O estado de surto de dengue no qual Santa Cruz do Sul se encontra, devido aos casos já confirmados da doença, levou o prefeito Telmo Kirst a emitir na tarde desta quinta-feira (16) decreto estabelecendo medidas permanentes de prevenção e controle da doença.
Também uma alteração na Lei 7.859, de 2017, que dispõe sobre o Programa de Prevenção e Combate ao Mosquito, está sendo encaminhada à Câmara de Vereadores, e vai impor penalidades mais severas a quem facilitar o surgimento de focos.
Até o momento, das 13 notificações feitas pela Vigilância Epidemiológica do município, cinco casos de dengue foram confirmados, três foram descartados, e cinco ainda aguardam pelos resultados do Laboratório Central do Estado (Lacen). Diante dessa situação tem início agora uma verdadeira guerra contra o Aedes aegypti.
Pelo decreto fica instituída uma força-tarefa de enfrentamento, composta por agentes de saúde, de endemias e de Defesa Civil, fiscais de trânsito, Guarda Municipal, operários, motoristas, servidores da Ucefex e demais secretarias e entidades do Município. O Exército também vai colaborar na ação.
A primeira atuação do grupo acontece neste sábado, dia 18, com uma mega-operação. Detalhes foram definidos em reuniões realizadas no decorrer desta semana, entre o secretário municipal de Saúde, Régis de Oliveira Júnior, e o comandante do 7º BIB, coronel Christian Augusto dos Santos Cravo, e serão divulgados nesta sexta-feira.
Já com relação à alteração na lei, diferente do que acontecia antes, quando o morador recebia prazo de três dias para se regularizar em casos de focos serem encontrados na sua residência, agora esse tempo não existe mais. Uma vez achado um foco, o morador recebe uma advertência e, em uma visita posterior, caso a situação se repita, ele será multado.
Conforme explica o secretário Régis, as ações do programa de combate ao mosquito transmissor da dengue terão a partir de agora caráter permanente. “Essa não é uma ação pontual, que começa hoje e termina, por exemplo, com a chegada do inverno. Temos que ter em mente que a necessidade de cuidados se estende por todo o ano, até porque no verão os ovos eclodem.
De acordo com o secretário, “o que hoje são quatro, cinco casos, amanhã, se não tomarmos as medidas necessárias, serão 40 ou 50”.
O decreto também regulamenta as atividades de fiscalização nas residências, imóveis públicos e particulares, prédios em construção, abandonados e/ou terrenos baldios. Em um segundo momento, as equipes estão autorizadas a ingressar nos locais abandonados cujos proprietários neguem o acesso e também naqueles nos quais os donos não sejam encontrados. A entrada na residência, no entanto, será em último caso, somente após notificações anteriores.