A prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou nesta sexta-feira (12), para a Câmara de Vereadores, dois projetos de lei que autorizam a Prefeitura a comprar vacinas contra a covid-19 e também a participar de consórcios de municípios brasileiros para adquisição de imunizantes.
A prefeita Fátima Daudt foi um dos primeiros prefeitos do País a manifestar seu interesse e disposição para aquisição de vacinas. “Estes projetos, quando se tornarem leis, nos darão a necessária sustentação legal para seguir com as negociações em andamento”, destaca Fátima.
Ela acrescenta que somente agora os municípios receberam os modelos jurídicos adequados para projetos de lei de participação nestes consórcios. “É uma situação nova, que exige novas medidas, mas seguiremos sempre respeitando a lei”, explica a prefeita. Os projetos estão sendo enviados com pedido de urgência na análise.
Com isso, a expectativa é que eles sejam lidos na sessão plenária da Câmara de segunda-feira e votados em primeira e segunda votação em sessões ordinária e estraordinária na quarta-feira. “Infelizmente, a distribuição de vacinas contra a pandemia está muito lenta em nosso país. Queremos estar prontos a adquiri-las tão logo seja possível”, reforça a prefeita.
Um dos projetos autoriza a Prefeitura a adquirir vacinas, o que permitirá ao municípío participar de negociações por meio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
O outro projeto ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Este protocolo de intenções, após sua ratificação, fica convertido em contrato de consórcio público.
Para a prefeita, o cenário da pandemia é desalentador e exige mobilização de todos. “Além dos cuidados necessários, como uso de máscara e álcool gel e evitar aglomerações, há urgência na vacinação em massa da população brasileira”, justifica. A vacinação, acrescenta, pode frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, e também viabilizar a retomada da atividade econômica, com geração de emprego e renda e o convívio social.
Na próxima sexta-feira, dia 19, a Frente Nacional dos Prefeitos irá formalizar o contrato com todos os municípios que aderirem a iniciativa. A expectativa é contar com mais de 1,7 mil cidades participantes deste consórcio, abrangendo mais de 125 milhões de brasileiros.
Fonte: Assessoria
