A Câmara dos Deputados instalou, na quarta-feira (6), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. O evento foi realizado no Auditório Nereu Ramos, que contou com um grande público presente. Cerca de 500 pessoas participaram do evento, muitas delas em pé por conta da lotação máxima esgotada. A iniciativa é do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), um grande entusiasta e incentivador deste modelo de ensino. O ato político que marcou o início dos trabalhos da frente contou com a presença do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, além de vereadores, prefeitos, deputados e senadores. O colegiado nasce com a missão de apoiar, fortalecer e incentivar esse modelo de ensino em nível municipal, estadual e federal.
Segundo Zucco, a frente terá parlamentares responsáveis em cada um dos 27 Estados da Federação com missões específicas e estratégias alinhadas. “Estamos deixando à disposição de todos os presentes o modelo de legislação municipal e estadual, e uma Norma Geral de Ação (NGA), para que os gestores possam implantar o modelo cívico-militar. Nossa frente parlamentar será um facilitador para multiplicar essa experiência exitosa. Vamos trabalhar diuturnamente para ampliar ainda mais esse modelo. Mais crianças cantando o Hino Nacional, respeitando professores e colegas, fortalecendo princípios e valores e proporcionando um ótimo ambiente escolar de aprendizagem”, explicou.
O governador Tarcísio Gomes de Freitas anunciou um plano de expansão desse modelo educacional para o estado de São Paulo. “Apesar da tentativa de desmonte das escolas cívico-militares por parte do governo federal, elas não sucumbirão. Elas não serão desmontadas. Estamos apresentando um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que fala da adesão por consulta pública, que fala do apoio da Polícia Miliar em nossas escolas. Hoje são 19 (unidades educacionais) e esse número vai crescer muito mais”, garantiu Tarcísio.
Ovacionado em diversos momentos do evento, o presidente Jair Bolsonaro incentivou os estudantes e disse que a frente parlamentar “mergulha para mudar o país pela educação”. “O objetivo é vocês serem alguém no futuro, e isso só é possível se tiverem uma boa carga de conhecimento, disciplina e hierarquia, tudo o que se consegue em grande parte nos colégios militares”, declarou. Aos críticos do modelo de escolas cívico-militares, Bolsonaro propôs um desafio. “Lanço um desafio: pega essa garotada [alunos de escolas que integram o programa] e a outra, que é estimulada a ter toda liberdade e sem noção de disciplina, faz uma prova entre os dois grupos e com certeza os da cívico-militar terão uma nota melhor”, disse.
De acordo com relatório produzido pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, naquelas escolas onde o modelo cívico-militares foi implantado, houve a redução de 82% da violência física, queda de 75% da violência verbal, diminuição de 82% da violência patrimonial, redução de 80% da evasão e abandono escolar e uma elevação de 85% no nível de satisfação global com o ambiente escolar. “Além disso, tivemos a elevação do Ideb nessas escolas e a aprovação de alunos em universidades públicas pela primeira vez na história dessas unidades”, apontou Zucco.
Zucco é o autor da Lei Estadual 15.401/2019, que criou o modelo gaúcho de escola cívico-militar, cuja adesão se dá por meio de consulta pública junto à comunidade escolar e utiliza policiais militares da reserva como monitores. “Os resultados alcançados são fantásticos e as comunidades estão extremamente satisfeitas. As demandas por novas migrações para o modelo cívico-militar não param de crescer. Jamais houve uma comunidade que tenha rejeitado o modelo. Em média, essas consultas têm a aprovação de 90% dos votantes. Os relatos dos prefeitos e diretores são de que, em menos de três meses, a realidade dessas escolas começa a ser transformada”, ressaltou o parlamentar. Atualmente, são 56 escolas cívico-militares implantadas com base na Lei 15.401/2019. Zucco acrescenta que há uma longa fila de espera de municípios gaúchos que desejam a instalação desse modelo de ensino.
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