O governo estadual gaúcho liberou, nesta quarta-feira (25), R$ 64 milhões para atender famílias e municípios atingidos pelas chuvas registradas no Rio Grande do Sul ao longo do mês de junho. A medida inclui uma nova rodada do programa Volta por Cima, que contará com aporte inicial de R$ 4 milhões para o pagamento de auxílio emergencial de R$ 2 mil a cada núcleo familiar desalojado ou desabrigado. O benefício começará a ser pago a partir de sexta-feira, 27 de junho.
O governador Eduardo Leite (PSD) justificou a retomada do Volta por Cima por ele ter sido criado para atender famílias vulneráveis em momentos de crise. “Agora conseguimos dar um passo além: estamos fazendo os pagamentos em menos de uma semana após o desastre, graças ao uso de tecnologia e à evolução dos nossos processos. Sabemos que quem perdeu tudo não pode esperar. Por isso, estamos respondendo com rapidez, sensibilidade e foco. O papel do estado é estar presente, de forma concreta, onde as pessoas mais precisam”, pontuou Leite.
A nova edição do programa contempla inicialmente 2 mil famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e residentes em municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Estado. A ampliação do número de beneficiários dependerá da disponibilidade orçamentária.
Infraestrutura e apoio direto a municípios
No dia 20 de junho, o governador já havia anunciado a destinação de R$ 60 milhões para apoio direto aos municípios afetados. Do total, R$ 30 milhões são provenientes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), voltados à recuperação de rodovias, e outros R$ 30 milhões foram direcionados via modelo fundo a fundo da Defesa Civil.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, afirmou que o Volta por Cima é mais do que um auxílio financeiro, é um respiro imediato para quem perdeu tudo. “Estamos falando de famílias em situação de vulnerabilidade extrema, que enfrentam o desafio de recomeçar após as enchentes. Nosso compromisso é garantir que esse recurso chegue a quem mais precisa, com agilidade e dignidade”, ressaltou o titular da pasta.
A secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, destacou que “neste momento, agir com precisão e rapidez é fundamental para garantir o auxílio imediato aos cidadãos atingidos. O novo Volta por Cima é mais uma ação concreta para apoiar a reconstrução da vida das famílias atingidas pelas chuvas de junho e um compromisso do governo em dar uma resposta rápida e eficaz às pessoas que mais precisam”.
Cadastro, critérios e uso de tecnologia
O benefício é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada família. O prazo para retirada dos cartões vai até 30 de novembro de 2025. Após essa data, valores não resgatados retornarão aos cofres públicos. A consulta ao benefício poderá ser feita no site do programa Volta por Cima.
As famílias serão identificadas por cruzamento de dados oficiais de domicílio com o mapeamento das áreas atingidas. Estão sendo utilizadas imagens de satélites com tecnologia SAR, que permite observação mesmo em condições de baixa visibilidade. O levantamento será feito pelo Departamento de Economia e Estatística da SPGG, com apoio das prefeituras.
Para inclusão automática no programa, o CadÚnico precisa estar atualizado há pelo menos 12 meses. Em situações em que não houver identificação automática, a Secretaria de Desenvolvimento Social orientará os municípios para o cadastramento das famílias por meio de formulário eletrônico.
A gestão do programa é realizada pela Sedes, com apoio da SPGG, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Banrisul, responsável pela emissão do Cartão Cidadão. A Sedes também poderá editar regras complementares para execução do programa.
O que é o Volta por Cima
O Volta por Cima é regulamentado pela Lei 15.977/2023, que autoriza a concessão de auxílios em situações de calamidade pública. Em 2023, o programa repassou mais de R$ 37 milhões a 23.533 famílias. Em 2024, após as enchentes de maior impacto, mais de 100 mil famílias foram atendidas, com repasses superiores a R$ 250 milhões.
Todas as informações sobre os repasses estarão disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Denúncias podem ser registradas pela Central do Cidadão.
Foto: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
