Seguindo determinação do governador Eduardo Leite de manter um canal permanente de diálogo sobre os projetos que integram a Reforma RS – conjunto de medidas para enfrentar a crise fiscal do Estado –, integrantes do primeiro escalão do governo mantiveram, ao longo desta quarta-feira (27), reuniões com partidos da base de apoio na Assembleia Legislativa. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre as propostas que mudam as carreiras e os impactos da reforma previdenciária promulgada pelo Congresso há duas semanas.
“São matérias complexas e que mexem com uma série de leis que tratam da vida dos servidores, mas são absolutamente inevitáveis. Trata-se de uma reforma estrutural necessária para que o RS consiga sair desta situação de atrasar salários há quatro anos”, disse a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.
“Trata-se de uma reforma estrutural necessária para que o RS consiga sair desta situação de atrasar salários há quatro anos.”
Durante a manhã, em evento que participou na cidade de Gravataí, o governador reafirmou a disposição em debater e construir cada ponto das reformas. “Já dialogamos com os sindicatos na elaboração dos projetos que encaminhamos para Assembleia. Manteremos o diálogo até o momento da aprovação e mesmo depois, porque a aprovação não esgota a pauta do funcionalismo. O que existe é uma limitação financeira do Estado, que dá uma margem muito estreita entre as expectativas legítimas das categorias e a capacidade do Estado em atendê-las”, disse Leite.
Na reunião com os parlamentares, realizada no Multipalco, no Centro da capital, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, reafirmou a disponibilidade de toda a equipe de governo em manter conversações permanentes com deputados e sindicatos. “Esta postura o governador mantém desde a posse. O diálogo é uma prioridade”, ressaltou. Otomar destacou o desejo do governo em ver votados os projetos de lei e os complementares ainda antes do fim deste ano.
O prazo para apresentação de emendas de deputados aos projetos que alteram os estatutos dos servidores civis e militares, bem como do plano de carreira do magistério, se encerra nesta quinta-feira, 28. A única Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o Reforma RS tem limite para emendas até o dia 5 de dezembro. Por essa razão, a reunião que demandou maior tempo foi com as assessorias técnicas das bancadas de situação, que elencaram dúvidas em especial sobre como a incorporação das vantagens pessoais e os avanços das carreiras.
Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
