A Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul inaugurou, nesta sexta-feira (21), a Procuradoria Especial da Mulher, um novo ponto de atendimento e acompanhamento para mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi proposta pela presidente do Legislativo, Nicole Weber (Podemos), e tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero no município.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo as deputadas estaduais Silvana Covatti (PP) e Kelly Moraes (PL); a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão, Fátima Alves da Silva; o juiz da Vara da Violência Doméstica, João Francisco Goulart Borges; o promotor de Justiça da Vara Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Flávio Eduardo de Lima Passos; a delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Raquel Schneider; a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Salete Faber; e a coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher, Aretusa Molina. O evento reuniu cerca de 150 pessoas.
Objetivos da Procuradoria
Durante a inauguração, a presidente Nicole Weber, afirmou que a criação da Procuradoria responde à demanda crescente por políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento à violência contra a mulher. “A violência contra a mulher está aí todos os dias e é um problema social complexo e multifacetado, presente em todas as culturas. Não precisa estar dentro da delegacia, do Fórum, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de um gabinete ou sala de atendimento para enxergar a epidemia de crimes contra a mulher que acontece nesta era”, afirmou a vereadora.
Nicole também destacou que o novo espaço representa um marco para a Câmara. “A Procuradoria Especial da Mulher representa um marco na atuação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul na defesa dos direitos das mulheres e seus filhos. A iniciativa demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a causa da mulher, pois diante de tantos crimes em nosso município, não podemos ficar de braços cruzados”, salientou a parlamentar.
Atendimento e acolhimento
A Procuradoria Especial da Mulher funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Câmara Municipal. O atendimento será realizado pela coordenadora Aretusa Molina, e as interessadas podem buscar assistência diretamente no balcão da Câmara para serem encaminhadas ao setor. O contato também pode ser feito pelo telefone (51) 3715-7150.
Nicole Weber reforçou que a Procuradoria será um local de acolhimento para orientar, encaminhar e acompanhar mulheres e filhos para garantir a preservação de seus direitos. “Agora, você mulher, pode ter um atendimento especial também na Casa do Povo, no coração da cidade. Um ambiente seguro onde você terá a orientação e encaminhamento necessários”, enfatizou a vereadora.
O vereador Edson Azeredo (PL) sugeriu que a sala da Procuradoria receba o nome de Heide Priebe, em homenagem a uma mulher assassinada pelo ex-companheiro em 2022.
Nicole Weber mencionou ainda que a inspiração para a criação do espaço surgiu durante sua atuação na Assembleia Legislativa, quando a deputada Kelly Moraes foi nomeada procuradora e ela mesma assumiu a coordenação da estrutura estadual. Segundo a vereadora, a ideia era trazer essa iniciativa também para o legislativo municipal.