Na manhã de quarta-feira (7), representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) participaram de uma reunião na sede da Federasul. O encontro, que iniciou às 10h, reuniu diversas entidades empresariais para discutir as questões envolvendo o ICMS no Rio Grande do Sul, a partir da decisão do governador do Estado, Eduardo Leite, que diante da não aprovação do proposto reajuste do imposto, impôs decretos estaduais, previstos para entrar em abril de 2024.
As medidas são baseadas em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios. Além disso, está colocada a retirada de benefícios fiscais sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.
Valmor Scapini, empresário do segmento participou representando o presidente do SETCERGS, Sérgio Mário Gabardo, juntamente com a vice-presidente de Transporte Internacional do SETCERGS, Andressa Scapini, estiveram presentes na reunião, assim como o Assessor Jurídico Fernando Massignan e a advogada Mayla de Souza.
“Acredito que o Estado está adotando uma postura equivocada, o que terá consequências que eventualmente teremos que enfrentar. O Estado deve se adaptar à sua realidade, em vez de impor unilateralmente mudanças sobre o setor produtivo. Nosso setor não concorda com essas imposições. Com mais de três milhões de caminhões no Brasil e 1.350.000 empresas cadastradas, somos essenciais para a interação de diversos setores da sociedade. Infelizmente, muitas vezes o governo não compreende a importância do nosso trabalho, exceto em tempos de crise, como durante uma pandemia, quando nossos motoristas se dedicaram a atender às necessidades da população. Essa falta de visão abrangente pode resultar em cobranças se não reagirmos”, afirmou Valmor.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, ressaltou a importância da coesão das entidades representativas. “Os decretos em vigor estão causando um impacto devastador na população, privando-a de empregos e meios de subsistência. Esta crise está unindo todos os setores da sociedade, das federações aos partidos políticos, numa luta comum contra essas medidas cruéis, que afetam milhões de gaúchos e minam o futuro do trabalho e do comércio.”
O segmento de transporte de cargas e logística foi representado, além do SETCERGS, pela Fetransul, através do diretor-executivo Gilberto da Costa Rodrigues, que endossou a visão de plena contrariedade ao aumento de impostos. Outras importantes entidades do estado marcaram presença, incluindo Federasul, Farsul, Fecomércio, Fiergs, Fetag, Associação Gaúcha dos Supermercados, Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo, Sindilojas, Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios e CDL POA, entre outras. Em tom de união, os representantes das entidades enalteceram que o movimento tem como principal alvo, ajudar o consumidor final, que é fortemente prejudicado quando há uma sobrecarga de tributos.
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