista que não seguirem a orientação da Convenção Coletiva ou que não possuírem acordos coletivos e, mesmo assim, optarem por abrir no próximo feriado ficarão sujeitas à fiscalização e multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 50 mil. Os documentos podem ser consultados no site do Sindilojas Porto Alegre.
Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
