O programa Assistir, a regionalização do saneamento e o transporte coletivo, que são alguns dos temas que mais preocupam os prefeitos da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) na atualidade, foram levados nesta quinta-feira, 02 de setembro, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza. O objetivo do presidente da entidade, Sebastião Melo, que é prefeito de Porto Alegre, e da vice-presidente Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo, é contar com o apoio do Parlamento na interlocução com o governo do Estado.
No caso do programa Assistir, que altera as regras para o repasse de incentivos aos hospitais gaúchos, os prefeitos da região metropolitana manifestaram contrariedade à perda de quase R$ 200 milhões por ano para suas unidades. Em Novo Hamburgo, a perda seria de R$ 20 milhões anuais. Em reunião nesta semana, após reclamação dos prefeitos, o governo do Estado adiou para janeiro o início da redução escalonada de recursos, mas os gestores consideram a proposta insuficiente porque não soluciona a perda de recursos.
Para incentivar o transporte público, Melo pediu apoio da Assembleia para interceder junto ao governo estadual na redução do ICMS sobre o diesel, que poderia representar até 9% de queda no preço da passagem de ônibus. Outro tema foi a regionalização do saneamento, no qual os gestores municipais pedem alterações no projeto de lei que tramita no Legislativo e mais tempo para o debate.
Souza avaliou que o adiamento do início do programa Assistir foi uma “vitória” da mobilização da Granpal. Segundo ele, o ponto mais forte da argumentação dos prefeitos se refere ao planejamento orçamentário, que ficaria prejudicado com cortes no último quadrimestre do ano. O presidente da Assembleia avaliou que não vê outra saída para a situação da saúde do que prever no orçamento estadual de 2022 mais recursos para os hospitais, para que não seja necessário cortar verbas nem prejudicar as instituições que terão corte de recursos com as novas regras do programa. Souza sugeriu, ainda, a criação de uma comissão especial de representação externa, composta por cinco deputados, para tratar do assunto.
Sobre o transporte público, Souza pediu uma minuta de proposta da Granpal para destinar parte dos recursos do IPVA a um fundo específico para o transporte, a fim de subsidiar a passagem. Sobre a regionalização do saneamento, a ideia do presidente é tratar do tema em apenas um projeto de lei em vez de dois, mantendo o protagonismo dos prefeitos na tomada de decisões.
Foto: Lu Freitas /Divulgação | Fonte: Assessoria
